Assembleia da República

Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do PTRR: como acompanhar as sessões

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O fio em direto

O que se diz nas sessões, notícia a notícia, da mais recente para a mais antiga. Cada notícia abre o vídeo no segundo exato em que foi dito.

  1. WEST

    Audição da Associação de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo da Região de Leiria

    Respostas da ACILIS: falhas de políticas, seguros e fecho da audição

    A ACILIS responde às questões, salientando carências na intervenção política, insuficiência e complexidade dos mecanismos de apoio, problemas graves com seguros e linha Reindustrializar, riscos para o tecido económico regional e a necessidade de uma estrutura de missão mais eficaz, antes do encerramento formal da audição.

    Neste capítulo

    1. ACILIS: resposta local, carências políticas e seguros
    2. ACILIS: descontentamento empresarial e riscos para o tecido económico
    3. ACILIS: seguros, linha Reindustrializar e burocracia estatal
    4. Encerramento: exemplo de empresa afetada e apelo a maior capacidade de respostaHugo Costa

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  2. WEST

    Audição da Associação de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo da Região de Leiria

    Deputados: questões sobre apoios, emprego e infraestruturas

    Deputados de vários partidos colocam questões sobre eficácia e execução dos apoios públicos, proteção do emprego, linha Reindustrializar, burocracia, acessos, telecomunicações, energia e prioridades de investimento para reforçar a resiliência empresarial e territorial de Leiria.

    Neste capítulo

    1. PSD: questões sobre apoios, emprego e reindustrializarFernando Queiroga
    2. Chega: linha Reindustrializar, burocracia e acessibilidadesRui Fernandes
    3. PS: avaliação dos apoios e articulação com a estrutura de missãoCatarina Louro

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  3. WEST

    Audição da Associação de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo da Região de Leiria

    Abertura da audição e exposição inicial da ACILIS

    Enquadramento institucional da audição e apresentação detalhada pela ACILIS dos impactos económicos da tempestade Ciarán/“Cristina” na região de Leiria, incluindo danos nos negócios, apoios existentes e problemas em seguros, energia, comunicações e acessibilidades.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e enquadramentoHugo Costa
    2. ACILIS: impactos nos negócios e falhas dos seguros
    3. ACILIS: energia, comunicações e acessibilidadesHugo Costa

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  4. WEST

    Audição da Ministra do Ambiente e Energia

    Municípios, APA, florestas, restauro ecológico e fecho da audição

    Deputados de vários partidos colocam questões sobre critérios e equidade nos contratos com municípios, reembolsos PTR, execução da limpeza florestal, restauro de ecossistemas, portal do PTRR, charcas, riscos em resíduos, diques e linhas de água; a ministra responde explicando o modelo de financiamento a 100% à cabeça, a mobilização de verbas PRR e adicionais para florestas, o plano nacional de restauro, o reforço de inspeções a charcas e barragens, o equilíbrio entre retenção de água e sedimentos costeiros e o prolongamento do regime excecional de resíduos e apoios como o programa Pró‑Rios e contratos específicos como o de Baião.

    Neste capítulo

    1. Deputado Paulo Seco (Chega): críticas à APA e equidade nos apoios pós-tempestadePaulo Seco
    2. Paulo Seco (Chega): PTR e reembolso a municípiosPaulo Seco
    3. Sandra Lopes (PS): Limpeza florestal, cobertura e transparênciaSandra Lopes

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  5. WEST

    Audição da Ministra do Ambiente e Energia

    PTRR, governação da água, fundo de catástrofes e Madeira

    Rodrigo Saraiva (IL) questiona a adicionalidade e governação dos investimentos em redes e na estratégia "Água que Une", enquanto Filipe Sousa (JPP) aborda o fundo de catástrofes e projetos da Madeira, levando a ministra a clarificar o enquadramento dos 4 mil milhões para redes, a repartição de responsabilidades entre Ambiente, Agricultura e ADP/AGUA, os modelos de concessão e segurança de barragens e a remissão das matérias estritamente PTRR para a tutela da Economia, incluindo o caso Madeira e o combate às perdas de água.

    Neste capítulo

    1. Deputado Rodrigo Saraiva: PRR/PTRR, redes, ‘Água que Une’ e governaçãoRodrigo Saraiva
    2. Ministra: enquadramento dos 4 mil milhões, responsabilidades na água e barragensHugo Costa
    3. Deputado Filipe Sousa (JPP): fundo de catástrofes e propostas da Madeira no PTRRFilipe Sousa
    4. Ministra: remissão do PTRR para Economia e enquadramento da Madeira e perdas de águaHugo Costa

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  6. WEST

    Audição da Ministra do Ambiente e Energia

    PS: resíduos pós‑tempestade, rede elétrica e geradores sociais

    O PS foca‑se na operação extraordinária de resíduos e nos custos municipais, bem como na qualidade do serviço elétrico e estudos sobre resiliência e enterramento de redes, recebendo da ministra esclarecimentos sobre medidas excecionais financiadas pelo Fundo Ambiental, articulação com o Fundo de Emergência Municipal e concursos para geradores renováveis destinados a IPSS, além do ponto de situação dos estudos sobre qualidade de serviço e reforço da rede.

    Neste capítulo

    1. PS (Catarina Louro): gestão extraordinária de resíduos pós-tempestade e apoio aos municípiosCatarina Louro
    2. PS (Davide Amado): qualidade do serviço da rede elétrica após tempestadesDavide Amado
    3. Deputado Davide Amado: estudos sobre rede elétrica e geradoresDavide Amado
    4. Ministra: resíduos em Leiria, fundo ambiental e geradores renováveisHugo Costa

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  7. WEST

    Audição da Ministra do Ambiente e Energia

    Chega: política da água, cheias, seca e estratégia "Água que Une"

    Deputados do Chega defendem um plano estrutural de armazenamento e reutilização de água e mais barragens, pedindo esclarecimentos sobre execução do PTRR, regadio e recuperação pós‑cheias, ao que a ministra responde enfatizando a água como prioridade nacional e europeia, o reforço da Convenção de Albufeira com Espanha, os níveis de armazenamento e o calendário e financiamento da estratégia "Água que Une" até 2034.

    Neste capítulo

    1. Chega (Barreira Soares): plano estrutural para água e cheiasJosé Barreira Soares
    2. Ministra: água como prioridade e novo acordo com Espanha
    3. Ministra: níveis de armazenamento e execução da estratégia "Água que Une"Hugo Costa
    4. Chega (José Dotti): mais barragens, regadio e recuperação pós-cheiasJosé Dotti

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  8. WEST

    Audição da Ministra do Ambiente e Energia

    PSD: PRR, tempestades, resiliência energética e segurança de barragens

    O PSD questiona o aproveitamento do PRR e outros instrumentos para reforçar a resiliência hídrica e energética, as lições operacionais das tempestades e o cumprimento de metas, obtendo respostas da ministra sobre espaços verdes urbanos, financiamento à adaptação climática, danos e grandes investimentos na rede elétrica, plano de geradores de apoio social e recomendações do relatório de segurança de barragens e novas infraestruturas de armazenamento.

    Neste capítulo

    1. PSD – PRR, alterações climáticas e resiliência energética
    2. Deputado: resiliência energética, PRR e lições das tempestades
    3. Ministra: cidades, espaços verdes e financiamento

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  9. WEST

    Audição da Ministra do Ambiente e Energia

    PCP: prevenção de cheias, Mondego, Alcácer do Sal e rede elétrica

    Inicia‑se a ronda dos grupos com as questões do PCP sobre falhas de prevenção, reposição e resiliência da rede elétrica, problemas estruturais no hidroagrícola do Mondego e riscos em Alcácer do Sal, às quais a ministra responde detalhando programas de resiliência, novo modelo de governação do Mondego, revisão de procedimentos em barragens hidroagrícolas e o plano de recuperação e enterramento seletivo da rede elétrica.

    Neste capítulo

    1. Presidente – início da ronda dos grupos parlamentaresHugo Costa
    2. PCP – Paula Santos: rede elétrica, Mondego e Alcácer do SalPaula Santos
    3. Ministra – programas de resiliência e governação do Mondego

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  10. WEST

    Audição da Ministra do Ambiente e Energia

    Abertura da comissão e exposição inicial da Ministra

    O presidente abre a reunião e a ministra do Ambiente e Energia faz o balanço dos eventos extremos recentes, centrando‑se nas cheias, na gestão de barragens, no decreto‑lei de simplificação, nos apoios aos municípios, nas grandes intervenções no litoral e canais agrícolas, bem como nos danos em água e saneamento e remete para posterior detalhe sobre energia.

    Neste capítulo

    1. Abertura da comissão e ordem de trabalhosHugo Costa
    2. Ministra – balanço de eventos extremos 2024‑2026
    3. Ministra – impactos das tempestades e foco nas cheias

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  11. WEST

    Audição da Zurich Portugal

    Zurich: posição sobre seguro obrigatório, fundo de catástrofes e follow-up

    A Zurich responde assumindo limitações na preparação e na disponibilização de dados, clarifica a sua defesa do seguro obrigatório com apoio público e de um fundo nacional de catástrofes com governação público-privada orientada também à prevenção, e a presidência encerra a audição com agradecimentos e pedido de envio de informação complementar para a comissão.

    Neste capítulo

    1. Zurich: respostas sobre preparação, seguro obrigatório e fundo de catástrofes
    2. Encerramento: agradecimentos e pedidos de informação complementar

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  12. WEST

    Audição da Zurich Portugal

    Grupos parlamentares: questões sobre sinistros, infraseguro e fundo de catástrofes

    Os vários grupos parlamentares colocam perguntas sobre dados concretos de sinistros e indemnizações, articulação com apoios públicos, papel do seguro no PTRR, seguro obrigatório de habitação, proteção de famílias e PME, património público não segurado e viabilidade, desenho e financiamento de um fundo nacional de catástrofes.

    Neste capítulo

    1. Presidente: passagem à fase de perguntas (início pelo Chega)
    2. Chega: exigência de dados sobre sinistros e sobreposição com apoios públicosCatarina Salgueiro
    3. PSD: papel do seguro no PTRR e equilíbrio de responsabilidades

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  13. WEST

    Audição da Zurich Portugal

    Abertura da audição e enquadramento político

    A presidência reabre a comissão, enquadra a audição pedida pela Zurich Portugal sobre tempestade Christine e resiliência, e a empresa apresenta o contexto climático, o novo papel do setor segurador e quatro propostas de política pública, culminando na defesa de uma estratégia nacional de resiliência.

    Neste capítulo

    1. Abertura da comissão e enquadramento da audição
    2. Zurich Portugal: agradecimentos e enquadramento
    3. Contexto climático e novo papel do setor segurador

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  14. WEST

    Audição do Ministro Infraestruturas e Habitação

    Esclarecimentos finais do Governo, conflito de tutelas e encerramento da audição

    O ministro volta a delimitar competências na reconstrução habitacional e plataformas do PTRR, responde sobre cell broadcast, redes de comunicações, ferrovia e novos atravessamentos do Tejo, enquanto os secretários de Estado detalham IC8, monitorização sísmica, investimentos em Santarém e apoios a Almada; a secretária de Estado da Habitação apresenta ainda o pacote sísmico do PRR e o balanço nacional dos apoios às famílias, antes do encerramento formal da audição.

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    1. Ministro: delimitação de competências na reconstrução de habitação e tensão com deputados
    2. Ministro: cell broadcast, comunicações na Christine, ferrovia, telecomunicações e AlmadaHugo Costa
    3. Secretário de Estado das Infraestruturas: IC8, sismologia nas infraestruturas e investimentos em Santarém
    4. Secretária de Estado da Habitação: apoios em Almada, pacote sísmico no PRR e balanço dos apoios às famíliasHugo Costa

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  15. WEST

    Audição do Ministro Infraestruturas e Habitação

    2.ª ronda de perguntas: proteção civil, Almada, cell broadcast, Santarém, ferrovia e linhas de crédito

    Na segunda ronda, Chega, PS, IL e Livre colocam questões sobre pontes no Tejo, SIRESP e investimentos em proteção civil, danos em Almada e Fundo de Emergência Municipal, programa PTRR para casas não habitadas, implementação do sistema de alerta público por cell broadcast, acessos afetados no distrito de Santarém, impacto das interrupções nas linhas do Oeste e Beira Baixa e utilização das linhas de crédito para reconstrução habitacional.

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    1. Início da 2.ª ronda: enquadramento da comissão e questões do ChegaHugo Costa
    2. Deputada Margarida Afonso: danos em Almada e Fundo de Emergência MunicipalMargarida Afonso
    3. IL: PRR/PTRR habitação, plataformas e resiliência sísmica das infraestruturas do EstadoAngélique Da Teresa

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  16. WEST

    Audição do Ministro Infraestruturas e Habitação

    Indicadores públicos, telecomunicações e articulação PRR/PTRR na habitação

    Deputados do PS e IL pedem mais transparência em plataformas, esclarecimentos sobre apoios à reconstrução de casas e avaliação da resiliência sísmica, enquanto o ministro responde com dados da ANACOM sobre reposição de redes, clarifica que a tutela operacional dos apoios habitacionais cabe à Economia e Coesão Territorial e descreve a integração de medidas de resiliência e monitorização tecnológica de infraestruturas no PTRR.

    Neste capítulo

    1. PS: indicadores públicos, segurança no IC8 e falhas nas telecomunicaçõesCatarina Louro
    2. Iniciativa Liberal: execução do PTRR e apoios à habitaçãoAngélique Da Teresa
    3. Ministro: dados da ANACOM e reposição de serviços de telecomunicaçõesHugo Costa

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  17. WEST

    Audição do Ministro Infraestruturas e Habitação

    Execução dos 400 M€ para a IP, casos críticos e relatórios do LNEC

    O PS exige transparência sobre a utilização dos 400 M€ e a avaliação de riscos, levando o ministro e o secretário de Estado a detalhar os 20 casos rodoviários mais complexos, contratos, estudos, prazos de obras até 2027, opção por confidencialidade dos relatórios do LNEC e balanço global de ocorrências e investimento em rodovia e ferrovia.

    Neste capítulo

    1. Ministro e Secretário de Estado: infraestruturas críticas, telecomunicações e execução financeiraHugo Costa
    2. PS (Sandra Lopes): escrutínio da execução dos 400 M€ e da avaliação de riscosSandra Lopes
    3. Ministro: resposta inicial ao PS sobre execução e 20 casos críticos

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  18. WEST

    Audição do Ministro Infraestruturas e Habitação

    Rodovia após as tempestades: Coimbra, Leiria e prioridades do PTRR

    Deputados do Chega e PSD denunciam cortes prolongados em estradas nacionais e impactos na coesão territorial, pedindo datas, compensações a municípios e explicações sobre critérios de prioridade, enquanto o ministro e o secretário de Estado defendem a necessidade de estudos geotécnicos, clarificam competências IP/autarquias, apresentam calendários para EN110, IC3, N2, IC8, N243, N8 e enquadram estas intervenções no PTRR e na rede gerida pela IP.

    Neste capítulo

    1. Paulo Seco (Chega): estradas encerradas em Coimbra e coesão territorialPaulo Seco
    2. Ministro: resposta sobre estudos geotécnicos e segurança rodoviária
    3. Ministro: resposta inicial sobre expropriações e competências municipais

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  19. WEST

    Audição do Ministro Infraestruturas e Habitação

    Habitação, PRR e governação das infraestruturas: 1.ª ronda

    Deputados questionam atrasos nos apoios à reconstrução de habitação, seguros obrigatórios, execução do PRR/PTRR, auditorias do LNEC e governação das infraestruturas, com o ministro e secretários de Estado a defenderem a execução das metas, o financiamento da habitação, a articulação interministerial no PTRR e a operacionalização dos apoios às famílias.

    Neste capítulo

    1. Patrícia Gonçalves (Livre): apoios à habitação e seguro obrigatórioPatrícia Gonçalves
    2. Patrícia Gonçalves: execução do PRR, PTRR e governação das infraestruturasPatrícia Gonçalves
    3. Ministro: defesa da execução do PRR e financiamento da habitação

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  20. WEST

    Audição do Ministro Infraestruturas e Habitação

    Abertura da audição e exposição inicial do Governo

    O presidente enquadra os trabalhos da comissão do PTRR pós‑catástrofes e o ministro apresenta a intervenção inicial com dados sobre danos nas redes rodoviária, ferroviária e de telecomunicações, reforço de 400 M€ para a IP e principais medidas futuras de resiliência e proteção de infraestruturas críticas.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e enquadramentoHugo Costa
    2. Ministro: impacto das tempestades em rodovia e ferrovia
    3. Ministro: telecomunicações: danos, reposição e prazos
    4. Ministro: medidas futuras de resiliência e infraestruturas críticasHugo Costa

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  21. WEST

    Audição da Agência para o PTRR - Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência

    Respostas da Agência: modelo institucional, financiamento e prioridades sectoriais

    O presidente da Agência PTRR clarifica a articulação com a Estrutura de Missão e demais entidades, o âmbito dos três pilares e domínios cobertos, exemplos concretos de medidas em infraestruturas, comunicações e alojamento de emergência, o modelo de financiamento via OE e reformas estruturais associadas, contratos-programa com ministérios, e prioridades sectoriais em água, áreas empresariais, envolvimento das autarquias e desenvolvimento de indicadores e plataformas públicas de monitorização.

    Neste capítulo

    1. Presidente da Agência: modelo institucional e articulação com Estrutura de Missão
    2. Presidente da Agência: domínios dos pilares, empresas e risco
    3. Presidente da Agência: financiamento, reformas e contrato-programa
    4. Presidente da Agência: água, áreas empresariais, autarquias e indicadoresHugo Costa

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  22. WEST

    Audição da Agência para o PTRR - Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência

    Perguntas dos grupos parlamentares sobre utilidade, governação e prioridades do PTRR

    Primeira ronda de intervenção dos partidos, com questões sobre valor acrescentado da Agência, riscos de burocracia e foco nas vítimas, distinção face ao PRR, papel das autarquias e CCDR, governação e fusão com a Estrutura de Missão, calendário das 96 medidas, transparência, atrasos na recuperação e prioridades como habitação, telecomunicações e perdas de água.

    Neste capítulo

    1. CH: Raul Melo: valor acrescentado, desburocratização e relatórios públicosRaul Melo
    2. CH: Sónia Monteiro: prioridade às vítimas e risco de mais burocraciaSónia Monteiro
    3. PSD: Francisco Figueira: diferenciação face ao PRR, articulação de pilares e calendário estratégicoFrancisco Figueira

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  23. WEST

    Audição da Agência para o PTRR - Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência

    Abertura da audição e mandato da Agência PTRR

    Início formal da audição com enquadramento político-parlamentar, explicação da criação da Agência PTRR, sua natureza temporária, competências de coordenação e monitorização, estado de instalação, pilares estratégicos do plano e compromissos de reporte regular e transparência perante a Assembleia da República.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e enquadramentoHugo Costa
    2. Presidente da Agência: papel da comissão e escrutínio parlamentar
    3. Criação da Agência PTRR: natureza, mandato e equipa

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  24. WEST

    Audição da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

    Vice-presidente CCDR: respostas sobre execução, critérios e lições futuras

    O vice-presidente responde às diferentes bancadas detalhando o desempenho e papel dos municípios, os prazos e razões de incumprimento, critérios e motivos de indeferimento, dados de danos e pagamentos, funcionamento e ajustes da plataforma, repartição de responsabilidades institucionais e propostas de melhoria para futuras calamidades, bem como a estratégia de afirmação da região centro.

    Neste capítulo

    1. Respostas do vice-presidente: desempenho dos municípios e coordenação
    2. Respostas do vice-presidente: prazos, indeferimentos, burocracia e transparência
    3. Respostas do vice-presidente: plataforma, lições futuras e narrativa regional

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  25. WEST

    Audição da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

    Bancadas: coordenação institucional, atrasos e modelo de apoios

    Os vários grupos parlamentares (IL, Livre, PSD, Chega, PS e JPP) questionam a CCDR Centro sobre articulação com a estrutura de missão e PTRR, capacidade técnica dos municípios, atrasos e indeferimentos nas candidaturas, visão estratégica territorial, preparação para incêndios, modelo de financiamento e riscos de não execução dentro dos prazos.

    Neste capítulo

    1. IL: coordenação institucional e execução dos apoiosHugo Costa
    2. Livre: capacidade dos municípios, indeferimentos e risco de incêndioPatrícia Gonçalves
    3. PSD: visão estratégica do PTRR e integração territorialHugo Costa

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  26. WEST

    Audição da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

    Presidência e CCDR: abertura e exposição inicial

    A Comissão enquadra institucionalmente a audição da CCDR Centro no âmbito da resiliência nacional e o vice-presidente apresenta a avaliação inicial dos impactos das tempestades, dos danos e da execução dos apoios na região centro.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e enquadramento institucionalHugo Costa
    2. Vice-presidente CCDR Centro: impactos e resposta às tempestadesHugo Costa

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  27. WEST

    Audição da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

    Respostas CCDR: ordenamento, risco e preparação futura

    A CCDR LVT enquadra a integração dos riscos naturais na revisão do plano regional de ordenamento, esclarece números e procedimentos de apoio à agricultura e habitação, explica o modelo de controlo sucessivo e destaca as lições de capacitação interna para responder a futuras catástrofes.

    Neste capítulo

    1. Resposta CCDR: riscos sísmicos e revisão do plano regional
    2. Resposta CCDR ao Chega: apoios à agricultura e habitação
    3. Resposta CCDR: controlo sucessivo e lições para futuras catástrofes

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  28. WEST

    Audição da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

    Respostas CCDR: execução dos apoios e articulação institucional

    A CCDR LVT identifica os municípios mais afetados, clarifica o cruzamento com seguros, descreve a cooperação com a estrutura de missão e autarquias, o grau de execução das candidaturas de habitação e o cumprimento do objetivo de 30 de junho, rejeitando a duplicação de funções e detalhando o modelo de governação e controlo dos apoios.

    Neste capítulo

    1. Resposta CCDR: municípios mais afetados e seguros
    2. Resposta CCDR: cooperação institucional e integração no PTRR
    3. Resposta CCDR: objetivo 30 de junho e funções com estrutura de missão

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Quem interveio na comissão

  • Hugo Costa 14 sessões
  • Filipe Sousa 11 sessões
  • Rodrigo Saraiva 10 sessões
  • José Barreira Soares 8 sessões
  • Paulo Seco 7 sessões
  • Rosa Isabel Cruz 7 sessões
  • Rui Fernandes 7 sessões
  • Catarina Louro 6 sessões
  • Margarida Afonso 6 sessões
  • José Dotti 4 sessões
  • Sandra Lopes 4 sessões
  • Catarina Salgueiro 3 sessões
  • Davide Amado 3 sessões
  • Felicidade Vital 3 sessões
  • Hernâni Dias 3 sessões
  • Patrícia Gonçalves 3 sessões
  • Paula Santos 3 sessões
  • Angélique Da Teresa 2 sessões
  • Raul Melo 2 sessões
  • Dulcineia Catarina Moura 1 sessão
  • Fernando Queiroga 1 sessão
  • Francisco Figueira 1 sessão
  • Idalina Durães 1 sessão
  • Isabel Mendes Lopes 1 sessão
  • José Pedro Aguiar-Branco 1 sessão
  • Margarida Saavedra 1 sessão
  • Nuno Fazenda 1 sessão
  • Paulo Moniz 1 sessão
  • Sónia Monteiro 1 sessão

De onde vêm estas transcrições

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