Assembleia da República

Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais: como acompanhar as sessões

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O fio em direto

O que se diz nas sessões, notícia a notícia, da mais recente para a mais antiga. Cada notícia abre o vídeo no segundo exato em que foi dito.

  1. WEST

    Audição de Nuno Banza

    Abertura da CPI e perfil do presidente do ICNF

    A presidência enquadra juridicamente a audição e fixa regras de funcionamento da CPI, seguindo‑se a apresentação detalhada do percurso académico e profissional de Nuno Banza e das suas funções atuais no ICNF, clarificando a autoridade institucional do depoente para os temas em análise.

    Neste capítulo

    1. Abertura da CPI: regras e tempos
    2. Nuno Banza: apresentação do percurso e funções

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  2. WEST

    Audição do Anterior Presidente da Agência para a Gestão Integrada para os Fogos Rurais (AGIF), Tiago Oliveira

    2.ª e 3.ª rondas: ignições humanas, lições aprendidas e reformas em aberto

    Rondas finais com Chega, PS e PSD sobre o peso das ignições humanas, o ciclo de lições aprendidas, suspeitas sobre custos de combate e eventual extinção ou duplicação da AGIF, eficácia da campanha "Portugal Chama", interesses instalados e críticas ao estilo de liderança, com Tiago Oliveira a insistir na gestão de combustíveis, na coordenação e transparência proporcionadas pela AGIF e na necessidade de concretizar reformas estruturais (regime sucessório, modelo de comando e independência técnica) até ao encerramento formal da audição.

    Neste capítulo

    1. 2.ª ronda: ignições humanas, interesses económicos e futuro da AGIFMaria José Aguiar
    2. 3.ª ronda, campanhas de sensibilização e reformas estruturais finaisMaria José Aguiar

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  3. WEST

    Audição do Anterior Presidente da Agência para a Gestão Integrada para os Fogos Rurais (AGIF), Tiago Oliveira

    IEL, governação da AGIF e modelo regulatório desejado

    Intervenção da IEL sobre alegados interesses económicos (celulose, lítio) nos incêndios e defesa do uso operacional do fogo controlado, evoluindo para uma caracterização do papel, desempenho e limitações da AGIF, da sua governação supraministerial e critérios de avaliação, culminando na discussão com o PSD sobre bloqueios à formação de quadros superiores e na defesa de um modelo de autoridade regulatória da AGIF ligada ao primeiro‑ministro, distinta das decisões políticas do Governo e autarquias.

    Neste capítulo

    1. IEL: alegados interesses económicos, lítio e fogo controladoMaria José Aguiar
    2. Papel, governação e desempenho da AGIF
    3. Modelo regulatório desejado para a AGIF e crítica PSD/PRRMaria José Aguiar

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  4. WEST

    Audição do Anterior Presidente da Agência para a Gestão Integrada para os Fogos Rurais (AGIF), Tiago Oliveira

    GP PS: meios aéreos, mercado florestal e bloqueios à reforma fundiária

    Bloco de perguntas do PS sobre riscos de cartéis e corrupção em meios aéreos, mercado e compras públicas, práticas ilícitas na fileira florestal e orçamento da AGIF, seguido de debate sobre reforma da propriedade rústica e sucessória, papel do Observatório Técnico Independente, execução das recomendações das comissões técnicas e obstáculos políticos e financeiros ao planeamento territorial e cartografia de risco.

    Neste capítulo

    1. GP PS: meios aéreos, mercado, corrupção e orçamento da AGIFPedro Vaz
    2. Reforma fundiária, OTI e bloqueios ao planeamento territorialPedro Vaz

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  5. WEST

    Audição do Anterior Presidente da Agência para a Gestão Integrada para os Fogos Rurais (AGIF), Tiago Oliveira

    1.ª ronda Chega: governação da AGIF, financiamentos e incendiários

    Primeira interação com o Chega centrada na recetividade política às recomendações da AGIF, natureza e tutela dos seus poderes, processo de demissão de Tiago Oliveira, causas e persistência dos incêndios, perfil dos incendiários e alegados interesses económicos, bem como a gestão e controlo dos 7.000 M€ previstos no Programa Nacional de Ação 2030.

    Neste capítulo

    1. 1.ª ronda Chega: governação, poderes da AGIF e demissãoMadalena Cordeiro
    2. Chega: causas dos incêndios, incendiários e fundos do PNA 2030Madalena Cordeiro

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  6. WEST

    Audição do Anterior Presidente da Agência para a Gestão Integrada para os Fogos Rurais (AGIF), Tiago Oliveira

    Abertura da audição e balanço das políticas pós‑2017

    Enquadramento jurídico e institucional da audição, apresentação do modelo integrado de gestão de fogos rurais, análise dos resultados 2010–2025 e exposição dos limites das reformas estruturais face ao regime fundiário, fiscalidade e governação, incluindo o aumento de meios e despesa pública e a sua insuficiência perante incêndios extremos determinados por meteorologia e uso do solo.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e enquadramento do modelo integradoMaria José Aguiar
    2. Resultados 2010–2025, perigosidade e limites das reformas
    3. Recursos, despesa pública e limites do combate por meiosMaria José Aguiar

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  7. WEST

    Audição do 2.º Comandante Sub-Regional do Comando Sub-Regional de Coimbra da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

    Respostas finais do comandante e encerramento da audição

    O 2.º comandante defende um modelo híbrido de meios aéreos, esclarece o comando unificado em incêndios que atravessam sub-regiões, sustenta a profissionalização complementar ao voluntariado e o atual modelo sub-regional, avalia positivamente o SIRESP com necessidade de reforço de robustez, e o Presidente encerra formalmente a sessão.

    Neste capítulo

    1. Respostas: modelo híbrido de meios aéreos e comando em incêndios multi-sub-região
    2. Respostas: profissionalização, EIP e lógica distrital vs. sub-regional
    3. Respostas: avaliação do SIRESP e encerramento da audiçãoFernando Queiroga

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  8. WEST

    Audição do 2.º Comandante Sub-Regional do Comando Sub-Regional de Coimbra da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

    2.ª ronda de questões: meios aéreos, modelo territorial e SIRESP

    Na 2.ª ronda, Nuno Simões de Melo questiona o modelo de aquisição vs. aluguer de meios aéreos e o comando em incêndios multi-sub-região, Adriana Rodrigues aborda a profissionalização e a transição distrital-sub-regional, e Rosa Isabel Cruz foca o desempenho e robustez do SIRESP nos incêndios de 2025.

    Neste capítulo

    1. 2.ª ronda: Nuno Simões de Melo: meios aéreos e comando inter-sub-regionalFernando Queiroga
    2. Adriana Rodrigues (PSD): profissionalização e comandos sub-regionaisFernando Queiroga
    3. Rosa Isabel Cruz (PS): desempenho do SIRESP em 2025Rosa Isabel Cruz

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  9. WEST

    Audição do 2.º Comandante Sub-Regional do Comando Sub-Regional de Coimbra da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

    1.ª ronda PS: alegados ‘negócios dos incêndios’ e gestão técnica dos grandes fogos

    O PS questiona a existência de interferências económicas nas decisões operacionais, pedindo esclarecimentos sobre transparência e critérios técnicos, bem como sobre consolidação, reativações e fase pós-incêndio, segurança dos operacionais, rendições e utilização de meios aéreos no grande incêndio do Piôdon, encerrando-se a 1.ª ronda.

    Neste capítulo

    1. PS: transparência, critérios técnicos e ‘negócios dos incêndios’Rosa Isabel Cruz
    2. Consolidação do incêndio e reativações em 2025Rosa Isabel Cruz
    3. Fase pós-incêndio, segurança dos operacionais e rendiçõesRosa Isabel Cruz
    4. Meios aéreos no incêndio do Piôdon e fim da 1.ª rondaRosa Isabel Cruz

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  10. WEST

    Audição do 2.º Comandante Sub-Regional do Comando Sub-Regional de Coimbra da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

    1.ª ronda Chega: vulnerabilidades estruturais, interesses económicos e meios aéreos

    A deputada do Chega aborda a recorrência de grandes incêndios em concelhos críticos, o equilíbrio entre prevenção e combate, a proteção de pessoas, possíveis interesses económicos ilícitos no sistema e eventuais riscos de captura económica na contratação e disponibilidade de meios aéreos, incluindo vulnerabilidades à corrupção.

    Neste capítulo

    1. Chega: vulnerabilidade pós-2017 e estratégia regionalAna Martins
    2. Chega: prevenção estrutural, ataque inicial e proteção de pessoasAna Martins
    3. Chega: eventuais interesses económicos ilícitos e mecanismos de deteçãoAna Martins

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  11. WEST

    Audição do 2.º Comandante Sub-Regional do Comando Sub-Regional de Coimbra da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

    1.ª ronda PSD: ordenamento, prevenção e reformas pós-2017

    O PSD centra-se no papel do minifúndio e das espécies florestais, na eficácia das faixas de gestão de combustível e OIGP, no impacto mediático dos incêndios e na avaliação da AGIF e das reformas após 2017, incluindo ignições noturnas e esforço das autarquias.

    Neste capítulo

    1. PSD: ordenamento, minifúndio e eucalipto
    2. PSD: faixas de gestão de combustível e OIGP
    3. PSD: alegados ‘negócios do fogo’ e papel dos media
    4. PSD: AGIF, reformas pós-2017 e ignições noturnasFernando Queiroga

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  12. WEST

    Audição do 2.º Comandante Sub-Regional do Comando Sub-Regional de Coimbra da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

    Abertura da audição e enquadramento do depoente

    O Presidente enquadra a natureza da comissão de inquérito, define regras processuais da audição e o 2.º comandante apresenta o seu percurso profissional, responsabilidades e visão estratégica sobre o sistema de incêndios rurais.

    Neste capítulo

    1. Presidente: abertura da audição e regras processuaisFernando Queiroga
    2. Comandante: percurso profissional e visão sobre incêndios ruraisFernando Queiroga

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  13. WEST

    Audição do Comandante Sub-Regional do Comando Sub-Regional de Coimbra da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

    Chega, PS e PSD: negócios do fogo, meios, SIRESP e reformas institucionais

    O Chega centra-se nos fluxos financeiros, eventuais negócios ilícitos ligados aos incêndios e à falta de meios aéreos próprios, ao que o comandante responde não conhecer esquemas criminosos e defender o reforço e, preferencialmente, aquisição de meios pesados; o PS aborda a gestão integrada da propriedade rústica e o programa Aldeia Segura, enquanto o Chega questiona o desempenho e a governação do SIRESP, e o PSD introduz o tema do minifúndio, da rentabilidade agrícola/florestal e da eficácia das reformas pós-2017, permitindo ao comandante detalhar a importância da prevenção, o impacto positivo do Aldeia Segura na redução de vítimas, as vulnerabilidades mas centralidade do SIRESP, uma crítica severa à AGIF por falta de resultados e uma avaliação globalmente positiva do modelo sub‑regional articulado com as CIM, sugerindo atualização da lei de bases da proteção civil.

    Neste capítulo

    1. Chega: negócios do fogo e meios aéreosNuno Simões de Melo
    2. PS: gestão integrada da propriedade e programa Aldeia SeguraFernando Queiroga
    3. Chega: avaliação da rede SIRESP e liderança em faltaNuno Simões de Melo

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  14. WEST

    Audição do Comandante Sub-Regional do Comando Sub-Regional de Coimbra da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

    PSD: causas dos incêndios, negócios e gestão de combustível

    O PSD pede uma leitura de fundo sobre o perfil e motivações dos incendiários, confronta rumores de negócios da madeira, inertes, energia e meios aéreos, e solicita um balanço da evolução nacional em prevenção e combate, recebendo respostas que afastam ligações económicas aos crimes e insistem em causas sociais e psíquicas; o comandante destaca a persistência estrutural da falta de gestão de combustível, a necessidade de um pacto de regime para a prevenção, clarifica que o objetivo é gerir e descontinuar combustível mais do que ‘limpar’ tudo e alerta que o sucesso na redução de ignições aumenta o combustível acumulado e o potencial de grandes incêndios, explicando ainda as limitações operacionais em cenários extremos e a prioridade à proteção de povoações e vidas humanas.

    Neste capítulo

    1. PSD: causas dos incêndios e perfil dos incendiários
    2. PSD: rumores de negócios da madeira, inertes e meios aéreos
    3. PSD: balanço da evolução nacional na prevenção e combate

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  15. WEST

    Audição do Comandante Sub-Regional do Comando Sub-Regional de Coimbra da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

    Primeira ronda do PS: negócios do fogo e incêndio do Piódão

    A deputada do PS questiona a existência de negócios ligados aos incêndios e interferências nas decisões operacionais, bem como diferenças no dispositivo 2025 face a 2024, obtendo respostas que afastam suspeitas de ilicitudes e sublinham a eficácia do ataque inicial; segue-se o foco no incêndio do Piódão, com análise de meios, tempos de resposta, limitações estruturais do território e discussão pública sobre alegadas falhas de coordenação, que o comandante enquadra na extrema violência e incontrolabilidade daquele evento, antes da passagem da palavra ao PSD.

    Neste capítulo

    1. PS: perguntas sobre negócios dos incêndios e integridade operacionalRosa Isabel Cruz
    2. PS: dispositivo 2025 em Coimbra e avaliação do sistemaRosa Isabel Cruz
    3. PS: incêndio do Piódão: meios, tempos de resposta e limitaçõesRosa Isabel Cruz

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  16. WEST

    Audição do Comandante Sub-Regional do Comando Sub-Regional de Coimbra da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

    Abertura da CPI e enquadramento da audição

    O presidente define o enquadramento jurídico da comissão de inquérito e das regras da audição, seguindo-se a apresentação detalhada do percurso e da visão estratégica do comandante Carlos Tavares e a explicação prática dos tempos e da metodologia de perguntas e respostas antes da intervenção dos grupos parlamentares.

    Neste capítulo

    1. Abertura da CPI e enquadramento procedimentalFernando Queiroga
    2. Comandante Carlos Tavares: apresentação e visão estratégica
    3. Presidência: regras de tempos e passagem da palavra ao PSFernando Queiroga

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  17. WEST

    Audição do ex-2.º Comandante Sub-Regional do Comando Sub-Regional de Viseu e Dão-Lafões da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

    2.ª ronda: Mecanismo Europeu, mobilização e SIRESP

    Na segunda ronda, vários deputados questionam a gestão de meios em 2025, o momento de ativação do Mecanismo Europeu de Proteção Civil, eventuais indícios de “negócios” regionais, a mobilização entre concelhos e sub‑regiões e a robustez do SIRESP, levando o depoente a explicar critérios de ativação do mecanismo, articulação nacional/europeia, padrões temporais dos fogos, cooperação interterritorial, testes nas JMJ e limitações da prevenção estrutural face ao crescimento do combustível.

    Neste capítulo

    1. Início da 2.ª ronda: Pedro Vaz sobre Mecanismo EuropeuFernando Queiroga
    2. Nuno Simões de Melo: padrões regionais, mobilização e SIRESPFernando Queiroga
    3. Nuno Jorge Gonçalves: mediatismo, SIRESP e Mecanismo UEFernando Queiroga

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  18. WEST

    Audição do ex-2.º Comandante Sub-Regional do Comando Sub-Regional de Viseu e Dão-Lafões da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

    PSD: balanço pós‑Pedrógão, causas, prevenção e negócios

    A deputada do PSD pede um balanço das reformas pós‑Pedrógão e dos interesses económicos ligados aos fogos, suscitando respostas sobre a qualidade do sistema de combate, falhas estruturais na prevenção, papel da mediatização, padrões de ocorrência, causas (sobretudo negligência), diferenças interior/litoral e a inexistência de evidência direta de negócios ilícitos apesar da perceção pública do tema.

    Neste capítulo

    1. PSD: contexto pós‑Pedrógão e questões à ANEPCAdriana Rodrigues
    2. Evolução do sistema, falhas na prevenção e gestão de evacuações
    3. Mediatização dos incêndios e constrangimentos operacionaisAdriana Rodrigues

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  19. WEST

    Audição do ex-2.º Comandante Sub-Regional do Comando Sub-Regional de Viseu e Dão-Lafões da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

    Livre: saída do cargo, formação e modelo sub‑regional

    O deputado do Livre clarifica o calendário da saída do depoente da ANEPC e a gestão de meios entre 21 corporações, abordando ainda formação, profissionalização e dificuldades de recrutamento, culminando numa apreciação comparada entre modelos sub‑regional e distrital em que se sublinha que o fator decisivo é a liderança mais do que o desenho formal do comando.

    Neste capítulo

    1. Livre: datas da saída e gestão de meios com 21 corporaçõesFernando Queiroga
    2. Livre: formação, profissionalização e dificuldades de recrutamento
    3. Livre: modelo sub‑regional vs distrital na ANEPCFernando Queiroga

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  20. WEST

    Audição do ex-2.º Comandante Sub-Regional do Comando Sub-Regional de Viseu e Dão-Lafões da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

    PS: transparência, gestão de meios e coordenação em 2025

    O PS coloca questões sobre transparência, critérios operacionais, alegadas interferências políticas e coordenação nos grandes incêndios de 2025, incluindo a necessidade de repetir perguntas após falha técnica, com respostas que detalham a responsabilidade do comando no teatro de operações, a gestão de reforços entre concelhos e sub‑regiões, o funcionamento do comando em Sátão e o impacto da vacatura do cargo de 2.º comandante.

    Neste capítulo

    1. PS: decisões operacionais e interferências externas
    2. PS: gestão de meios em múltiplos incêndios
    3. Interrupção técnica e repetição das perguntas do PSFernando Queiroga

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  21. WEST

    Audição do ex-2.º Comandante Sub-Regional do Comando Sub-Regional de Viseu e Dão-Lafões da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

    Chega: capacidade operacional, meios aéreos e negócios

    A deputada do Chega questiona a adequação do modelo sub‑regional, a articulação institucional e o uso de meios aéreos nos incêndios de 2024, insistindo ainda na existência de negócios e potenciais riscos de corrupção, perante respostas que destacam limitações de meios, boa coordenação local e controlo financeiro sem evidências concretas de ilicitudes.

    Neste capítulo

    1. Chega: capacidade operacional e modelo sub‑regionalMadalena Cordeiro
    2. Chega: incêndios de 2024 e meios aéreosMadalena Cordeiro
    3. Chega: articulação institucional e aprendizagem com incêndiosMadalena Cordeiro
    4. Chega: negócios em torno dos incêndios e riscos de ilicitudeMadalena Cordeiro

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  22. WEST

    Audição do ex-2.º Comandante Sub-Regional do Comando Sub-Regional de Viseu e Dão-Lafões da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

    Abertura da CPI e perfil do depoente

    O presidente define o enquadramento jurídico da comissão de inquérito, regras de funcionamento e dever de veracidade, seguindo‑se a apresentação do percurso profissional e das funções de João Cardoso enquanto 2.º comandante sub‑regional.

    Neste capítulo

    1. Abertura da CPI e enquadramento da audiçãoFernando Queiroga
    2. João Cardoso: apresentação de funções e percursoFernando Queiroga

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Quem interveio na comissão

  • Maria José Aguiar 54 sessões
  • Nuno Simões de Melo 47 sessões
  • Pedro Vaz 32 sessões
  • Fernando Queiroga 31 sessões
  • João Tilly 26 sessões
  • Eliseu Neves 19 sessões
  • Madalena Cordeiro 19 sessões
  • Alfredo Maia 18 sessões
  • Rosa Isabel Cruz 15 sessões
  • Adriana Rodrigues 12 sessões
  • Ana Martins 12 sessões
  • Luís Paulo Fernandes 10 sessões
  • Nuno Jorge Gonçalves 10 sessões
  • Hernâni Dias 9 sessões
  • Jorge Miguel Teixeira 8 sessões
  • Rui Rocha 8 sessões
  • Vítor Guerreiro 8 sessões
  • Aida Carvalho 6 sessões
  • Carlos Silva Santiago 4 sessões
  • Rui Jorge Santos 4 sessões
  • Sónia Margarida Fernandes 4 sessões
  • Célia Freire 3 sessões
  • João Pinho de Almeida 3 sessões
  • Filipa Pinto 2 sessões
  • Pedro do Carmo 2 sessões
  • Ricardo Aires 2 sessões

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