Assembleia da República

Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.: como acompanhar as sessões

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O fio em direto

O que se diz nas sessões, notícia a notícia, da mais recente para a mais antiga. Cada notícia abre o vídeo no segundo exato em que foi dito.

  1. WET

    Audição do Coordenador do Gabinete de Regulação do Transporte de Doentes

    1.ª ronda: demissão, greve de 2024 e financiamento do INEM

    Primeiro ciclo de perguntas centrado nas razões da demissão de Miguel Soares, conflitos com o conselho diretivo, formação e protocolos clínicos, análise da greve de 2024 e responsabilidades na definição de serviços mínimos, bem como o modelo de financiamento do INEM, desvio de verbas consignadas e alegado desinvestimento em meios e carreiras.

    Neste capítulo

    1. Livre: demissão do INEM, conflitos internos e formaçãoMarta Martins da Silva
    2. Livre: greve de 2024, serviços mínimos e responsabilidades de gestãoPaulo Muacho
    3. PSD: financiamento do INEM, desvio de verbas e política de investimentoMiguel Guimarães

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  2. WET

    Audição do Presidente do Júri do concurso público internacional de aquisição de serviço de helitransporte de emergência médica para o INEM

    2.ª ronda multipartidária, respostas finais e encerramento

    Segunda ronda de questões de todos os partidos sobre cronologia do reconhecimento do preço insuficiente, critérios técnicos de adjudicação, histórico de concursos e ajustes diretos, falhas na entrada em operação da Gulfmed e soluções contratuais alternativas, seguida das respostas finais da presidente do júri sobre ponderação dos critérios, limites do seu mandato, coordenação com a tutela, lições para futuros concursos e encerramento formal da audição.

    Neste capítulo

    1. 2.ª ronda: cronologia, critérios de adjudicação e falhas na entrada em operaçãoMarta Martins da Silva
    2. Resposta final (I): critérios de avaliação, composição da frota e vantagem da Golfmed
    3. Resposta final (II): concursos anteriores, ajustes diretos e limites do mandato do júri
    4. Resposta final (III): coordenação com tutela, lições para futuros concursos e encerramentoMarta Martins da Silva

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  3. WET

    Audição do Presidente do Júri do concurso público internacional de aquisição de serviço de helitransporte de emergência médica para o INEM

    PS: concurso de 2023, necessidade de nova RCM e alternativa Força Aérea

    Intervenção do PS sobre o concurso de 2023 e o seu preço insuficiente, a imputação política da falta de nova RCM para permitir novo concurso, o debate sobre eventual assunção do serviço pela Força Aérea sem consulta operacional ao INEM e as limitações físicas dos heliportos hospitalares para o tipo de aeronave a contratar.

    Neste capítulo

    1. PS: concurso de 2023, necessidade de nova RCM e responsabilidade políticaMariana Vieira da Silva
    2. PS: solução Força Aérea, papel do INEM e limitações dos heliportosMariana Vieira da Silva

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  4. WET

    Audição do Presidente do Júri do concurso público internacional de aquisição de serviço de helitransporte de emergência médica para o INEM

    Chega: conhecimento da controvérsia, atrasos na RCM e viabilidade operacional

    Perguntas do Chega sobre a consciência da controvérsia anterior e dos alertas do Tribunal de Contas, impacto do atraso na nova RCM no lançamento do concurso, alegada irrealidade dos prazos face às exigências europeias e inexistência de verificação prévia de meios humanos e materiais da Gulfmed, incluindo a cláusula de domínio da língua portuguesa.

    Neste capítulo

    1. Chega: conhecimento da controvérsia e alertas do Tribunal de ContasRui Cardoso
    2. Chega: atraso na nova RCM e impacto no lançamento do concursoRui Cardoso
    3. Chega: prazos do concurso, críticas da Golfmed e realismo operacionalRui Cardoso
    4. Chega: inexistência de verificação de meios da Golfmed e cláusula de língua portuguesaRui Cardoso

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  5. WET

    Audição do Presidente do Júri do concurso público internacional de aquisição de serviço de helitransporte de emergência médica para o INEM

    PSD: percurso da presidente do júri, composição do júri e histórico de concursos

    Bloco do PSD focado no percurso e independência de Sónia Guilherme, critérios que favoreceram a Gulfmed, atualização do preço base e reforço da composição do júri, identificação da SPMS como entidade adjudicante e do governo em funções, bem como esclarecimentos sobre concursos vazios anteriores e recurso a ajustes diretos por urgência.

    Neste capítulo

    1. PSD: percurso da presidente do júri, independência e critérios de adjudicaçãoMarta Martins da Silva
    2. PSD: concursos desertos, atualização de preço base e composição reforçada do júriFrancisco Pimentel
    3. PSD: designação do júri, papel da SPMS e governo em funçõesFrancisco Pimentel
    4. PSD: concursos vazios e ajustes diretos anterioresFrancisco Pimentel

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  6. WET

    Audição do Presidente do Júri do concurso público internacional de aquisição de serviço de helitransporte de emergência médica para o INEM

    PCP: atrasos, alterações ao modelo e capacidade da Gulfmed

    Intervenção do PCP sobre o momento de preparação das peças face às recomendações do Tribunal de Contas, diferenças técnicas e financeiras face ao concurso anterior, fatores que levaram à vitória da Gulfmed e garantias exigidas quanto à capacidade de ter a operação montada em 1 de julho de 2025.

    Neste capítulo

    1. PCP: preparação das peças, atraso face a recomendações do Tribunal de ContasMarta Martins da Silva
    2. PCP: alterações face ao concurso anterior e fatores que favoreceram a GulfmedPaula Santos
    3. PCP: garantias exigidas, falha da Gulfmed em iniciar operaçãoPaula Santos

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  7. WET

    Audição do Presidente do Júri do concurso público internacional de aquisição de serviço de helitransporte de emergência médica para o INEM

    IL: helitransporte, RCM, preço base e ajustes diretos

    Primeira ronda da Iniciativa Liberal centrada na necessidade estrutural dos helicópteros, cronograma político‑jurídico (RCM, delegação na SPMS), definição do preço base após consulta ao mercado, concursos desertos, ajustes diretos validados pelo Tribunal de Contas, avaliação da Gulfmed e alegado preço anormalmente baixo, bem como eventuais pressões políticas e lições retiradas pelo júri.

    Neste capítulo

    1. IL: necessidade dos helicópteros, cronograma, RCM e ajuste direto de 2024Marta Martins da Silva
    2. IL: preço base, consulta ao mercado e inflação pós‑COVID/guerra
    3. IL: concursos desertos, RCM e ajustes diretos perante o Tribunal de Contas

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  8. WET

    Audição do Presidente do Júri do concurso público internacional de aquisição de serviço de helitransporte de emergência médica para o INEM

    Abertura da CPI e enquadramento da testemunha

    Definição do enquadramento jurídico da audição na CPI ao INEM e apresentação do papel de Sónia Guilherme como dirigente de contratação pública e presidente do júri do concurso de helitransporte.

    Neste capítulo

    1. Abertura da CPI e enquadramento jurídicoMarta Martins da Silva
    2. Presidente do júri: funções, SPMS e composição do júri

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  9. WET

    Audição da Diretora Nacional de Bombeiros

    Segunda ronda, exoneração da diretora e encerramento da audição

    Na ronda final discutem‑se a reafetação de verbas durante a COVID‑19, o orçamento da ANEPC e o reforço de 20% no protocolo de 2024, bem como os motivos políticos e formais da exoneração, a partilha de dados entre ANEPC e INEM e a inexistência de relatórios específicos sobre a greve, culminando com o fecho formal da audição.

    Neste capítulo

    1. Segunda ronda: COVID, reafetação de verbas e reforço do financiamentoMarta Martins da Silva
    2. Perguntas sobre exoneração, supervisão do INEM e risco de ruturaMarta Martins da Silva
    3. Respostas finais: COVID, orçamento da ANEPC e reforço de 20%Marta Martins da Silva
    4. Exoneração, transição de funções, partilha de dados e fecho da audiçãoMarta Martins da Silva

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  10. WET

    Audição da Diretora Nacional de Bombeiros

    Chega: Dependência estrutural dos bombeiros, subfinanciamento e greve

    O Chega centra‑se na dependência estrutural do sistema de emergência nos bombeiros, na comunicação desses dados ao Ministério da Saúde, nas causas administrativas e tecnológicas da dívida do INEM, na asfixia financeira das associações, nos bloqueios de pagamento ligados às Finanças, nos efeitos operacionais do subfinanciamento e na prontidão e formação dos bombeiros.

    Neste capítulo

    1. Chega: Dependência estrutural do sistema de emergência nos bombeirosEliseu Neves
    2. Comunicações ao Ministério da Saúde e dados de atividade
    3. Dívida do INEM aos bombeiros: causas administrativas e tecnológicasEliseu Neves

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  11. WET

    Audição da Diretora Nacional de Bombeiros

    PSD: Articulação ANEPC–INEM, dívidas, frota e meios operacionais

    O PSD questiona a eficácia da articulação e dos grupos de trabalho, a dívida do Estado/INEM às associações e o seu impacto na disponibilidade de ambulâncias, a renovação e envelhecimento da frota, cortes de 120 M€ de receitas de seguros e as fragilidades na inventariação e nos sistemas informáticos de meios operacionais.

    Neste capítulo

    1. PSD: Eficiência da articulação ANEPC–INEM e grupos de trabalhoJosé Lago Gonçalves
    2. Dívidas do Estado/INEM aos bombeiros e impacto na disponibilidade de ambulâncias
    3. Renovação da frota do INEM, planos suspensos e PEM sazonaisJosé Lago Gonçalves

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  12. WET

    Audição da Diretora Nacional de Bombeiros

    IL: Coordenação operacional INEM–ANEPC–bombeiros e modelo institucional

    O deputado da IL explora a coordenação prática em incidentes críticos, a responsabilidade por falhas do INEM, hipóteses de reconfiguração da coordenação e georreferenciação de meios, bem como a acumulação de funções do INEM e os limites das competências operacionais da DNB.

    Neste capítulo

    1. IL: Pergunta sobre coordenação INEM, ANEPC e bombeiros
    2. Responsabilidade das falhas do INEM e hipótese de coordenação pela proteção civil
    3. Georreferenciação de meios de emergência e atraso tecnológico

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  13. WET

    Audição da Diretora Nacional de Bombeiros

    Formação dos bombeiros e regulação da emergência pré‑hospitalar

    Discute‑se o desenho da formação de ingresso, TAT e TAS, as dificuldades de recertificação, o anúncio de transferência de competências formativas para a ENB, e o quadro regulatório e tecnológico para certificação de entidades formadoras, incluindo limitações de entidades privadas e das aplicações da ANEPC.

    Neste capítulo

    1. Formação de ingresso e curso TAS dos bombeirosEurídice Pereira
    2. Recertificação TAT/TAS e constrangimentos para corporaçõesEurídice Pereira
    3. Anúncio de transferência da formação TAT/TAS para a ENBEurídice Pereira

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  14. WET

    Audição da Diretora Nacional de Bombeiros

    Protocolo tripartido, greve de 2024 e impactos financeiros

    Aborda‑se o objeto da CPI ligado à greve de 2024, o papel da DNB na revisão do protocolo ANEPC–INEM–Liga, as margens de decisão política em matéria de financiamento aos bombeiros e o impacto dos EPI e fundos PRR no esforço financeiro do sistema.

    Neste capítulo

    1. CPI: foco na greve de 2024 e protocolo tripartidoEurídice Pereira
    2. Negociação financeira com bombeiros e papel da tutelaEurídice Pereira
    3. Período COVID: equipamentos de proteção e financiamento PRREurídice Pereira

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  15. WET

    Audição da Diretora Nacional de Bombeiros

    Abertura da CPI e enquadramento institucional

    A presidente enquadra juridicamente a CPI e a audição e a ex‑diretora nacional de bombeiros descreve missão, competências e integração da Direção Nacional de Bombeiros na ANEPC, incluindo estruturas operacionais, Conselho Nacional de Bombeiros e níveis de relação com o INEM.

    Neste capítulo

    1. Abertura da CPI e enquadramento jurídicoMarta Martins da Silva
    2. Direção Nacional de Bombeiros: missão e enquadramento na ANEPC
    3. Estrutura operacional da ANEPC e competências da DNB

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  16. WET

    Audição do Presidente da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais

    PSD: escrutínio político, incidentes e financiamento do pré‑hospitalar

    O PSD questiona potenciais conflitos de interesses, a relação com o INEM e a avaliação global do sistema, ocorre um incidente procedimental sobre tempos de intervenção e críticas políticas, e aborda‑se o financiamento do socorro e a caracterização da greve de 2024, antes do encerramento formal da audição e da formalização dos pedidos de documentação.

    Neste capítulo

    1. PSD: conflitos de interesses, relação com INEM e avaliação do sistemaMarta Martins da Silva
    2. Incidente procedimental sobre tempos e críticas políticasCarolina Marques
    3. Financiamento do pré‑hospitalar e caracterização da greve de 2024Marta Martins da Silva
    4. Encerramento da audição e formalização de pedidos de documentosMarta Martins da Silva

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  17. WET

    Audição do Presidente da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais

    Greve do INEM 2024, comunicações e modelo de socorro

    Os deputados inquirem sobre a greve do INEM de 2024, serviços mínimos e impacto operacional, levando à discussão da georreferenciação de ambulâncias, comunicações SIRESP, gestão de meios e da proposta de refundação do INEM assente na profissionalização e num dispositivo integrado de emergência pré‑hospitalar.

    Neste capítulo

    1. Greve do INEM 2024: conhecimento, serviços mínimos e impactoPatrícia Nascimento
    2. Comunicações, georreferenciação e gestão de ambulânciasMário Amorim Lopes
    3. Modelos organizacionais do socorro e refundação do INEMMarta Martins da Silva

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  18. WET

    Audição do Presidente da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais

    Abertura da audição e questões iniciais do Chega

    A presidente define o enquadramento jurídico e metodológico da audição e Fernando Curto apresenta o setor dos bombeiros profissionais, seguindo‑se o primeiro bloco de perguntas do Chega centrado na relação com o INEM, a tutela governamental e as carreiras e reformas dos bombeiros.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e enquadramento da ANBPMarta Martins da Silva
    2. Chega: relação com INEM, tutela e carreira dos bombeirosPatrícia Nascimento

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Quem interveio na comissão

  • Marta Martins da Silva 36 sessões
  • Paulo Muacho 25 sessões
  • Pedro dos Santos Frazão 21 sessões
  • Joana Cordeiro 19 sessões
  • Cláudia Estêvão 17 sessões
  • Francisco Pimentel 15 sessões
  • Paula Santos 15 sessões
  • Sofia Andrade 15 sessões
  • Rui Cardoso 14 sessões
  • Mário Amorim Lopes 12 sessões
  • Patrícia Nascimento 12 sessões
  • André Rijo 11 sessões
  • Carlos Pereira 10 sessões
  • Eurídice Pereira 10 sessões
  • Miguel Guimarães 10 sessões
  • Marina Gonçalves 9 sessões
  • Francisco Sousa Vieira 8 sessões
  • Eliseu Neves 5 sessões
  • José Lago Gonçalves 5 sessões
  • Mariana Vieira da Silva 5 sessões
  • Carolina Marques 4 sessões
  • Gonçalo Dinis Capitão 4 sessões
  • João Pinho de Almeida 4 sessões
  • Eva Brás Pinho 3 sessões
  • Isabel Fernandes 3 sessões
  • Patrícia Gonçalves 2 sessões
  • Ricardo Carlos 2 sessões
  • Sandra Pereira 2 sessões
  • Ana Paula Martins 1 sessão
  • Bárbara do Amaral Correia 1 sessão

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Perguntas frequentes

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