Assembleia da República

Comissão de Ambiente e Energia: como acompanhar as sessões

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Grupo de Trabalho: programa e como ver em direto

O fio em direto

O que se diz nas sessões, notícia a notícia, da mais recente para a mais antiga. Cada notícia abre o vídeo no segundo exato em que foi dito.

  1. WEST

    Secretário-Geral da Associação das Empresas Portuguesas de Combustíveis e Lubrificantes (EPCOL)

    EPCOL: foco no GPL, cadeia de valor e lucros extraordinários

    São detalhadas as especificidades sociais e logísticas do mercado de GPL em Portugal, incluindo comparação com Espanha, retração da procura e aumento de custos unitários, rejeitando-se simultaneamente a noção de lucros extraordinários no setor e a sua eventual taxação, embora se reconheça a legitimidade de opções políticas nessa matéria.

    Neste capítulo

    1. GPL em Portugal: importância social e comparação com Espanha
    2. GPL: cadeia de valor e lucros extraordinários

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  2. WEST

    Secretário-Geral da Associação das Empresas Portuguesas de Combustíveis e Lubrificantes (EPCOL)

    EPCOL: respostas sobre exploração, preços, impostos e segurança de abastecimento

    O representante da EPCOL responde criticando a proibição de exploração de hidrocarbonetos, clarificando a dinâmica de preços e a transmissão das alterações fiscais, analisando a possibilidade de redução do IVA, explicando o cumprimento das obrigações de reservas e avaliando o papel do setor na transição energética, bem como a competitividade de preços nacionais face a outros países europeus.

    Neste capítulo

    1. EPCOL: crítica à proibição de exploração de hidrocarbonetos
    2. EPCOL: dinâmica de preços e transmissão fiscal
    3. EPCOL: redução do IVA e carga fiscal

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  3. WEST

    Secretário-Geral da Associação das Empresas Portuguesas de Combustíveis e Lubrificantes (EPCOL)

    Grupos parlamentares: questões sobre preços, fiscalidade e transição

    Deputados do PSD, Chega, PS e Iniciativa Liberal colocam questões sobre os fatores que explicam o aumento de preços, eventuais medidas adicionais, o peso da carga fiscal e do ISP, a transmissão de variações internacionais para o consumidor, a segurança de abastecimento, o papel das reservas estratégicas, os lucros extraordinários e o impacto da Lei de Bases do Clima na exploração de hidrocarbonetos.

    Neste capítulo

    1. PSD: impacto da crise e transição energéticaAna Silveira
    2. Chega: crítica à fiscalidade e pedido de transparênciaEliseu Neves
    3. PS: opções fiscais e comparação internacional de preçosHugo Costa

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  4. WEST

    Secretário-Geral da Associação das Empresas Portuguesas de Combustíveis e Lubrificantes (EPCOL)

    Abertura da audição e exposição inicial da EPCOL

    O presidente enquadra a audição requerida pela Iniciativa Liberal e o secretário-geral da EPCOL apresenta o contexto geoestratégico, a dinâmica recente dos preços, a formação semanal de preços em Portugal, a carga fiscal e os riscos empresariais, concluindo pela inexistência de falhas de abastecimento e pela necessidade de apoios setoriais focados.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e enquadramento liberal
    2. EPCOL: contexto geoestratégico e impacto no mercado
    3. Evolução recente de preços e formação semanal em Portugal

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  5. WEST

    Audição do Vice-Presidente da Agência Portuguesa de Energia (APE)

    APE: posições sobre transição energética, preços, fiscalidade e investimento

    A APE detalha a sua estratégia tecnologicamente agnóstica, sublinha limites da eletrificação e necessidade de combustíveis de baixo carbono, explica a formação de preços e defende apoios focados em consumidores vulneráveis, reclama equidade fiscal com Espanha e rejeita impostos sobre lucros extraordinários, identifica barreiras ao investimento em redes, armazenamento e interligações e garante, por fim, o abastecimento de jet fuel nos aeroportos nacionais antes do encerramento da audição.

    Neste capítulo

    1. APE: estratégia tecnológica, limites da eletrificação e papel dos combustíveis de baixo carbono
    2. APE: formação de preços, apoio a consumidores vulneráveis e rejeição de descida generalizada
    3. APE: equidade fiscal com Espanha e oposição a impostos sobre lucros extraordinários

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  6. WEST

    Audição do Vice-Presidente da Agência Portuguesa de Energia (APE)

    Deputados: questões sobre resiliência, fiscalidade, nuclear e Jet Fuel

    Deputados do PSD, Chega, PS e Iniciativa Liberal colocam questões sobre vulnerabilidades do sistema e ambição estratégica, soberania energética e eventual recurso ao nuclear e à exploração de recursos, impactos de impostos sobre combustíveis e medidas fiscais transitórias, segurança de abastecimento via estreito de Ormuz, competitividade face a Espanha e prioridades de investimento, incluindo riscos para o turismo via jet fuel.

    Neste capítulo

    1. PSD: avaliação da resiliência e ambição estratégicaSónia Margarida Fernandes
    2. Chega: soberania energética, nuclear e recursos nacionaisBernardo Pessanha
    3. PS: impostos sobre combustíveis, segurança de abastecimento e Jet FuelRaul Melo
    4. Mudança de presidência e IL: fiscalidade, preços e prioridades de investimentoJorge Miguel Teixeira

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  7. WEST

    Audição do Vice-Presidente da Agência Portuguesa de Energia (APE)

    Abertura da audição e enquadramento da crise energética

    A presidência da comissão define metodologia da audição, a Iniciativa Liberal fundamenta o pedido face à nova crise energética ligada ao conflito com o Irão e a APE apresenta o enquadramento técnico da situação atual, comparando‑a com 2022, a evolução da dependência externa e o papel crescente das renováveis e da eletrificação.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e definição de metodologiaRaul Melo
    2. Iniciativa Liberal: fundamentação do requerimentoJorge Miguel Teixeira
    3. APE: enquadramento da crise energética atualRaul Melo

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  8. WEST

    Audição do Vice-Presidente da APREN – Associação Portuguesa de Energias Renováveis

    Respostas da APREN: opções tecnológicas, redes, mercado e fecho da audição

    A APREN responde sobre a inevitabilidade das renováveis face a alternativas fósseis e nucleares, a incerteza da procura futura, a urgência de investimento em redes e revisão do modelo marginalista, o papel transitório do gás natural, o estrangulamento do licenciamento e a consagração do interesse público prevalecente, detalhando ainda hibridização, armazenamento, autoconsumo e repowering, antes de manifestar disponibilidade para diálogo contínuo e encerrar a audição com a comissão.

    Neste capítulo

    1. APREN: opções de produção e papel inevitável das renováveis
    2. APREN: procura futura, redes, modelo de mercado e impacto na fatura
    3. APREN: gás natural, DJEC, licenciamento e interesse público prevalecente

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  9. WEST

    Audição do Vice-Presidente da APREN – Associação Portuguesa de Energias Renováveis

    Perguntas dos grupos parlamentares: metas, mix energético e impacto territorial

    PSD, Chega, PS, Iniciativa Liberal e Livre colocam questões sobre cumprimento das metas 2030, segurança do sistema e capacidade firme, papel do nuclear e dos hidrocarbonetos, investimento em redes, modelo de compensações territoriais, obstáculos no licenciamento, enquadramento europeu, zonas de aceleração, autoconsumo, armazenamento e fim de vida dos equipamentos renováveis.

    Neste capítulo

    1. PSD: balanço da política energética e questões sobre metas 2030 e execuçãoManuela Carvalho
    2. Chega: crise energética, equilíbrio do sistema e custo para o consumidorJosé Dotti
    3. Chega: questões sobre dependências externas, nuclear e equilíbrio da expansão renovávelJosé Dotti

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  10. WEST

    Audição do Vice-Presidente da APREN – Associação Portuguesa de Energias Renováveis

    Exposição inicial da APREN: mercado, licenciamento e redes

    A APREN apresenta as renováveis como pilar de soberania energética, critica o modelo marginalista, identifica bloqueios no licenciamento e na rede como principais travões ao investimento, quantifica impactos económicos e fiscais do setor e sublinha o forte apoio social à aceleração da transição energética, deixando mensagens chave ao Parlamento.

    Neste capítulo

    1. APREN: renováveis como soberania e limites do modelo marginalista
    2. APREN: bloqueios no licenciamento e transposição da RED III
    3. APREN: gargalos da rede elétrica e contributo económico-fiscal das renováveis
    4. APREN: apoio social às renováveis e mensagens chave ao ParlamentoRaul Melo

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  11. WEST

    Audição do Vice-Presidente da APREN – Associação Portuguesa de Energias Renováveis

    Abertura da audição e enquadramento político

    A presidência define regras da audição requerida pela Iniciativa Liberal, que enquadra a crise energética, o papel das renováveis em Portugal e os objetivos da sessão sobre preços, segurança de abastecimento, armazenamento e licenciamento.

    Neste capítulo

    1. Presidência: abertura da audição e regras de funcionamentoRaul Melo
    2. IL: apresentação do requerimento e enquadramento da crise energéticaJorge Miguel Teixeira

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  12. WEST

    Audição do Movimento cívico Meco Livre

    Respostas finais do Meco Livre, falhas institucionais e encerramento

    O movimento expõe a ausência de respostas de ICNF e Câmara, o “empurra‑empurra” institucional e as pressões económicas sobre Sesimbra, defende reparação ecológica com garantias de não repetição, clarifica a cronologia prolongada dos cortes e termina com o reconhecimento do impacto comunitário, seguido do encerramento formal da audição pelo presidente.

    Neste capítulo

    1. Movimento Meco Livre: falhas institucionais, ausência de resposta e pressões económicas
    2. Movimento Meco Livre: necessidade de reparação ecológica e cronologia dos cortesRaul Melo

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  13. WEST

    Audição do Movimento cívico Meco Livre

    Segunda ronda: modelos jurídicos, participação local e reparação ecológica

    IL, Livre e PAN debatem a articulação entre direitos de propriedade e proteção ambiental, questionam a atuação do ICNF e o nível de participação/informação da população, e exploram soluções como contratos de conservação, replantação financiada pelo Fundo Ambiental e alterações legislativas (incluindo SIMPLEX ambiental e Lei de Bases do Clima).

    Neste capítulo

    1. IL: enquadramento jurídico e contrato com proprietáriosJorge Miguel Teixeira
    2. Livre: crítica à atuação do ICNF e perguntas sobre participação localRaul Melo
    3. PAN: ilegalidade potencial, Fundo Ambiental e reforço do enquadramento jurídicoInês de Sousa Real

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  14. WEST

    Audição do Movimento cívico Meco Livre

    Primeira ronda de deputados: enquadramento legal, falhas institucionais e valor ecológico

    PSD, Chega e PS colocam questões sobre suficiência do quadro legal, aplicação do PULA, responsabilidades de ICNF, CCDR e Câmara, e lacunas entre legalidade formal e proteção ecológica, enquanto o movimento reforça o alerta sobre destruição da mata, pressões urbanísticas e riscos para o ecossistema do Meco e Lagoa de Albufeira.

    Neste capítulo

    1. PSD: reconhecimento do problema e três questões sobre enquadramento legalRui Rocha Pereira
    2. Chega: perspetiva local, PULA e responsabilidades institucionaisRaul Melo
    3. PS: valorização dos movimentos cívicos e críticas ao sistema de fiscalização ambiental

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  15. WEST

    Audição do Movimento cívico Meco Livre

    Abertura da audição e exposição inicial do Meco Livre

    O presidente enquadra formalmente a audição requerida pelo PAN, seguido do enquadramento jurídico‑ambiental do caso e da apresentação do movimento Meco Livre, que descreve a destruição do pinhal, mostra imagens da intervenção e detalha os impactos ecológicos, fragilidades legais e pedidos de escrutínio parlamentar.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e definição de formatoRaul Melo
    2. PAN: enquadramento jurídico‑ambiental e questões iniciaisInês de Sousa Real
    3. Meco Livre: origem do movimento e relato da destruição do pinhal

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  16. WEST

    Audição do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

    Instrumentos de ordenamento futuros e encerramento da audição

    A CCDR aborda a revisão do PDM de Sesimbra e do PROT Lisboa e Vale do Tejo, anunciando a próxima participação pública e a integração de novas preocupações de alterações climáticas e proteção territorial, manifestando disponibilidade para eventuais ajustes legislativos antes do encerramento formal da audição.

    Neste capítulo

    1. CCDR: revisão do PDM de Sesimbra e participação pública
    2. CCDR: revisão do PROT, alterações climáticas e necessidade de ajustes legislativosRaul Melo

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  17. WEST

    Audição do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

    Respostas da CCDR: AIA, REN/RAN, Natura 2000 e estatuto Ramsar

    A CCDR detalha o seu papel na avaliação de impacto ambiental e nos regimes REN/RAN, esclarece que o corte de pinheiros não desencadeia AIA por si só, explica a articulação com a Rede Natura 2000 e a Convenção de Ramsar e reafirma que, no quadro legal vigente, não foram identificadas infrações nem base para medidas cautelares, remetendo competências específicas para o ICNF, APA e município.

    Neste capítulo

    1. CCDR: competências institucionais, PROT e revisão do PDM de Sesimbra
    2. CCDR: papel na avaliação ambiental e projetos turísticos em Sesimbra
    3. CCDR: fiscalização REN/RAN e limites da sua intervenção ecológica

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  18. WEST

    Audição do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

    Primeira ronda parlamentar: lacunas legais, Ramsar e pressão turística

    Deputados do PSD, Chega, PS, Iniciativa Liberal e PAN questionam a suficiência do regime jurídico para sítios Ramsar, a articulação com o PULA e restantes instrumentos de gestão territorial, os impactos ambientais e a pressão imobiliária, contrapondo segurança jurídica dos promotores à necessidade de maior proteção ecológica e preventiva.

    Neste capítulo

    1. PSD: lacunas na proteção de sítios Ramsar e articulação com o PULARui Rocha Pereira
    2. Chega: dimensão da operação, impacto territorial e responsabilizaçãoNuno Gabriel
    3. PS: dano ecológico sem ilegalidade e risco de pressão imobiliária

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  19. WEST

    Audição do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

    CCDR-LVT: competências, fiscalização e conclusões técnicas

    A CCDR-LVT expõe o seu enquadramento institucional em ordenamento e fiscalização territorial, descreve a denúncia recebida, a vistoria no terreno e conclui, com base em critérios REN/RAN/Natura 2000, pela inexistência de infrações ou fundamento legal para sanções, sublinhando os limites das suas competências.

    Neste capítulo

    1. CCDR-LVT: competências institucionais e âmbito de atuação
    2. Denúncia, instrução do processo e fiscalização no terreno
    3. Resultados técnicos, inexistência de infrações e limites de competênciaRaul Melo

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  20. WEST

    Audição do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

    Abertura da audição e denúncia inicial do PAN

    O presidente da comissão abre a audição sobre o abate de pinheiros mansos na Lagoa de Albufeira e a deputada do PAN enquadra o caso, questionando a legalidade, o quadro normativo aplicável e a ausência de avaliação de impacto ambiental cumulativa.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e definição de procedimentosRaul Melo
    2. PAN: enquadramento do caso e críticas ao quadro legalInês de Sousa Real

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  21. WEST

    Audição da ERSE (Entidade reguladora dos Serviços Energéticos)

    ERSE: atuação na crise, resiliência da rede e enquadramento regulatório futuro

    A ERSE responde às questões, detalhando a rapidez e o caráter intrusivo das medidas de proteção aos consumidores, a monitorização em tempo real dos operadores e o uso de redes virtuais, os planos de investimento em resiliência e enterramento de rede, a distinção entre resiliência elétrica e climática, os critérios de eventual classificação do evento como excecional, o regime de compensações e de risco regulatório e a preparação de uma revisão do regulamento de qualidade de serviço a submeter a consulta pública.

    Neste capítulo

    1. ERSE: atuação na crise e proteção dos consumidores
    2. ERSE: monitorização dos operadores e uso de redes virtuais
    3. ERSE: investimento em resiliência e enterramento de rede

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  22. WEST

    Audição da ERSE (Entidade reguladora dos Serviços Energéticos)

    Deputados: escrutínio político, faturação indevida e pedidos de auditoria

    Os deputados colocam questões sobre dados regionais (Açores e Madeira), fiscalização da atuação da ERSE e da E-Redes, número de reclamações, classificação do evento como excecional, auditorias externas, mecanismos de compensação e notas de crédito, bem como sobre prazos de reposição, previsibilidade, comunicação aos consumidores e impactos tarifários do enterramento de linhas, incluindo a possibilidade de alterações permanentes ao quadro regulatório.

    Neste capítulo

    1. Pedido sobre análise específica para Açores e MadeiraRaul Melo
    2. PSD: escrutínio da atuação regulatória, fiscalização e resiliência futuraRaul Melo
    3. Chega: queixas de faturação, evento excecional e auditoria à e-RedesLuís Paulo Fernandes

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  23. WEST

    Audição da ERSE (Entidade reguladora dos Serviços Energéticos)

    Abertura, requerimento da IL e enquadramento inicial da ERSE

    O Presidente da Comissão define o formato da audição solicitada pela Iniciativa Liberal, que expõe as preocupações sobre reposição de serviço e faturação em falhas, seguindo-se a caracterização da tempestade Christine/Kristin e a apresentação detalhada das primeiras medidas regulatórias de proteção aos consumidores, do impacto no sistema elétrico e dos limites físicos e económicos do enterramento de rede.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e definição do formatoRaul Melo
    2. Iniciativa Liberal: motivação do requerimento e faturação em falhas de serviçoJorge Miguel Teixeira
    3. ERSE: caracterização da tempestade e primeiras medidas urgentes

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  24. WEST

    Audição da E-redes (Distribuição de Energia Elétrica em Portugal)

    Respostas da E-Redes: coordenação institucional, geradores e resiliência

    A E‑redes responde às perguntas, detalhando a articulação com Governo e autarquias, o enquadramento risco–custo na construção da rede, o uso e limitações técnicas dos geradores, os motivos para prudência na comunicação de prazos e o plano de consolidação pós-crise, incluindo investimentos estruturais e o estudo sobre resiliência solicitado pelo Governo.

    Neste capítulo

    1. E-redes: preocupação com afetados e articulação institucional
    2. E-redes: resiliência da rede e binómio risco–custo
    3. E-redes: número de geradores e Mecanismo europeu

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  25. WEST

    Audição da E-redes (Distribuição de Energia Elétrica em Portugal)

    Ronda dos grupos parlamentares: questões sobre resposta à crise

    Os grupos PSD, Chega, PS, IL e Livre colocam perguntas centradas na vulnerabilidade da rede, coordenação com proteção civil e autarquias, assimetrias territoriais, proteção de populações vulneráveis, gestão de geradores, comunicação com cidadãos e lições para reforço da resiliência face a fenómenos extremos futuros.

    Neste capítulo

    1. Início da ronda de grupos: PSD: avaliação técnica, coordenação e resiliência
    2. Chega: críticas a falhas prolongadas e pedidos de dados detalhadosEliseu Neves
    3. PS: impacto social, consolidação da rede e lições para o futuroHugo Costa

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  26. WEST

    Audição da E-redes (Distribuição de Energia Elétrica em Portugal)

    Abertura da audição e exposição inicial da E-Redes

    A Comissão enquadra a audição requerida pela Iniciativa Liberal e a E‑redes apresenta uma primeira leitura institucional: caráter excecional da tempestade, danos na rede, plano de crise, critérios de priorização, meios mobilizados, riscos de segurança e fase atual de consolidação e investimentos de resiliência.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e enquadramento do requerimento
    2. Iniciativa Liberal: motivos da audição e questões-chaveJorge Miguel Teixeira
    3. E-Redes: caracterização da tempestade e danos na rede

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Quem interveio na comissão

  • Pedro Vaz 30 sessões
  • Raul Melo 28 sessões
  • Jorge Miguel Teixeira 23 sessões
  • Bernardo Pessanha 18 sessões
  • Paulo Moniz 17 sessões
  • Inês de Sousa Real 16 sessões
  • Bárbara do Amaral Correia 15 sessões
  • José Dotti 15 sessões
  • Rui Rocha Pereira 14 sessões
  • Hernâni Loureiro 12 sessões
  • Alfredo Maia 11 sessões
  • Eliseu Neves 11 sessões
  • Carlos Cação 7 sessões
  • Gonçalo Valente 7 sessões
  • Luís Graça 7 sessões
  • Sandra Ribeiro 7 sessões
  • Luís Paulo Fernandes 6 sessões
  • Patrícia Gonçalves 6 sessões
  • Manuela Carvalho 5 sessões
  • Maria da Graça Carvalho 5 sessões
  • Ana Silveira 4 sessões
  • Catarina Louro 4 sessões
  • Filipa Pinto 4 sessões
  • Hugo Costa 4 sessões
  • Sónia Margarida Fernandes 4 sessões
  • Cristóvão Norte 3 sessões
  • Jorge Pinto 3 sessões
  • José Lago Gonçalves 3 sessões
  • Margarida Saavedra 3 sessões
  • Sonia dos Reis 3 sessões

De onde vêm estas transcrições

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