Assembleia da República

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto: como acompanhar as sessões

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O fio em direto

O que se diz nas sessões, notícia a notícia, da mais recente para a mais antiga. Cada notícia abre o vídeo no segundo exato em que foi dito.

  1. WEST

    Audiência à Ensemble · Associações de Instituições de Ensino Artístico Especializado

    Respostas da Ensemble: modelo de financiamento, cópias e transição digital

    Francisco Ferreira responde sobre o papel regulador do Estado, o subfinanciamento do ensino artístico, propostas de apoios públicos e cheques para partituras, gestão interna de cópias para uso pedagógico, enquadramento da utilização digital e rejeição do modelo de licença obrigatória da ADEEDIT, defendendo um equilíbrio entre famílias, escolas e remuneração de compositores e editores.

    Neste capítulo

    1. Resposta da Ensemble (I): regulação estatal e subfinanciamento do ensino artístico
    2. Resposta da Ensemble (II): modelo de manuais, cheques para partituras e gestão de cópias
    3. Resposta da Ensemble (III): transição digital e rejeição de licença ADEEDIT
    4. Resposta da Ensemble (IV): papel do Estado, equilíbrio e impacto orçamental

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  2. WEST

    Audiência à Ensemble · Associações de Instituições de Ensino Artístico Especializado

    Perguntas dos grupos parlamentares sobre equilíbrio pedagógico e direitos de autor

    Intervenções de PSD, Chega, PS e Iniciativa Liberal centradas na proteção dos autores, viabilidade prática nas escolas, custo da formação musical, desenho de licenças pedagógicas, dados de custos, gestão do domínio público, possibilidade de gratuitidade de materiais e eventual necessidade de reformas adicionais ao regime proposto.

    Neste capítulo

    1. PSD: proteção de autores e viabilidade prática nas escolasLiliana Sousa
    2. Chega: defesa do PL 108 e questões sobre licenciamentoSónia Monteiro
    3. PS: busca de ponto de equilíbrio e exemplos de custosDavide Amado

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  3. WEST

    Audiência à Ensemble · Associações de Instituições de Ensino Artístico Especializado

    Abertura da audição e enquadramento da Ensemble

    Definição das regras da audição e apresentação da associação Ensemble, enquadrando constitucionalmente o tema das partituras no cruzamento entre direitos de autor, direito à educação, acesso à cultura e igualdade de oportunidades, bem como a realidade pedagógica, os custos para as famílias e as propostas de exceção pedagógica ao regime atual do Código do Direito de Autor.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e regras de procedimento
    2. Ensemble: apresentação, missão e enquadramento constitucional
    3. Realidade pedagógica, custos para famílias e lacunas no apoio público
    4. Crítica ao regime atual e propostas de exceção pedagógica

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  4. WEST

    Audição da Direção de Informação da Lusa

    Diretora de Informação: respostas sobre pressões, conselho de supervisão e EMFA

    A diretora de informação responde às questões parlamentares, abordando pressões editoriais e resiliência, o memorando com a RTP, o desenho de um conselho de supervisão como barreira a interferências políticas, a presença dos municípios e a coesão territorial, a consagração estatutária da autonomia editorial da direção de informação e a adaptação da Lusa ao Regulamento Europeu da Liberdade dos Media, remetendo ao Parlamento a definição do modelo concreto.

    Neste capítulo

    1. Diretora de Informação (parte I): pressões, resistência e memorando com a RTP
    2. Diretora de Informação (parte II): conselho de supervisão e barreira às interferências
    3. Diretora de Informação (parte III): papel dos municípios e coesão territorial

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  5. WEST

    Audição da Direção de Informação da Lusa

    PCP: proposta alternativa de estatutos e financiamento público

    O PCP detalha a sua visão para reforçar a autonomia editorial e a independência da Lusa, com estatuto blindado para o diretor de informação, reforço do conselho de redação, pluralismo na composição dos órgãos sociais, indemnizações compensatórias pelo serviço público e monitorização do pluralismo pela ERC.

    Neste capítulo

    1. PCP (parte I): autonomia editorial e exigência de independência da Lusa
    2. PCP (parte II): proposta de estatutos, financiamento e monitorização pela ERCPaulo Cavaleiro

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  6. WEST

    Audição da Direção de Informação da Lusa

    Grupos parlamentares: modelos estatutários, conselho consultivo e independência

    Deputados do Chega, PSD, PS, IL e Livre expõem posições sobre a governação da Lusa, questionando a densificação estatutária das competências da Direção de Informação, o modo de escolha da direção, a composição e o papel do conselho consultivo, as potenciais ingerências políticas, o memorando com a RTP e a aplicação do Regulamento Europeu da Liberdade dos Media.

    Neste capítulo

    1. Chega: questões sobre estatutos, escolha da direção e memorando com a RTPPatrícia Carvalho
    2. PSD: defesa do conselho consultivo e da opção governamentalPaulo Cavaleiro
    3. PS: crítica ao modelo estatutário e aplicação do regulamento europeuPorfírio Silva

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  7. WEST

    Audição da Direção de Informação da Lusa

    Abertura da audição e enquadramento da Lusa

    A presidência da comissão abre a audição e a diretora de informação apresenta o enquadramento constitucional e estatutário da Lusa, caracterizando-a como serviço público de informação e defendendo a necessidade de independência editorial e de clarificação do papel da Direção de Informação e do conselho consultivo.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e enquadramento constitucionalPaulo Cavaleiro
    2. Lusa como serviço público e papel da Direção de Informação
    3. Propriedade estatal, independência editorial e conselho consultivoPaulo Cavaleiro

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  8. WEST

    Audição do Sindicato dos Jornalistas

    Sindicato: respostas sobre independência, queixas e negociação laboral

    O Sindicato responde às perguntas dos deputados, defendendo maior representação de jornalistas e sociedade civil no conselho consultivo, contestando a nomeação direta da administração pelo Governo, atualizando o ponto de situação das queixas à Provedoria e Comissão Europeia, avaliando globalmente os projetos de lei e ligando a revisão estatutária ao impasse no acordo de empresa e ao risco para as condições de trabalho na Lusa.

    Neste capítulo

    1. Sindicato: abertura da resposta e denúncia da exclusão dos trabalhadores
    2. Sindicato: composição do conselho consultivo e peso excessivo do poder político
    3. Sindicato: audição do diretor de informação e nomeação da administração pela tutela

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  9. WEST

    Audição do Sindicato dos Jornalistas

    Partidos: modelos alternativos de governação da Lusa

    Os vários grupos parlamentares (Chega, PSD, PS, IL, Livre e PCP) confrontam-se sobre a legalidade e oportunidade dos novos estatutos, o papel do conselho consultivo, o peso do Governo na nomeação da administração, a comparação com o regime da RTP e apresentam diferentes modelos alternativos (conselho estratégico, conselho geral independente, reforço do diretor de informação e da ERC), pedindo esclarecimentos ao sindicato sobre queixas e preferências de governação.

    Neste capítulo

    1. Chega: defesa da independência e perguntas sobre queixasPatrícia Carvalho
    2. Interveniente (PSD): contestação ao parecer da ERC e defesa da legalidade dos estatutos
    3. Interveniente (PSD): papel do conselho consultivo e comparação com RTP

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  10. WEST

    Audição do Sindicato dos Jornalistas

    Abertura da audição e posição do Sindicato

    O presidente enquadra institucionalmente a audição sobre os novos estatutos da Lusa e o Sindicato dos Jornalistas expõe o seu enquadramento constitucional e europeu, identifica três problemas centrais do modelo de governação, alerta para riscos de infração europeia e ingerência política e apresenta propostas de governação com maior participação dos trabalhadores e menor peso do Governo.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e enquadramento institucionalPaulo Cavaleiro
    2. Sindicato: enquadramento constitucional e europeu
    3. Sindicato: três problemas dos novos estatutos

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  11. WEST

    Audição da Comissão de Trabalhadores da Lusa

    Comissão de Trabalhadores: respostas sobre conselho consultivo, ERC e pressões políticas

    Os representantes da Comissão de Trabalhadores respondem às perguntas dos deputados, detalhando a sua visão sobre o número de administradores, o desenho e poderes do conselho consultivo, o peso dos pareceres da ERC, a ausência de verdadeira auscultação, as negociações laborais bloqueadas e os episódios de intimidação ligados ao gabinete do ministro e a declarações do Chega, reafirmando a independência da redação da Lusa.

    Neste capítulo

    1. Comissão de Trabalhadores (Silvestre): conselho consultivo, ERC, sinergias e negociação laboral
    2. Comissão de Trabalhadores: falta de auscultação e episódio com alto funcionário
    3. Comissão de Trabalhadores: acusações ao Chega e defesa da Agência Lusa

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  12. WEST

    Audição da Comissão de Trabalhadores da Lusa

    Grupos parlamentares: questões sobre governação, ERC, EMFA e papel da Lusa

    Chega, PSD, PS, Iniciativa Liberal, Livre e PCP colocam questões detalhadas à Comissão de Trabalhadores sobre o processo de aprovação dos estatutos, o conselho consultivo, alegadas interferências políticas, enquadramento com o EMFA, sinergias com a RTP, alternativas legislativas e garantias de independência e pluralismo da Lusa.

    Neste capítulo

    1. Chega: perguntas sobre estatutos, ERC e alegadas interferências políticasJorge Galveias
    2. PSD: defesa do novo modelo e questões sobre pluralismo, sinergias e conselho consultivo
    3. PS: solidariedade com trabalhadores, EMFA e legitimidade do conselho de administraçãoPaulo Lopes Silva

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  13. WEST

    Audição da Comissão de Trabalhadores da Lusa

    Abertura da audição e posição inicial dos trabalhadores sobre estatutos

    O presidente enquadra a audição sobre os novos estatutos da Lusa e a Comissão de Trabalhadores apresenta as suas críticas centrais ao modelo de governação, ao parecer da ERC, à falta de independência editorial e às opções entre EPE e SA, bem como aos impactos laborais e à chamada modernização.

    Neste capítulo

    1. Presidente: abertura da audição sobre a Lusa
    2. Comissão de Trabalhadores: parecer da ERC e reunião com o ministro
    3. Comissão de Trabalhadores: conselho consultivo, denúncia do acordo de empresa e independência
    4. Comissão de Trabalhadores: modelo de governação, EPE vs SA e modernização

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  14. WEST

    Audição do SITESE

    Respostas do SITESE: avaliação dos estatutos, acordo de empresa e representação

    O SITESE responde às críticas, reconstitui a evolução da governação na Lusa, questiona a conformidade dos estatutos com normas da ERC/UE, explica a denúncia e dificuldades na negociação do acordo de empresa, quantifica o quadro de pessoal, clarifica a falta de auscultação sindical e propõe reforçar a presença de sindicatos e sociedade civil no conselho consultivo como condição para a paz social.

    Neste capítulo

    1. SITESE: Resposta às críticas, história da governação e conselho consultivo
    2. SITESE: Pluralismo sindical, acordo de empresa e quadro de pessoal
    3. SITESE: Falta de auscultação sindical, paz social e representação no conselho consultivo

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  15. WEST

    Audição do SITESE

    Segundo bloco de perguntas: PS, IL e CDS-PP sobre governação e independência

    O PS critica a falta de auscultação na elaboração dos estatutos e interroga sobre precariedade, revisão salarial, recursos humanos e riscos de ingerência; a IL apresenta o seu modelo alternativo de nomeação e acompanhamento; o CDS-PP defende o novo quadro de governação com pareceres da ERC e Comissão Europeia, compara-o com o regime anterior e pede ao SITESE que reconheça eventuais vantagens do modelo atual.

    Neste capítulo

    1. PS: Crítica ao método do Governo e questões sobre precariedade e ingerênciaDavide Amado
    2. IL: Alternativas de modelo e proteção da independência editorialRodrigo Saraiva
    3. CDS-PP: Defesa do novo modelo e crítica ao alegado viés sindicalPaulo Núncio
    4. CDS-PP: Comparação com o modelo anterior e pedidos de clarificaçãoPaulo Núncio

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  16. WEST

    Audição do SITESE

    Primeiro bloco de perguntas: CH e PSD sobre estatutos e relações laborais

    Chega questiona o SITESE sobre negociações do novo acordo de empresa, aumentos salariais, prémios de desempenho e vínculos permanentes, enquanto o PSD valoriza a capitalização e o novo modelo de governação e pede esclarecimentos sobre impacto estatutário, alterações laborais e representação dos trabalhadores no conselho consultivo.

    Neste capítulo

    1. Início do debate parlamentar: CH: processo negocial e avaliação de desempenhoPaulo Cavaleiro
    2. PSD: Valorização dos novos estatutos e capitalização da Lusa
    3. PSD: Perguntas sobre impacto estatutário e representação dos trabalhadores

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  17. WEST

    Audição do SITESE

    Abertura da audição e posição inicial do SITESE

    O presidente da Comissão enquadra a audição sobre a Lusa e o SITESE expõe a sua visão sobre a missão de serviço público, a nacionalização, o processo de reestruturação, o modelo de governação, o papel da ERC/UE e as relações laborais, incluindo proposta de revisão constitucional para consagrar um serviço público de texto e fotografia.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e enquadramento sobre a LusaPaulo Cavaleiro
    2. SITESE: Missão de serviço público da Lusa
    3. SITESE: Nacionalização, credibilidade e críticas ao processo de reestruturação

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  18. WEST

    Audição do SITE CSRA

    SITE CSRA: exemplos de ingerência, papel democrático da Lusa e exigência de novo modelo estatutário

    Os representantes sindicais respondem aos deputados apontando a nomeação da atual administração e a denúncia do acordo de empresa como expressão de ingerência governamental, relatam um episódio de pressão direta num gabinete ministerial sobre conteúdos noticiosos, sublinham o papel da Lusa para o pluralismo informativo em todo o país e defendem que a Assembleia deve criar um novo modelo de governação que minimize interferências políticas, proteja a autonomia editorial e salvaguarde os direitos e condições de trabalho.

    Neste capítulo

    1. Representantes do SITE CSRA: impacto da nova administração e acordo de empresa
    2. SITE CSRA: episódio concreto de pressão governamental e necessidade de fiscalização
    3. SITE CSRA: papel da Lusa no ecossistema mediático e riscos democráticos
    4. SITE CSRA: condições de trabalho, estatutos e pedido de novo modelo

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  19. WEST

    Audição do SITE CSRA

    CDS-PP: defesa dos novos estatutos e pedido de provas de ingerência

    O deputado Paulo Núncio valoriza a capitalização e o investimento na Lusa, defende que o novo conselho de administração, com mandatos fixos e regras de exoneração, e o conselho consultivo plural reforçam a independência editorial, contestando a alegação de falta de transparência e pedindo ao sindicato que identifique mecanismos concretos de interferência governamental nas notícias e episódios efetivos de ingerência desde a entrada em vigor dos novos estatutos.

    Neste capítulo

    1. Deputado Paulo Núncio (CDS-PP): defesa das alterações do governoPaulo Núncio
    2. Paulo Núncio: transparência, alegadas ingerências e investimentoPaulo Núncio

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  20. WEST

    Audição do SITE CSRA

    PS, Livre, IL e PCP: alternativas de governação e representação dos trabalhadores

    Deputados do PS, Paulo Lopes Silva, Iniciativa Liberal e PCP enquadram a passagem da Lusa a capital 100% público e criticam os estatutos aprovados por ato governamental, questionando a compatibilidade com a independência editorial, pedindo impactos práticos nos trabalhadores e confrontando o sindicato com diferentes modelos: aproximação ao modelo da RTP, criação de órgão independente de nomeação, reforço da competência da Assembleia e blindagem legal da direção de informação e da representação laboral.

    Neste capítulo

    1. PS: Enquadramento legal, risco de interferência política e representação dos trabalhadoresPaulo Lopes Silva
    2. Deputado Paulo Lopes Silva: questões sobre estatutos e precariedadePaulo Lopes Silva
    3. Deputado Rodrigo Saraiva (IL): modelos alternativos de governaçãoRodrigo Saraiva
    4. Deputado Alfredo Maia (PCP): defesa de estatutos aprovados pela AssembleiaPaulo Cavaleiro

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  21. WEST

    Audição do SITE CSRA

    PSD e Chega: questões sobre ingerência, conselho consultivo e sustentabilidade laboral

    Deputados do PSD e do Chega pedem ao sindicato que clarifique se o novo modelo estatutário melhora ou agrava a situação face ao anterior, que apresente exemplos concretos de ingerência política, que proponha uma composição alternativa do conselho consultivo e que detalhe número e perfis de trabalhadores representados, salvaguardas de emprego, modelo de financiamento e propostas para compatibilizar direitos laborais com limites orçamentais e sustentabilidade da Lusa.

    Neste capítulo

    1. PSD: Valorização da Lusa e dúvidas sobre auscultação dos trabalhadores
    2. PSD: Exemplos de ingerência e composição do conselho consultivoPaulo Cavaleiro
    3. Chega: Condições laborais, limites orçamentais e sustentabilidade da LusaSónia Monteiro
    4. Chega: Perguntas sobre representação laboral e modelo de financiamentoSónia Monteiro

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  22. WEST

    Audição do SITE CSRA

    Abertura da audição e posição inicial do SITE CSRA

    O presidente enquadra a audição parlamentar sobre os novos estatutos da Lusa e o SITE CSRA apresenta a sua leitura da Lusa como serviço público, criticando o atual modelo estatutário, a nomeação governamental da administração, a falta de transparência no processo e os riscos de ingerência política, incluindo impactos na relação com a RTP e na representação dos trabalhadores.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e regras de funcionamentoPaulo Cavaleiro
    2. SITE CSRA: Lusa como serviço público e crítica aos estatutos atuais
    3. SITE CSRA: Modelo de governação, regulamento europeu e escolha da administração
    4. SITE CSRA: Papel dos trabalhadores, relação com a RTP e propostas legislativasPaulo Cavaleiro

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  23. WEST

    Audiência à Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto (CPCCRD)

    Respostas da Confederação: compensação, arquivos históricos e enquadramento legislativo

    A Confederação responde às questões, rejeita modelos de avenças por fotocópias, detalha o peso financeiro das propostas existentes, expõe os problemas jurídicos e práticos ligados ao vasto património de partituras físicas e digitais, questiona o tratamento de obras em domínio público e anónimas e reafirma a necessidade de um regime legal claro e estável antes do encerramento da audição.

    Neste capítulo

    1. Resposta da Confederação: CNC, crítica às ‘avenças’ e custos para bandas
    2. Resposta: património de arquivos, digitalização e rejeição de pagamento por fotocópias
    3. Resposta final: novas entidades de gestão e regime para património histórico

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  24. WEST

    Audiência à Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto (CPCCRD)

    Grupos parlamentares: questões sobre exceção de cópias e regime diferenciado

    Intervenções de PSD, Chega, PS e PCP que manifestam apoio ao associativismo, com diferentes ênfases na proporcionalidade económica, segurança jurídica, compensação aos autores, representação no Conselho Nacional de Cultura e propostas como biblioteca pública de partituras, pedindo clarificações técnicas e exemplos concretos à Confederação.

    Neste capítulo

    1. PSD: apoio ao associativismo e perguntas sobre regime diferenciado
    2. Chega: convergência com o projeto 108 e pedidos de casos concretosJorge Galveias
    3. PS: leitura das três iniciativas e questões sobre critério e compensaçãoMargarida Afonso
    4. PCP: valorização das filarmónicas e perguntas sobre taxas e biblioteca de partituras

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  25. WEST

    Audiência à Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto (CPCCRD)

    Abertura da audição e posição inicial da Confederação

    Reabertura formal dos trabalhos, definição da grelha de tempos e exposição inicial da Confederação sobre o impacto das regras de reprodução de partituras, a distinção entre execução e reprodução e a proposta de exceção legal para cópias de trabalho em coletividades sem fins lucrativos.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e enquadramento dos trabalhos
    2. Confederação: defesa do direito de autor e distinção uso/reprodução
    3. Proposta da Confederação: cópias de trabalho gratuitas e limites
    4. Apelo a solução legislativa equilibrada e valorização do associativismo

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  26. WEST

    Audiência da Comissão da Educação, Juventude, Cultura e Cidadania do Parlamento de Timor Leste

    Encerramento: balanço político e reforço da cooperação

    As delegações registam o balanço da visita, destacando o interesse timorense em replicar práticas portuguesas de fiscalização e na elaboração da lei de bases do desporto, e a parte portuguesa encerra a sessão referindo os relatórios de monitorização governativa, formalizando agradecimentos e gestos protocolares finais.

    Neste capítulo

    1. Presidente da delegação timorense: balanço e compromissos futuros
    2. Encerramento português: relatórios parlamentares e gesto protocolarPaulo Cavaleiro

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Quem interveio na comissão

  • Paulo Cavaleiro 26 sessões
  • Rodrigo Saraiva 22 sessões
  • Davide Amado 21 sessões
  • Jorge Galveias 21 sessões
  • Filipa Pinto 16 sessões
  • Paulo Lopes Silva 15 sessões
  • Sónia Monteiro 15 sessões
  • Patrícia Carvalho 13 sessões
  • Daniel Teixeira 11 sessões
  • Liliana Sousa 9 sessões
  • Alfredo Maia 8 sessões
  • Dália Miranda 8 sessões
  • Margarida Afonso 8 sessões
  • Carolina Marques 7 sessões
  • Porfírio Silva 7 sessões
  • Marcus Santos 5 sessões
  • Aida Carvalho 4 sessões
  • Inês Barroso 4 sessões
  • Paula Santos 4 sessões
  • Gonçalo Dinis Capitão 3 sessões
  • Hernâni Loureiro 3 sessões
  • Joana Seabra 3 sessões
  • José Lago Gonçalves 3 sessões
  • Margarida Balseiro Lopes 3 sessões
  • Bruno Faria 2 sessões
  • Paulo Núncio 2 sessões
  • Pedro Dias 2 sessões
  • Ricardo Aires 2 sessões
  • Rui Tavares 2 sessões
  • Sofia Pereira 2 sessões

De onde vêm estas transcrições

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Perguntas frequentes

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