Assembleia da República

Comissão de Ambiente e Energia: como acompanhar as sessões

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Grupo de Trabalho: programa e como ver em direto

O fio em direto

O que se diz nas sessões, notícia a notícia, da mais recente para a mais antiga. Cada notícia abre o vídeo no segundo exato em que foi dito.

  1. WEST

    Audição: Entidade gestora do Sistema de Depósito e Reembolso

    SDR Portugal: respostas sobre regime, operação e transparência

    A entidade gestora responde sobre enquadramento legal e modalidades de reembolso, estrutura e resultados iniciais da rede de recolha, gestão de festivais e época balnear, articulação com autoridades e plano de reporte e publicação de dados, encerrando a audição com balanço global do sistema.

    Neste capítulo

    1. SDR Portugal: enquadramento legal e regime de reembolso
    2. SDR Portugal: rede de recolha, cobertura e primeiros resultados
    3. SDR Portugal: festivais, época balnear e articulação institucional
    4. SDR Portugal: transparência de dados, metas e conclusão da audiçãoRaul Melo

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  2. WEST

    Audição: Entidade gestora do Sistema de Depósito e Reembolso

    Grupos parlamentares: questões sobre impacto, rede e reembolso

    Deputados de vários partidos colocam questões sobre balanço inicial, cobertura territorial, impacto em famílias e pequenos operadores, transparência financeira, modalidades de reembolso, período transitório, adaptação de embalagens e metas ambientais.

    Neste capítulo

    1. Início da ronda de perguntas: PSD: balanço, rede e transparênciaRaul Melo
    2. Chega: Impacto nas famílias, opacidade financeira e pequenos operadoresRaul Melo
    3. Deputada: enquadramento político do SDR e perguntas geraisRaul Melo

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  3. WEST
  4. WEST

    Audição: Secretário de Estado Adjunto e da Energia

    Livre: continuidade da EMER, zonas de aceleração e política energética

    O Livre interpela o Governo sobre a mudança de posição quanto à manutenção da EMER até 2030, o impacto das nomeações na credibilidade da estrutura e o desenho das zonas de aceleração renovável, e o Secretário de Estado responde sobre a competência do presidente na nomeação, o papel da EMER na definição de zonas go‑to e no‑go e a integração das AER e grandes projetos renováveis na estratégia de descarbonização e redução da dependência do gás.

    Neste capítulo

    1. Livre: continuidade da EMER, rigor ambiental e zonas de aceleraçãoPatrícia Gonçalves
    2. Secretário de Estado: balanço operacional da EMER e instrumentos do PRR
    3. Secretário de Estado: resultados ainda limitados e extinção antecipada

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  5. WEST

    Audição: Secretário de Estado Adjunto e da Energia

    Nomeações na EMER, conflitos de interesse e consequências políticas

    Chega e PS questionam a sucessão de nomeações, os potenciais conflitos de interesse ligados a Manuel Nina, a falta de validação política no caso Fábio Teixeira e a opacidade sobre a extinção da EMER, enquanto o Secretário de Estado clarifica a decisão política de escolha de Manuel Nina, a natureza temporária e executiva da estrutura e o futuro enquadramento dos seus recursos.

    Neste capítulo

    1. Chega: nomeações, conflitos de interesses e futuro da EMERBernardo Pessanha
    2. PS: consequências políticas das nomeações e direção-geralPedro Vaz

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  6. WEST

    Audição: Secretário de Estado Adjunto e da Energia

    PSD: balanço da EMER, resultados e extinção antecipada

    O PSD solicita um balanço da EMER face às metas da RED III e do PNEC e à redução de prazos de licenciamento, ao que o Secretário de Estado responde detalhando o estado de implementação do balcão único e outros instrumentos financiados pelo PRR, reconhecendo resultados ainda limitados e enquadrando a extinção antecipada da EMER na criação de uma nova agência pública de energia.

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  7. WEST

    Audição: Secretário de Estado Adjunto e da Energia

    Abertura da audição e primeiro esclarecimento do Governo

    O presidente e o PS enquadram politicamente o caso Fábio Teixeira e a governação da EMER, seguindo‑se o esclarecimento inicial do Secretário de Estado sobre a autonomia da estrutura, o processo de nomeação e o erro de perfil rapidamente corrigido, mantendo a confiança em Manuel Nina.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e enquadramento político (PS)Pedro Vaz
    2. Secretário de Estado: autonomia da EMER e caso Fábio Teixeira

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  8. WEST

    Audição: EMER

    Presidente da EMER: execução do PRR, instrumentos operacionais, recrutamento e balanço final

    O presidente responde sobre a execução da medida R48 do PRR, definição de zonas de aceleração e JAER, desenvolvimento do balcão único e apoio aos municípios, clarifica a inexistência de conflitos de interesses, descreve o processo de recrutamento e saída de Fábio Teixeira, comenta a duração da estrutura e o apoio às entidades licenciadoras, e conclui com um balanço político do impacto da EMER na transição energética e soberania energética nacional.

    Neste capítulo

    1. Presidente da EMER: PRR, zonas de aceleração e capacitação municipal
    2. Presidente da EMER: JAER, balcão único e declaração de inexistência de conflitos
    3. Presidente da EMER: processo de recrutamento e exoneração de Fábio Teixeira

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  9. WEST

    Audição: EMER

    Deputados: escrutínio político da EMER, resultados, conflitos de interesses e horizonte temporal

    Deputados do PSD, Chega, PS e IL avaliam o desempenho da EMER, questionando eficácia prática (prazos, balcão único, capacitação), politização e riscos de conflitos de interesses na liderança, processo de nomeação e exoneração de coordenadores, autoridade institucional do presidente perante a tutela e critérios e calendário para o termo da missão.

    Neste capítulo

    1. PSD: avaliação do desempenho da EMER e legado para a administração públicaMargarida Saavedra
    2. Chega: politização da EMER, riscos de conflito de interesses e pedido de declaração de interessesRaul Melo
    3. Raul Melo (CH): recusas, nomeação de Fábio Teixeira e autoridade da EMERRaul Melo

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  10. WEST

    Audição: EMER

    Presidente da EMER: missão, enquadramento legal e organização interna

    O presidente da EMER expõe o enquadramento jurídico‑institucional da estrutura, distingue a sua função de coordenação das competências licenciadoras, e detalha objetivos operacionais, modelo de governança, resultados já entregues e instrumentos em desenvolvimento no âmbito do PRR e da simplificação do licenciamento de renováveis.

    Neste capítulo

    1. Presidente da EMER: missão, enquadramento legal e princípios de atuação
    2. Presidente da EMER: objetivos específicos e não competência licenciadora
    3. Presidente da EMER: estrutura interna, resultados já entregues e instrumentos em curso

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  11. WEST

    Audição: EMER

    Abertura da audição e primeiras questões políticas à EMER

    A presidência enquadra a audição sobre a EMER, define regras de funcionamento e surgem as primeiras interpelações dos grupos IL e PS sobre eficácia da estrutura, dados concretos de resultados e a controvérsia em torno da nomeação de um coordenador e da relação com a tutela.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e definição de procedimentos
    2. IL: enquadramento político e pedidos de dados sobre eficácia da EMERJorge Miguel Teixeira
    3. PS: controvérsia da nomeação de coordenador e relação com a tutelaPedro Vaz

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  12. WEST

    Audição: ERSAR

    Respostas da ERSAR: agregações, eficiência, resíduos e financiamento

    A presidente da ERSAR responde por blocos temáticos sobre evolução do setor, agregações e incentivos, perdas de água e eficiência, prioridade aos biorresíduos e capacidade de aterro, fiabilidade e origem dos dados, critérios de acesso a fundos e apoio às entidades gestoras, modelo de financiamento combinado (tarifas, CAPEX público, responsabilidade do produtor) e encerra a participação na audição.

    Neste capítulo

    1. Presidente da ERSAR: enquadramento, evolução do setor e agregações
    2. Presidente da ERSAR: perdas de água, eficiência e papel dos biorresíduos
    3. Presidente da ERSAR: aterros, recolha de biorresíduos e fiabilidade dos dados

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  13. WEST

    Audição: ERSAR

    Perguntas PS: modelo setorial, tarifas e resíduos urbanos

    O PS enquadra politicamente os desafios do modelo de gestão, da regulação e da agregação de sistemas, abordando adesão às redes, tarifas, água não faturada, condicionamento de fundos à agregação, opções de TMB e aterro, TGR, recolha seletiva e principais bottlenecks para acelerar o investimento e as mudanças necessárias.

    Neste capítulo

    1. PS: enquadramento político e desafios ao modelo e à regulaçãoPedro Vaz
    2. Deputado Pedro Vaz: adesão às redes, tarifas e agregaçãoPedro Vaz
    3. Deputado Pedro Vaz: resíduos urbanos, TMB, TGR e constrangimentos de investimentoPedro Vaz

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  14. WEST

    Audição: ERSAR

    Perguntas PSD e Chega: dados, perdas e resíduos

    Deputados do PSD e Chega questionam a fiabilidade dos dados em resíduos, a fragmentação e dimensão das entidades gestoras, as elevadas perdas de água, o défice tarifário, os baixos níveis de recolha seletiva e reciclagem, e a suficiência dos instrumentos de regulação económica e proteção do consumidor.

    Neste capítulo

    1. PSD: fiabilidade dos dados de resíduos e agregação de entidades gestorasPaulo Lopes Marcelo
    2. Chega: perdas de água, modelo fragmentado e défice tarifário em resíduosJosé Dotti

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  15. WEST

    Audição: ERSAR

    Abertura da audição e apresentação do RASARP

    Definição do objetivo político da audição ao RASARP 2025 e exposição inicial da ERSAR sobre enquadramento institucional, estrutura do relatório, caracterização do setor, qualidade da água, indicadores de serviço e sustentabilidade económica e tarifária.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e objetivo do requerimento PSPedro Vaz
    2. ERSAR: enquadramento institucional e estrutura do RASARP
    3. Caracterização do setor: modelos de gestão e dimensão das entidades

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  16. WEST

    Audição regimental da Ministra do Ambiente e Energia

    Debate procedimental final e encerramento da audição

    Surge um conflito procedimental sobre respostas alegadamente em falta, após o qual a ministra ainda esclarece o impacto tarifário da dessalinizadora e apoios a municípios do Tejo, sendo depois formalmente encerrada a audição pela presidência da comissão.

    Neste capítulo

    1. Conflito procedimental: respostas em falta e gestão de tempoRaul Melo
    2. Ministra: custo da dessalinizadora e apoios aos municípios do TejoMaria da Graça Carvalho
    3. Encerramento formal da audição regimentalRaul Melo

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  17. WEST

    Audição regimental da Ministra do Ambiente e Energia

    Respostas finais do Governo: água, energia, resíduos e territórios

    Nas respostas de fecho, a ministra esclarece a natureza da empresa Aqua e das novas barragens, a estratégia energética e de redes sob o PRR, o plano de eficiência hídrica do Algarve e providências cautelares, a segurança no abastecimento de jet fuel, o papel da Agência para o Clima e da ENAC, medidas em biodiversidade e áreas marinhas, casos específicos de erosão costeira, rios e aterros, instrumentos de fiscalização ambiental, bem como envelopes financeiros regionais, enquanto o Secretário de Estado complementa com dados sobre preços de energia e projetos renováveis.

    Neste capítulo

    1. Início da resposta do Governo: empresa Aqua e barragensMaria da Graça Carvalho
    2. Ministra: PRR, soberania energética e redesMaria da Graça Carvalho
    3. Ministra: eficiência hídrica do Algarve, providência cautelar e ilhas-barreiraMaria da Graça Carvalho

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  18. WEST

    Audição regimental da Ministra do Ambiente e Energia

    2.ª ronda: perguntas sobre água, litoral, resíduos e biodiversidade

    Na 2.ª ronda, os partidos questionam a criação da empresa Acqua/ADP, execução do PRR, política para a água no Algarve e ilhas-barreira, implementação da Lei do Clima, instrumentos financeiros de risco climático, fiscalização de capturas ilegais e descargas, projetos fotovoltaicos contestados, aplicação da Estratégia de Biodiversidade, conflitos em aterros, erosão costeira, dessalinizadora, obras de defesa costeira, riscos de inundações, poluição agrícola, reabilitação de rios, novas barragens, incêndios, cheias, tarifação energética e vários passivos ambientais regionais.

    Neste capítulo

    1. Chega: Água que Une, Acqua SA e novas barragensPedro Pinto
    2. PSD: Execução do PRR no pilar ProtegerCarlos Cação
    3. PS: Água no Algarve, dessalinizadora e Ilhas BarreiraLuís Graça

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  19. WEST

    Audição regimental da Ministra do Ambiente e Energia

    1.ª ronda: resíduos, licenciamento, renováveis e biodiversidade

    Mantendo a 1.ª ronda, os deputados abordam licenciamento ambiental e reforma da APA, biometano, hidrogénio, estratégia Terra+, biodiversidade e restauro, zonas de aceleração de renováveis, foco do programa Água que Une, biorresíduos, política para combustíveis e gás de botija, resíduos e aterros, dessalinizadora do Algarve, proteção do lince e Rede Natura 2000, terminando com o anúncio de pausa e organização da 2.ª ronda.

    Neste capítulo

    1. Jorge Teixeira (IL): atrasos no licenciamento ambientalJorge Miguel Teixeira
    2. Ministra: defesa do rigor ambiental e reforma da APAMaria da Graça Carvalho
    3. Biometano e ligação à rede: impacto tarifárioJorge Miguel Teixeira

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  20. WEST

    Audição regimental da Ministra do Ambiente e Energia

    1.ª ronda: energia, água e riscos do sistema elétrico

    Na primeira ronda de perguntas, deputados centram-se na crise energética, apoios e fiscalidade, no programa Água que Une e grandes barragens, bem como no apagão elétrico de abril de 2025 e na execução de programas como Pró-Rios e investimentos costeiros, recebendo respostas da ministra sobre opções fiscais, apoios setoriais, financiamento hídrico e reforço da resiliência do sistema elétrico.

    Neste capítulo

    1. Chega: Rita Matias: crise energética, impostos e apoiosRita Matias
    2. Ministra: resposta sobre apoios direcionados vs. descida de impostosMaria da Graça Carvalho
    3. Ministra: apoios setoriais face à crise energéticaMaria da Graça Carvalho

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  21. WEST

    Audição regimental da Ministra do Ambiente e Energia

    Abertura da audição e exposição inicial da Ministra

    Instala-se formalmente a audição regimental e a Ministra do Ambiente e Energia apresenta a estratégia do Governo para recuperação pós-tempestades, defesa do litoral, transição energética, recursos hídricos, biodiversidade, floresta e riscos industriais, enquadrando fundos PRR e outros instrumentos financeiros.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e enquadramento da intervenção
    2. Ministra: estratégia geral e fundos de emergência fluvialMaria da Graça Carvalho
    3. Ministra: obras em rios e diques após tempestadesMaria da Graça Carvalho

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  22. WEST

    Audiência da Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas (APDA)

    Respostas da APDA: biogás, estratégia Água que Une, investimento e encerramento

    A APDA responde sobre potencial de biogás e biometano, aceitação da água reutilizada, importância e limitações da estratégia Água que Une, fragilidades dos serviços municipais, elevados níveis de perdas, necessidade de política específica para pluviais e de reconfiguração tarifária e de investimento, concluindo com o encerramento formal da audição.

    Neste capítulo

    1. Respostas APDA: biogás, biometano e aceitação da água reutilizada
    2. Respostas APDA: estratégia Água que Une, perdas e águas pluviaisRaul Melo
    3. Respostas APDA: estrutura tarifária, investimento e encerramento da audiçãoRaul Melo

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  23. WEST

    Audiência da Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas (APDA)

    Perguntas dos grupos parlamentares: gestão integrada, estratégia Água que Une e rede nacional

    Deputados do PSD, Chega e PS questionam a APDA sobre gestão integrada num quadro municipal fragmentado, execução da estratégia Água que Une, rede nacional da água, reabilitação de infraestruturas, resiliência à seca, perdas de água, reutilização, biometano e integração das águas pluviais na estrutura tarifária.

    Neste capítulo

    1. PSD: perguntas sobre gestão integrada, reutilização e biometanoRui Rocha Pereira
    2. Chega: execução da estratégia Água que Une e rede nacional da águaJosé Dotti
    3. PS: resiliência à seca, perdas de água e águas pluviaisRaul Melo

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  24. WEST

    Audiência da Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas (APDA)

    APDA: enquadramento setorial, diretiva europeia e desafios financeiros

    A APDA caracteriza o setor e alerta para o impacto da nova diretiva de águas residuais urbanas, dos constrangimentos do regime de IVA e da ausência de financiamento adequado para reabilitação de redes e gestão de lamas, sublinhando riscos de insustentabilidade económica e operacional.

    Neste capítulo

    1. APDA: enquadramento do setor e nova diretiva de águas residuais urbanas
    2. IVA no saneamento e falta de financiamento para reabilitaçãoRaul Melo
    3. Gestão de lamas de ETAR: risco de colapso operacionalRaul Melo

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  25. WEST

    Audição do Ministro da Presidência

    Segunda ronda política: enquadramento legal, responsabilidades e lições

    Segue-se debate político e técnico sobre ativação formal versus material de mecanismos legais (Lei de Segurança Interna, REPA), autonomia energética e investimentos em resiliência, com o PS a criticar a comunicação governamental, PSD a defender a gestão da emergência, e o Ministro a enquadrar a avaliação independente, anunciar grupo de apoio técnico e reafirmar os compromissos futuros de reforço das infraestruturas críticas.

    Neste capítulo

    1. Pedro Vaz (PS): enquadramento legal, REPA e críticas à comunicação do governoPedro Vaz
    2. Paulo Moniz (PSD): defesa da coordenação governamental e críticas ao PSPaulo Moniz
    3. Ministro: avaliação independente e grupo de apoio técnico

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  26. WEST

    Audição do Ministro da Presidência

    Respostas do Ministro sobre coordenação, comunicações e REPA

    O Ministro responde às críticas políticas e técnicas, reconhece lacunas de preparação, detalha o papel da Proteção Civil como centro operacional, as vulnerabilidades do SIRESP/CIRESP e redes móveis, a estratégia de comunicação em crise, a criação do CORGOV, a ativação material da REPA, a avaliação regulatória europeia e nacional, e o risco concreto vivido nos hospitais de Lisboa durante o apagão.

    Neste capítulo

    1. Ministro: enquadramento político e primeiras lições do apagão
    2. Ministro: lacunas no SIRESP/CIRESP e reforço da resiliência das comunicações
    3. Ministro: comando operacional da Proteção Civil e estratégia de comunicação em crise

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Quem interveio na comissão

  • Pedro Vaz 30 sessões
  • Raul Melo 28 sessões
  • Jorge Miguel Teixeira 23 sessões
  • Bernardo Pessanha 18 sessões
  • Paulo Moniz 17 sessões
  • Inês de Sousa Real 16 sessões
  • Bárbara do Amaral Correia 15 sessões
  • José Dotti 15 sessões
  • Rui Rocha Pereira 14 sessões
  • Hernâni Loureiro 12 sessões
  • Alfredo Maia 11 sessões
  • Eliseu Neves 11 sessões
  • Carlos Cação 7 sessões
  • Gonçalo Valente 7 sessões
  • Luís Graça 7 sessões
  • Sandra Ribeiro 7 sessões
  • Luís Paulo Fernandes 6 sessões
  • Patrícia Gonçalves 6 sessões
  • Manuela Carvalho 5 sessões
  • Maria da Graça Carvalho 5 sessões
  • Ana Silveira 4 sessões
  • Catarina Louro 4 sessões
  • Filipa Pinto 4 sessões
  • Hugo Costa 4 sessões
  • Sónia Margarida Fernandes 4 sessões
  • Cristóvão Norte 3 sessões
  • Jorge Pinto 3 sessões
  • José Lago Gonçalves 3 sessões
  • Margarida Saavedra 3 sessões
  • Sonia dos Reis 3 sessões

De onde vêm estas transcrições

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