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Assembleia da República

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública: como acompanhar as sessões

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O fio em direto

O que se diz nas sessões, notícia a notícia, da mais recente para a mais antiga. Cada notícia abre o vídeo no segundo exato em que foi dito.

  1. WET

    Audiência da Fundação José Saramago

    Respostas da Fundação: modelo de financiamento, programas e plano 2027–2032

    A Fundação reafirma a independência financeira de duas décadas, exige inscrição direta no Orçamento do Estado e reconfiguração parcial do Fundo de Fomento Cultural, detalha a atividade internacional, a gestão da Casa dos Bicos, os programas para escolas, o programa 2027–2032 e a criação de residências, sublinhando a necessidade de financiamento estável e o valor internacional de Saramago, antes do encerramento da audição.

    Neste capítulo

    1. Fundação: independência financeira e pedido de inscrição orçamental
    2. Atividade internacional, relação com a Casa dos Bicos e programas para escolas
    3. Políticas de leitura, propostas ao Estado e programa 2027–2032
    4. Ref ref ref: necessidade de financiamento estável e valorização internacional de Saramago

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  2. WET

    Audição da Ministra do Ambiente e Energia

    3.ª ronda: dossiês regionais, respostas detalhadas e encerramento

    Rui Afonso e mais 32

    Na terceira ronda, deputados de todos os quadrantes levantam numerosos dossiês regionais e setoriais sobre resíduos, aterros, grandes obras de água e barragens, erosão costeira, pobreza energética, transição energética nas regiões autónomas, mineração e lítio, conflitos ambientais locais e regulação da água, levando a Ministra a dar respostas técnicas caso a caso (incluindo calendários e custos de obras, encerramento de aterros, compensações territoriais e enquadramento regulatório) e a encerrar formalmente a audição no quadro dos trabalhos orçamentais.

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  3. WET

    Audiência da Fundação José Saramago

    Intervenções parlamentares: enquadramento político e questões sobre apoio público

    Pedro Coelho e mais 1

    Deputados do PSD, Chega e PS valorizam a relevância de Saramago, colocam questões sobre programas educativos, diplomacia cultural, políticas de leitura para jovens e idosos, parcerias institucionais e o papel do Fundo de Fomento Cultural, e confrontam a Fundação com a distinção entre apoios pontuais, mecanismos competitivos e uma solução estrutural de sustentabilidade com eventual participação do Estado na governação.

    Neste capítulo

    1. PSD: juventude, currículo, diplomacia cultural e cheque-livroPedro Coelho
    2. Chega: acesso à leitura, idosos e Fundo de Fomento CulturalSónia Monteiro
    3. PS: solução pontual vs estrutural e papel do Fundo de Fomento CulturalPedro Coelho

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  4. WET

    Audiência da Fundação José Saramago

    Fundação José Saramago: missão, dificuldades financeiras e proposta ao Estado

    Apresentação da missão e legado da Fundação, explicação da quebra de receitas próprias, comparação com outras fundações apoiadas pelo Estado e formulação de uma proposta concreta de dotação anual estrutural via programa orçamental da Cultura/Fundo de Fomento Cultural, formalizada por protocolo com o Estado.

    Neste capítulo

    1. Fundação: missão, legado e 20.º aniversário
    2. Pedido de apoio estrutural e enquadramento com outras fundações
    3. Proposta concreta: dotação anual e protocolo com o Estado

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  6. WET

    Audição da Ministra do Ambiente e Energia

    2.ª ronda: perguntas concentradas e resposta agregada da Ministra

    Jorge Miguel Teixeira e mais 4

    Na segunda ronda, todos os partidos colocam perguntas curtas sobre combustíveis, custo de vida, resíduos críticos (em especial no Algarve), taxas ambientais, financiamento do restauro da natureza, barragens, água, litoral, ataques de lobo, portos e energia, ao que a Ministra responde em bloco reiterando a estratégia fiscal em ISP e apoios setoriais, o desenho do Plano Social do Clima e de instrumentos de carbono, soluções para resíduos e aterros problemáticos, execução de obras de água e litoral, políticas de conservação e reorganização institucional (APA/ICNF).

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  7. WET

    Audição da Ministra do Ambiente e Energia

    1.ª ronda: partidos menores sobre transportes, eficiência e lucros energéticos

    Jorge Miguel Teixeira e mais 6

    IL, LIVRE, PCP, CDS-PP, BE e PAN colocam questões sobre apoio a carros elétricos para famílias vulneráveis, eficiência energética em habitação, solares e baterias, lucros excessivos no setor energético e regulação de preços, biocombustíveis, tetos máximos aos combustíveis e maior participação do Estado em operadores, bem como conflitos territoriais das renováveis; a Ministra responde com dados sobre desenho dos apoios, repartição dos fundos para edifícios e equipamentos, limites jurídicos em matéria de preços, estratégia para biocombustíveis, posição sobre intervenção nos mercados e planeamento das renováveis e zonas de baixo impacto.

    Neste capítulo

    1. IL: apoio a carros elétricos vulneráveis e neutralidade tecnológicaJorge Miguel Teixeira
    2. LIVRE: eficiência nas habitações, solares, baterias e centros de dadosJorge Pinto
    3. PCP: lucros energéticos, regulação de preços e planeamento das renováveisPaula Santos

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  8. WET

    Audição da Ministra do Ambiente e Energia

    PS: política de ISP, preços da energia e execução de fundos

    Rui Afonso Chega

    Os deputados do PS confrontam o Governo com a perda de mecanismos anteriores de redução nos combustíveis e com alegada sub-execução e uso de envelopes plurianuais para mascarar cortes pós-PRR, levando a Ministra a justificar o atual modelo de devolução via ISP e apoios setoriais, criticar o mecanismo ibérico e defender que, excluindo PRR, o orçamento efetivo aumenta e que os novos fundos europeus superam o PRR, com garantia de execução do Fundo Ambiental.

    Neste capítulo

    1. PS (H. Loureiro): custo de vida, ISP e mecanismo ibérico; respostaRui Afonso
    2. PS (P. Vaz): execução orçamental e fundos plurianuais; respostaRui Afonso

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  9. WET

    Audição da Ministra do Ambiente e Energia

    PSD: combate à pobreza energética, biodiversidade e proteção do litoral

    Rui Afonso Chega

    O PSD questiona o impacto dos instrumentos europeus no combate à pobreza energética e na modernização económica, pedindo também prioridades concretas em biodiversidade, Rede Natura e restauro da natureza, bem como obras estruturais no litoral, prevenção de cheias e projetos em resíduos, ao que a Ministra responde detalhando envelopes financeiros, desenho de vouchers para habitação vulnerável, execução do plano de restauro e intervenções em litoral, drenagem urbana e infraestruturas de resíduos.

    Neste capítulo

    1. PSD: pobreza energética, instrumentos financeiros e resposta da MinistraRui Afonso
    2. PSD: biodiversidade, Rede Natura e restauro da naturezaRui Afonso
    3. PSD: litoral, cheias, Água que Une e Terra+Rui Afonso

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  10. WET

    Audição da Ministra do Ambiente e Energia

    Chega: fiscalidade sobre combustíveis, resíduos e TGR

    Rui Afonso Chega

    Os deputados do Chega contestam o aumento previsto de receita de ISP e a ausência de descida estrutural de impostos sobre combustíveis e gás, bem como a afetação da TGR e o controlo de resíduos com amianto, levando a Ministra a defender o modelo do Plano Social do Clima, apoios setoriais à indústria e uma utilização da TGR via Fundo Ambiental orientada para investimentos municipais e redução na origem dos resíduos.

    Neste capítulo

    1. Chega (Pessanha): ISP, IVA dos combustíveis e gás; resposta da MinistraRui Afonso
    2. Chega (Raúl Melo): resíduos urbanos, TGR e amianto; resposta da MinistraRui Afonso

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  11. WET

    Audição da Ministra do Ambiente e Energia

    Abertura da audição e enquadramento orçamental-ambiental

    Rui Afonso Chega

    O Presidente abre a audição da Ministra do Ambiente e Energia ao abrigo do Orçamento do Estado para 2027, clarificando regras de funcionamento, e a Ministra apresenta a arquitetura global do orçamento e dos principais instrumentos europeus (Plano Social do Clima, PRR, Fundo de Modernização, Sustentável 2030, Fundo Ambiental, Fundo Azul, EEA Grants), com foco em descarbonização, recursos hídricos, litoral, biodiversidade e resíduos.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e enquadramento orçamentalRui Afonso
    2. Ministra: visão geral do orçamento e fundos europeus
    3. Ministra: Plano Social do Clima, transportes e indústria
    4. Ministra: recursos hídricos, litoral, biodiversidade e resíduosRui Afonso

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  12. WET

    Audição da Ministra do Ambiente e Energia

    Audição da Ministra do Ambiente e Energia: Orçamento do Estado para 2027

    Rui Afonso e mais 35

    Audição da Ministra do Ambiente e Energia sobre o Orçamento do Estado para 2027, com participação dos secretários de Estado do Ambiente e da Energia.

    Neste capítulo

    1. Propos liminaresRui Afonso
    2. Fiscalidade dos combustíveis e preços da energiaRui Afonso
    3. Gestão de resíduos, aterros e amiantoRui Afonso

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  13. WET

    Audição da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto

    2.ª e 3.ª rondas: execução das políticas, temas setoriais e encerramento

    Elza Pais e mais 26

    Nas 2.ª e 3.ª rondas os partidos aprofundam dúvidas sobre desporto de base, e-sports, juventude em protesto, habitação, cultura territorial, programas juvenis, igualdade e combate à discriminação, com o Governo a detalhar instrumentos financeiros, planos nacionais, correções operacionais e prioridades de execução, culminando com a reafirmação do compromisso de prestar contas ao Parlamento e o encerramento formal da audição.

    Neste capítulo

    1. 2.ª ronda: Desporto de base, e-sports e juventude em protestoElza Pais
    2. 3.ª ronda: Juventude, habitação, cultura territorial e orçamentos setoriaisMadalena Cordeiro
    3. Encerramento: compromisso com execução e prestação de contas

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  14. WET

    Audição da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto

    1.ª ronda: PSD, PS, IL, BE, PAN, Livre e PCP

    Rui Afonso e mais 7

    Na continuação da 1.ª ronda, PSD e PS confrontam o Governo sobre ambição orçamental na cultura, museus, cinema, desporto e igualdade, a IL foca o Fundo de Fomento Cultural, mecenato e digitalização, enquanto BE, PAN, Livre e PCP centram-se em juventude, habitação e desenho do IRS Jovem, com o Governo a detalhar repartições orçamentais, calendários de execução e defesa do pacote de habitação.

    Neste capítulo

    1. PSD e PS: Cultura, juventude, desporto e igualdade em 1.ª rondaRui Afonso
    2. Iniciativa Liberal: Fundo de Fomento Cultural, mecenato e memória digitalRodrigo Saraiva
    3. Bloco, PAN, Livre e PCP: juventude, habitação e direitos fundamentaisFilipa Pinto
    4. Igualdade e RNAVD: financiamento estrutural e críticas ao orçamento de géneroPaula Santos

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  15. WET

    Audição da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto

    1.ª ronda: Chega: cultura territorial, património, meta orçamental e desporto

    Rui Afonso Chega

    Deputados do Chega questionam a afetação da despesa à conservação do património, a coesão territorial dos apoios culturais, o apoio a atletas de modalidades menos mediáticas e a credibilidade da meta dos 50% para a Cultura, com a Ministra a responder com séries de execução, reservas setoriais e esclarecimentos sobre o financiamento do São Carlos.

    Neste capítulo

    1. Chega: Cultura territorial, património e apoios a atletasRui Afonso
    2. Meta dos 50% para a Cultura e reservas orçamentaisRui Afonso

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  16. WET

    Audição da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto

    Exposição inicial: cinema, coesão territorial, juventude, igualdade e desporto

    Rui Afonso Chega

    A Ministra completa a apresentação do orçamento com incentivos ao cinema e Évora 2027, instrumentos de coesão territorial cultural, medidas para juventude e habitação, reforço estrutural da rede de apoio a vítimas de violência doméstica e prioridades do Plano Nacional de Desenvolvimento Desportivo e alto rendimento.

    Neste capítulo

    1. Cinema, Évora 2027 e coesão territorial cultural
    2. Juventude e habitação: IRS Jovem, primeira casa e Cuida-te+
    3. Igualdade: financiamento estrutural da rede de violência doméstica
    4. Desporto: Plano Nacional de Desenvolvimento Desportivo e alto rendimentoRui Afonso

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  17. WET

    Audição da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto

    Abertura da audição e início da exposição orçamental

    Rui Afonso Chega

    O Presidente enquadra a audição ao abrigo da proposta de Orçamento do Estado para 2027 e a Ministra inicia a intervenção focando o reforço estrutural do orçamento da cultura, em particular artes, mecenato e património.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e enquadramento orçamentalRui Afonso
    2. Cultura: reforço orçamental, artes, mecenato e património

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  18. WET

    Audiência da Confederação Portuguesa de Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto

    Respostas da Confederação, proposta de tutela e encerramento

    A Confederação reforça a necessidade de uma política nacional e de tutela própria para o movimento associativo, fundamenta o montante de 60 M€ e a atualização da isenção de IRC, expõe os bloqueios de licenciamento e o acesso a apoios públicos, e a audição é encerrada com reconhecimento do papel do voluntariado associativo.

    Neste capítulo

    1. Confederação: base constitucional e necessidade de política nacional
    2. Confederação: limitação dos apoios atuais e defesa de tutela própria
    3. Confederação: fundamentação dos 60 M€ e problemas de licenciamento
    4. Encerramento da audição e reconhecimento do voluntariado

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  19. WET

    Audiência da Confederação Portuguesa de Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto

    Perguntas dos grupos parlamentares sobre impacto e prioridades

    Eduardo Teixeira Chega

    Deputados do PSD, Chega e PS questionam o impacto dos programas orçamentais existentes, pedem clarificação sobre o limite de 35.000 € em IRC, a regularização dos edifícios associativos e a hierarquização das medidas consideradas prioritárias pela Confederação.

    Neste capítulo

    1. PSD: enquadramento orçamental em cultura e desporto
    2. Chega: apoio político parcial e pedido de prioridadesEduardo Teixeira
    3. PS: valorização do associativismo e questões técnicas

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  20. WET

    Audiência da Confederação Portuguesa de Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto

    Propostas de financiamento estável e medidas fiscais

    A Confederação detalha a criação de uma linha de apoio plurianual ao funcionamento das coletividades e propõe alterações fiscais e apoios a obras e licenciamento de instalações, alertando para o risco de encerramento de equipamentos associativos.

    Neste capítulo

    1. Confederação: proposta de linha de apoio plurianual
    2. Confederação: medidas fiscais e regularização de instalações

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  21. WET

    Audiência da Confederação Portuguesa de Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto

    Abertura da audição e enquadramento da Confederação

    Eduardo Teixeira Chega

    O Presidente define o objeto da audição no âmbito do OE 2025 e os procedimentos, e a Confederação apresenta o movimento associativo, a sua representatividade nacional e as dificuldades estruturais que enquadram as suas reivindicações orçamentais.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e regras de procedimentoEduardo Teixeira
    2. Confederação: enquadramento, representatividade e dificuldades

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  22. WET

    Audiência da Associação Nacional de Farmácias (ANF) e Audiência da Confederação Portuguesa de Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto

    Audiência da Confederação Portuguesa de Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto: Orçamento do Estado para 2027

    Eduardo Teixeira e mais 2

    Audição da Confederação Portuguesa de Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2027 e o apoio ao associativismo popular.

    Neste capítulo

    1. Propos liminares da Confederação Portuguesa de ColectividadesEduardo Teixeira
    2. Apoios do OE 2027 ao movimento associativo: financiamento, fiscalidade e reabilitação de instalaçõesEduardo Teixeira

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  23. WET

    Audiência da Associação Nacional de Farmácias (ANF)

    Respostas da ANF: modelo de descontos, incentivos territoriais, genéricos e fecho da audição

    A ANF responde usando o programa da metadona como exemplo de colaboração, prioriza a revogação dos descontos ao público, propõe incentivos à fixação de profissionais e apoio a farmácias críticas, defende intervenção em situações clínicas ligeiras e atualização dos incentivos aos genéricos, fechando com dados de acesso às farmácias e a ligação à Linha SNS 24 antes do encerramento formal da audição.

    Neste capítulo

    1. Resposta ANF: metadona e prioridade à revogação de descontos
    2. Resposta ANF: incentivos à fixação e apoio a farmácias críticas
    3. Resposta ANF: situações clínicas ligeiras e incentivos aos genéricos
    4. Dados de acesso e encerramento da audição

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  24. WET

    Audiência da Associação Nacional de Farmácias (ANF)

    Perguntas dos grupos parlamentares sobre prioridades, sustentabilidade e cortes orçamentais

    Ana Oliveira e mais 2

    Deputados do PSD, Chega e PS questionam a ANF sobre prioridades para 2027, constrangimentos das farmácias em territórios de baixa densidade, incentivos fiscais e aos genéricos, impactos financeiros das propostas e efeitos dos cortes em bens e serviços no OE 2027, incluindo a contribuição extraordinária sobre o medicamento.

    Neste capítulo

    1. PSD: perguntas sobre prioridades, constrangimentos e impactosAna Oliveira
    2. Chega: sustentabilidade em territórios de baixa densidade e incentivosCláudia Estêvão
    3. PS: reconhecimento do setor e crítica aos cortes orçamentaisEduardo Teixeira

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  25. WET

    Audiência da Associação Nacional de Farmácias (ANF)

    Propostas da ANF para o mercado do medicamento e serviços das farmácias

    A ANF detalha problemas de preços, ruturas e remuneração ao longo da cadeia do medicamento e apresenta propostas de reforço do papel assistencial das farmácias em rastreios, prevenção e adesão à terapêutica para racionalizar a despesa e melhorar resultados em saúde.

    Neste capítulo

    1. Mercado do medicamento: preços, ruturas e sustentabilidade
    2. Capacidade assistencial das farmácias: rastreios e adesão à terapêutica

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  27. WET

    Audiência da Associação Nacional de Farmácias (ANF) e Audiência da Confederação Portuguesa de Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto

    Audiência da Associação Nacional de Farmácias (ANF): Orçamento do Estado para 2027

    Eduardo Teixeira e mais 2

    Audição da ANF na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2027 e o papel das farmácias no SNS.

    Neste capítulo

    1. Propos liminares da ANFEduardo Teixeira
    2. Rede de farmácias: sustentabilidade económica, acesso ao medicamento e novos serviçosEduardo Teixeira
    3. Encerramento da audição da ANF e anúncio da retoma dos trabalhosEduardo Teixeira

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  28. WET

    Audição do Ministro das Infraestruturas e Habitação

    Direitos de manifestação e segunda ronda sobre habitação e mobilidade

    Fabian Figueiredo e mais 45

    Bloco de Esquerda introduz o tema das manifestações pela habitação e alegadas cargas policiais ilegais, gerando um incidente procedimental, enquanto o Ministro procura recentrar-se na negociação de soluções; na segunda ronda, Chega, PSD, PS, IL, Livre e PCP regressam a questões sobre números do PRR, rendas, património do Estado, habitação nas regiões autónomas e investimentos em mobilidade (Circular Externa de Braga, Alto Minho, Algarve), com o Governo a reafirmar metas de novas soluções habitacionais e compromissos infraestruturais.

    Neste capítulo

    1. Bloco de Esquerda: manifestações, PSP e resposta políticaFabian Figueiredo
    2. Segunda ronda: habitação, ilhas e continuidade territorialMiguel Santos

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  29. WET

    Audição do Ministro das Infraestruturas e Habitação

    Investimento ferroviário, rodoviário e coesão territorial

    Carlos Barbosa e mais 8

    Chega e, mais tarde, deputados de todos os partidos focam os impactos concretos do OE 2027 em ferrovia e rodovia: renovação de frota da CP, supressões e pontualidade, eliminação de constrangimentos na rede convencional, investimentos em linhas regionais e suburbanas, PPP ferroviárias, portagens, IP e IC, acessos industriais e efeitos das tempestades, com o Ministro e secretários de Estado a detalharem cronogramas, obras incluídas na RCM 69/2025, montantes para o interior e princípios de financiamento da rede viária.

    Neste capítulo

    1. Chega: ferrovia convencional, rodovia e coesão territorialCarlos Barbosa
    2. Segunda ronda: PSD, PS, IL, Livre e PCP em transportesMiguel Santos
    3. Terceira ronda: questões territoriais e fecho da audiçãoRui Afonso

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  30. WET

    Audição do Ministro das Infraestruturas e Habitação

    Primeira ronda: habitação, rendas, TAP e modelos de mercado

    Francisco Gomes e mais 6

    Na primeira ronda de perguntas, Chega, PSD, PS, IL, Livre, PCP e CDS-PP confrontam o Governo sobre crise da habitação, regime de rendas (incluindo rendas antigas e nova lei do arrendamento), papel do PRR e do IHRU, património público devoluto, imigração, proteção de senhorios e inquilinos, bem como sobre privatização da TAP, enquanto o Ministro defende o reforço orçamental, o modelo de renda acessível, a estratégia de construção pública e privada e o acordo parlamentar em torno da nova lei do arrendamento.

    Neste capítulo

    1. Chega: ataque aos protestos e pacote de medidas de habitaçãoFrancisco Gomes
    2. PSD: defesa da estratégia de construção e TAPRui Afonso
    3. PS: crítica ao ritmo de investimento e resposta agressiva do MinistroFrederico Francisco

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Programa

  1. Diferido
    Audição do Ministro de Estado e das Finanças

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  2. Diferido
    Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

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  3. Diferido
    Audição do Ministro da Agricultura e Mar

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  4. Diferido
    Audição do Ministro da Defesa Nacional

    Parte 1Parte 2

  5. Diferido
    Audiência da Associação Nacional de Profissionais de Administração de Condomínios (ANPAC)

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  6. Diferido
    Audição do Conselho das Finanças Públicas

    Parte 1Parte 2

  7. Diferido
    Audição do Conselho Económico e Social

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  8. Diferido
    Audição do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

    Parte 1Parte 2

  9. Diferido
    Audição da Ministra da Justiça

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  10. Diferido
    Audiência da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC)

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  11. Diferido
    Audiência da Associação Portuguesa de Planos de Saúde (ASPTPS)

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  12. Diferido
    Audição da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE)

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Quem interveio na comissão

  • Rui Afonso 2 sessões
  • Daniel Teixeira 1 sessão
  • Davide Amado 1 sessão
  • Margarida Afonso 1 sessão
  • Maria do Rosário Palma Ramalho 1 sessão
  • Maria José Aguiar 1 sessão
  • Mário Amorim Lopes 1 sessão
  • Paulo Edson Cunha 1 sessão

De onde vêm estas transcrições

Assembleia da República transmite as sessões. A Polyfact mostra cada uma em direto, guarda-a em diferido com a respetiva transcrição e liga os seus momentos-chave ao segundo em que foram ditos.

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Perguntas frequentes

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