Assembleia da República

Grupo de Trabalho: programa e como ver em direto

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4 comissões e 7 audições nesta série, encontradas na agenda e nas reuniões que filmamos. Cada audição é transcrita à medida que se fala e cada momento está a um clique do seu segundo.

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As audições, dia a dia Apagão 28 de abril 2025 | Audição da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC, de 12 a 26 de fevereiro de 2026

  1. quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026

  2. quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026

Audições retiradas da agenda do parlamento e das reuniões que filmamos. Os horários podem mudar: prevalece o programa oficial.

O que foi dito nas audições

O que se diz nas sessões, notícia a notícia, da mais recente para a mais antiga. Cada notícia abre o vídeo no segundo exato em que foi dito.

  1. WET

    Comissão de Saúde

    Encerramento institucional da audição do ICAD

    A presidência agradece formalmente ao ICAD e à sua equipa, encerra o ponto da ordem de trabalhos e anuncia um intervalo antes da continuação da Comissão de Saúde, reiterando o reconhecimento parlamentar e a expectativa quanto à nova fase do instituto.

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  2. WET

    Comissão de Saúde

    ICAD: respostas finais: instrumentos legais, álcool e novos programas

    O ICAD defende instrumentos legislativos mais céleres para novas substâncias psicoativas, reforça a necessidade de deteção precoce do risco alcoólico nos cuidados de saúde e de campanhas de literacia, sublinha a quadruplicação da dependência de álcool e o investimento simultâneo em prevenção e tratamento, anunciando para o verão a abertura de programas específicos para dependências sem substância condicionados por infraestruturas e articulação com o Ministério da Saúde.

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  3. WET

    Comissão de Saúde

    2.ª ronda: questões sobre novas substâncias, ULS e financiamento da prevenção

    Na nova ronda, BE, Chega e PS questionam a capacidade legal de resposta rápida às novas substâncias psicoativas, a integração estruturada dos comportamentos aditivos nas ULS, o desfasamento entre receita fiscal do álcool e investimento em prevenção e a calendarização da estratégia para dependências sem substância, incluindo eventuais necessidades de intervenção legislativa.

    Neste capítulo

    1. 2.ª ronda: BE: novas substâncias psicoativas e ULSFilipe Neto Brandão
    2. 2.ª ronda: Chega e PS: financiamento da prevenção e agenda legislativaSusana Correia

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  4. WET

    Comissão de Saúde

    ICAD: respostas à 1.ª ronda: metadona, crack, prevenção e novas dependências

    A presidente do ICAD responde sobre o projeto de metadona em farmácias, articulação com autarquias, aumento do consumo de crack e respetos impactos, dados prisionais e de overdoses, investimento e programas de prevenção em vários contextos, definição da estratégia até 2027 e inclusão das dependências sem substância, abordando ainda a possível integração do tabaco, reorganização das unidades e prioridades em álcool e canábis entre jovens.

    Neste capítulo

    1. ICAD: introdução às respostas e projeto de metadona em farmácias
    2. ICAD: articulação com autarquias e aumento do consumo de crack
    3. ICAD: dados prisionais, pureza das drogas e overdoses

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  5. WET

    Comissão de Saúde

    Início do debate parlamentar: 1.ª ronda de questões

    A presidência abre o debate político após a apresentação, com intervenções do PSD, Chega, PS e Livre que abordam metas estratégicas, consumos em espaço público, programa de metadona em farmácias, equilíbrio entre prevenção e tratamento, integração do tabaco e novas dependências, bem como políticas para álcool, canábis, mercados digitais e acesso a tratamento.

    Neste capítulo

    1. Presidência: elogio ao modelo português e início do debateFilipe Neto Brandão
    2. PSD: ajustamento estratégico, consumo em espaço público e metadona em farmáciasFilipe Neto Brandão
    3. Chega: crítica ao desinvestimento na prevenção primáriaFilipe Neto Brandão

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  6. WET

    Comissão de Saúde

    Abertura da audição e apresentação dos relatórios 2024

    O presidente enquadra institucionalmente a audição obrigatória do ICAD e define regras da sessão, seguindo‑se a apresentação da coordenadora nacional sobre o enquadramento interministerial e internacional, os principais resultados dos relatórios de drogas e álcool 2024 e o balanço da execução do Plano Nacional 2030, com foco em tendências de consumo, saúde, mercados, financiamento PORI e cooperação.

    Neste capítulo

    1. Abertura da reunião e definição de regrasFilipe Neto Brandão
    2. Coordenadora nacional: enquadramento institucional e parceiros
    3. Relatório drogas 2024: tendências de consumo e saúde

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  7. WET

    Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão

    Resposta detalhada dos peticionários e propostas normativas

    Peticionários clarificam o universo abrangido e, com base em evidência científica e referências internacionais, fundamentam propostas sobre subsídio de turno, descanso semanal, redução para 35 horas, proteção de grávidas e pais, reforma antecipada e critérios rigorosos para a laboração contínua, apelando à intervenção legislativa da Assembleia da República.

    Neste capítulo

    1. Peticionário Francisco Ramos: exemplo de abuso na laboração contínuaHelga Correia
    2. Peticionário Pedro Faria: universo abrangido e lógica das medidas
    3. Peticionário Pedro Faria: fundamentação científica e subsídio de turno, fins de semana e descanso

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  8. WET

    Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão

    Partidos: enquadramento político, críticas e questões aos peticionários

    Intervenções dos vários grupos parlamentares (PSD, Chega, PS, Livre, PCP e Bloco de Esquerda) sobre penosidade, desgaste rápido, impacto setorial e organizacional do trabalho por turnos, com apresentação de propostas partidárias e pedidos de clarificação e priorização das medidas aos peticionários.

    Neste capítulo

    1. PSD: reconhecimento da penosidade e questões sobre âmbito e impactoLeonor Cipriano
    2. Chega (Relatora): enfoque em organização de horários e fiscalizaçãoLina Pinheiro
    3. PS e Livre: críticas ao ‘Trabalho 21’ e prioridades políticasDália Miranda

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  9. WET

    Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão

    Abertura da audição e diagnóstico dos peticionários

    Enquadramento legal e procedimental da Petição n.º 79/XV(1.ª) e exposição inicial dos peticionários sobre evidência médica, riscos sociais e principais medidas legislativas propostas para o trabalho por turnos e noturno.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e enquadramento legalHelga Correia
    2. Peticionários: evidência médica e riscos de saúde
    3. Peticionários: impactos sociais e propostas legislativasHelga Correia

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Perguntas frequentes

Grupo de Trabalho: quando decorrem as audições?

As últimas audições foram Apagão 28 de abril 2025 | Audição da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC, de 12 a 26 de fevereiro de 2026. Estão em diferido acima; as seguintes são listadas assim que a agenda as anuncia.

Grupo de Trabalho: onde ver em direto?

No Polyfact, gratuitamente e sem conta: cada audição em curso abre a partir desta página e fica disponível em diferido depois de terminar. A instituição (Assembleia da República) também a transmite no seu próprio site.

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Sim. Ver cada audição no Polyfact, em direto e em diferido, é gratuito e não requer conta. Uma conta Polyfact, gratuita durante 14 dias, acrescenta as transcrições completas, alertas sobre os seus temas e IA em cada audição.

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