Assembleia da República

Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do PTRR: como acompanhar as sessões

Todas as sessões podem ser vistas gratuitamente no Polyfact, em direto e em diferido, sem necessidade de conta.

O fio em direto

O que se diz nas sessões, notícia a notícia, da mais recente para a mais antiga. Cada notícia abre o vídeo no segundo exato em que foi dito.

  1. WEST

    Audição da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

    Primeira ronda de questões parlamentares: execução, coordenação e prevenção

    Deputados do PS, IL, PSD e Chega questionam a CCDR LVT sobre constrangimentos operacionais, prazos de execução, articulação com seguros e estruturas de missão, apoio a outros setores económicos, papel no planeamento territorial, risco sísmico, atrasos no PROT e nos apoios pós‑tempestade.

    Neste capítulo

    1. PS: Davide Amado: constrangimentos, seguros e coordenaçãoDavide Amado
    2. IL: Rodrigo Saraiva: execução, prazos e sobreposição institucionalRodrigo Saraiva
    3. PSD: Margarida Saavedra: foco na prevenção e planeamento territorialMargarida Saavedra

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  2. WEST

    Audição da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

    Abertura e exposição inicial da CCDR LVT

    Definição do enquadramento institucional da audição e apresentação pela CCDR LVT das suas competências em catástrofes, levantamento de danos municipais, apoios à agricultura, modelo de apoio à habitação, mecanismos de controlo e contributos regionais para o PTRR.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e enquadramento institucionalHugo Costa
    2. CCDR: enquadramento das competências e danos municipais
    3. CCDR: apoio às explorações agrícolas

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  3. WEST

    Audição do Ministro da Economia e Coesão Territorial

    Fraude, infra‑seguro, execução dos apoios e encerramento

    Na fase final, deputados de Chega e PS pedem equilíbrio entre combate à fraude e rapidez dos apoios, dados por concelho, prazos de ressarcimento municipal e esclarecimentos sobre discrepâncias entre montantes pedidos e aprovados, levantando ainda questões sobre a plataforma PPL, infra‑seguro e futura obrigatoriedade de seguros, enquanto secretários de Estado e ministro detalham critérios de financiamento municipal, funcionamento do FEM, papel e orçamento da nova agência e taxas de execução, defendendo a eficácia do sistema e encerrando formalmente a audição.

    Neste capítulo

    1. 2.ª ronda: fraude, discrepâncias nos apoios e seguros infra‑seguroIdalina Durães
    2. Respostas finais do Governo: execução, financiamento municipal, agência PTRR e encerramentoHugo Costa

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  4. WEST

    Audição do Ministro da Economia e Coesão Territorial

    PTRR, áreas empresariais, programa da água e 2.ª ronda

    O PSD questiona o enquadramento de candidaturas ao PTRR, a criação de grandes áreas empresariais e o alinhamento com a estratégia da água, ao que o ministro responde com detalhes territoriais e o programa de barragens, antes de abrir a 2.ª ronda em que vários partidos focam segurança e autonomia energética, poderes efetivos da agência PTRR, transparência da monitorização e esforço orçamental, bem como atrasos, burocracia e instrumentos específicos para territórios de baixa densidade.

    Neste capítulo

    1. PSD: candidaturas PTRR, áreas empresariais e programa da águaDulcineia Catarina Moura
    2. 2.ª ronda: energia, poderes da agência, transparência e impacto económicoHugo Costa

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  5. WEST

    Audição do Ministro da Economia e Coesão Territorial

    Justiça territorial, risco florestal e governação do PTRR

    PS, IL, Livre e PCP interrogam o Governo sobre desigualdades territoriais nos apoios e prejuízos municipais, prioridades de limpeza florestal e redução do risco de incêndio, bem como sobre prazos e articulação entre estrutura de missão e PTRR, desenho e meios da nova agência, atrasos em alertas de proteção civil e comportamento das seguradoras, com o ministro a apresentar metas, taxas de execução, contratualização com câmaras e negociações com o setor segurador.

    Neste capítulo

    1. PS: justiça territorial, prejuízos municipais e risco florestalCatarina Louro
    2. IL, Livre e PCP: governação do PTRR, agência, alertas e segurosRodrigo Saraiva

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  6. WEST

    Audição do Ministro da Economia e Coesão Territorial

    Abertura da audição e resposta pós‑tempestades

    A presidência abre a audição e o ministro enquadra o modelo global de resposta às tempestades, desde apoios ao emprego, empresas e habitação até à proposta de sistema permanente com seguros obrigatórios e instrumentos financeiros para autarquias, seguindo‑se críticas iniciais do Chega sobre prevenção, execução dos apoios e prioridade aos bombeiros, às quais o ministro responde defendendo rapidez e inovação do modelo.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e desenho dos primeiros apoiosHugo Costa
    2. Chega: críticas à prevenção e execução; resposta do ministroRui Fernandes

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  7. WEST

    Audição da Estrutura de Missão – Reconstrução da Região Centro do País

    Respostas do coordenador, instrumentos estruturais e encerramento da audição

    O coordenador clarifica o enquadramento da Estrutura no PTRR e o conceito de balcão único para futuras calamidades, detalha constrangimentos legais e de dados, limitações do mercado de seguros e critérios do crowdfunding e apoios ao associativismo, antes de a presidência encerrar a audição e encaminhar eventuais questões adicionais para resposta por escrito.

    Neste capítulo

    1. Coordenador: enquadramento no PTRR e conceito de balcão único
    2. Coordenador: legislação, dados, habitação e transparência
    3. Coordenador: limitações do sistema de seguros e perdas de negócio

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  8. WEST

    Audição da Estrutura de Missão – Reconstrução da Região Centro do País

    Primeira ronda de perguntas dos grupos parlamentares

    Os diferentes grupos parlamentares questionam a Estrutura de Missão sobre execução dos apoios, entraves administrativos, transparência e plataformas de dados, relação com a Agência PTRR, gestão de donativos, impacto setorial e territorial dos apoios, sentimento de abandono no terreno e lições para reforço da resiliência futura.

    Neste capítulo

    1. Início da ronda de perguntas: PSD: execução, entraves e lições para o futuroHugo Costa
    2. Chega: críticas à lentidão, burocracia e falta de transparência operacionalHugo Costa
    3. PS: acompanhamento político, plataforma de dados e gestão de donativos privadosMargarida Afonso

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  9. WEST

    Audição da Estrutura de Missão – Reconstrução da Região Centro do País

    Abertura da audição e exposição inicial da Estrutura de Missão

    A presidência enquadra a nova comissão eventual e dá a palavra ao coordenador da Estrutura de Missão, que apresenta o contexto da catástrofe, o modelo de governação multinível e os principais dados sobre danos, seguros e montantes mobilizados, preparando o debate parlamentar.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e enquadramento da comissãoHugo Costa
    2. Coordenador Paulo Fernandes: enquadramento da catástrofe e objetivos da missão
    3. Modelo de governação: articulação multinível e desenho das medidas
    4. Dimensão dos danos, comunicações, seguros e montantes mobilizadosHugo Costa

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  10. WEST

    Tomada de posse da comissão

    Designação de coordenadores e calendário inicial

    A mesa solicita e regista as indicações de coordenadores dos grupos parlamentares (PSD, Chega, PS e referência aos restantes), e o presidente anuncia a realização breve de uma reunião de mesa e coordenadores e de reuniões ordinárias da comissão, para definição do regulamento e calendarização das primeiras audições antes da pausa de julho.

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  11. WEST

    Tomada de posse da comissão

    Presidente Hugo Costa: enquadramento dos trabalhos e prioridades

    Hugo Costa assume a presidência, agradece a confiança, enquadra a comissão face à crise de 28 de janeiro, aos lesados, à prevenção e resiliência perante catástrofes naturais e ao escrutínio do PTRR, salientando a duração até ao fim da legislatura, a carga de trabalho esperada e a necessidade de cooperação entre todos os grupos.

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  12. WEST

    Tomada de posse da comissão

    Tomada de posse e eleição da mesa

    José Pedro Aguiar-Branco abre a sessão de tomada de posse da comissão eventual para a resiliência nacional e acompanhamento do PTRR, faz a chamada de deputados efetivos e suplentes e recolhe as indicações dos grupos parlamentares para presidente e vice‑presidentes da comissão.

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Quem interveio na comissão

  • Hugo Costa 14 sessões
  • Filipe Sousa 11 sessões
  • Rodrigo Saraiva 10 sessões
  • José Barreira Soares 8 sessões
  • Paulo Seco 7 sessões
  • Rosa Isabel Cruz 7 sessões
  • Rui Fernandes 7 sessões
  • Catarina Louro 6 sessões
  • Margarida Afonso 6 sessões
  • José Dotti 4 sessões
  • Sandra Lopes 4 sessões
  • Catarina Salgueiro 3 sessões
  • Davide Amado 3 sessões
  • Felicidade Vital 3 sessões
  • Hernâni Dias 3 sessões
  • Patrícia Gonçalves 3 sessões
  • Paula Santos 3 sessões
  • Angélique Da Teresa 2 sessões
  • Raul Melo 2 sessões
  • Dulcineia Catarina Moura 1 sessão
  • Fernando Queiroga 1 sessão
  • Francisco Figueira 1 sessão
  • Idalina Durães 1 sessão
  • Isabel Mendes Lopes 1 sessão
  • José Pedro Aguiar-Branco 1 sessão
  • Margarida Saavedra 1 sessão
  • Nuno Fazenda 1 sessão
  • Paulo Moniz 1 sessão
  • Sónia Monteiro 1 sessão

De onde vêm estas transcrições

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Perguntas frequentes

Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do PTRR: como ver as sessões em direto?

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