Assembleia da República

Comissão de Economia e Coesão Territorial: como acompanhar as sessões

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O fio em direto

O que se diz nas sessões, notícia a notícia, da mais recente para a mais antiga. Cada notícia abre o vídeo no segundo exato em que foi dito.

  1. WET

    Audição do Ministro da Economia e da Coesão Territorial

    Combustíveis, IVA 0 e 2.ª ronda setorial

    O Livre foca‑se na escalada dos combustíveis, margens, aplicação da Lei 69‑A/2021, eventuais mecanismos de IVA 0 e nos apoios pós‑tempestades, obtendo do Ministro explicações sobre ISP, fiscalização e dados de execução, após o que o Presidente lança uma 2.ª ronda onde vários grupos colocam questões territoriais e setoriais sobre PRR, coesão, IA, cheias, indústria de defesa, autarquias, baixo crescimento e eventual prolongamento do IVA 0.

    Neste capítulo

    1. Livre: combustíveis, ISP, IVA 0 e apoios pós‑tempestadesPedro Coimbra
    2. Segunda ronda de perguntas: temas setoriais, territoriais e IVA 0Filipe Melo

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  2. WET

    Audição do Ministro da Economia e da Coesão Territorial

    PRR, intempéries e estratégia económica: PSD, PS e IL

    PSD e PS questionam a execução do PRR, a resposta às tempestades, o modelo das CCDR e a articulação com as autarquias, gerando também um incidente regimental, enquanto PS e Iniciativa Liberal abordam ainda o calendário do IVA 0, atrasos no PRR, atração de capital e setores prioritários, ao que o Ministro responde com dados de execução, candidatura a fundos europeus e a sua visão estrutural da economia.

    Neste capítulo

    1. Tempestades, PRR, CCDR e relações com autarquiasDulcineia Catarina Moura
    2. IVA 0, atrasos no PRR e estratégia económica: PS e Iniciativa LiberalNuno Fazenda

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  3. WET

    Audição do Ministro da Economia e da Coesão Territorial

    Abertura, quadro macroeconómico e turismo: Ministro e Chega

    O Presidente abre a audição e o Ministro apresenta o enquadramento macroeconómico 2024‑2025, seguido da primeira ronda em que o Chega contesta o peso do turismo, a substituição de trabalhadores nacionais, a evolução das exportações e da pobreza, com o Ministro a defender a centralidade do turismo, o funcionamento do mercado de trabalho e a sua estratégia exportadora.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e enquadramento macroeconómicoPedro Coimbra
    2. Primeira ronda: Chega: turismo, emprego e exportaçõesFilipe Melo

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  4. WET

    Audição da Presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, para audição das entidades responsáveis pela coordenação, acompanhamento, auditoria e execução dos fundos europeus – PRR e Portugal 2030 (req. PS)

    2.ª ronda PSD/PS: NUTS, reprogramação PT2030, calamidade e encerramento

    Na segunda ronda, o PSD questiona impactos das novas NUTS II e o PS insiste nos prazos de decisão, elegibilidade de equipamentos de saúde e reprogramação do PT2030, recebendo respostas da ADC sobre efeitos territoriais futuros, risco de perda do estatuto de região menos desenvolvida, transferência de grandes projetos do PRR, enquadramento de equipamentos sociais, impacto da calamidade e candidatura ao FSUE, terminando com um esclarecimento adicional sobre NUTS e o encerramento formal da audição.

    Neste capítulo

    1. 2.ª ronda PSD: novas NUTS II Oeste/Tejo e Península de SetúbalPedro Tavares
    2. 2.ª ronda PS: prazos de decisão, elegibilidade de saúde e reprogramação PT2030Nuno Fazenda
    3. ADC: impacto das novas NUTS II e estatuto do Alentejo

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  5. WET

    Audição da Presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, para audição das entidades responsáveis pela coordenação, acompanhamento, auditoria e execução dos fundos europeus – PRR e Portugal 2030 (req. PS)

    PSD: balanço PT2020 e estado de execução PT2030/PRR

    O PSD pede esclarecimentos sobre a execução final do PT2020, atrasos no PT2030 e impactos de choques externos, ao que a Presidente da ADC responde com a taxa de execução do PT2020, principais resultados em competitividade, qualificações e inclusão, bem como a calendarização crítica, avisos lançados, taxas de aprovação e execução e necessidade de acelerar pedidos de pagamento no PT2030.

    Neste capítulo

    1. PSD: balanço PT2020, execução PT2030 e PRRDulcineia Catarina Moura
    2. ADC: encerramento PT2020 e taxa de execução
    3. ADC: resultados do PT2020 em competitividade, qualificações e inclusão

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  6. WET

    Audição da Presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, para audição das entidades responsáveis pela coordenação, acompanhamento, auditoria e execução dos fundos europeus – PRR e Portugal 2030 (req. PS)

    Chega: crítica à execução e ADC: arquitetura institucional

    Os deputados do Chega contestam níveis de execução, reprogramações, burocracia e multiplicação de estruturas ligadas ao PRR, solicitando uma avaliação crítica, e a Presidente da ADC responde com dados financeiros globais, justificando a arquitetura institucional exigida pela UE e detalhando as funções da ADC, da CAC e o papel de entidade pagadora nos vários instrumentos.

    Neste capítulo

    1. Chega: Filipe Melo: críticas à execução do PRR e multiplicação de estruturasFilipe Melo
    2. Chega: Ricardo Reis: impacto da burocracia e risco de perda de fundosRicardo Lopes Reis
    3. Presidente da ADC: volume financeiro e arquitetura institucional PRR/PT2020/PT2030
    4. Presidente da ADC: funções da ADC, CAC e papel de entidade pagadoraPedro Tavares

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  7. WET

    Audição da Presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, para audição das entidades responsáveis pela coordenação, acompanhamento, auditoria e execução dos fundos europeus – PRR e Portugal 2030 (req. PS)

    Abertura e PS: prazos, PRR e Portugal 2030

    A sessão é aberta com o enquadramento da audição à Presidente da ADC, seguindo-se as questões do PS sobre tempos de decisão, recursos humanos e enquadramento de projetos entre PRR e Portugal 2030, e as respostas da ADC sobre articulação entre instrumentos, elegibilidades, constrangimentos de dotações e funcionamento efetivo dos prazos de decisão dos incentivos.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e enquadramento dos trabalhosPedro Tavares
    2. PS: Nuno Fazenda: prazos de decisão, reprogramação PRR e recursos humanosNuno Fazenda
    3. Presidente da ADC: articulação PRR / Portugal 2030 e enquadramento de projetos
    4. Presidente da ADC: tempos de decisão nos incentivos e complexidade procedimentalPedro Tavares

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  8. WET

    Audição do Presidente da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS)

    Caso Paços de Ferreira: risco de devolução e impossibilidade de ponte para Portugal 2030

    Humberto Brito expõe o caso do centro de saúde de Paços de Ferreira, com custos acima do previsto e ameaça de devolução de verbas PRR, perguntando se a obra pode transitar para o Portugal 2030, ao que o presidente da ACSS responde que o envelope da saúde foi reforçado internamente, mas que incumprimentos obrigam à devolução segundo regras europeias, só sendo possível ponderar outros financiamentos após o fecho do PRR em agosto de 2026, sem duplo financiamento.

    Neste capítulo

    1. PS: Humberto Brito: caso do centro de saúde e hipótese de passagem ao Portugal 2030Humberto Brito
    2. Presidente da ACSS: montante da saúde, incumprimentos e impossibilidade de ponte imediata para outros fundos

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  9. WET

    Audição do Presidente da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS)

    2.ª ronda política: utilidade da reprogramação, cuidados continuados e conflito regimental

    Na 2.ª ronda, o Chega insiste na perda de metas e pergunta se a reprogramação foi útil para a saúde, o PSD defende o reforço do envelope da saúde e o caráter estrutural do PRR, e o PS volta a questionar o papel do grupo de trabalho e o risco de devolução de verbas por instituições. O debate degenera num conflito regimental sobre a forma de tratamento do convidado e defesa da honra entre Chega e PS, obrigando a presidência a intervir para recentrar os trabalhos.

    Neste capítulo

    1. Chega: Filipe Melo: crítica à reprogramação e pergunta sobre utilidade para a saúdePedro Tavares
    2. PSD: defesa do Governo e clarificação do PRR na saúdePedro Tavares
    3. PS: Armando Mourisco: grupo de trabalho, devolução de verbas e risco para instituiçõesArmando Mourisco
    4. Conflito regimental: forma de tratamento do convidado e defesa da honraFilipe Melo

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  10. WET

    Audição do Presidente da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS)

    PS e Livre: rede de cuidados continuados, reprogramação e responsabilidades contratuais

    Deputados do PS e do Livre contestam a retirada de investimento em cuidados continuados, relatam unidades concluídas mas não abertas, riscos de obras ficarem sem financiamento após 2026 e falta de envolvimento das IPSS, pedindo listas de projetos excluídos, alternativas e clarificação sobre a governação da rede. O presidente da ACSS responde distinguindo claramente investimento PRR (CAPEX) de operação (OPEX), justificando a redução de novas camas e a aposta na requalificação da rede existente, explicando a diminuição de metas, as regras de devolução em caso de incumprimento, problemas de encaminhamentos, pressão imobiliária e exigências de evidência da Comissão Europeia para comprovar a execução das camas.

    Neste capítulo

    1. Armando Mourisco (PS): críticas à reprogramação do PRR na saúde e socialArmando Mourisco
    2. Armando Mourisco (PS): pedidos de esclarecimento sobre projetos excluídos e alternativasArmando Mourisco
    3. Presidente da ACSS: PRR é investimento (CAPEX), não operação (OPEX)

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  11. WET

    Audição do Presidente da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS)

    Chega: críticas políticas e resposta da ACSS sobre execução, mercado e saúde mental

    O Chega acusa PS e PSD de má gestão do PRR na saúde, apontando perdas em hospitais, unidades e saúde mental, e questiona a redução da capacidade de investimento, recebendo resposta da ACSS que relativiza as taxas de execução face à especificidade das obras em saúde, identifica limitações de mercado nas empreitadas e sistemas de informação e destaca o bom desempenho da componente de saúde mental na reprogramação até 2026.

    Neste capítulo

    1. Chega: críticas à gestão PS/PSD do PRR Saúde e perguntas sobre perda de capacidade de investimentoFilipe Melo
    2. Presidente da ACSS: resposta ao Chega sobre falhas, taxas de execução e especificidades da saúde
    3. Presidente da ACSS: limitações de mercado e saúde mental no PRRPedro Coimbra

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  12. WET

    Audição do Presidente da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS)

    Abertura da audição e enquadramento do PRR Saúde

    A presidência define regras da audição e o PSD enquadra politicamente a execução e reprogramação do PRR na saúde, questionando riscos de perda de fundos e priorização de projetos, ao que o presidente da ACSS responde explicando a exigência da Comissão Europeia nos prazos, os limites ao redesenho do PRR e o impacto da reorganização do SNS e extinção das ARS na execução.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e definição de temposPedro Coimbra
    2. PSD: enquadramento político do PRR Saúde e questões à ACSS
    3. Presidente da ACSS: natureza dos prazos e lógica da reprogramação

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Quem interveio na comissão

  • Pedro Coimbra 32 sessões
  • Filipe Melo 31 sessões
  • Armando Mourisco 27 sessões
  • Pedro Tavares 24 sessões
  • Nuno Fazenda 18 sessões
  • Francisco Figueira 15 sessões
  • Miguel Rangel 12 sessões
  • Ricardo Lopes Reis 12 sessões
  • Ricardo Carlos 11 sessões
  • Filipe Sousa 10 sessões
  • Patrícia Gonçalves 10 sessões
  • Dulcineia Catarina Moura 8 sessões
  • Eduardo Teixeira 8 sessões
  • Hugo Costa 8 sessões
  • Paula Santos 8 sessões
  • Carlos Pereira 7 sessões
  • Adriana Rodrigues 6 sessões
  • Bruno Nunes 5 sessões
  • Catarina Louro 5 sessões
  • Eliseu Neves 5 sessões
  • Vítor Guerreiro 5 sessões
  • Daniel Teixeira 3 sessões
  • Davide Amado 3 sessões
  • Helga Correia 3 sessões
  • Paulo Muacho 3 sessões
  • Ana Martins 2 sessões
  • António Carneiro 2 sessões
  • Filipa Pinto 2 sessões
  • Hélder Reis 2 sessões
  • João Pinho de Almeida 2 sessões

De onde vêm estas transcrições

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