Assembleia da República

Audição de Peticionários: programa e como ver em direto

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5 comissões e 7 audições nesta série, encontradas na agenda e nas reuniões que filmamos. Cada audição é transcrita à medida que se fala e cada momento está a um clique do seu segundo.

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As audições, dia a dia de 24 de junho a 15 de julho de 2026

  1. quarta-feira, 24 de junho de 2026

  2. quinta-feira, 25 de junho de 2026

  3. quinta-feira, 2 de julho de 2026

  4. quarta-feira, 8 de julho de 2026

  5. quarta-feira, 15 de julho de 2026

Audições retiradas da agenda do parlamento e das reuniões que filmamos. Os horários podem mudar: prevalece o programa oficial.

O que foi dito nas audições

O que se diz nas sessões, notícia a notícia, da mais recente para a mais antiga. Cada notícia abre o vídeo no segundo exato em que foi dito.

  1. WEST

    Comissão de Saúde

    Mobilização local e encaminhamento parlamentar da petição

    Um morador anuncia nova concentração junto à junta de freguesia para exigir dados objetivos à autarquia e a relatora encerra indicando os próximos passos: elaboração de relatório, envio para a Comissão de Saúde e pedidos formais de informação ao SICAD e ao Ministério da Saúde antes da discussão parlamentar da petição.

    Neste capítulo

    1. Moradores: anúncio de concentração na junta de freguesia
    2. Encerramento pela relatora: próximos passos na Assembleia da RepúblicaPaula Santos

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  2. WEST

    Comissão de Saúde

    Resposta detalhada dos peticionários: fundamentos, riscos e alternativas

    Os peticionários explicam a origem do movimento, analisam criticamente os estudos municipais, descrevem contactos institucionais falhados, abordam questões de segurança, escolas e policiamento, contestam a narrativa de emergência e defendem a manutenção e requalificação da sala na Pasteleira ou alternativas próximas ao atual foco de consumo.

    Neste capítulo

    1. Peticionários: origem do movimento e análise técnica dos estudos
    2. Peticionários: contactos institucionais e falha de envolvimento público
    3. Peticionários: convivência com o Aleixo, segurança e limitação do policiamento

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  3. WEST

    Comissão de Agricultura e Pescas

    Grupos parlamentares: posições sobre canis intermunicipais e respostas da APAAE

    PSD, Chega, PS e PAN explicitam posições políticas sobre a intermunicipalidade, bem‑estar animal, fiscalização e esterilização, colocando questões técnicas e legais à APAAE, que responde com críticas à desresponsabilização autárquica, exemplos do SIRAE de Proença‑a‑Nova e defesa de um novo modelo regulatório com balizas claras.

    Neste capítulo

    1. PSD: defesa da intermunicipalidade e reservas à petiçãoFirmino Ferreira
    2. Chega: apoio à petição e pedido de esclarecimentos sobre o SIRAECristina Rodrigues
    3. PS: enquadramento legal, autonomia municipal e reforço da fiscalizaçãoEmanuel Câmara

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  4. WEST

    Comissão de Agricultura e Pescas

    Abertura da audição e exposição jurídica da APAAE

    O presidente enquadra institucionalmente a petição e a sessão, seguindo-se a apresentação da APAAE sobre a génese da lei do fim dos abates, a crítica jurídica e operacional ao modelo de canis/gatis intermunicipais e a proposta de limitação do número de municípios por centro.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e exposição inicial da APAAEFirmino Ferreira
    2. APAAE: contestação jurídica ao modelo intermunicipal e proposta de limiteFirmino Ferreira

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  5. WEST

    Comissão de Saúde

    Primeira ronda de questões dos grupos parlamentares

    Intervenções de PSD, Chega, PS, Livre e PCP colocam questões sobre participação pública, fundamentos técnicos da deslocalização para o Aleixo, articulação com saúde e forças de segurança, modelo fixo/móvel das salas e alternativas de localização, clarificando posições políticas quanto à redução de danos e exigindo transparência da Câmara do Porto e do SICAD.

    Neste capítulo

    1. PSD: apoio à redução de danos e questões sobre falhas de participação públicaPaula Santos
    2. Chega: legitimação das preocupações locais e pedidos de esclarecimentoCláudia Estêvão
    3. PS (parte I): enquadramento histórico e critérios técnicos iniciaisPatrícia Faro

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  6. WEST

    Comissão de Saúde

    Abertura da audição e exposição inicial dos peticionários

    Definição de procedimentos pela relatora e apresentação da posição dos peticionários contra a transferência da sala de consumo assistido, com destaque para dados de utilização, ausência de estudos públicos que justifiquem a mudança e defesa de uma estratégia metropolitana transparente em matéria de toxicodependência.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e definição de procedimentosPaula Santos
    2. Peticionários: defesa das salas e contestação à mudança de local
    3. Peticionários: impactos em saúde pública, investimento e estratégia metropolitana

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  7. WEST

    Comissão de Saúde

    Esclarecimentos finais do peticionário, compatibilização com eutanásia e encerramento

    O peticionário aprofunda a distinção entre a proposta e os cuidados paliativos, critica o atual quadro legal e cultural sobre o fim de vida, defende o uso da DAV para resolver o dilema ético da fase terminal, responde sobre a relação com a morte medicamente assistida e aceita enviar documentação de suporte, antes do encerramento formal da audição pela presidente.

    Neste capítulo

    1. Peticionário: distinção face a paliativos e foco na fase terminal
    2. Peticionário: crítica ao quadro legal e cultural e defesa da DAV
    3. Pedidos de documentação, relação com eutanásia e encerramentoJoana Cordeiro

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  8. WEST

    Comissão de Saúde

    Proposta de alteração ao testamento vital e perguntas dos grupos parlamentares

    O peticionário detalha a proposta de introduzir na Diretiva Antecipada de Vontade a possibilidade de requerer fármacos que acelerem a cessação das funções vitais em fase agónica, e os grupos parlamentares PSD, Chega e PS, bem como a relatora, colocam questões sobre enquadramento ético-jurídico, distinção face à eutanásia e suicídio medicamente assistido, papel dos cuidados paliativos e grau de autonomia já previsto na lei.

    Neste capítulo

    1. Peticionário: proposta de alteração ao testamento vital (DAV)Joana Cordeiro
    2. PSD: questões sobre conceitos, enquadramento clínico e autonomiaSofia Machado Fernandes
    3. Chega: posição contrária e dúvidas de qualificação jurídicaMarta Martins da Silva

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  9. WEST

    Comissão de Saúde

    Abertura da audição e testemunho pessoal do peticionário

    A presidente enquadra procedimentalmente a audição sobre a petição n.º 156 e o peticionário apresenta a sua experiência clínica e familiar em situação de cancro terminal, expondo o problema ético da fase agónica sob sedação e sem capacidade de decisão pelo doente.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e enquadramento procedimentalJoana Cordeiro
    2. Peticionário: experiência pessoal e problema ético-clínico

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  10. WEST

    Comissão de Saúde

    Ronda final de perguntas, clarificações sobre a Ordem e encerramento

    Na fase final, PSD e PS reiteram consenso quanto ao curso enquanto o Chega insiste nas reservas sobre o parecer da Ordem, a UTAD esclarece a futura integração da Ordem na governação do curso e o financiamento faseado, ULS e A3ES voltam a garantir condições de qualidade e combate à desinformação, e os trabalhos são encerrados com balanço político e reafirmação do caráter estratégico do projeto.

    Neste capítulo

    1. 2.ª ronda de deputados: consenso alargado e reservas do ChegaCélia Freire
    2. UTAD: integração da Ordem dos Médicos e financiamento faseado
    3. ULS e A3ES: combate à desinformação e condições para consolidar o cursoFilipe Neto Brandão
    4. Encerramento: balanço político e fecho dos trabalhosFilipe Neto Brandão

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  11. WEST

    Comissão de Saúde

    Respostas da UTAD, ULS, A3ES e autarcas: garantias de qualidade e sustentabilidade

    UTAD detalha condições de arranque, mecanismos de monitorização, KPIs e estrutura de governação académica, a ULS quantifica e caracteriza o corpo clínico-docente e assegura manutenção da capacidade assistencial, a A3ES reafirma critérios rigorosos e reconhecimento internacional, e CIM Douro e Câmara de Vila Real enfatizam o papel do curso na coesão territorial e fixação de população.

    Neste capítulo

    1. Reitor UTAD: enquadramento estratégico e condições para arrancar
    2. Reitor UTAD e pró-reitora: monitorização, comissões e polémica com a Ordem
    3. ULS de Trás-os-Montes e Alto Douro e A3ES: corpo clínico e garantias de acreditaçãoFilipe Neto Brandão
    4. CIM Douro e Câmara de Vila Real: importância regional e coesão territorialFilipe Neto Brandão

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  12. WEST

    Comissão de Saúde

    2.ª ronda parlamentar: posições partidárias e interpelações

    Na abertura da 2.ª ronda, PSD, PS e Iniciativa Liberal reafirmam apoio à expansão da formação médica para o interior, questionando condições clínicas, científicas e de sustentabilidade do curso, a vinculação dos médicos da ULS e o combate à resistência corporativa, enquanto a IL critica o volte-face da Ordem dos Médicos e a sua ausência na audição.

    Neste capítulo

    1. Presidências das Comissões: abertura da 2.ª ronda de perguntasFilipe Neto Brandão
    2. PSD: estratégia governamental e enquadramento político da UTADAna Silveira
    3. PSD: questões sobre condições clínicas, acompanhamento e sustentabilidadeAna Silveira

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  13. WEST

    Comissão de Saúde

    Autarquias e CIM: impacto territorial e coesão

    CIM Douro e Câmara Municipal de Vila Real sublinham a importância territorial e nacional do curso de Medicina na UTAD, destacando articulação com a ULS, benefícios esperados para cuidados de saúde, coesão social e económica, atração de profissionais e consenso político regional face às reservas da Ordem dos Médicos.

    Neste capítulo

    1. CIM Douro: importância territorial do curso na UTAD
    2. CIM Douro: coesão territorial, Ordem dos Médicos e benefícios em baixa densidadeFilipe Neto Brandão
    3. Presidente CM Vila Real: percurso de acreditação e consenso político
    4. Presidente CM Vila Real: impacto nos cuidados de saúde e resposta à Ordem

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  14. WEST

    Comissão de Saúde

    A3ES: quadro legal, critérios de qualidade e seguimento

    A A3ES expõe o procedimento técnico de avaliação e acreditação de ciclos de estudos, clarifica o enquadramento legal e o significado da acreditação condicional em Medicina, abordando ainda o parecer negativo da Ordem dos Médicos e os mecanismos de acompanhamento e eventual conversão em acreditação plena.

    Neste capítulo

    1. A3ES: processo de avaliação e acreditação do ciclo de estudos
    2. A3ES: critérios legais e acreditação condicional
    3. A3ES: parecer negativo da Ordem e mecanismos de seguimentoFilipe Neto Brandão

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  15. WEST

    Comissão de Saúde

    UTAD e ULS: estratégia do curso, qualidade e fixação de médicos

    A UTAD apresenta o enquadramento estratégico e pedagógico do mestrado integrado em Medicina, detalha acreditação condicional, relação com a A3ES e Ordem dos Médicos, investimentos, infraestruturas, corpo clínico-docente e protocolos hospitalares, e a ULS Trás-os-Montes e Alto Douro reforça a centralidade da qualidade, integração da docência na prática clínica e o objetivo de fixar médicos no interior.

    Neste capítulo

    1. Abertura da intervenção da UTAD: enquadramento político-institucional
    2. Qualidade do curso, relação com A3ES e Ordem dos Médicos
    3. Infraestruturas, investimento, corpo clínico-docente e protocolos de cooperação

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  16. WEST

    Comissão de Saúde

    Abertura da audição e enquadramento político do requerimento

    Definição do enquadramento institucional e regras da audição conjunta, seguida da fundamentação política do requerimento pelo Chega, com foco nas dúvidas sobre acreditação, papel da Ordem dos Médicos, envolvimento dos municípios e condições reais de arranque do curso de Medicina na UTAD.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e definição de regrasFilipe Neto Brandão
    2. Chega: fundamentação do requerimento e questões-chaveManuela Tender

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Perguntas frequentes

Audição de Peticionários: quando decorrem as audições?

As últimas audições foram Audição de Peticionários, de 24 de junho a 15 de julho de 2026. Estão em diferido acima; as seguintes são listadas assim que a agenda as anuncia.

Audição de Peticionários: onde ver em direto?

No Polyfact, gratuitamente e sem conta: cada audição em curso abre a partir desta página e fica disponível em diferido depois de terminar. A instituição (Assembleia da República) também a transmite no seu próprio site.

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