Assembleia da República

Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.: como acompanhar as sessões

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O fio em direto

O que se diz nas sessões, notícia a notícia, da mais recente para a mais antiga. Cada notícia abre o vídeo no segundo exato em que foi dito.

  1. WEST

    Audição de Raquel Duarte

    Encerramento político da audição e novo requerimento

    Na 2.ª ronda, o Chega enquadra politicamente os problemas persistentes de pessoal e frota, com resposta final de Raquel Duarte sobre o sentido da sua audição, e a Iniciativa Liberal apresenta um requerimento para ouvir a ex‑chefe de gabinete, aprovado por unanimidade, antes do encerramento formal da reunião.

    Neste capítulo

    1. 2.ª ronda Chega: enquadramento político e respostas finais de DuarteMarta Martins da Silva
    2. Requerimento para ouvir chefe de gabinete e encerramento da reuniãoMarta Martins da Silva

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  2. WEST

    Audição de Raquel Duarte

    Iniciativa Liberal: circuito de pré-avisos de greve e problemas estruturais do INEM

    A Iniciativa Liberal questiona o fluxo de comunicação de pré‑avisos de greve para o gabinete e, em seguida, o estado estrutural do INEM à chegada de Raquel Duarte, debatendo o recurso estrutural a horas extraordinárias, as dificuldades de recrutamento, a renovação de frota e os critérios usados pela tutela para decretar serviços mínimos às horas suplementares.

    Neste capítulo

    1. IL: fluxo de comunicação de pré-avisos de greveMário Amorim Lopes
    2. IL: situação do INEM à chegada e problemas estruturais
    3. IL: recurso estrutural a horas extraordinárias e tentativas de mitigaçãoMário Amorim Lopes
    4. Serviços mínimos em greve às horas extraordinárias: critério da tutela

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  3. WEST

    Audição de Raquel Duarte

    PSD: modelo de tutela, diagnóstico do INEM e gestão de greves

    O PSD aborda a repartição de competências entre secretária de Estado e ministra, o défice estrutural de recursos humanos e a dependência de horas extraordinárias, os indicadores de tempos de resposta, os constrangimentos orçamentais e queixas dos profissionais, bem como o papel da tutela na definição de serviços mínimos durante greves.

    Neste capítulo

    1. PSD: tutela do INEM e diagnóstico de 2018-2019
    2. PSD: dependência estrutural de trabalho extraordinário no INEM
    3. INEM: tempos de resposta e monitorização

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  4. WEST

    Audição de Raquel Duarte

    PS: enquadramento temporal da CPI e reforma da urgência/emergência

    O PS delimita o período de funções de Raquel Duarte face ao mandato temporal da CPI, questiona a renovação da frota VEMER e o despacho que criou o grupo de trabalho para a urgência e emergência, com a depoente a explicar o esforço de renovação de viaturas e o redesenho da cadeia de socorro até à criação da especialidade de Medicina de Emergência.

    Neste capítulo

    1. PS: enquadramento temporal, renovação da frota VEMERMarta Martins da Silva
    2. PS: grupo de trabalho para urgência e emergência médicaAndré Rijo

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  5. WEST

    Audição de Raquel Duarte

    1.ª ronda Chega: tutela do INEM, recursos humanos e frota

    A deputada do Chega questiona a repartição de tutela do INEM, o estado da frota terrestre e aérea, o uso intensivo de horas extraordinárias e o défice de pessoal, sendo respondida por Raquel Duarte que descreve a tutela exercida em 2018‑2019, os problemas crónicos de recursos humanos e frota e justifica a avaliação globalmente positiva do instituto apesar das falhas.

    Neste capítulo

    1. Chega: tutela do INEM e problemas de recursos humanosCláudia Estêvão
    2. Chega: estado da frota terrestre e aérea do INEMCláudia Estêvão
    3. Chega: horas extraordinárias, IGAS e carreira dos técnicosCláudia Estêvão
    4. Chega: défice de pessoal vs autoavaliação positiva do INEMCláudia Estêvão

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  6. WEST

    Audição de Cristina Vaz Tomé

    Segunda ronda: responsabilidades políticas, saldos e falhas estruturais

    Na segunda ronda partidária, os grupos procuram clarificar responsabilidades políticas pela crise do INEM, o papel dos 120 M€ em saldos e a alegada inação da tutela, ao que a ex‑secretária de Estado responde com um diagnóstico detalhado das falhas estruturais, da origem dos saldos, da ausência de prova de nexo com mortes e do grupo de trabalho para refundação do instituto.

    Neste capítulo

    1. Segunda ronda partidária: responsabilidades políticas, 120 M€ e inaçãoGonçalo Dinis Capitão
    2. Secretária de Estado: defesa da atuação, saldos, falhas estruturais e grupo de trabalho

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  7. WEST

    Audição de Cristina Vaz Tomé

    Primeira ronda: Chega, PS e IL sobre greve, CODU e helitransporte

    Chega, PS e IL focam‑se nas dívidas aos bombeiros, concursos e carreiras, problemas estruturais do CODU, gestão do conflito laboral e serviços mínimos, falhas de receção do pré‑aviso de greve e custos acrescidos do helitransporte, com a ex‑secretária de Estado a justificar atrasos de execução, reformas iniciadas e o circuito documental em papel.

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    1. Chega: dívidas aos bombeiros, concursos, carreiras e dependência de horas extraPatrícia Nascimento
    2. PS: gestão do conflito laboral, negociação e serviços mínimosSofia Andrade
    3. IL: pré‑aviso de greve, falhas de comunicação interna e helicópterosMário Amorim Lopes

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  8. WEST

    Audição de Cristina Vaz Tomé

    Enquadramento inicial e questões do PSD sobre tutela e saldos

    A presidente abre a audição, a ex‑secretária de Estado apresenta o diagnóstico financeiro e operacional do INEM e o plano de medidas, seguindo‑se o PSD a questionar greves, retirada de 120 M€ em saldos, tutela política e eventual nexo com mortes ocorridas.

    Neste capítulo

    1. Abertura da CPI e diagnóstico inicial do INEM
    2. PSD: greves, recursos do INEM, saldos e tutelaGonçalo Dinis Capitão

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  9. WEST

    Audição de Manuel Pizarro

    3.ª ronda Chega e encerramento: eficácia do INEM e contestação documental

    Na terceira ronda, Patrícia Nascimento insiste em questionar porque não foi maior a eficácia do INEM sob Pizarro apesar da estabilidade na presidência, ao que o ex‑ministro contrapõe com indicadores de 2023 sobre atividade, chamadas atendidas e satisfação dos utentes, antes de a deputada distribuir documentos que alegadamente contradizem esses dados e referem ações judiciais dos bombeiros, momento em que a presidência encerra formalmente a audição.

    Neste capítulo

    1. 3.ª ronda: Patrícia Nascimento questiona eficácia do INEM sob PizarroPatrícia Nascimento
    2. Pizarro: problemas estruturais, tecnologia obsoleta e inação em 2024
    3. Pedido de esclarecimento: Nascimento insiste na questão da eficáciaPatrícia Nascimento

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  10. WEST

    Audição de Manuel Pizarro

    2.ª ronda: críticas cruzadas e resposta estruturada de Pizarro

    Na segunda ronda, PSD, Chega, PS e Livre colocam perguntas em bloco sobre falhas de governação, concursos desertos, défice estrutural e dívida aos bombeiros, regra de saldos de gerência, instabilidade dirigente, helicópteros Força Aérea, acordo STEP e eventual “refundação” do INEM; Pizarro responde com uma narrativa cronológica sobre concursos de helicópteros e ajustes diretos, inviabilidade da Força Aérea, execução e não execução da resolução das viaturas, uso dos saldos em contexto COVID, efeitos da instabilidade de liderança, crítica à gestão das greves de 2024, riscos de abandonar a formação interna e a sua estratégia de prevenção de greves via diálogo com sindicatos.

    Neste capítulo

    1. Início da 2.ª ronda: tempos e intervenientes
    2. PSD: críticas à gestão financeira, concursos falhados e falta de resultadosJosé Lago Gonçalves
    3. Chega: défice estrutural, dívida aos bombeiros e orgânica do INEMPatrícia Nascimento

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  11. WEST

    Audição de Manuel Pizarro

    1.ª ronda PS e Livre: saldos, helicópteros, carreira STEP e greves

    Na sequência, o PS procura enquadrar tecnicamente a transferência de saldos de gerência e confirmar se afetou a gestão, aborda o papel de Luís Meira nos helicópteros e a execução da resolução para ambulâncias, bem como os aumentos remuneratórios e indicadores de desempenho; Pizarro defende a qualidade do INEM, distingue problemas estruturais antigos da crise de 2024, explica a génese e valorização da carreira STEP, rejeita impacto dos saldos no financiamento e critica a forma como a nova tutela geriu a relação com Meira e a greve, enquanto Joana Cordeiro e Paulo Muacho exploram a questão dos saldos, da tutela das greves, da lei orgânica e dos bloqueios institucionais do INEM.

    Neste capítulo

    1. Saldo de gerência do INEM: enquadramento técnico e políticoAndré Rijo
    2. Helicópteros do INEM: papel de Luís Meira e recusa do modelo Força AéreaAndré Rijo
    3. Resolução para 312 ambulâncias: dotação orçamental e não execuçãoAndré Rijo

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  12. WEST

    Audição de Manuel Pizarro

    1.ª ronda Chega: avaliação política, meios terrestres e financiamento

    O Chega confronta Pizarro com o balanço político do seu mandato, crescimento da atividade do INEM face à redução e envelhecimento dos meios terrestres, recurso massivo a horas extra, condições degradadas de instalações e alegada incoerência entre aumento de receita e falta de investimento em viaturas, enquanto o ex‑ministro insiste que o constrangimento não foi financeiro, detalha concursos vazios, a resolução para 312 viaturas e o papel da ESPAP na definição de preços e dos limites de despesa, ligando ainda estes temas à gestão das greves de 2024.

    Neste capítulo

    1. Chega: balanço político do mandato e greve de 2024Patrícia Nascimento
    2. Indicadores de atividade vs redução de meiosPatrícia Nascimento
    3. Meios terrestres, viaturas envelhecidas e horas extraPatrícia Nascimento

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  13. WEST

    Audição de Manuel Pizarro

    1.ª ronda PSD: liderança do INEM, saldos e meios aéreos

    O PSD questiona o acompanhamento político do INEM, a recondução e posterior demissão de Luís Meira, a distinção entre má gestão e falta de meios, a transferência de saldos para a ACSS e o seu impacto na capacidade operacional, bem como a renovação da frota aérea e o concurso dos helicópteros, com Pizarro a defender normalidade orçamental, inexistência de constrangimento financeiro e a opção por reforços remuneratórios e novos concursos.

    Neste capítulo

    1. PSD: contestation vs. support for Luís MeiraJosé Lago Gonçalves
    2. PSD: responsabilidade na recondução de Luís MeiraJosé Lago Gonçalves
    3. PSD: INEM: má gestão ou falta de meios?José Lago Gonçalves

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  14. WEST

    Audição de Manuel Pizarro

    Abertura da CPI e enquadramento da audição

    O presidente abre a audição, enquadra o mandato da comissão e o formato da sessão, seguindo‑se o primeiro bloco de perguntas do PCP centrado em recursos humanos do INEM, concursos e carreira dos TEPH, impacto na operacionalidade das ambulâncias, plano de renovação da frota e modelo de helicópteros e contratação privada, até à transição para a intervenção do PSD.

    Neste capítulo

    1. Opening: substitutions and hearing format
    2. PCP: staffing shortages and INEM headcount mapPaula Santos
    3. PCP: unfilled posts and health career policiesPaula Santos

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  15. WEST

    Audição de Margarida Tavares

    Respostas finais da ex-Secretária de Estado e balanço político

    Resposta concentrada da depoente sobre o circuito e competências em matéria de pré‑avisos e serviços mínimos, papel da tutela nas greves, funcionamento dos diferentes sindicatos, andamento do grupo de trabalho dos heliportos, leitura da auditoria da IGF, desempenho e credibilidade pública do INEM, reforço financeiro do CIEM e bombeiros, debate sobre modelo jurídico e ‘refundação’ do INEM, uso de saldos de gerência em contexto COVID‑19, responsabilidade política da tutela e principais dossiês que ficaram em curso à data da queda do governo.

    Neste capítulo

    1. Resposta final conjunta: gestão de greves e papel da tutelaBárbara do Amaral Correia
    2. Serviços mínimos no INEM e greves sindicaisBárbara do Amaral Correia
    3. Grupo de trabalho dos heliportos e queda do governoBárbara do Amaral Correia

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  16. WEST

    Audição de Margarida Tavares

    2.ª ronda: questões sobre pré-avisos, heliportos, IGF e modelo do INEM

    Na segunda ronda, PSD, Chega, PS e IL perguntam sobre o circuito dos pré‑avisos de greve e serviços mínimos, o grupo de trabalho dos heliportos hospitalares, as fragilidades e irregularidades detetadas pela IGF, o protocolo com bombeiros e aumento de verbas, a ideia de ‘refundar’ o INEM, os saldos orçamentais e a responsabilidade política da tutela em pedidos de serviços mínimos e no reforço de recursos humanos e meios.

    Neste capítulo

    1. 2.ª ronda: PSD: pré-avisos e serviços mínimosMarta Martins da Silva
    2. Chega: heliportos hospitalares e auditoria IGFCláudia Estêvão
    3. PS e IL: protocolo com bombeiros, refundação do INEM e saldos orçamentaisEurídice Pereira

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  17. WEST

    Audição de Margarida Tavares

    Greve de 2024, serviços mínimos e comparação com 2023

    Bloco centrado na greve de 2024: o PS enquadra o mandato da CPI, aborda o circuito dos pré‑avisos, o impacto admissível nas chamadas de socorro, as causas dos falhanços, a negociação de serviços mínimos, a diferença de adesão entre greves de 2023 e 2024, o parecer da ACSS sobre serviços mínimos em horas extra e a ponderação entre direito à greve e proteção da vida, bem como o papel do conselho diretivo do INEM e da tutela.

    Neste capítulo

    1. CPI ao INEM: foco na greve de 2024Eurídice Pereira
    2. Pré-avisos de greve: circuito básicoBárbara do Amaral Correia
    3. Impacto das greves nos socorros: limites aceitáveisBárbara do Amaral Correia

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  18. WEST

    Audição de Margarida Tavares

    Recursos, viaturas, helicópteros e recursos humanos do INEM

    Sequência de perguntas (PSD e Chega) e respostas sobre plano plurianual de renovação de viaturas, relação com os técnicos de emergência (STEP), modernização administrativa, investimentos plurianuais em viaturas e helicópteros, suficiência orçamental, dependência de trabalho suplementar, greves às horas extra em 2023, novo modelo de financiamento dos helicópteros, redução da operação noturna e défice de TEP, incluindo concursos, condições remuneratórias, limitações de um governo em gestão e impacto na capacidade de decisão da tutela.

    Neste capítulo

    1. PSD (Francisco Pimentel): viaturas, recursos humanos e atuação da tutelaMarta Martins da Silva
    2. PSD: relação com STEP e caráter das dificuldades do INEMFrancisco Pimentel
    3. Investimentos plurianuais: viaturas, helicópteros e carreiraBárbara do Amaral Correia

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  19. WEST

    Audição de Margarida Tavares

    Tutela do INEM, problemas estruturais e helicópteros

    Primeira ronda com o deputado do Livro sobre a tutela política do INEM, problemas estruturais identificados (recursos humanos, frota, gestão, greves), medidas adotadas pelo Governo, relação com o CIEM e o processo de contratação dos helicópteros, incluindo pareceres da IGF, dúvidas sobre IVA, concursos desertos e recurso a contratos transitórios.

    Neste capítulo

    1. Livro: tutela do INEM e relação institucionalBárbara do Amaral Correia
    2. Livro: problemas identificados no INEM à chegadaBárbara do Amaral Correia
    3. Livro: causas estruturais, resposta governamental e CIEMBárbara do Amaral Correia
    4. Livro: helicópteros, IGF e autorização de despesaBárbara do Amaral Correia

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  20. WEST

    Audição de Margarida Tavares

    Abertura da CPI e enquadramento da audição

    A Presidente abre formalmente a audição da ex‑Secretária de Estado Margarida Tavares na CPI ao INEM, definindo objeto, regras de funcionamento e dever de verdade, seguida da breve declaração inicial da depoente e da sua disponibilidade para responder a todas as questões.

    Neste capítulo

    1. Abertura da CPI ao INEM: enquadramento da audiçãoMarta Martins da Silva
    2. Margarida Tavares: declaração inicial e disponibilidadeBárbara do Amaral Correia

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  21. WEST

    Audição da Ministra da Saúde, de outubro de 2018 até setembro de 2022

    2.ª e 3.ª rondas e encerramento: controvérsia dos 120 M€, orçamento, greve de 2024 e responsabilidade política

    Nas rondas finais, os partidos retomam de forma insistente os 120 M€ de saldos do INEM, a autorização de despesa, eventual suborçamentação, tempos de resposta e a greve de 2024, confrontando a ex‑ministra com prioridades orçamentais (incluindo TAP) e responsabilidade política, ao que esta responde clarificando o uso dos saldos em contexto de pandemia, caracterizando os problemas como estruturais e criticando a atual tutela, antes de um requerimento do Chega e do encerramento formal da audição.

    Neste capítulo

    1. 2.ª ronda: orçamento, 120 M€, greve do INEM e enquadramento estruturalFrancisco Pimentel
    2. 3.ª ronda: perguntas finais sobre saldos, tempos de resposta e greve de 2024Francisco Pimentel
    3. Respostas finais da ex‑ministra, requerimento adicional e encerramentoFrancisco Pimentel

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  22. WEST

    Audição da Ministra da Saúde, de outubro de 2018 até setembro de 2022

    Abertura da audição e 1.ª ronda: modelo, recursos e saldos do INEM

    Enquadramento institucional da audição e primeira ronda de perguntas dos partidos (IL, Livre, PSD, Chega e PS) sobre o modelo institucional do INEM, a articulação com a tutela, recursos humanos e materiais, greves e carreira TEP, saldos de gerência e alegado desinvestimento, permitindo à ex‑ministra defender a atuação governativa, atribuir constrangimentos à rigidez da Administração Pública e afastar nexo direto entre opções políticas e mortes mediáticas.

    Neste capítulo

    1. Abertura e 1.ª ronda: IL: diagnóstico, recursos e direção do INEMMarta Martins da Silva
    2. 1.ª ronda: Livre: tutela, saldos de gerência e modelo do INEMPaulo Muacho
    3. 1.ª ronda: PSD: greves, carreira TEP e financiamento do INEMFrancisco Sousa Vieira

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  23. WEST

    Audição: Presidente do Conselho Diretivo do INEM, de julho de 2024 a novembro de 2025

    2.ª ronda de perguntas e respostas: balanço do mandato, greves e frota

    Na 2.ª ronda, PSD, Chega e PS colocam questões cruzadas sobre melhorias recentes, suficiência de meios, défice de TEPH, gestão das greves, papel da tutela e renovação da frota; nas respostas, Sérgio Dias Janeiro detalha a estratégia de reforço de pessoal, sistemas e viaturas, ajustamentos na triagem e tempos de atendimento, reconhece envelhecimento de meios e défice persistente, esclarece o balanço do mandato e a escolha de novo presidente, reforça o carácter estrutural do problema e explica a execução faseada da resolução do Conselho de Ministros relativa à frota.

    Neste capítulo

    1. Início da 2.ª ronda: PSD destaca melhorias e questiona desempenho atual do INEMMiguel Guimarães
    2. Rui Cardoso: meios, défice de TEP e balanço da presidênciaRui Cardoso
    3. Sofia Andrade: gestão das greves, tutela e frotaSofia Andrade

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  24. WEST

    Audição: Presidente do Conselho Diretivo do INEM, de julho de 2024 a novembro de 2025

    1.ª ronda Iniciativa Liberal: serviços mínimos às horas extra e lições das greves

    A Iniciativa Liberal explora a dependência estrutural do INEM de horas extraordinárias, o enquadramento jurídico dos serviços mínimos em greve ao trabalho suplementar, os ofícios da tutela e parecer da ACSS, a gestão do período de 10–28 de outubro, alegadas orientações sindicais e processos disciplinares, levando Sérgio Dias Janeiro a insistir nos limites dos direitos laborais, no cumprimento dos 80% contratuais, na simultaneidade de greves e picos de chamadas, e a enunciar as principais lições retiradas para reforço estrutural e novos patamares de serviços mínimos, bem como o dossiê helicópteros e a avaliação do estado do INEM à sua chegada.

    Neste capítulo

    1. Iniciativa Liberal: dependência estrutural de horas extra no INEMMário Amorim Lopes
    2. Serviços mínimos, greve e limites legais de horas extra
    3. Deputado IL: ofício da tutela e dependência estrutural de horas extraMário Amorim Lopes

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  25. WEST

    Audição: Presidente do Conselho Diretivo do INEM, de julho de 2024 a novembro de 2025

    1.ª ronda PS: gestão das greves, défice estrutural e formação dos TEPH

    O PS centra‑se nos procedimentos legais após pré‑avisos de greve, nas medidas internas do INEM, na articulação com a tutela, no nexo entre défice estrutural, tempos de resposta e mortes, no calendário das negociações com o sindicato e na prioridade política ao INEM, questionando ainda a transferência da formação dos TEPH para as escolas médicas e a posterior reversão da medida, enquanto o ex‑presidente sublinha os limites legais, o trabalho prévio de revisão de carreiras e a importância de parcerias externas de formação com escala.

    Neste capítulo

    1. PS: enquadramento da greve e procedimentos legaisSofia Andrade
    2. Greve ao trabalho suplementar: medidas internas do INEMSofia Andrade
    3. Greve geral da função pública: serviços mínimos e articulação com a tutelaSofia Andrade

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  26. WEST

    Audição: Presidente do Conselho Diretivo do INEM, de julho de 2024 a novembro de 2025

    1.ª ronda Chega: diagnóstico estrutural, tutela e helicópteros

    O Chega pede um retrato do INEM após Luís Meira, questiona meios, funcionamento do conselho diretivo, relação com a tutela e solução para helicópteros, abrindo um bloco sobre cronologia e enquadramento legal das greves dos TEP, défice estrutural de recursos humanos, impacto operacional do dia 4 de novembro, responsabilidade da tutela e do INEM, resultados do mandato, processo CRESAP e alegadas ‘guerras internas’, a que o ex‑presidente responde destacando cooperação institucional e necessidade de continuidade das reformas.

    Neste capítulo

    1. Chega: enquadramento político e estado do INEM pós-Luís MeiraRui Cardoso
    2. Tomada de posse: diagnóstico dos problemas do INEM
    3. Conselho diretivo reduzido e exigência do cargoRui Cardoso

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Quem interveio na comissão

  • Marta Martins da Silva 36 sessões
  • Paulo Muacho 25 sessões
  • Pedro dos Santos Frazão 21 sessões
  • Joana Cordeiro 19 sessões
  • Cláudia Estêvão 17 sessões
  • Francisco Pimentel 15 sessões
  • Paula Santos 15 sessões
  • Sofia Andrade 15 sessões
  • Rui Cardoso 14 sessões
  • Mário Amorim Lopes 12 sessões
  • Patrícia Nascimento 12 sessões
  • André Rijo 11 sessões
  • Carlos Pereira 10 sessões
  • Eurídice Pereira 10 sessões
  • Miguel Guimarães 10 sessões
  • Marina Gonçalves 9 sessões
  • Francisco Sousa Vieira 8 sessões
  • Eliseu Neves 5 sessões
  • José Lago Gonçalves 5 sessões
  • Mariana Vieira da Silva 5 sessões
  • Carolina Marques 4 sessões
  • Gonçalo Dinis Capitão 4 sessões
  • João Pinho de Almeida 4 sessões
  • Eva Brás Pinho 3 sessões
  • Isabel Fernandes 3 sessões
  • Patrícia Gonçalves 2 sessões
  • Ricardo Carlos 2 sessões
  • Sandra Pereira 2 sessões
  • Ana Paula Martins 1 sessão
  • Bárbara do Amaral Correia 1 sessão

De onde vêm estas transcrições

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