Assembleia da República

Comissão de Educação e Ciência: como acompanhar as sessões

Todas as sessões podem ser vistas gratuitamente no Polyfact, em direto e em diferido, sem necessidade de conta.

Audição de Peticionários: programa e como ver em diretoGrupo de Trabalho: programa e como ver em direto

O fio em direto

O que se diz nas sessões, notícia a notícia, da mais recente para a mais antiga. Cada notícia abre o vídeo no segundo exato em que foi dito.

  1. WEST

    Audiência à Associação Portuguesa de Bibliotecários

    Convidadas: esclarecimentos sobre regime proposto e impacto

    As convidadas clarificam o alinhamento com políticas existentes, gestão de coautorias e múltiplos financiadores, critério de financiamento público, efeitos no modelo económico das editoras e confirmam a capacidade da rede nacional de repositórios e da comunidade científica para suportar uma lei de publicação secundária em acesso aberto.

    Neste capítulo

    1. Clarificação: alinhamento com políticas existentes e foco no acesso imediato
    2. Coautores, múltiplos financiadores e riscos jurídicos
    3. Critério de financiamento público e princípio geral de direito do autor

    Ver o momento

  2. WEST

    Audiência à Associação Portuguesa de Bibliotecários

    Deputados: questões jurídicas, operacionais e prioridades políticas

    Deputados do PSD, Chega e PS colocam questões sobre compatibilização com direito de autor e direito da UE, repartição de responsabilidades entre autores e financiadores, lições dos regimes europeus, análise da legislação aplicável, prioridades para uma solução de compromisso e principais atores a auscultar.

    Neste capítulo

    1. PSD: questões jurídicas, operacionais e lições europeiasJoaquim Barbosa
    2. Chega: análise da legislação e pedido de prioridadesJosé Carvalho
    3. PS: interesse público, compatibilização de direitos e atores a ouvirManuela Tender

    Ver o momento

  3. WEST

    Audiência à Associação Portuguesa de Bibliotecários

    Abertura: enquadramento e proposta de publicação secundária

    A Presidente enquadra a audiência sobre um direito e obrigação de publicação secundária em Portugal e as convidadas apresentam o problema do acesso fechado, os dados europeus, a proposta legal sem embargo, o papel da FCT e a viabilidade técnica e económica via repositórios e redução de APC.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audiência e enquadramento do temaManuela Tender
    2. Problema identificado: investigação pública em acesso fechado
    3. Dados europeus e proposta de direito de publicação secundária

    Ver o momento

  4. WEST

    Audiência à Associação Nacional dos Técnicos de Emergência Médica (ANTEM)

    Respostas da ANTEM: modelo educativo internacional e reforma do INEM

    Paulo Paço e Carlos Silva respondem aos grupos parlamentares defendendo um modelo educativo comum e de nível superior baseado em evidência científica internacional, analisam criticamente o protocolo INEM–ESS Lisboa, a desfiguração do modelo original inspirado nos EUA, a indefinição e vazio normativo na lei orgânica do INEM e apelam a uma reforma estrutural com trajetórias profissionais claras e fiscalização efetiva.

    Neste capítulo

    1. ANTEM/Paulo: resposta a Chega e defesa de modelo educativo internacionalManuela Tender
    2. ANTEM/Carlos: protocolo INEM–ESS Lisboa e dependência histórica dos EUA
    3. ANTEM/Carlos: lei orgânica do INEM e reconhecimento das profissões
    4. ANTEM/Carlos: necessidade de reforma estrutural e alinhamento internacional

    Ver o momento

  5. WEST

    Audiência à Associação Nacional dos Técnicos de Emergência Médica (ANTEM)

    Intervenções parlamentares: carreira, formação e lei orgânica do INEM

    Deputados do PSD, Chega e PS questionam a ANTEM sobre valorização da carreira e competências, impacto da formação no papel dos bombeiros, modelo educativo pretendido (superior vs. ensino superior) e lacunas da nova lei orgânica do INEM quanto à responsabilidade pela formação operacional.

    Neste capítulo

    1. PSD: valorização da carreira e apoio ao CTeSP em emergência pré‑hospitalarLiliana Sousa
    2. Chega: críticas à triagem e dúvidas sobre modelo de formaçãoPatrícia Nascimento
    3. PS: descoordenação governativa e lacunas na lei orgânica do INEMSofia Andrade

    Ver o momento

  6. WEST

    Audiência à Associação Nacional dos Técnicos de Emergência Médica (ANTEM)

    ANTEM: modelo formativo, triagem CODU e histórico do SME

    Os representantes da ANTEM aprofundam críticas ao atual modelo de formação e à dependência de validação médica via CODU, contestam o sistema de triagem telefónica e o impacto nas urgências, e traçam o histórico dos serviços médicos de emergência em Portugal, defendendo padrões nacionais de educação alinhados com referências internacionais.

    Neste capítulo

    1. ANTEM: formação, protocolos clínicos e atuação no terreno
    2. ANTEM: triagem de chamadas CODU e sobrecarga das urgênciasManuela Tender
    3. Carlos Silva (ANTEM): histórico do SME e crítica ao modelo formativo nacionalManuela Tender

    Ver o momento

  7. WEST

    Audiência à Associação Nacional dos Técnicos de Emergência Médica (ANTEM)

    Abertura da audição e enquadramento da ANTEM

    A presidente define o objeto da audição conjunta e regras de funcionamento, seguindo‑se a primeira intervenção de Paulo Paço (ANTEM) que enquadra as preocupações sobre o percurso educativo e académico dos técnicos de emergência pré‑hospitalar.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e enquadramento institucionalManuela Tender
    2. ANTEM/Paulo: necessidade de percurso educativo académico

    Ver o momento

  8. WEST

    Audição do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

    Segunda ronda e encerramento: responsabilidade política, portal e reforma orgânica

    Na segunda ronda, PS, IL, Chega, BE e outros deputados insistem na responsabilização política, contestam contratos de associação, turmas sobrelotadas, contentores e o desenho do portal universal de matrículas, sublinhando carências regionais; o ministro fecha a audição clarificando opções sobre centrais municipais de matrículas, rácios e financiamento por aluno, o papel dos municípios em infraestruturas, o uso de IA na gestão de recursos humanos e atendimento, e assumindo a reforma orgânica com uma agência única que integra DGAE e IGFE, ainda em fase de aperfeiçoamento.

    Neste capítulo

    1. 2.ª ronda: novas críticas sobre responsabilidade política, contratos, sobrelotação e portal universalCélia Freire
    2. Respostas finais do ministro: portal, rácios, financiamento, IA e reforma orgânicaCélia Freire

    Ver o momento

  9. WEST

    Audição do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

    Primeira ronda partidária: DGESTE, agência e liberdade de escolha

    Chega, Iniciativa Liberal, Livre, PCP e BE criticam o fim da DGESTE, a atuação da nova agência, as turmas sobrelotadas, o recurso a contentores e a alegada negação da liberdade de escolha, exigindo responsabilização política e investimento em novas escolas; o ministro defende o novo modelo centralizado na agência, a autonomia legal dos diretores, o caráter temporário das estruturas modulares, anuncia um estudo prospetivo da rede até 2050 e atualiza números de horários por preencher, professores colocados e matrículas pendentes.

    Neste capítulo

    1. Chega: contestação ao fim da DGEST, turmas sobrelotadas e resposta do ministroMaria José Aguiar
    2. Iniciativa Liberal: defesa da liberdade de escolha e resposta sobre contentores, planeamento e contratos de associaçãoAngélique Da Teresa
    3. Livre e PCP: críticas à agência e à extinção da DGESTE, com resposta do ministroFilipa Pinto
    4. Bloco de Esquerda: balanço crítico do arranque e números atualizados do ministroCélia Freire

    Ver o momento

  10. WEST

    Audição do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

    Reabertura da audição: rede escolar e planeamento

    A presidente reabre a audição a pedido do PS, que contesta as colocações e o novo modelo de rede escolar; o ministro responde com dados de matrículas pendentes, justifica a extinção da DGESTE, o reforço da autonomia dos diretores e distingue problemas de distribuição de alunos de carências estruturais, detalhando ainda o planeamento com escolas e municípios e os limites do portal de matrículas.

    Neste capítulo

    1. Abertura, requerimento do PS e modelo de rede escolarCélia Freire
    2. Intervenção do PSD e resposta sobre preparação, pressão demográfica e portal de matrículasPedro Alves

    Ver o momento

  11. WEST

    Audição do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

    BE, Chega e Livre: falta de professores, seguro escolar e reforma da carreira docente

    Um conflito regimental antecede as questões do BE sobre o impacto da falta de professores e o enquadramento do seguro escolar após a extinção da DGEstE, seguido da segunda ronda de Chega e Livre sobre modelo educativo, reforço da exigência e revisão do estatuto da carreira docente, com o ministro a apresentar dados regionais de horários em falta, clarificar delegação de competências e fechar a audição com projeções de aposentações, estratégias de recrutamento e calendário negocial para a carreira docente.

    Neste capítulo

    1. Conflito regimental e BE vs Ministro: falta de professores e seguro escolarCélia Freire
    2. Segunda ronda CH/Livre e encerramento: modelo educativo, carreira docente e recrutamento futuroMaria José Aguiar

    Ver o momento

  12. WEST

    Audição do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

    Livre, PCP e CDS-PP: causas estruturais, desigualdades e reforço da exigência

    Livre, PCP e CDS-PP confrontam o ministro com as causas estruturais da queda no PISA, leitura, atraso nas provas MoDa, governação curricular, falta de professores, turmas sobrelotadas e desigualdades, e com a necessidade de maior exigência e avaliação externa, obtendo respostas sobre foco em leitura e bibliotecas, transparência da consulta curricular, medidas para atratividade da carreira docente e abertura a provas externas sumativas no 1.º e 2.º ciclos.

    Neste capítulo

    1. Livre vs Ministro: causas da queda na leitura, provas MoDa e carreira docenteFilipa Pinto
    2. PCP vs Ministro: carência de professores, turmas, recursos e desigualdadesPaula Santos
    3. CDS-PP vs Ministro: exigência, aprendizagens essenciais e caráter sumativo da avaliação externaPaulo Núncio

    Ver o momento

  13. WEST

    Audição do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

    PSD e PS vs Ministro: leitura política do PISA e futuro da avaliação externa

    PSD e PS questionam em sequência o enquadramento dos resultados PISA 2025, a fiabilidade e uso das provas MoDa e rankings, a continuidade do compromisso reformista, a revisão curricular e o impacto do digital, com o ministro a detalhar reformas nos concursos de professores, formação docente, governação escolar, regulação de telemóveis e possíveis mudanças no caráter classificativo das provas externas do 4.º e 6.º anos.

    Neste capítulo

    1. PSD vs Ministro: PISA 2025, provas MoDa e resposta à falta de professoresCélia Freire
    2. PS vs Ministro: enquadramento do PISA, revisão curricular, digital e avaliação externaPorfírio Silva

    Ver o momento

  14. WEST

    Audição do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

    IL vs Ministro: transparência das provas MoDa e serviços mínimos

    Após interpelações sobre casas de banho mistas, a IL centra-se no acesso aos dados das provas MoDa, rankings e impacto das greves, ao que o ministro responde explicando os atrasos, o modelo de validação estatística, o calendário de divulgação, o uso de dados regionais e a sua posição sobre serviços mínimos e recuperação de aprendizagens pós-PISA.

    Neste capítulo

    1. Casas de banho mistas e início do bloco da ILRui Cardoso
    2. IL vs Ministro: dados das provas MoDa, rankings e serviços mínimosCélia Freire

    Ver o momento

  15. WEST

    Audição do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

    Abertura da audição e leitura inicial do Ministro

    A presidente enquadra politicamente a audição sobre PISA 2025 e provas MoDa, com o Chega a apresentar o seu diagnóstico dos resultados e propostas de avaliação e carreira docente, seguindo-se a leitura inicial do ministro sobre os dados PISA, o impacto dos smartphones, o papel das provas MoDa e as primeiras medidas estruturais em leitura, bibliotecas e profissão docente.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e primeiras intervenções políticasCélia Freire
    2. Ministro: leitura dos resultados PISA e primeiras medidas estruturaisCélia Freire

    Ver o momento

  16. WEST

    Audição do ex-Ministro da Educação

    Respostas de João Costa aos grupos parlamentares

    João Costa responde sequencialmente às bancadas: contesta o PSD e defende a avaliação externa e a inclusão de imigrantes, detalha políticas retomadas e o equilíbrio académico/socioemocional (PS), compara Portugal com Estónia e Reino Unido e o papel das famílias (IL), faz balanço de medidas como o sucesso escolar, inclusão e Projeto MAIA (Livre e Chega) e aborda recuperação de aprendizagens, recursos, pandemia e chavões sobre exigência nas respostas ao PCP, BE e CDS-PP.

    Neste capítulo

    1. João Costa: resposta ao PSD (Isabel Ferreira) e defesa da avaliação externa
    2. João Costa: medidas retomadas e equilíbrio académico/socioemocional
    3. João Costa: comparação com Estónia, Reino Unido e papel das famílias

    Ver o momento

  17. WEST

    Audição do ex-Ministro da Educação

    Primeira ronda de perguntas: PCP, CDS-PP, BE e nova intervenção do Chega

    O PCP denuncia desinvestimento na escola pública, falhas na recuperação pós-pandemia e falta de professores; o CDS-PP responsabiliza diretamente João Costa pela queda em PISA, TIMSS e PIRLS e acusa facilitismo; o BE foca a maior queda entre alunos vulneráveis e relação com professores; o Chega reforça a crítica ao legado socialista, ao fim de exames e ao alegado facilitismo, defendendo mais exigência e combate à indisciplina.

    Neste capítulo

    1. PCP: responsabilidades PSD/CDS e PS na escola públicaPaula Santos
    2. PCP: pandemia, recuperação de aprendizagens e falta de professoresPaula Santos
    3. CDS-PP: crítica global à governação educativa de João CostaPaulo Núncio

    Ver o momento

  18. WEST

    Audição do ex-Ministro da Educação

    Primeira ronda de perguntas: PSD, PS, Iniciativa Liberal e Livre

    PSD responsabiliza PS e geringonça pela queda de resultados e pede inquérito; o PS contesta a narrativa sobre o impacto de exames e metas de Nuno Crato e pergunta sobre continuidade de políticas; a Iniciativa Liberal confronta João Costa com a cultura de exigência e exames; o Livre rejeita explicações simplistas e questiona medidas eficazes, equidade, carreira docente e avaliação baseada em evidência.

    Neste capítulo

    1. PSD: responsabilização política do PS e da geringonça
    2. PSD: impacto em professores, imigração e apelo a inquéritoCélia Freire
    3. PS: crítica às narrativas sobre exames e metas de Nuno CratoPorfírio Silva

    Ver o momento

  19. WEST

    Audição do ex-Ministro da Educação

    João Costa: leitura dos resultados PISA e causas estruturais

    João Costa clarifica o seu papel institucional, propõe uma leitura rigorosa dos dados PISA, relativiza o peso de exames e currículos, identifica fatores globais como pandemia, digital e falta de professores e aponta pistas de ação em regulação do digital, intervenção precoce e formação docente, defendendo que há vida para além do PISA.

    Neste capítulo

    1. João Costa: clarificação institucional e leitura rigorosa do PISA
    2. João Costa: limites das explicações simples (exames, metas, currículos)
    3. João Costa: causas estruturais globais do declínio
    4. João Costa: pistas de ação e “vida para além do PISA”Célia Freire

    Ver o momento

  20. WEST

    Audição do ex-Ministro da Educação

    Abertura da audição e enquadramento político do Chega

    A Presidente define regras da audição requerida pelo Chega sobre o PISA e José Carvalho apresenta o enquadramento político do partido, classificando os resultados como um desastre da governação socialista e questionando a responsabilidade de João Costa e alternativas de política educativa.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e definição de regrasCélia Freire
    2. Chega: enquadramento político do “desastre” PISAJosé Carvalho
    3. Chega: críticas à escola pública e perguntas a João CostaJosé Carvalho

    Ver o momento

  21. WEST

    Audiência do Movimento Inclusão Efetiva (MIE)

    Respostas do MIE e alertas sobre retrocesso de direitos

    O Movimento responde às perguntas detalhando propostas sobre prazos e autonomia do SENAI, lacunas de monitorização, dificuldades de interlocução com o ministério, salvaguarda da autorização parental e reforço das escolas de referência, concluindo com alertas sobre retrocesso de direitos, critérios de avaliação futura da revisão e apelo a mecanismos de monitorização estáveis, seguindo-se o encerramento da audiência.

    Neste capítulo

    1. MIE (Filipa Nobre Pinheiro): respostas sobre SENAI, monitorização, pais e escolas de referência
    2. MIE (Lourenço Santos): síntese final, avaliação futura e encerramentoManuela Tender

    Ver o momento

  22. WEST

    Audiência do Movimento Inclusão Efetiva (MIE)

    Perguntas dos Grupos Parlamentares sobre pais, SENAI e monitorização

    PSD, Chega e PS colocam questões focadas na participação dos pais no PDI, autonomia e desenho do SENAI e equipas locais, futuro das escolas de referência, critérios e entidades de monitorização, cumprimento efetivo da lei e riscos de retrocesso de direitos na revisão do DL 54/2018.

    Neste capítulo

    1. Q: PSD (Sónia dos Reis): pais, SENAI, escolas de referência e indicadoresManuela Tender
    2. Q: Chega (José Carvalho): interlocução com o ministério e cumprimento da leiJosé Carvalho
    3. Q: PS (Sandra Lopes): escola inclusiva e riscos de retrocessoSandra Lopes

    Ver o momento

  23. WEST

    Audiência do Movimento Inclusão Efetiva (MIE)

    Proposta de revisão: críticas ao SENAI, recursos e escolas de referência

    O Movimento aprofunda a crítica à arquitetura da proposta de revisão, à criação e desenho do SENAI, às fragilidades de monitorização e de estabilidade estrutural, destacando ainda a necessidade de recursos humanos especializados, articulação intersetorial, participação efetiva das famílias e defesa das escolas de referência para cegueira/baixa visão e educação bilíngue de alunos surdos.

    Neste capítulo

    1. MIE: crítica à proposta de revisão: arquitetura, SENAI e estabilidade
    2. MIE: recursos humanos, articulação intersetorial, famílias e escolas de referênciaManuela Tender

    Ver o momento

  24. WEST

    Audiência do Movimento Inclusão Efetiva (MIE)

    Abertura e enquadramento da revisão do DL 54/2018

    A Presidente da Comissão abre a audiência no âmbito da consulta pública à revisão do regime da educação inclusiva e o Movimento Inclusão Efetiva apresenta o seu enquadramento geral, balanço crítico do DL 54/2018 e o caso paradigmático de Almada, sublinhando falhas estruturais de implementação e desigualdades territoriais.

    Neste capítulo

    1. Presidência da Comissão: abertura da audiênciaManuela Tender
    2. MIE (Lourenço Santos): balanço do DL 54/2018 e caso de Almada

    Ver o momento

  25. WEST

    Audição dos peticionários sobre a “Anulação dos Exames Nacionais 2026 sem prejuízo dos alunos”

    Peticionários: críticas à gestão do sistema e expectativas sobre a CPI

    Resposta técnica e política dos peticionários sobre as falhas do sistema DAV, uso de fundos públicos, ausência de respostas da tutela e objetivos da futura comissão parlamentar de inquérito, incluindo o testemunho do aluno sobre o impacto emocional e académico do processo.

    Neste capítulo

    1. Peticionário: caracterização técnica das falhas e uso de fundos públicos
    2. Peticionário: ausência de respostas e expectativas da CPIManuela Tender
    3. Aluno: testemunho sobre ansiedade, impacto nos planos e prioridades da CPIManuela Tender

    Ver o momento

  26. WEST

    Audição dos peticionários sobre a “Anulação dos Exames Nacionais 2026 sem prejuízo dos alunos”

    Deputados: enquadramento legal, impactos e alternativas à anulação

    Intervenções dos grupos parlamentares Iniciativa Liberal, PSD, Chega, PS e Livre, clarificando limites legais à anulação, medidas já adotadas pelo ministério, impactos nas famílias, vias de correção (vagas adicionais, reapreciações) e solicitando aos peticionários soluções concretas e avaliação dos riscos de manter os resultados.

    Neste capítulo

    1. Iniciativa Liberal: limites legais à anulação e salvaguardas existentesAngélique Da Teresa
    2. PSD: crítica à implementação mas rejeição da anulação geralManuela Tender
    3. Chega: denúncia de impactos nas famílias e expectativas da CPIMaria José Aguiar

    Ver o momento

Quem interveio na comissão

  • Manuela Tender 39 sessões
  • Filipa Pinto 37 sessões
  • Angélique Da Teresa 35 sessões
  • José Carvalho 31 sessões
  • Maria José Aguiar 29 sessões
  • Rui Cardoso 26 sessões
  • Aida Carvalho 24 sessões
  • Paula Santos 24 sessões
  • Célia Freire 20 sessões
  • Pedro Alves 17 sessões
  • Rosa Isabel Cruz 13 sessões
  • Porfírio Silva 12 sessões
  • Sandra Lopes 12 sessões
  • Inês Barroso 10 sessões
  • Fernando Alexandre 8 sessões
  • Rui Fernandes 7 sessões
  • Manuela Carvalho 5 sessões
  • Bruno Faria 4 sessões
  • Fabian Figueiredo 4 sessões
  • Paulo Núncio 4 sessões
  • Ana Gabriela Cabilhas 3 sessões
  • Ana Silveira 3 sessões
  • Carolina Marques 3 sessões
  • Joaquim Barbosa 3 sessões
  • Patrícia Gonçalves 3 sessões
  • Rui Jorge Santos 3 sessões
  • Sofia Pereira 3 sessões
  • Liliana Sousa 2 sessões
  • Miguel Cabrita 2 sessões
  • Nuna Menezes 2 sessões

De onde vêm estas transcrições

Assembleia da República transmite as sessões. A Polyfact mostra cada uma em direto, guarda-a em diferido com a respetiva transcrição e liga os seus momentos-chave ao segundo em que foram ditos.

70 sessões na Polyfact desde 6 de janeiro de 2026

A Polyfact grava e transcreve as sessões plenárias e de comissão dos parlamentos de Portugal. Um orador só é nomeado depois de confirmada a sua identidade, pelo registo oficial ou por uma pessoa; as atribuições automáticas são excluídas.

Todas as comissões

Perguntas frequentes

Comissão de Educação e Ciência: como ver as sessões em direto?

Na Polyfact, gratuitamente e sem conta: uma sessão a decorrer está assinalada como «em direto» no programa acima, e cada sessão fica disponível em diferido.

É gratuito?

Sim. Ver as sessões na Polyfact é gratuito e não requer conta. Uma subscrição Polyfact, que pode experimentar gratuitamente, acrescenta as transcrições completas assim que estão prontas, a pesquisa em todas as sessões e alertas sobre os seus temas.

Comissão de Educação e Ciência: onde encontrar a transcrição?

Na página de cada sessão na Polyfact, orador a orador, com os momentos-chave a um clique do segundo em que foram ditos. A pesquisa desta página abrange as sessões realizadas há mais de duas semanas.

Acompanhe cada comissão sem pesquisar

Com uma subscrição Polyfact lê cada sessão assim que é transcrita, faz as suas perguntas ao assistente de vídeo e recebe um alerta assim que os seus temas são abordados.

Avaliação gratuita de 14 dias. É pedido cartão bancário, nada é cobrado durante 14 dias, pode cancelar a qualquer momento.

Atualizado a