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Assembleia da República

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública: como acompanhar as sessões

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O fio em direto

O que se diz nas sessões, notícia a notícia, da mais recente para a mais antiga. Cada notícia abre o vídeo no segundo exato em que foi dito.

  1. WET

    Audição do Ministro da Economia e da Coesão Territorial

    1.ª ronda: carreira diplomática, CSNU, Palestina, Saara, Cuba e defesa

    Rui Afonso Chega

    Livre, PCP, CDS‑PP e BE focam‑se na atratividade e diversidade da carreira diplomática, nas prioridades e meios para o mandato no CSNU e MED9, nas posições portuguesas sobre Palestina, Saara Ocidental e Cuba e na articulação entre defesa (compromissos NATO, Base das Lajes) e política externa, obrigando o governo a clarificar alinhamentos com resoluções da ONU/CSNU, condenações de colonatos, leitura do plano marroquino e critério aplicado a perseguições religiosas e regimes autoritários.

    Neste capítulo

    1. Livre: recursos humanos diplomáticos, CSNU, Palestina e Saara OcidentalRui Afonso
    2. PCP, CDS e BE: Palestina, Cuba, Saara, defesa e LajesRui Afonso

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  2. WET

    Audição do Ministro da Economia e da Coesão Territorial

    1.ª ronda: APD, rede externa, CSNU, QFP e crises regionais

    Rui Afonso Chega

    Os primeiros grupos (Chega, PSD, PS, IL) confrontam o governo sobre transparência e retorno estratégico da APD, expansão e recursos da rede externa (novos consulados e embaixadas), mandato no CSNU e negociações do próximo QFP, bem como sobre posicionamento português face à guerra da Ucrânia, Médio Oriente, Venezuela e Moçambique, articulando orçamento, prioridades diplomáticas e coerência em direitos humanos e democracia liberal.

    Neste capítulo

    1. Chega: transparência na APD, rede externa e São ToméRui Afonso
    2. PSD: CSNU, consulado em Santos e negociações do QFPRui Afonso
    3. PS: crítica política, Ucrânia, Médio Oriente e língua portuguesa na ONURui Afonso
    4. Iniciativa Liberal: apoios consulares à distância, Venezuela e MoçambiqueRui Afonso

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  3. WET

    Audição do Tribunal de Contas

    Tribunal de Contas: modelo de fiscalização, subsídios, despesa fiscal e descentralização

    Rui Afonso e mais 1

    Respostas da presidente do Tribunal de Contas e da juíza relatora sobre a transição do visto prévio para fiscalização concomitante, efeitos do novo regime de responsabilidade financeira, clarificação de montantes de subsídios pouco especificados, fragilidades dos sistemas de informação financeira, estrutura da despesa fiscal, gestão do património imobiliário público, sustentabilidade da descentralização financeira e acompanhamento das PPP, do setor energético e da gestão hídrica, culminando no encerramento formal da audição.

    Neste capítulo

    1. Presidente do TdC: redução do visto prévio e novo regime de responsabilidadeRui Afonso
    2. Juíza Ana Furtado: subsídios, sistemas de informação, despesa fiscal e património imobiliárioRui Afonso
    3. Presidente do TdC: descentralização financeira, PPP, setor energético e encerramentoElena Yoncheva

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  4. WET

    Audição do Tribunal de Contas

    2.ª ronda dos deputados: subsídios, tempestades, despesa fiscal e PPP

    Rui Afonso Chega

    Bloco de perguntas dos vários grupos parlamentares sobre legalidade e transparência dos subsídios, impactos orçamentais das tempestades e da coesão territorial, composição da despesa fiscal, encargos com PPP e setor energético, interoperabilidade dos sistemas de informação do Estado, respeito das regras europeias de despesa e calendário para certificação da Conta Geral do Estado, incluindo casos setoriais na saúde e na descentralização financeira.

    Neste capítulo

    1. 2.ª ronda (PSD e PS): subsídios pouco especificados, sanções por CGE não conforme e tempestadesRui Afonso
    2. 2.ª ronda (vários partidos): despesa fiscal, PPP, energia, sistemas de informação e regras europeiasRui Afonso
    3. 2.ª ronda (vários partidos): novo modelo de fiscalização, prazo para certificar CGE e casos setoriaisRui Afonso

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  5. WET

    Audição do Tribunal de Contas

    1.ª ronda: governação orçamental, controlo prévio e sustentabilidade das políticas públicas

    Rui Afonso e mais 1

    Intervenções de PSD, Chega, PS, Iniciativa Liberal e CDS-PP sobre governação orçamental, revisão da LEO, orçamentação por programas, revisão da despesa, transparência e classificação dos subsídios, isenções de visto prévio, recursos do Tribunal, suborçamentação na saúde, investimento público, fundos europeus, património imobiliário e riscos para a sustentabilidade da Segurança Social, com respostas detalhadas do Tribunal.

    Neste capítulo

    1. 1.ª ronda: PSD: governação orçamental, programas, revisão da despesa e confiança dos mercadosRui Afonso
    2. 1.ª ronda: Chega: isenções de visto prévio e recursos do Tribunal de ContasRui Afonso
    3. 1.ª ronda: PS: suborçamentação na saúde, investimento público e apoios às tempestadesRui Afonso
    4. 1.ª ronda: Iniciativa Liberal e CDS-PP: fundos europeus, património imobiliário e desvios orçamentaisRui Afonso

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  6. WET

    Audição do Tribunal de Contas

    Abertura da audição e principais conclusões da CGE 2025

    Rui Afonso e mais 1

    Enquadramento institucional da audição sobre o OE 2027 e apresentação pelo Tribunal de Contas das principais conclusões do parecer à Conta Geral do Estado de 2025, destacando reforma das finanças públicas, falta de demonstrações financeiras consolidadas, atrasos em sistemas de informação e problemas de reporte na saúde, despesa fiscal, setor empresarial do Estado e Segurança Social.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e enquadramento institucionalRui Afonso
    2. CGE 2025: reforma das finanças públicas e falhas na informação financeira
    3. CGE 2025: qualidade do reporte, saúde, benefícios fiscais, SEE e Segurança Social

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Programa

  1. Diferido
    Audição do Ministro de Estado e das Finanças

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  2. Diferido
    Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

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  3. Diferido
    Audição do Ministro da Agricultura e Mar

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  4. Diferido
    Audição do Ministro da Defesa Nacional

    Parte 1Parte 2

  5. Diferido
    Audiência da Associação Nacional de Profissionais de Administração de Condomínios (ANPAC)

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  6. Diferido
    Audição do Conselho das Finanças Públicas

    Parte 1Parte 2

  7. Diferido
    Audição do Conselho Económico e Social

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  8. Diferido
    Audição do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

    Parte 1Parte 2

  9. Diferido
    Audição da Ministra da Justiça

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  10. Diferido
    Audiência da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC)

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  11. Diferido
    Audiência da Associação Portuguesa de Planos de Saúde (ASPTPS)

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  12. Diferido
    Audição da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE)

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Quem interveio na comissão

  • Rui Afonso 2 sessões
  • Daniel Teixeira 1 sessão
  • Davide Amado 1 sessão
  • Margarida Afonso 1 sessão
  • Maria do Rosário Palma Ramalho 1 sessão
  • Maria José Aguiar 1 sessão
  • Mário Amorim Lopes 1 sessão
  • Paulo Edson Cunha 1 sessão

De onde vêm estas transcrições

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Perguntas frequentes

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública: como ver as sessões em direto?

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