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A sessão, dia a dia de 18 a 25 de novembro de 2026

  1. quarta 18 nov

  2. quinta 19 nov

  3. sexta 20 nov

  4. segunda 23 nov A partir das 10:00 WET

  5. terça 24 nov A partir das 10:00 WET

  6. quarta 25 nov A partir das 11:00 WET

O que se disse em sessão plenária

O que se diz nas sessões, notícia a notícia, da mais recente para a mais antiga. Cada notícia abre o vídeo no segundo exato em que foi dito.

  1. WEST

    Reunião Plenária – 21/10/2026

    Financiamento e estatuto dos corpos de bombeiros: propostas parlamentares e posição do Governo

    No ponto dedicado ao financiamento dos corpos de bombeiros profissionais e associações humanitárias, JPP, Chega, PAN, Livre, BE, PCP, PS, IL, PSD e CDS apresentam propostas sobre modelo nacional de financiamento, contratos‑programa, carreiras, penosidade e desgaste rápido, enquanto o PSD/AD expõe o processo negocial em curso com sindicatos e Liga dos Bombeiros, concluindo com o encerramento do debate e baixa sem votação de um projeto para parecer da Associação Nacional de Municípios.

    Neste capítulo

    1. Novo ponto da ordem: financiamento dos corpos de bombeiros profissionaisRodrigo Saraiva
    2. JPP: financiamento estatal e carreiras de comandoFilipe Sousa
    3. Chega: contratos‑programa plurianuais para bombeirosNuno Gabriel

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  2. WEST

    Reunião Plenária – 21/10/2026

    Debate legislativo sobre bem-estar animal: registos, conselhos, exportação e zoofilia

    Os partidos discutem vários projetos de lei e resolução relacionados com proteção e bem‑estar animal, incluindo registos nacionais de agressores, criação de um conselho nacional, limites à exportação de animais vivos, proibição de coleiras elétricas e tipificação da zoofilia, confrontando-se visões sobre burocracia, direitos dos animais, constitucionalidade dos registos e articulação com normas europeias, com indicação de matérias a remeter para especialidade.

    Neste capítulo

    1. PAN: registo de agressores e criminalização de abuso sexual de animaisInês de Sousa Real
    2. Livre: criação de Conselho Nacional para o Bem-Estar AnimalJorge Pinto
    3. JPP: limites à exportação de animais vivos para países terceirosFilipe Sousa

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  3. WEST

    Reunião Plenária – 21/10/2026

    Conta Geral do Estado 2025: apresentação do Governo, escrutínio parlamentar e balanço final

    O Governo apresenta os resultados macroeconómicos e orçamentais de 2025, com foco em excedente, dívida e investimento, seguindo‑se um extenso bloco de perguntas de todos os partidos sobre previsões falhadas, papel da Segurança Social, execução em habitação e PRR, parecer negativo do Tribunal de Contas e impacto da baixa de IRC, ao qual o Executivo responde defendendo a estratégia de pequenos excedentes e reformas em curso, antes de o Presidente encerrar o ponto após intervenções finais sobre carga fiscal, subexecução e contributo dos imigrantes.

    Neste capítulo

    1. Governo: apresentação da Conta Geral do Estado de 2025
    2. Governo: balanço da Conta Geral do Estado 2025
    3. Q: Paulo Núncio (CDS): previsões internacionais vs resultados de 2025Paulo Núncio

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  4. WEST

    Reunião Plenária – 21/10/2026

    Debate de urgência sobre habitação: responsabilidades políticas, imigração e respostas do Governo

    O debate de urgência solicitado pelo Livre centra‑se na crise da habitação, com apresentação de diagnóstico e propostas, confrontos entre Livre, Chega, PSD e PS sobre benefícios fiscais, lei do arrendamento e impacto da imigração, intervenções de outros partidos a pedir consensos e reformas estruturais, e resposta do Governo com a sua estratégia habitacional, culminando no encerramento formal do ponto e transição para a Conta Geral do Estado.

    Neste capítulo

    1. Jorge Pinto (Livre): diagnóstico da crise da habitaçãoJorge Pinto
    2. Jorge Pinto (Livre): propostas: Serviço Nacional de Habitação e fim de benefícios fiscaisJorge Pinto
    3. Q&A: André Ventura (Chega) acusa o Livre de incoerênciaAndré Ventura

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  5. WEST

    Reunião Plenária – 21/10/2026

    Abertura da sessão e agendamento do debate de urgência sobre habitação

    A Presidência abre os trabalhos, gere pedidos regimentais e recursos sobre a realização de um debate de urgência à habitação, clarifica o entendimento da ‘quinzena’ no Regimento, submete requerimentos a votação, admite o recurso do Livre e, com a sua aprovação, agenda e estrutura o debate de urgência com definição de grelha de tempos e presença do Governo.

    Neste capítulo

    1. Abertura da sessão e leitura do expediente
    2. PS: pedido de inclusão do debate de urgência sobre habitaçãoHugo Soares
    3. Livre anuncia recurso e clarificação processual da MesaIsabel Mendes Lopes

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  6. WEST

    Reunião Plenária – 16/10/2026

    Lei da parentalidade e procedimentos finais

    O plenário entra na avocação e votação na especialidade da lei da parentalidade, com confronto entre partidos sobre extensão e remuneração da licença, proteção das vítimas, organização do trabalho e financiamento, culminando na aprovação final global da iniciativa cidadã. Seguem‑se correções de voto, levantamento de imunidade, declarações de voto sobre a licença parental e estatutos da Lusa, e o encerramento formal da sessão com anúncio da próxima reunião.

    Neste capítulo

    1. Lei da parentalidade: debate político, avocação e votação na especialidadeFelicidade Vital
    2. Procedimentos finais, levantamento de imunidade e declarações de voto sobre licença parental e LusaPaula Santos

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  7. WEST

    Reunião Plenária – 16/10/2026

    Encerramento da interpelação e bloco inicial de votações

    O Governo e bancadas à direita fecham politicamente a interpelação do PCP listando medidas fiscais e sociais, ao que o PCP responde com uma crítica global à convergência na austeridade e privatizações, antes da passagem à fase deliberativa. Inicia‑se depois o primeiro bloco de votações sobre saúde, SNS, fiscalidade imobiliária, ato eleitoral europeu, plataformas digitais, defesa nacional e o modelo societário da Lusa.

    Neste capítulo

    1. Encerramento da interpelação PCP e balanço governamental sobre custo de vidaCarlos Silva Santiago
    2. Bloco inicial de votações: saúde, SNS, atletas, mais‑valias, ato eleitoral europeu e LusaJoão Pinho de Almeida

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  8. WEST

    Reunião Plenária – 16/10/2026

    Debate político alargado: economia, habitação, desigualdades

    Os grupos parlamentares alargam o debate ao modelo económico, produtividade, insularidade, governação AD e balanço dos governos PS. A habitação torna‑se tema central com exposição da estratégia governamental e críticas da oposição, seguida de um confronto ideológico setorial sobre fiscalidade, agricultura, imigração, educação, SNS, escola pública e políticas de arrendamento.

    Neste capítulo

    1. Debate alargado sobre modelo económico, insularidade e governação ADMiguel Rangel
    2. Política de habitação: respostas da maioria e estratégia governamentalPaula Santos
    3. Confronto ideológico e setorial: habitação, impostos, agricultura, imigração e desigualdadesAngélique Da Teresa

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  9. WEST

    Reunião Plenária – 16/10/2026

    Interpelação PCP: abertura e enquadramento

    A sessão é aberta com a apresentação formal da interpelação do PCP ao Governo sobre agravamento das condições de vida, seguindo‑se a exposição política inicial de Paulo Raimundo e a primeira resposta do Executivo. A ronda subsequente de pedidos de esclarecimento centra‑se em Estado social, pobreza, custo de vida, protestos e ordem pública, com intervenção de vários partidos e resposta do Governo.

    Neste capítulo

    1. Abertura da sessão e anúncio da interpelação do PCP
    2. Interpelação PCP ao Governo: enquadramento político e resposta inicial do Executivo
    3. Primeira ronda de pedidos de esclarecimento: Estado social, pobreza e protestosHernâni Loureiro

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  10. WEST

    Reunião Plenária – 15/10/2026

    Apreciação parlamentar da Prestação Social Única (DL 166/2026)

    Na apreciação parlamentar do decreto-lei da PSU, partidos e Governo confrontam-se sobre eventuais cortes, trabalho social obrigatório, incentivos ao trabalho, cumprimento da autorização legislativa e impactos na pobreza, discutindo alterações propostas pelo PS e restante oposição antes da defesa final da ministra do Trabalho.

    Neste capítulo

    1. Abertura da apreciação parlamentar da PSU: posição do LivreRodrigo Saraiva
    2. PCP: crítica estrutural à Prestação Social ÚnicaPaula Santos
    3. BE: cortes implícitos e trabalho obrigatório na PSUFabian Figueiredo

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  11. WEST

    Reunião Plenária – 15/10/2026

    Ponto 0.4: Mais‑valias imobiliárias, habitação e incidentes regimentais

    O plenário discute propostas sobre tributação de mais‑valias imobiliárias, reinvestimento em habitação, papel da Autoridade Tributária e enquadramento da crise da habitação, culminando em trocas políticas sobre a lei dos despejos, IVA na construção e incidentes regimentais relativos a alegadas críticas às forças de segurança.

    Neste capítulo

    1. Mesa: encerramento do ponto e abertura do debate fiscal sobre habitação
    2. Iniciativa Liberal: mais-valias imobiliárias e interpretação autênticaAngélique Da Teresa
    3. PSD: reservas à interpretação autêntica e impacto limitado do problemaRicardo Carlos

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  12. WEST

    Reunião Plenária – 15/10/2026

    Ponto 0.3: Maternidade no desporto e carreira das atletas

    São discutidos projetos do PS, Chega, JPP, IL, PAN, BE e PCP sobre proteção da maternidade no desporto, estabilidade de rendimentos e estatuto competitivo das atletas, bem como o reconhecimento dos guias de atletas com deficiência, com intervenções do Governo sobre o enquadramento legal e financeiro do setor.

    Neste capítulo

    1. PS: enquadramento histórico da proteção às atletas mãesDália Miranda
    2. PS: conteúdo do projeto sobre subvenção e estatuto desportivoDália Miranda
    3. Q: Pedro Tavares (CH): duração e critérios da subvençãoPedro Tavares

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  13. WEST

    Reunião Plenária – 15/10/2026

    Ponto 0.2: Acesso de estrangeiros não residentes ao SNS

    Os grupos parlamentares e o Governo debatem projetos sobre o acesso de estrangeiros não residentes ao SNS, abordando alegado turismo de saúde, mecanismos de identificação e cobrança, impactos orçamentais e a fronteira entre proteção da saúde pública, direitos dos imigrantes e princípio de ‘quem deve paga’.

    Neste capítulo

    1. Chega: Projetos sobre acesso de estrangeiros não residentes ao SNS
    2. Q&A: BE questiona impacto orçamental dos projetos do ChegaFabian Figueiredo
    3. PSD: Crítica à lei de bases e proposta sobre não residentes no SNSAlberto Machado

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  14. WEST
  15. WEST

    Reunião Plenária – 14/10/2026

    Governo e maioria: balanço económico, habitação, rendimentos e encerramento da sessão

    Deputados da maioria apresentam o enquadramento económico, medidas de energia, mobilidade ferroviária, pacote da habitação, evolução de rendimentos, pensões, grandes infraestruturas e contas públicas, respondendo a questões de Livre, Chega, PAN, JPP, PCP, CDS e PS sobre arrendamento, IRS, salário mínimo, TAP, reformas estruturais e alegado triunfalismo, culminando com as respostas finais de Miguel Santos e o encerramento da sessão.

    Neste capítulo

    1. Contexto económico, energia e mobilidade ferroviária
    2. Pacote da habitação: fiscais, crédito e arrendamentoMiguel Santos
    3. Rendimentos, pensões, grandes infraestruturas e contas públicas

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  16. WEST

    Reunião Plenária – 14/10/2026

    CDS‑PP: fronteiras externas da UE, segurança e defesa

    João Pinho de Almeida (CDS‑PP) destaca os desafios nas fronteiras externas da UE, em especial na frente atlântica, ligando ameaças híbridas, tráfico e imigração às opções de defesa e orçamento europeu, respondendo a PSD, IL, PS e Chega sobre reforço da Frontex, financiamento da defesa, posição face aos EUA e Espanha e autoridade do Estado nas fronteiras.

    Neste capítulo

    1. CDS-PP: declaração política sobre fronteiras externas da UEJoão Pinho de Almeida
    2. Pedidos de esclarecimento (1ª ronda): PSD e IL sobre Frontex, defesa e orçamento da UERodrigo Saraiva
    3. Pedidos de esclarecimento (2ª ronda): PS e Chega sobre Ucrânia, ameaças híbridas e autoridade do EstadoRodrigo Saraiva
    4. Respostas de João Pinho de Almeida: financiamento da defesa, críticas aos EUA e EspanhaRodrigo Saraiva

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  17. WEST

    Reunião Plenária – 14/10/2026

    PCP: direito à habitação, património imobiliário e responsabilização política

    Paula Santos (PCP) descreve a crise habitacional e apresenta propostas legislativas para reforçar o parque público e travar a especulação, enfrentando questões da IL e do Chega sobre o património imobiliário comunista, uma interpelação à Mesa por acusações de especulação e um contra‑ataque do PSD e PS num debate final sobre causas estruturais da crise da habitação e efeitos das políticas fiscais.

    Neste capítulo

    1. Paula Santos (PCP): crítica à política de habitação do governoPaula Santos
    2. PCP: propostas legislativas para garantir o direito à habitaçãoPaula Santos
    3. Q: Iniciativa Liberal: património imobiliário do PCP e oferta habitacionalAngélique Da Teresa

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  18. WEST

    Reunião Plenária – 14/10/2026

    Livre: custo de vida, TAP, fiscalidade e modelo de desenvolvimento

    Jorge Pinto (Livre) denuncia o agravamento do custo de vida, a venda parcial da TAP, a política de IRC e o aperto sobre a classe média, respondendo a perguntas de PSD, PS, CDS‑PP e IL sobre combustíveis, proposta de IVA, programa económico e arrendamento, bem como a críticas do Chega sobre salário mínimo e semana de 4 dias, que o deputado contesta defendendo alternativas ecológicas e sociais.

    Neste capítulo

    1. Jorge Pinto (Livre): custo de vida, habitação, TAP e fiscalidadeJorge Pinto
    2. Jorge Pinto: defesa da classe média e proposta de IVA a 21%Jorge Pinto
    3. Pergunta PSD: custo de vida, combustíveis e proposta das algas

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  19. WEST

    Reunião Plenária – 14/10/2026

    Iniciativa Liberal: caso Luís Neves e pedido de escrutínio político

    Rui Rocha (IL) lança uma declaração política sobre Luís Neves e a comissão parlamentar de inquérito, enfrentando críticas do PS e PSD por alegado julgamento antecipado e encontrando convergências com o Chega sobre dúvidas relativas à informação e responsabilidade política em torno do ministro da Administração Interna.

    Neste capítulo

    1. Iniciativa Liberal (Rui Rocha): nova declaração política sobre Luís Neves e comissão de inquéritoRui Rocha
    2. Rui Rocha (IL): críticas a Luís Neves e recusa de demissãoRui Rocha
    3. Q&A PS e PSD: defesa de Luís Neves e crítica à ILAntónio Rodrigues

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  20. WEST

    Reunião Plenária – 14/10/2026

    PS: TAP, políticas de habitação e confronto com a direita

    Luís Moreira Testa (PS) defende a intervenção na TAP e ataca o pacote de habitação da AD, abrindo um debate alargado com PSD, Livre, IL, PAN, Chega, BE, PCP e CDS‑PP sobre liberalização do arrendamento, benefícios fiscais, rendas moderadas, responsabilidade pela crise da habitação e o papel do Estado no mercado imobiliário.

    Neste capítulo

    1. Luís Moreira Testa (PS): TAP e crítica às políticas de habitação da ADLuís Moreira Testa
    2. Governo: crítica à nova lei do arrendamento
    3. PS (Luís Moreira Testa): riscos da liberalização e crítica ao ChegaLuís Moreira Testa

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  21. WEST

    Reunião Plenária – 14/10/2026

    Abertura da sessão e declaração do Chega sobre o Orçamento 2027

    A Mesa abre a sessão e João Ribeiro (Chega) apresenta uma declaração política centrada na crítica aos pressupostos macroeconómicos e às opções fiscais do Orçamento de 2027, seguida de pedidos de esclarecimento do PSD, PS, BE e CDS‑PP e respetivas respostas sobre inflação, PRR, IRC, habitação e previsões económicas.

    Neste capítulo

    1. Abertura da sessão e anúncio das declarações políticas
    2. João Ribeiro (Chega): Crítica aos pressupostos do Orçamento 2027João Ribeiro
    3. João Ribeiro (Chega): Impostos, despesa pública e alternativas do partidoJoão Ribeiro

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  22. WEST

    Reunião Plenária – 08/10/2026

    Reforma parcial da pensão: propostas do CDS‑PP, Chega e Livre

    O Parlamento debate vários projetos de reforma parcial da pensão, começando pela proposta do CDS‑PP e pela iniciativa paralela do Chega para regimes voluntários que combinem trabalho e parte da pensão, discutindo riscos de exploração, proteção dos idosos e vantagens face ao regime existente, e concluindo com a proposta do Livre, as questões de financiamento colocadas pela IL, enquadramento pelos restantes partidos e o encerramento da sessão pelo Presidente.

    Neste capítulo

    1. Projetos de reforma parcial: proposta CDS‑PP, posição do governo e iniciativas do ChegaPaulo Núncio
    2. Reforma parcial: proposta do Livre, debate sobre sustentabilidade e encerramento da sessãoIsabel Mendes Lopes

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  23. WEST

    Reunião Plenária – 08/10/2026

    Pensões: proposta do PCP de aumento intercalar e alternativas dos partidos

    O PCP apresenta um projeto de resolução para um aumento intercalar mínimo de 50 euros em todas as pensões, enfrentando dúvidas sobre sustentabilidade e focalização, após o que PAN, Chega, Livre, BE, JPP, IL, CDS‑PP, PS e PSD expõem propostas alternativas e preocupações com igualdade de género, pensões mais baixas, planos plurianuais e equilíbrio financeiro da Segurança Social, até ao encerramento deste ponto pelo Presidente.

    Neste capítulo

    1. PCP: aumento intercalar de pensões e primeiras reaçõesJorge Galveias
    2. Restantes propostas sobre pensões: igualdade de género, planos plurianuais, sustentabilidade da Segurança Social e encerramento do pontoInês de Sousa Real

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  24. WEST

    Reunião Plenária – 08/10/2026

    Ministra da Cultura: orçamento, PRR, juventude e desporto em audição setorial

    Inicia‑se o debate setorial com a ministra da Cultura, Juventude e Desporto sobre reforço orçamental, PRR e políticas para jovens e desporto, com blocos de perguntas do CDS‑PP, PSD e Chega sobre financiamento cultural, museus, PRR, estatuto dos profissionais da cultura e orçamento do desporto, seguidos das intervenções de outros partidos sobre juventude, igualdade de género, cópia privada, e‑sports, tauromaquia e DGArtes.

    Neste capítulo

    1. Ministra da Cultura: prioridades orçamentais, património, PRR e juventude/desportoJoão Pinho de Almeida
    2. Bloco PSD: rede de vítimas, coesão territorial na cultura, juventude e desportoLiliana Sousa
    3. Bloco Chega: gratuitidade dos museus, PRR cultural, orçamento do desporto e estatuto dos profissionais da culturaPatrícia Carvalho
    4. Outros partidos em cultura/juventude/igualdade: políticas para jovens, igualdade de género, cópia privada, e-sports, tauromaquia, apoios às artes e DGArtesSofia Pereira

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  25. WEST

    Reunião Plenária – 08/10/2026

    Debate de urgência: CPI a Luís Neves e limites às comissões parlamentares

    A sessão abre com o debate de urgência requerido pelo Chega sobre a alegada proteção institucional a Luís Neves e o bloqueio à CPI, seguido das posições críticas dos restantes partidos sobre o uso das comissões de inquérito, culminando na intervenção da Presidência sobre conflitos de interesses, decisões da Conferência de Líderes e esclarecimentos regimentais até ao encerramento formal deste ponto.

    Neste capítulo

    1. Abertura da sessão: CPI a Luís Neves e contestação do ChegaAndré Ventura
    2. Partidos: críticas ao uso da CPI, populismo e prioridades políticasHugo Soares
    3. Presidência e Mesa: conflito de interesses na CPI, decisões da Conferência de Líderes e encerramento do pontoRui Tavares

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  26. WEST

    Reunião Plenária – 07/10/2026

    Petição sobre políticas migratórias e proposta de referendo

    No último ponto, a Assembleia aprecia a petição apoiada pelo Chega para um referendo sobre limites e quotas à imigração, confrontando argumentos sobre contributo económico dos imigrantes, funcionamento da AIMA, capacidade dos serviços públicos, impactos na diáspora portuguesa, enquadramento jurídico-constitucional e a recente lei de imigração, com a maioria dos partidos a rejeitar o referendo e a sublinhar a responsabilidade parlamentar na definição da política migratória.

    Neste capítulo

    1. Encerramento do ponto anterior e introdução da petição
    2. Chega: apresentação de petição e referendo sobre imigração
    3. Livre: crítica ao referendo e foco na AIMAPaulo Muacho

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  27. WEST

    Reunião Plenária – 07/10/2026

    Lei das Grandes Opções 2026‑2029: estratégia governamental e críticas parlamentares

    O secretário de Estado da Presidência introduz a atualização da Lei das Grandes Opções e os principais eixos da agenda até 2029, enfrentando questões sobre execução do investimento, PRR, pensões, habitação, mobilidade nas regiões autónomas, orientação europeia e metas económicas, enquanto os vários partidos avaliam as opções do governo em rendimentos, ambiente, coesão territorial, dependência de fundos da UE e trajetória de dívida, antes do encerramento pelo Executivo.

    Neste capítulo

    1. Mesa e Governo: abertura do ponto Lei das Grandes Opções
    2. Governo: eixos da Lei das Grandes Opções 2026‑2029
    3. Q: Eduardo Pinheiro (PS): execução do investimento e PRREduardo Pinheiro

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  28. WEST

    Reunião Plenária – 07/10/2026

    Revisão dos estatutos do Conselho das Finanças Públicas

    O Governo apresenta a reforma estatutária do CFP no quadro da nova governação económica europeia e segue-se um debate centrado em independência, acesso à informação, relação com o Tribunal de Contas e qualidade das projeções, com propostas complementares sobre escrutínio das nomeações, recursos e papel do CFP em sustentabilidade da segurança social e spending reviews, culminando com a resposta final do Executivo.

    Neste capítulo

    1. Secretário de Estado do Tesouro: reforma dos estatutos do Conselho das Finanças Públicas
    2. Chega: primeiras questões sobre projeções e saldo orçamental do CFPJoão Ribeiro
    3. João Ribeiro (CH): críticas ao governo e defesa do CFPJoão Ribeiro

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  29. WEST

    Reunião Plenária – 07/10/2026

    Abertura da sessão e debate sobre IRS, combustíveis e fraude fiscal

    Da abertura formal da sessão à intervenção do Ministro das Finanças e ao longo das rondas de perguntas e iniciativas dos partidos, o plenário discute a 5.ª descida de IRS, o regime excecional do ISP, o combate à fraude no IVA dos combustíveis e propostas alternativas sobre IRS, IVA e taxa de carbono, confrontando o impacto distributivo, a compatibilidade orçamental e a regulação dos preços da energia.

    Neste capítulo

    1. Abertura da sessão e anúncio da ordem do diaRodrigo Saraiva
    2. Ministro das Finanças: Redução do IRS e regime excecional nos combustíveis
    3. Ministro das Finanças: Combate à fraude no IVA dos combustíveis e lista de jurisdições fiscais

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  30. WEST

    Reunião Plenária – 30/09/2026

    Votações finais, decisões institucionais e encerramento

    Após verificação de quórum, votos de pesar e resoluções simbólicas, são votados o orçamento da Assembleia, alterações ao arrendamento urbano, medidas sobre pensões de antigos combatentes, micromobilidade elétrica, crédito à habitação, ensino particular e formação de professores, bem como uma resolução sobre cooperação com os EUA e um levantamento de imunidade parlamentar, clarificando alinhamentos partidários antes do encerramento da sessão.

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