Assembleia da República

Comissão de Defesa Nacional: como acompanhar as sessões

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Audição de Peticionários: programa e como ver em direto

O fio em direto

O que se diz nas sessões, notícia a notícia, da mais recente para a mais antiga. Cada notícia abre o vídeo no segundo exato em que foi dito.

  1. WEST

    Audição da Associação Nacional dos Combatentes do Ultramar

    Perguntas dos grupos parlamentares sobre execução do estatuto e apoios

    Intervenções do PSD, Chega e PS solicitando à associação prioridades imediatas, avaliação da suficiência do estatuto, identificação de lacunas na saúde (incluindo saúde mental), transportes, pensões, comparticipação de medicamentos, balcão único e aplicação das honras fúnebres.

    Neste capítulo

    1. PSD: prioridades, saúde e dificuldades administrativas
    2. Chega: transportes gratuitos, pensões e saúde mentalRaul Melo
    3. PS: execução do estatuto, saúde, balcão único e honras fúnebresMariana Vieira da Silva

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  2. WEST

    Audição da Associação Nacional dos Combatentes do Ultramar

    Abertura da audição e exposição inicial da Associação

    Definição do enquadramento e do formato da audição, seguida da apresentação das principais reivindicações da Associação Nacional dos Combatentes do Ultramar sobre transportes, medicamentos, cartão de antigo combatente, condecorações, subsídios, honras fúnebres e funcionamento das estruturas do Ministério da Defesa.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e enquadramento dos trabalhosJosé Lago Gonçalves
    2. Associação: apresentação inicial e problema dos transportes
    3. Associação: medicamentos, cartão de combatente e condecorações
    4. Associação: subsídios, honras fúnebres e falhas institucionaisJosé Lago Gonçalves

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  3. WEST

    Audição da APOIAR – Associação de Apoio aos Ex-combatentes Vítimas do Stress de Guerra

    Propostas finais da APOIAR e encerramento da audição

    A APOIAR retoma propostas-chave como dar força de lei ao manual de qualificação, alargar o acesso ao Hospital das Forças Armadas e ampliar valências clínicas mediante base legal e financiamento, indicando ter respondido às questões essenciais, seguindo-se os agradecimentos e o fecho formal da audição pelo grupo de trabalho.

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  4. WEST

    Audição da APOIAR – Associação de Apoio aos Ex-combatentes Vítimas do Stress de Guerra

    Respostas técnicas da APOIAR: dados, famílias, apoio jurídico e social

    A equipa da APOIAR (representante, psicólogo, jurista e serviço social) responde com dados de cobertura nacional, ausência de estudos portugueses sobre prevalência, funcionamento dos grupos de ajuda mútua, impacto do stress de guerra nas famílias, dificuldades no reconhecimento como DFA e nas juntas médicas, prioridades legislativas e problemas sociais graves de uma população envelhecida e carenciada.

    Neste capítulo

    1. Associação: números de utentes e cobertura nacional
    2. Psicólogo: grupos de ajuda mútua e impacto nas famílias
    3. Deputada PS: pedido de esclarecimento sobre estudos nacionaisPatrícia Faro

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  5. WEST

    Audição da APOIAR – Associação de Apoio aos Ex-combatentes Vítimas do Stress de Guerra

    Intervenções e perguntas dos grupos parlamentares

    Deputados do Chega, PSD e PS enquadram politicamente a situação dos ex‑combatentes, reconhecem o papel da APOIAR e colocam questões sobre número de utentes, eficácia dos grupos de ajuda, apoio jurídico, lacunas de cobertura territorial, prioridades legislativas, funcionamento do Balcão Único, acesso ao Hospital das Forças Armadas e impacto fiscal dos apoios.

    Neste capítulo

    1. Chega: enquadramento político e natureza do stress de guerraJoão Lopes Aleixo
    2. Chega: questões sobre utentes, grupos de ajuda, apoio jurídico e carências sociaisJoão Lopes Aleixo
    3. PSD: reconhecimento de medidas governamentais e prioridades em cobertura

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  6. WEST

    Audição da APOIAR – Associação de Apoio aos Ex-combatentes Vítimas do Stress de Guerra

    Diagnóstico da APOIAR: atrasos, rede de apoio e propostas iniciais

    A associação expõe os principais problemas enfrentados pelos antigos combatentes, incluindo atrasos na qualificação como DFA, subfinanciamento e desatualização da Rede Nacional de Apoio, limitações do Balcão Único da Defesa, discriminação no acesso ao Hospital das Forças Armadas e efeitos fiscais negativos dos complementos, culminando numa primeira série de propostas concretas ao Parlamento.

    Neste capítulo

    1. Principais problemas: atrasos na qualificação e situação atual
    2. Rede Nacional de Apoio: protocolo desatualizado e impacto financeiro
    3. Balcão Único da Defesa e protocolo com freguesias

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  7. WEST

    Audição da APOIAR – Associação de Apoio aos Ex-combatentes Vítimas do Stress de Guerra

    Abertura da audição e apresentação da APOIAR

    O deputado José Lago Gonçalves abre formalmente a audição, enquadra o objetivo dos trabalhos e a metodologia, e a APOIAR apresenta a sua origem, enquadramento legal e principais serviços prestados a antigos combatentes e famílias.

    Neste capítulo

    1. Abertura da reunião e enquadramento da audiçãoJosé Lago Gonçalves
    2. APOIAR: origem, enquadramento legal e serviços prestados

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  8. WEST

    Grupo de Trabalho para Acompanhamento dos Antigos Combatentes e Deficientes das Forças Armadas | Audição da Liga dos Combatentes

    Respostas da Liga: execução do Estatuto, benefícios, fiscalidade e casos omissos

    A Liga clarifica a sua relação com outras associações, dificuldades de execução de artigos do Estatuto, prioridades em matéria de revisão de montantes, isenções fiscais e extensão do cartão, funcionamento do HFAR e apoios psico-sociais, denunciando ainda a tributação em IRS, a não transmissibilidade de suplementos, a situação de emigrados sem descontos e o incumprimento de leis com processos bloqueados em tribunal, para os quais pede solução política.

    Neste capítulo

    1. Liga: relação com outras associações e execução do Estatuto
    2. Liga: conclusões, benefícios, HFAR e apoio à saúde mental
    3. Liga: tributação em IRS e transmissão de suplementos de pensão

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  9. WEST

    Grupo de Trabalho para Acompanhamento dos Antigos Combatentes e Deficientes das Forças Armadas | Audição da Liga dos Combatentes

    Intervenções PSD, Chega, PS e CDS: prioridades, custos e acessos

    Os deputados questionam a Liga sobre prioridades na revisão do Estatuto, lacunas na saúde (incluindo saúde mental), propostas de gratuitidade de transportes e aumento de complementos, representatividade da Liga, condição de sócio para acesso a protocolos (HFAR) e benefícios, execução do programa de medicamentos, emissão de cartões e reconhecimento de antigos combatentes da Índia.

    Neste capítulo

    1. PSD: prioridades na revisão do estatuto e falhas na saúdeJosé Lago Gonçalves
    2. Chega: enquadramento político e propostas em cursoJosé Lago Gonçalves
    3. Deputado CH: representação na Liga e acesso ao HFARJoão Lopes Aleixo

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  10. WEST

    Grupo de Trabalho para Acompanhamento dos Antigos Combatentes e Deficientes das Forças Armadas | Audição da Liga dos Combatentes

    Liga dos Combatentes: enquadramento legal, perdas de direitos e propostas financeiras

    A Liga descreve o regime jurídico desde a Lei 9/2002 e a Lei 3/2009, critica o Estatuto do Antigo Combatente por ser sobretudo simbólico, ilustra reduções concretas de suplementos e subvenções, contesta o aumento de 50% ao suplemento especial de pensão e apresenta um pacote de medidas com reforço de rendimentos, revisão de critérios de acesso e outros benefícios sociais e simbólicos.

    Neste capítulo

    1. Liga dos Combatentes: enquadramento legal e críticas ao estatuto
    2. Liga: proposta do PS em 2025 e impacto real nos suplementos
    3. Liga: efeitos da Lei 3/2009 e atuação da Caixa Geral de Aposentações

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  11. WEST

    Curso de Promoção a Oficial General (CPOG) do Instituto Universitário Militar 2025/2026

    Q&A: NATO, CPLP, emprego interno das Forças Armadas e resiliência civil

    Último bloco de questões centrado no aproveitamento da presidência portuguesa na Assembleia Parlamentar da NATO, no papel operacional ou político da CPLP, no emprego das Forças Armadas em apoio às autoridades civis em crises e segurança interna e, por fim, na resiliência civil e na necessidade de clarificar o planeamento de emergência e a articulação interministerial entre Defesa e Proteção Civil.

    Neste capítulo

    1. Q: FAP Ana Jorge: presidência portuguesa na AP NATOPedro Pessanha
    2. Q: Exército de Angola Bango: CPLP e defesaPedro Pessanha
    3. Q: FAP João Rosa: emprego das Forças Armadas em apoio civilPedro Pessanha
    4. Q: Marinha Santos Fernandes: resiliência civil e planeamento de emergênciaPedro Pessanha

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  12. WEST

    Curso de Promoção a Oficial General (CPOG) do Instituto Universitário Militar 2025/2026

    Q&A: segurança interna, PESC/PCSD, orçamento de defesa e LIMA

    Segundo bloco de questões abordando a repartição de competências parlamentares em matéria de segurança interna, os instrumentos para defender interesses nacionais na PESC/PCSD, o cumprimento das metas NATO de despesa em defesa e o programa SAFE, bem como os problemas estruturais de financiamento da Lei de Infraestruturas Militares e o acompanhamento parlamentar respetivo.

    Neste capítulo

    1. Q: GNR Barradas: segurança interna e comissões parlamentaresPedro Pessanha
    2. Q: Marinha Pedra: PESC/PESD e interesses nacionaisPedro Pessanha
    3. Q: FAP Suzana: meta NATO 5% do PIBPedro Pessanha
    4. Q: FAP Mendes: Lei de Infraestruturas Militares (LIMA)Pedro Pessanha

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  13. WEST

    Curso de Promoção a Oficial General (CPOG) do Instituto Universitário Militar 2025/2026

    Q&A: Conceito Estratégico, mobilização e condição militar

    Primeiro bloco de questões focado no novo Conceito Estratégico de Defesa Nacional e eventual Conselho de Segurança Nacional, nos modelos de serviço militar, mobilização e efetivos, e nos problemas de atração, retenção, fuga de quadros e reconhecimento social das Forças Armadas, incluindo propostas para aproximação à juventude e educação cívica.

    Neste capítulo

    1. Q1: Cmdt. Silva Pinto: Conceito Estratégico e Conselho de Segurança Nacional
    2. Resposta: calendário do novo Conceito EstratégicoPedro Pessanha
    3. Q2: Cor. Abrunhosa: mobilização, Lei 20/95 e serviço militar

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  14. WEST

    Curso de Promoção a Oficial General (CPOG) do Instituto Universitário Militar 2025/2026

    Comissão de Defesa Nacional: composição, poderes e articulação externa

    Descrição detalhada da estrutura, funcionamento e competências da Comissão de Defesa Nacional, do acompanhamento dos contingentes no estrangeiro e da presença parlamentar em conselhos de defesa e informações, bem como da representação internacional e do escrutínio dos assuntos europeus, terminando com a relação institucional com as Forças Armadas e GNR.

    Neste capítulo

    1. Comissão de Defesa Nacional: composição, funcionamento e tarefasPedro Pessanha
    2. Comissão de Defesa: acompanhamento de contingentes no estrangeiroPedro Pessanha
    3. Representação parlamentar em conselhos de defesa e informaçõesPedro Pessanha

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  15. WEST

    Curso de Promoção a Oficial General (CPOG) do Instituto Universitário Militar 2025/2026

    Apresentação do CPOG e enquadramento constitucional da defesa

    Introdução à visita do CPOG à Assembleia, seguida do enquadramento constitucional da defesa nacional, incluindo competências políticas e legislativas do parlamento e instrumentos de fiscalização, com destaque para o Conceito Estratégico de Defesa Nacional.

    Neste capítulo

    1. Apresentação do CPOG e auditores
    2. Assembleia da República: enquadramento constitucional na defesaPedro Pessanha
    3. Poder de fiscalização e Conceito Estratégico de Defesa NacionalPedro Pessanha

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  16. WEST

    Audição dos candidatos a membros do Conselho Superior de Defesa Nacional

    Respostas dos candidatos: NATO, emprego de forças e dimensão atlântica

    Bruno Ventura e Francisco César respondem sobre o papel da NATO, enquadramento histórico de Portugal na aliança, eventual revisão da lei de emprego das Forças Armadas, prioridades das forças nacionais destacadas, cooperação interna em segurança e relevância atlântica dos Açores e da base das Lajes.

    Neste capítulo

    1. Bruno Ventura: posição sobre NATO, lei de emprego de forças e contributo em RI
    2. Francisco César: papel histórico de Portugal na NATO e futuro da aliançaFrancisco César
    3. Francisco César: emprego interno das Forças Armadas e prioridades externasFrancisco César

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  17. WEST

    Audição dos candidatos a membros do Conselho Superior de Defesa Nacional

    Intervenções dos grupos parlamentares e questões aos candidatos

    PSD, Chega, PS e Iniciativa Liberal expressam posições políticas sobre o CSDN, registam apoio às candidaturas, evocam antigos combatentes e colocam questões estratégicas sobre NATO, emprego interno das Forças Armadas e contributo específico de cada candidato.

    Neste capítulo

    1. PSD e Chega: felicitações e questões estratégicasNuno Simões de Melo
    2. PS e IL: apoio político e questões específicas aos candidatosMiguel Rangel

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  18. WEST

    Audição dos candidatos a membros do Conselho Superior de Defesa Nacional

    Enquadramento do CSDN e contexto internacional

    Apresentação inicial dos candidatos ao Conselho Superior de Defesa Nacional, explicação das competências legais do órgão e análise do atual contexto estratégico, incluindo ameaças à segurança, papel de Portugal como potência atlântica e desafios de reforço de capacidades de defesa.

    Neste capítulo

    1. Candidato Bruno Ventura: enquadramento do CSDN
    2. Francisco César: experiência no CSDN e fórum interinstitucionalFrancisco César
    3. Francisco César: ameaças atuais e reforço da defesaFrancisco César

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  19. WEST

    Audiência: Associação dos Deficientes das Forças Armadas

    ADFA: respostas sobre regime jurídico, pensões, circuitos de próteses e apelo final ao poder político

    A ADFA detalha dados e distinções jurídicas entre categorias de deficientes militares, expõe injustiças nas pensões e na proteção às viúvas, descreve o circuito administrativo e financeiro que bloqueia o fornecimento de próteses, relaciona o envelhecimento da população DFA com a urgência de respostas e encerra com um apelo direto aos decisores políticos, comprometendo‑se a enviar listagens de casos pendentes antes do fecho formal da audição.

    Neste capítulo

    1. Associação: enquadramento, dados e definição jurídica de DFA
    2. Associação: injustiças nas pensões, viúvas e revisões de incapacidade
    3. Associação: circuito ADM/IASFA e bloqueios no financiamento de próteses

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  20. WEST

    Audiência: Associação dos Deficientes das Forças Armadas

    Grupos parlamentares: questões sobre próteses, pensões, viúvas e estatuto DFA

    Intervenções de PSD, Chega, PS, Livre e CDS‑PP com pedidos de clarificação sobre prioridades legislativas, atrasos nas próteses e equipamentos, universo de beneficiários e viúvas, impacto financeiro das propostas, dados sobre listas de espera e processos de reconhecimento do estatuto DFA, bem como o grau de execução das medidas anunciadas pelo Governo.

    Neste capítulo

    1. PSD: reconhecimento político e pedido de prioridades e impactosJosé Lago Gonçalves
    2. Chega: perguntas sobre atrasos em próteses e propostas de soluçãoRaul Melo
    3. Chega: enquadramento político e compromisso com ex‑combatentesJoão Lopes Aleixo

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  21. WEST

    Audiência: Associação dos Deficientes das Forças Armadas

    Abertura da audição e exposição inicial da ADFA

    Definição do procedimento pelo coordenador, apresentação da delegação da ADFA e das suas necessidades de acessibilidade, seguida de enquadramento histórico e legal pós‑25 de Abril e identificação dos principais problemas atuais em próteses, reabilitação e apoio estatal, culminando num apelo político para resolução definitiva das injustiças sofridas pelos deficientes das Forças Armadas.

    Neste capítulo

    1. Abertura dos trabalhos e definição do procedimentoJosé Lago Gonçalves
    2. Associação: apresentação da delegação e necessidades de acessibilidadeJosé Lago Gonçalves
    3. Deficientes das Forças Armadas: memória histórica e exigência de justiça

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  22. WET

    Audição regimental do Ministro da Defesa Nacional

    2.ª ronda parlamentar: meios, infraestruturas, SAFE e coesão territorial

    Na 2.ª ronda, deputados questionam sobre Black Hawk, eventual opção por F‑35, Arsenal do Alfeite, Monte Real, campo de tiro de Alter do Chão, unidade conjunta de emergência, governação do SAFE, hospital militar de Belém e distribuição territorial dos investimentos, às quais o Ministro e o Secretário de Estado respondem detalhando contratos PRR, desmilitarização de Alcochete, estratégia industrial e antiaérea, reforço da saúde militar, coesão territorial e revisão de carreiras de tripulantes de salvamento e Polícia Marítima.

    Neste capítulo

    1. Início da 2.ª ronda: novas questões parlamentares sobre meios, infraestruturas e estratégia industrialBruno Vitorino
    2. Respostas finais do Governo: SAFE, campos de tiro, coesão territorial, saúde militar e forças marítimasNuno Simões de Melo

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  23. WET

    Audição regimental do Ministro da Defesa Nacional

    Bloco PS, IL e Livre: política de defesa, SAFE, NATO e prontidão em Kristin

    O PS recentra o debate na política de defesa, metas NATO, LPM, condições do SAFE e participação industrial, enquanto IL aborda Base das Lajes, sucessão dos F‑16 e cooperação com os EUA e o Livre questiona prontidão em Kristin, coordenação com proteção civil e programação do SAFE face à ‘drone wall’, com respostas do Ministro sobre articulação interministerial, pilar europeu de defesa e investimentos anti‑drone.

    Neste capítulo

    1. Bloco PS: política de defesa, SAFE, NATO e efetivosPatrícia Faro
    2. IL e Livre: Base das Lajes, substituição dos F‑16 e debate sobre prontidão em Kristin/SAFE

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  24. WET

    Audição regimental do Ministro da Defesa Nacional

    Esclarecimentos iniciais do Governo e confronto com o Chega

    O Ministro responde em detalhe sobre o enquadramento jurídico‑financeiro do SAFE, prioridades de capacidades e balanço operacional de Kristin/Leiria, passando depois a um confronto com o Chega sobre níveis de prontidão, coordenação com proteção civil, habitação do IASFA, SAFE, saída de quadros e problemas no regime de pensões militares.

    Neste capítulo

    1. Resposta do Ministro: enquadramento jurídico‑financeiro do SAFE e balanço de Kristin/Leiria
    2. Confronto com o Chega: prontidão em Kristin, IASFA e pensõesNuno Simões de Melo

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  25. WET

    Audição regimental do Ministro da Defesa Nacional

    Abertura da audição e 1.ª ronda PSD/CDS sobre SAFE e Kristin

    O Presidente abre a audição e o Ministro enquadra politicamente e financeiramente o SAFE e a resposta à depressão Kristin, seguindo‑se a 1.ª ronda de PSD e CDS centrada em alegada falta de transparência, modelo de contratação, impactos industriais e emprego dual de meios, bem como na atuação em Kristin e no caso de Leiria.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e enquadramento do SAFE/Kristin
    2. 1.ª ronda PSD/CDS: SAFE, transparência e atuação em KristinJosé Lago Gonçalves

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  26. WET

    Audiência da AED Cluster Portuga

    Respostas do AED: participação no SAFE, incorporação nacional e obstáculos à política industrial

    O AED clarifica a dispersão territorial do cluster e a sua não integração efetiva no grupo SAFE, alerta para riscos de baixa incorporação nacional, discute potencial competitivo e retorno económico face à lei dos 33%, identifica barreiras na contratação pública e sublinha o SAFE como oportunidade transformadora que exige escrutínio e negociação precoce de contrapartidas.

    Neste capítulo

    1. AED Cluster: coesão territorial e falta de inclusão no grupo SAFE
    2. AED Cluster: riscos de baixa incorporação nacional e necessidade de coordenação
    3. AED Cluster: retorno económico, lei dos 33% e obstáculos da contratação pública
    4. AED Cluster: SAFE como oportunidade transformadora e necessidade de escrutínio

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Quem interveio na comissão

  • João Pinho de Almeida 9 sessões
  • José Lago Gonçalves 8 sessões
  • João Lopes Aleixo 7 sessões
  • Nuno Simões de Melo 6 sessões
  • Patrícia Faro 5 sessões
  • Bernardo Pessanha 4 sessões
  • Frederico Francisco 4 sessões
  • Miguel Rangel 4 sessões
  • Pedro Pessanha 4 sessões
  • Sandra Ribeiro 4 sessões
  • Bruno Vitorino 3 sessões
  • Patrícia Gonçalves 3 sessões
  • Raul Melo 3 sessões
  • Alfredo Maia 2 sessões
  • Francisco César 2 sessões
  • Luís Paulo Fernandes 2 sessões
  • Mariana Vieira da Silva 2 sessões
  • Paulo Moniz 2 sessões
  • Ana Martins 1 sessão
  • Ana Oliveira 1 sessão
  • António Carneiro 1 sessão
  • Davide Amado 1 sessão
  • Gonçalo Valente 1 sessão
  • Helga Correia 1 sessão
  • Hernâni Dias 1 sessão
  • Maria José Aguiar 1 sessão
  • Martim Syder 1 sessão
  • Paulo Neves 1 sessão
  • Pedro Correia 1 sessão
  • Rui Tavares 1 sessão

De onde vêm estas transcrições

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