Assembleia da República

Comissão de Agricultura e Pescas: como acompanhar as sessões

Todas as sessões podem ser vistas gratuitamente no Polyfact, em direto e em diferido, sem necessidade de conta.

Audição de Peticionários: programa e como ver em direto

O fio em direto

O que se diz nas sessões, notícia a notícia, da mais recente para a mais antiga. Cada notícia abre o vídeo no segundo exato em que foi dito.

  1. WEST

    Audição conjunta: Representante do grupo informal de criadores de raças autóctones da região Norte, APROMEDA, APT Norte, ACOB, Associação de Criadores de Ovinos da Raça Churra Galega Mirandesa / Ovinos Mirandeses, GRUPO LOBO e ACERG

    Abertura da audição e enquadramento político

    Definição institucional dos objetivos da audição, enquadrando o conflito entre conservação do lobo, viabilidade da pecuária e eventual necessidade de alterações legislativas e recomendações ao Governo.

    Ver o momento

  2. WEST

    Audição conjunta: Clube Português dos Monteiros, Federação Portuguesa da Caça, Confederação Nacional de Caçadores Portugueses e Associação Nacional de Proprietários Rurais, Gestão Cinegética e Biodiversidade

    Respostas finais do Clube: monitorização, ICNF e reforma legislativa

    O Clube propõe um sistema obrigatório de reporte eletrónico detalhado, apresenta exemplos nórdicos de valorização da carne de caça e defende o ICNF como pivô técnico, apelando a uma reforma profunda e transparente do quadro legal da caça.

    Neste capítulo

    1. Clube Português de Monteiros: défice de comunicação ao ICNF e exemplo nórdico
    2. Clube Português de Monteiros: papel do ICNF, transparência e reforma legislativaMaurício Marques

    Ver o momento

  3. WEST

    Audição conjunta: Clube Português dos Monteiros, Federação Portuguesa da Caça, Confederação Nacional de Caçadores Portugueses e Associação Nacional de Proprietários Rurais, Gestão Cinegética e Biodiversidade

    Segunda ronda: opinião pública, parcerias e dados para o ICNF

    Na segunda ronda, PSD, Chega e PS focam-se na perceção negativa da caça, na necessidade de trabalho com escolas e parcerias institucionais, e questionam os sistemas de monitorização e reporte de dados cinegéticos ao ICNF e eventuais mudanças legislativas necessárias.

    Neste capítulo

    1. 2.ª ronda: Sónia dos Reis (PSD): opinião pública e parceriasMaurício Marques
    2. João Lopes Aleixo (CH) e Pedro do Carmo (PS): perceção urbana e dados para o ICNFJoão Lopes Aleixo

    Ver o momento

  4. WEST

    Audição conjunta: Clube Português dos Monteiros, Federação Portuguesa da Caça, Confederação Nacional de Caçadores Portugueses e Associação Nacional de Proprietários Rurais, Gestão Cinegética e Biodiversidade

    Respostas do Clube: centro de competências, lei da caça e carne de caça

    O Clube Português de Monteiros critica a criação e natureza política do centro de competências, detalha iniciativas de renovação geracional e defende alterações à lei da caça, maior dimensão das zonas de caça e melhor valorização económica e estatística da carne de caça.

    Neste capítulo

    1. Clube Português de Monteiros: centro de competências e renovação geracional
    2. Clube Português de Monteiros: alterações à lei, áreas mínimas e carne de caça

    Ver o momento

  5. WEST
  6. WEST

    Audição conjunta: Clube Português dos Monteiros, Federação Portuguesa da Caça, Confederação Nacional de Caçadores Portugueses e Associação Nacional de Proprietários Rurais, Gestão Cinegética e Biodiversidade

    Abertura da audição e enquadramento político da caça

    O Presidente explica regras e objetivos da audição, seguida do enquadramento político apresentado pelo Chega e do diagnóstico histórico e propostas estruturais do Clube Português de Monteiros para a reforma do regime cinegético.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e regras de funcionamentoMaurício Marques
    2. Chega: enquadramento político e três falhas identificadasJoão Lopes Aleixo
    3. Clube Português de Monteiros: diagnóstico histórico e três reformas estruturaisMaurício Marques

    Ver o momento

  7. WEST

    Audição de entidades sobre o tema do uso exclusivo de aguardente vínica com origem e produção na RDD na beneficiação do Vinho do Porto e do Moscatel do Douro

    Enquadramento jurídico europeu, papel do Conselho Interprofissional e fecho da audição

    O IVDP esclarece os constrangimentos jurídico-europeus de tornar a aguardente matéria-prima exclusiva da região e o papel decisório do Conselho Interprofissional na alteração do caderno de especificações e regulação da oferta, destacando a valorização do DOC Douro, antes de o presidente reafirmar a sua independência, encerrar o debate e concluir formalmente a audição.

    Neste capítulo

    1. IVDP – enquadramento jurídico europeu da aguardente vínicaMaurício Marques
    2. IVDP – papel do Conselho Interprofissional e valorização do DOC Douro
    3. Encerramento – defesa da imparcialidade da presidência e fecho da audiçãoMaurício Marques

    Ver o momento

  8. WEST

    Audição de entidades sobre o tema do uso exclusivo de aguardente vínica com origem e produção na RDD na beneficiação do Vinho do Porto e do Moscatel do Douro

    Debate procedimental sobre tempos de resposta e regras da audição

    Surge um debate entre bancadas sobre o regime de tempos de resposta das entidades convidadas, com proposta do Chega para flexibilizar esses tempos, reservas do PS e PSD quanto a alterar regras em curso e intervenção do presidente defendendo a imparcialidade da condução dos trabalhos e a manutenção do critério aplicado.

    Neste capítulo

    1. Condução dos trabalhos – proposta Chega sobre tempos de respostaMaurício Marques
    2. Debate entre bancadas sobre alteração de regras a meio da audiçãoMaurício Marques

    Ver o momento

  9. WEST

    Audição de entidades sobre o tema do uso exclusivo de aguardente vínica com origem e produção na RDD na beneficiação do Vinho do Porto e do Moscatel do Douro

    2.ª ronda partidária: alternativas ao projeto e plano do Governo

    Na segunda ronda, PSD, Chega, PS e JPP colocam questões rápidas sobre incorporação de excedentes no Vinho do Porto, fiscalização e abandono de pequenas explorações, dimensão dos stocks, justeza do preço pago ao produtor e comparação entre o projeto do JPP e o plano governamental de arranque voluntário de vinhas.

    Neste capítulo

    1. 2.ª ronda – PSD: excedentes e incorporação no Vinho do PortoMaurício Marques
    2. 2.ª ronda – Chega: fiscalização, abandono e preçosJoão Paulo Graça
    3. 2.ª ronda – PS: stocks, estudo e preço justo ao produtorMaurício Marques
    4. 2.ª ronda – JPP: projeto JPP vs plano do GovernoMaurício Marques

    Ver o momento

  10. WEST

    Audição de entidades sobre o tema do uso exclusivo de aguardente vínica com origem e produção na RDD na beneficiação do Vinho do Porto e do Moscatel do Douro

    Respostas do IVDP e setor: capacidade produtiva, controlo e gestão da oferta

    O IVDP e representantes técnicos respondem às questões, clarificando a capacidade de produção de aguardente regional, o modelo de fiscalização digital, a evolução do número de agricultores e entradas de uvas, e defendendo um plano estrutural de regulação da oferta (arranques, destilação, incorporação de excedentes) centrado na melhoria do rendimento do viticultor.

    Neste capítulo

    1. IVDP (Gilberto Igrejas): capacidade de produção e modelo de fiscalização
    2. IVDP: números de agricultores, entradas de uvas e necessidade de mais controloMaurício Marques
    3. Intervenção inicial do representante técnico do setor (engenheiro Toscano)Maurício Marques
    4. IVDP – diagnóstico da região e gestão da oferta

    Ver o momento

  11. WEST

    Audição de entidades sobre o tema do uso exclusivo de aguardente vínica com origem e produção na RDD na beneficiação do Vinho do Porto e do Moscatel do Douro

    1.ª ronda partidária: impactos económicos, sociais e concorrenciais

    O presidente encerra a exposição técnica e inicia a ronda dos grupos parlamentares, em que PSD, Chega, PS, IL, PCP e JPP expõem diagnósticos da crise no Douro, questionam a viabilidade da exclusividade da aguardente da RDD, abordam rendimentos dos viticultores, riscos de concentração, precedentes internacionais e alternativas como fiscalização reforçada, promoção e gestão de excedentes.

    Neste capítulo

    1. Presidente: encerramento da exposição e início da ronda partidáriaMaurício Marques
    2. PSD: defesa da rentabilidade do produtor e dúvidas sobre viabilidade da exclusividadeFernando Queiroga
    3. Chega: leitura crítica dos estudos e do projeto de uso exclusivoJoão Paulo Graça

    Ver o momento

  12. WEST

    Audição de entidades sobre o tema do uso exclusivo de aguardente vínica com origem e produção na RDD na beneficiação do Vinho do Porto e do Moscatel do Douro

    Abertura da audição e análise técnico-económica inicial

    A comissão abre a audição sobre o Projeto de Lei n.º 236/JPP, com definição de regras de funcionamento, seguida da avaliação prospetiva do IVV e da apresentação detalhada do IVDP sobre escassez de uva, evolução dos mercados Porto/Douro, insuficiência de aguardente vínica e cenários económicos de impacto na valorização da região.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e enquadramento do projeto de leiMaurício Marques
    2. IVV: avaliação do projeto de lei e visão para 2040Maurício Marques
    3. Enquadramento: escassez de uva e queda do Porto

    Ver o momento

  13. WEST

    Audição de entidades sobre o tema do uso exclusivo de aguardente vínica com origem e produção na Região Demarcada do Douro, na beneficiação do Vinho do Porto e do Moscatel do Douro

    Encerramento da audição e passagem a relatório europeu

    O Presidente da Comissão encerra a audição às entidades sobre o projeto de lei 236 e anuncia a imediata transição, sem interrupção, para a discussão e aprovação de um relatório a enviar à Comissão de Assuntos Europeus, chamando a atenção para a necessidade de quórum.

    Ver o momento

  14. WEST

    Audição de entidades sobre o tema do uso exclusivo de aguardente vínica com origem e produção na Região Demarcada do Douro, na beneficiação do Vinho do Porto e do Moscatel do Douro

    Respostas finais: capacidade produtiva, crise dos viticultores e alternativas regulatórias

    A destilaria expõe capacidade instalada, emprego e investimentos previstos, incluindo destilação de crise e compromissos com lavradores, a cooperativa insiste na falência iminente dos viticultores e na oportunidade de criar mais vinha com aguardente exclusiva do Douro, e a AEVP consolida o diagnóstico de excesso de oferta e quebra da procura, alertando para riscos jurídicos e de concorrência em Bruxelas e defendendo alternativas como maior promoção, revisão de apoios públicos e instrumentos de gestão da oferta menos arriscados.

    Neste capítulo

    1. Destiladora do Douro: capacidade instalada, emprego e investimentos
    2. Destilação de crise, compromissos com lavradores e apelo a mais tempoMaurício Marques
    3. Presidente da cooperativa: crise dos viticultores, ‘excedentes’ e importação de vinhoMaurício Marques

    Ver o momento

  15. WEST

    Audição de entidades sobre o tema do uso exclusivo de aguardente vínica com origem e produção na Região Demarcada do Douro, na beneficiação do Vinho do Porto e do Moscatel do Douro

    2.ª ronda parlamentar: concentração de poder, marketing e dimensão moral

    Na segunda ronda, PSD e JPP voltam a questionar a capacidade das destilarias e o risco de concentração económica, enquanto Chega pede clarificação sobre a alternativa à obrigatoriedade e o PS sublinha a crise social no Douro e a dimensão moral do modelo que paga abaixo do custo e substitui uvas regionais por produto de fora para aguardente.

    Neste capítulo

    1. Início da 2.ª ronda: críticas à falta de respostas técnicasMaurício Marques
    2. Chega: marketing, consumo e pedido de clarificação da solução alternativaJoão Lopes Aleixo
    3. PS: dependência dos viticultores e questão moralRui Jorge Santos
    4. JPP: capacidade das destilarias para garantir 100% da aguardenteFilipe Sousa

    Ver o momento

  16. WEST

    Audição de entidades sobre o tema do uso exclusivo de aguardente vínica com origem e produção na Região Demarcada do Douro, na beneficiação do Vinho do Porto e do Moscatel do Douro

    Respostas técnicas e sociais: destilaria, cooperativa e impactos no mercado

    A DestilDouro detalha histórico, investimentos, certificação e internacionalização das aguardentes, enquanto o representante da cooperativa insiste na pobreza dos viticultores e denuncia importações de vinho e aguardente que esmagam preços; segue‑se a intervenção de outro representante do setor sobre a insuficiência de aguardente regional, efeitos da nova lei sobre produção, preços, emprego, stocks e genuinidade histórica do Vinho do Porto, apresentando a ‘substituição cultural’ como alternativa.

    Neste capítulo

    1. DestilDouro: enquadramento técnico e necessidade de visão objetiva
    2. DestilDouro: histórico, investimentos, qualidade e internacionalizaçãoMaurício Marques
    3. Representante de cooperativa: impacto nas adegas, pobreza e crítica às importações

    Ver o momento

  17. WEST

    Audição de entidades sobre o tema do uso exclusivo de aguardente vínica com origem e produção na Região Demarcada do Douro, na beneficiação do Vinho do Porto e do Moscatel do Douro

    1.ª ronda de perguntas dos deputados sobre obrigatoriedade de aguardente do Douro

    PSD, Chega, PS, IL e JPP colocam questões técnicas, económicas, estratégicas e morais sobre a imposição de aguardente vínica exclusiva do Douro, interrogando capacidade instalada, risco de especulação, impacto em custos, exportações, emprego e rendimentos, enquadramento jurídico europeu e modelos alternativos centrados em promoção e novos consumos do Vinho do Porto.

    Neste capítulo

    1. PSD: questões técnicas e económicas sobre a obrigatoriedadeAmílcar Almeida
    2. Chega: enquadramento político e dúvidas estratégicas sobre a medidaJoão Lopes Aleixo
    3. Deputado CH: questões sobre capacidade, valor e enquadramento europeuJoão Lopes Aleixo

    Ver o momento

  18. WEST

    Audição de entidades sobre o tema do uso exclusivo de aguardente vínica com origem e produção na Região Demarcada do Douro, na beneficiação do Vinho do Porto e do Moscatel do Douro

    Viticultores e casas de Vinho do Porto: diagnóstico económico inicial

    A Adega Cooperativa de Travões descreve o colapso de rendimentos, a fragilidade das cooperativas e a miséria de muitos viticultores, enquanto a Associação de Empresas de Vinho do Porto enquadra a queda estrutural do consumo mundial, rejeita a narrativa de simples transferência de valor para as empresas e considera a obrigatoriedade de aguardente regional uma “bala de prata” enganadora com impactos severos em emprego e capacidade produtiva.

    Neste capítulo

    1. Cooperativa de Travões: enquadramento histórico e quebra de rendimento
    2. Cooperativa de Travões: crise nas cooperativas e crítica ao modelo atualMaurício Marques
    3. Associação de Empresas de Vinho do Porto: queda global do consumo e impacto no Douro
    4. Associação de Empresas de Vinho do Porto: crítica ao uso obrigatório de aguardente regionalMaurício Marques

    Ver o momento

  19. WEST

    Audição de entidades sobre o tema do uso exclusivo de aguardente vínica com origem e produção na Região Demarcada do Douro, na beneficiação do Vinho do Porto e do Moscatel do Douro

    Abertura do ponto 3 e posição técnica da DestilDouro

    O Presidente enquadra o projeto de lei 236 e apresenta as entidades convidadas, seguindo‑se a exposição da Destilaria Douro sobre a valorização de subprodutos vínicos, o projeto industrial “Douro 2.0” e os riscos económicos e de concorrência de uma restrição artificial da oferta de aguardente vínica, defendendo reforço do IVDP e promoção tecnológica do Vinho do Porto.

    Neste capítulo

    1. Abertura do ponto 3 e apresentação das entidadesMaurício Marques
    2. Destilaria Douro: missão, subprodutos e projeto industrial
    3. Destilaria Douro: riscos da restrição e papel do IVDPMaurício Marques

    Ver o momento

  20. WEST

    Audição de entidades sobre o tema do uso exclusivo de aguardente vínica com origem e produção na Região Demarcada do Douro, na beneficiação do Vinho do Porto e do Moscatel do Douro

    2.ª ronda parlamentar e conclusões das entidades sobre o modelo para o Douro

    Na segunda ronda, os partidos voltam a questionar a exequibilidade e eficácia da exclusividade de aguardente do Douro, enquanto CNA, CAP, Casa do Douro e CONFAGRI reforçam posições sobre preços mínimos, risco para pequenos viticultores, compatibilidade com o direito da UE, importância da promoção, necessidade de escala cooperativa e de um modelo articulado que assegure escoamento sustentável de toda a produção regional.

    Neste capítulo

    1. 2.ª ronda: PSD (Amílcar Almeida) alerta para risco e falta de evidênciaMaurício Marques
    2. Chega (Pedro Frazão): enquadramento europeu e produtos de origemPedro dos Santos Frazão
    3. PS (Rui Jorge Santos): crítica ao modelo económico atual no DouroRui Jorge Santos

    Ver o momento

  21. WEST

    Audição de entidades sobre o tema do uso exclusivo de aguardente vínica com origem e produção na Região Demarcada do Douro, na beneficiação do Vinho do Porto e do Moscatel do Douro

    Respostas técnicas das entidades: mercado, excedentes e modelo de aguardente

    QNA, CAP, Casa do Douro e CONFAGRI respondem às perguntas dos deputados, caracterizando o desequilíbrio de poder no mercado do Douro, defendendo o uso de excedentes para aguardente regional com papel estabilizador da Casa do Douro, apontando riscos jurídicos europeus da exclusividade, propondo um modelo misto e faseado articulado com o conselho interprofissional, e sublinhando a necessidade de promoção e de proteção do rendimento dos viticultores.

    Neste capítulo

    1. QNA: diagnóstico do mercado do Douro e fragilidade dos pequenos viticultores
    2. QNA: uso de excedentes para aguardente regional e papel da Casa do DouroMaurício Marques
    3. CAP: riscos económicos e de direito europeu da exclusividade regionalMaurício Marques

    Ver o momento

  22. WEST

    Audição de entidades sobre o tema do uso exclusivo de aguardente vínica com origem e produção na Região Demarcada do Douro, na beneficiação do Vinho do Porto e do Moscatel do Douro

    1.ª ronda parlamentar: enquadramento político e questões aos representantes

    Os grupos parlamentares (PSD, Chega, PS, IL e JPP) enquadram politicamente a iniciativa legislativa, confrontam as confederações com estudos e comunicados, colocam questões sobre capacidade produtiva, qualidade, beneficiários da medida, excedentes, concorrência, futuro dos viticultores e modelo económico do Douro, ocorrendo ainda incidentes regimentais e queixas sobre a condução dos trabalhos.

    Neste capítulo

    1. Presidente: fecho da ronda de entidades e passagem aos partidosMaurício Marques
    2. Enquadramento político e objetivos da medidaAmílcar Almeida
    3. PSD: perguntas técnicas à CNA, CAP, Casa do Douro e CONFAGRIAmílcar Almeida

    Ver o momento

  23. WEST
  24. WEST

    Audiência conjunta da Acréscimo – Associação de Promoção do Investimento Florestal, Inventário Florestal Nacional e Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente (anefa)

    Parques de madeira pós‑2017, proteção dos proprietários e encerramento

    Chega pede explicações sobre o insucesso dos parques de madeira criados após 2017 e práticas da Navigator, a ANEFA expõe falhas do modelo de prémios que desincentivaram o uso desses parques, a Acréscimo insiste em ajustar o modelo para preservar madeira de qualidade e proteger os proprietários, e o vice‑presidente encerra a audição agradecendo os contributos e remetendo‑os para o trabalho futuro dos grupos parlamentares.

    Neste capítulo

    1. Chega: questões sobre insucesso dos parques de 2017João Lopes Aleixo
    2. ANEFA: explicação do modelo de prémios e falhas dos parquesJoão Paulo Graça
    3. Acréscimo: preservação da madeira e proteção dos proprietários
    4. Encerramento pelo vice‑presidente da ComissãoJoão Paulo Graça

    Ver o momento

  25. WEST

    Audiência conjunta da Acréscimo – Associação de Promoção do Investimento Florestal, Inventário Florestal Nacional e Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente (anefa)

    Respostas da Acréscimo e da ANEFA: inventário, parques de madeira e limites operacionais

    Acréscimo defende inventário anual com tecnologia moderna, critica o atraso das contas económicas e a aposta em biomassa, propõe unidades de preservação de madeira e políticas alinhadas com ciclos florestais longos, enquanto a ANEFA clarifica a natureza dos concursos de máquinas, critica o modelo de hastas públicas, a ausência de estimativas oficiais de madeira derrubada e explica a urgência da reflorestação e quais operações são efetivamente proibidas no verão.

    Neste capítulo

    1. Acréscimo: inventário anual, contas económicas e política de valor
    2. Acréscimo: parques de madeira e ciclos políticos vs florestaisJoão Paulo Graça
    3. ANEFA: concursos de máquinas, preços e falta de dados
    4. ANEFA: urgência da reflorestação e limites operacionaisJoão Paulo Graça

    Ver o momento

  26. WEST

    Audiência conjunta da Acréscimo – Associação de Promoção do Investimento Florestal, Inventário Florestal Nacional e Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente (anefa)

    Chega e PS: perguntas sobre tempestade, inventário e regime de paragens

    Chega questiona o estrangulamento à mobilização da madeira, o risco de incêndios e pragas, a eficácia de medidas extraordinárias como parques temporários e a racionalidade da paralisação estival, exigindo dados e auscultação das associações, enquanto o PS sublinha falhas do Inventário Florestal Nacional e das contas da floresta e pede esclarecimentos sobre prejuízos, paragens obrigatórias e nova legislação.

    Neste capítulo

    1. Chega: impactos da tempestade e necessidade de medidas extraordináriasJoão Lopes Aleixo
    2. Chega: críticas à paralisação estival e definição de trabalhos permitidosJoão Lopes Aleixo
    3. Chega: questões sobre dados e auscultaçãoJoão Lopes Aleixo

    Ver o momento

  27. WEST

    Audiência conjunta da Acréscimo – Associação de Promoção do Investimento Florestal, Inventário Florestal Nacional e Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente (anefa)

    ANEFA: restrições operacionais no verão e resposta governamental (PSD)

    A ANEFA detalha os efeitos da proibição de trabalhos florestais em período crítico, a falta de base científica para associar máquinas a ignições, os prejuízos sem compensação e a ausência de auscultação no novo quadro legal, enquanto o PSD apresenta a posição do Governo sobre apoio às empresas, melhoria do inventário e criação de ferramentas de decisão de risco mais locais.

    Neste capítulo

    1. ANEFA: proibição de trabalhos no verão e avaliação de risco
    2. ANEFA: sistema de autorizações municipais, prejuízos e novo quadro legalJoão Paulo Graça
    3. PSD: posição sobre madeira derrubada, mão de obra e inventárioFernando Queiroga

    Ver o momento

  28. WEST

    Audiência conjunta da Acréscimo – Associação de Promoção do Investimento Florestal, Inventário Florestal Nacional e Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente (anefa)

    Abertura da audição e diagnóstico inicial da Acréscimo

    Definição da grelha de tempos e enquadramento institucional da audição, seguida da exposição da Acréscimo sobre os impactos da tempestade, o risco acrescido de incêndio, a desvalorização da madeira e as críticas à falta de inventário florestal e de dados económicos atualizados, com recomendações inspiradas em respostas internacionais.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e definição de grelha de temposJoão Paulo Graça
    2. Acréscimo: tempestade, madeira derrubada e risco de incêndio
    3. Acréscimo: inventário florestal, dados económicos e recomendaçõesJoão Paulo Graça

    Ver o momento

  29. WEST

    Audição do Diretor Geral da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos e Presidente da DOCAPESCA - Portos e Lotas, S.A.

    Respostas finais da DGRM e Docapesca e encerramento

    A DGRM aborda recuperação de redes perdidas, simplificação do BEMAR, ordenamento para áreas eólicas e sustentabilidade da frota, enquanto a Docapesca detalha prioridades de modernização e segurança, soluções locais e investimentos em portos específicos, seguindo-se o encerramento formal da audição e a transição para a sessão seguinte.

    Neste capítulo

    1. DGRM: redes perdidas, BEMAR eólicas e sustentabilidadeJoão Paulo Graça
    2. Docapesca: modernização, segurança e casos locais
    3. Encerramento da audição e transição para próxima sessãoJoão Paulo Graça

    Ver o momento

  30. WEST

    Audição do Diretor Geral da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos e Presidente da DOCAPESCA - Portos e Lotas, S.A.

    Transição e 2.ª ronda: novas questões políticas

    Após o fecho da primeira ronda e mudança na presidência, PSD, Chega e PS colocam novas questões sobre modernização e segurança portuária, gestão ambiental de resíduos e redes, impactos do sistema BEMAR na pequena pesca, conflitos entre eólicas offshore e zonas de pesca e o encerramento do porto de Vila Nova de Milfontes.

    Neste capítulo

    1. Encerramento da 1.ª ronda e abertura da 2.ªMaurício Marques
    2. PSD: perguntas sobre modernização portuária e ambienteAna Oliveira
    3. Chega: pergunta sobre o BEMAR e pequenos pescadoresJoão Paulo Graça
    4. PS: eólicas offshore e porto de Vila Nova de MilfontesJoão Paulo Graça

    Ver o momento

Programa

  1. Diferido

    Ver a gravação

  2. Diferido

    Ver a gravação

  3. Diferido

    Ver a gravação

  4. Diferido

    Ver a gravação

  5. Diferido

    Ver a gravação

  6. Diferido

    Ver a gravação

  7. Diferido

    Ver a gravação

  8. Diferido

    Ver a gravação

  9. Diferido

    Ver a gravação

  10. Diferido

    Ver a gravação

  11. Diferido

    Ver a gravação

  12. Diferido

    Ver a gravação

Quem interveio na comissão

  • Maurício Marques 62 sessões
  • Pedro do Carmo 32 sessões
  • João Paulo Graça 31 sessões
  • João Lopes Aleixo 25 sessões
  • Pedro dos Santos Frazão 22 sessões
  • Fernando Queiroga 21 sessões
  • Alfredo Maia 20 sessões
  • Gonçalo Valente 19 sessões
  • Mário Amorim Lopes 19 sessões
  • Filipe Sousa 16 sessões
  • Inês de Sousa Real 12 sessões
  • Firmino Ferreira 11 sessões
  • Hernâni Dias 11 sessões
  • Ricardo Moreira 11 sessões
  • Júlia Rodrigues 10 sessões
  • Amílcar Almeida 9 sessões
  • Ana Martins 9 sessões
  • Sonia dos Reis 9 sessões
  • Rui Jorge Santos 8 sessões
  • Emanuel Câmara 7 sessões
  • Ricardo Oliveira 7 sessões
  • Filipa Pinto 6 sessões
  • Ana Oliveira 4 sessões
  • André Rijo 4 sessões
  • Cristina Rodrigues 4 sessões
  • Luís Graça 4 sessões
  • Francisco Gomes 3 sessões
  • Isabel Fernandes 3 sessões
  • António Carneiro 2 sessões
  • Armando Grave 2 sessões

De onde vêm estas transcrições

Assembleia da República transmite as sessões. A Polyfact mostra cada uma em direto, guarda-a em diferido com a respetiva transcrição e liga os seus momentos-chave ao segundo em que foram ditos.

69 sessões na Polyfact desde 6 de janeiro de 2026

A Polyfact grava e transcreve as sessões plenárias e de comissão dos parlamentos de Portugal. Um orador só é nomeado depois de confirmada a sua identidade, pelo registo oficial ou por uma pessoa; as atribuições automáticas são excluídas.

Todas as comissões

Perguntas frequentes

Comissão de Agricultura e Pescas: como ver as sessões em direto?

Na Polyfact, gratuitamente e sem conta: uma sessão a decorrer está assinalada como «em direto» no programa acima, e cada sessão fica disponível em diferido.

É gratuito?

Sim. Ver as sessões na Polyfact é gratuito e não requer conta. Uma subscrição Polyfact, que pode experimentar gratuitamente, acrescenta as transcrições completas assim que estão prontas, a pesquisa em todas as sessões e alertas sobre os seus temas.

Comissão de Agricultura e Pescas: onde encontrar a transcrição?

Na página de cada sessão na Polyfact, orador a orador, com os momentos-chave a um clique do segundo em que foram ditos. A pesquisa desta página abrange as sessões realizadas há mais de duas semanas.

Acompanhe cada comissão sem pesquisar

Com uma subscrição Polyfact lê cada sessão assim que é transcrita, faz as suas perguntas ao assistente de vídeo e recebe um alerta assim que os seus temas são abordados.

Avaliação gratuita de 14 dias. É pedido cartão bancário, nada é cobrado durante 14 dias, pode cancelar a qualquer momento.

Atualizado a