Assembleia da República

Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais: como acompanhar as sessões

Todas as sessões podem ser vistas gratuitamente no Polyfact, em direto e em diferido, sem necessidade de conta.

O fio em direto

O que se diz nas sessões, notícia a notícia, da mais recente para a mais antiga. Cada notícia abre o vídeo no segundo exato em que foi dito.

  1. WEST

    Audição de Paulo Viegas

    PSD: modelo de rede soberana, custos e transição tecnológica

    Na ronda do PSD, o deputado centra‑se no primeiro mandato de Viegas Nunes para escrutinar as opções técnicas e financeiras, ouvindo a defesa de uma rede de soberania do Estado e a discussão de modelos institucionais alternativos, o trabalho interministerial com Defesa para relocalizar infraestruturas em unidades militares, a redução do custo por utilizador, o enquadramento no espaço europeu de comunicações críticas com roadmap TETRA/LTE‑5G e a demonstração custo‑benefício da solução adotada, incluindo poupanças significativas para o Estado face ao contrato anterior.

    Neste capítulo

    1. PSD: enquadramento do inquérito e modelo de rede soberana
    2. Grupo de trabalho interministerial e relocalização de infraestrutura
    3. PSD: tutela acionista, custos e eficiência da SIRESP

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  2. WEST

    Audição de Paulo Viegas

    Livre: alegadas irregularidades, conflitos institucionais e âmbito temporal da CPI

    O deputado do Livre explora o clima de conflito e denúncias envolvendo a SIRESP e o MAI, questionando a existência de práticas irregulares em contratos ligados aos incêndios, o que é negado por Viegas Nunes, e levanta dúvidas sobre uma eventual suspensão do COG em 2026, desencadeando debate com PS e Mesa sobre a limitação temporal da CPI aos 23.º e 24.º Governos; o presidente da comissão e o tenente‑general clarificam que o COG não foi suspenso nos anos em análise e reforçam o papel operacional deste centro.

    Neste capítulo

    1. Jorge Pinto (Livre): conflitos na SIRESP e pergunta sobre irregularidades
    2. Presidente SIRESP: crítica ao clima mediático
    3. Deputado (Livre): conflitos institucionais e COG 2026

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  3. WEST

    Audição de Paulo Viegas

    IL: conselho de utilizadores, rede de soberania e escrutínio

    Na primeira ronda de perguntas, Rui Rocha recorda o objetivo da CPI de apurar eventuais negócios abusivos e questiona o conselho de utilizadores e a natureza económica do SIRESP, ao que Viegas Nunes contrapõe a caracterização da rede como sistema de soberania do Estado, detalha o funcionamento do conselho de utilizadores, responde sobre a acumulação de presidências e invoca os relatórios mensais e o COG‑SIRESP como mecanismos de escrutínio e validação técnica.

    Neste capítulo

    1. Presidente e Rui Rocha: objetivos da CPI e conselho de utilizadoresRui Rocha
    2. Viegas Nunes: SIRESP como rede de soberania e papel do conselho de utilizadoresRui Rocha
    3. Rui Rocha: acumulação de presidências e potencial conflito de interessesRui Rocha
    4. Viegas Nunes: escrutínio, relatórios mensais e papel do COG-SIRESP

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  4. WEST

    Audição de Paulo Viegas

    Abertura da CPI e exposição inicial da SIRESP

    O presidente enquadra juridicamente a audição como comissão de inquérito com dever de verdade e Paulo Viegas Nunes apresenta o seu mandato, clarifica a estrutura acionista pública da SIRESP, descreve a reclassificação da empresa, o lançamento do concurso internacional 2023‑2028 e as consequentes poupanças e modernização da rede, bem como ações de formação e desempenho operacional, incluindo a JMJ 2023.

    Neste capítulo

    1. Presidente: abertura da audição e enquadramento legal
    2. Viegas Nunes: mandato, antecedentes e polémica com IGF
    3. Estado acionista único, reclassificação da SIRESP e concurso internacional

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  5. WEST

    Audição de Rita Neves

    Chega: informação disponível em 2023, riscos remanescentes e conflitos de interesses

    O Chega interroga a informação herdada sobre obras pendentes, o acompanhamento delegado na comissão técnica, eventuais favorecimentos, pressões políticas e conflitos de interesses, bem como a inexistência de uma revisão extraordinária dos processos apesar do processo criminal em curso, antes do presidente encerrar a audição.

    Neste capítulo

    1. Chega: informação herdada em 2023 e acompanhamento das obras pendentesNuno Simões de Melo
    2. Chega: elegibilidade, conflitos de interesses e ausência de revisões extraordináriasNuno Simões de Melo

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  6. WEST

    Audição de Rita Neves

    PSD: funcionamento recente, extinção do fundo e elegibilidade das habitações

    O PSD questiona os constrangimentos operacionais de 2022‑2023, a integração orçamental do fundo, a decisão política de o extinguir e transferir competências, e os critérios de prova de utilização das habitações, abordando ainda suspeitas de apoios indevidos, conflitos de interesses e recuperação de verbas após decisões judiciais.

    Neste capítulo

    1. PSD: constrangimentos operacionais, integração orçamental e casas pendentesAdriana Rodrigues
    2. PSD: extinção do fundo, revisão de processos e Tribunal de ContasAdriana Rodrigues
    3. PSD: prova de utilização das habitações e papel da comissão técnicaAdriana Rodrigues
    4. PSD: apoios sob suspeita, conflitos de interesse e recuperação de verbasAdriana Rodrigues

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  7. WEST

    Audição de Rita Neves

    PS: criação, objetivos e mecanismos de controlo do Fundo Revita

    O PS centra-se na génese legal e operacional do Fundo Revita, no circuito de decisão para reconstrução de habitações e apoio à agricultura, e na articulação com o Tribunal de Contas e na prevenção de duplicação de apoios, incluindo casos sob litígio judicial e potenciais irregularidades imputadas a requerentes.

    Neste capítulo

    1. PS: criação, objetivos e âmbito do Fundo RevitaRosa Isabel Cruz
    2. PS: procedimentos de reconstrução e número de casasRosa Isabel Cruz
    3. PS: apoios à agricultura e contribuição do EstadoRosa Isabel Cruz

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  8. WEST

    Audição de Carlos Mendes

    2.ª ronda: CHEGA: avaliação de riscos, Foxtrot e SIRESP

    Na segunda ronda, o CHEGA questiona a avaliação de riscos no terreno, o envolvimento da direção na aquisição de kits e materiais do programa Aldeia Segura (incluindo contratos com a Foxtrot e ‘cápsulas antifumo’) e a eventual participação na definição de especificações da rede SIRESP, o que o diretor refuta detalhando o caráter macro da sua atuação e a inexistência de intervenção nesses processos.

    Neste capítulo

    1. Segunda ronda: perguntas do Chega (riscos, kits e SIRESP)Maria José Aguiar
    2. Respostas sobre avaliação de riscos, Foxtrot e SIRESP

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  9. WEST

    Audição de Carlos Mendes

    1.ª ronda: PS: prevenção estrutural, riscos e eventuais ilícitos

    O PS indaga a existência de padrões de negócios ilícitos ou aproveitamentos económicos ligados aos incêndios rurais, a utilização da informação de risco para dimensionar meios e o peso da insuficiência de prevenção, com o diretor a apontar fragilidades estruturais, descrever circuitos de informação e negar conhecimento de ilícitos ou análises de correlação entre incêndios e interesses económicos.

    Neste capítulo

    1. Fogo controlado e ilícitos ligados a incêndios ruraisAdriana Rodrigues
    2. Prevenção, insuficiências estruturais e custos da inaçãoAdriana Rodrigues
    3. Definição de necessidades técnicas e interesses económicosAdriana Rodrigues

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  10. WEST

    Audição de Carlos Mendes

    1.ª ronda: PS: evolução pós-2017, avisos e contratação

    O PS pede balanço da evolução após 2017, com foco no sistema de avisos à população e capacitação das comunidades, e clarifica a repartição de funções entre direções na definição de especificações técnicas, contratação de SMS, campanhas e sinalética, bem como dados de implementação do programa Aldeia Segura e o impacto do financiamento PRR nas campanhas de sensibilização.

    Neste capítulo

    1. PS: evolução após 2017 e sistemas de aviso à população
    2. PS: especificações técnicas e contratação de SMS e campanhas
    3. PS: quem escolhe entidades a convidar nos procedimentos

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  11. WEST

    Audição de Carlos Mendes

    1.ª ronda: CHEGA: nomeação, competências e financiamento

    O deputado do CHEGA questiona o enquadramento político da nomeação de Carlos Mendes, as competências da direção em matéria de risco e contratação, o tipo de necessidades e aquisições suscitadas e uma alegada responsabilidade na definição de financiamentos para faixas de combustível e programas de prevenção, que o diretor afasta sistematicamente da esfera da ANEPC.

    Neste capítulo

    1. Início da 1.ª ronda: CHEGA: nomeação e tutela políticaMaria José Aguiar
    2. CHEGA: competências da direção e relação com a contratação
    3. CHEGA: necessidades suscitadas, exemplos de aquisições e programas de aldeias seguras
    4. CHEGA: financiamento de faixas de combustível e crítica política ao modelo de riscoMaria José Aguiar

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  12. WEST

    Audição de Carlos Mendes

    Abertura da audição e apresentação do diretor

    A presidente enquadra juridicamente a audição e recorda as obrigações de veracidade, após o que Carlos Mendes apresenta o seu cargo, áreas de atuação e papel limitado nos incêndios rurais, declarando desconhecer quaisquer ilícitos de contratação ou concorrência.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e enquadramento jurídicoMaria José Aguiar
    2. Carlos Mendes: funções, áreas de atuação e inexistência de ilícitosMaria José Aguiar

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  13. WEST

    Audição de Daniela Dias José

    Definição do pedido de informação à ANEPC e encerramento da audição

    Os grupos negociam o nível de detalhe do pedido de informação sobre contratação pública à ANEPC, conciliando o envio de números por tipologia e ano com uma listagem em Excel de contratos, entidades e valores, após referência ao acervo já existente, e a presidente formaliza o requerimento conjunto antes de encerrar a audição e anunciar a próxima sessão da comissão.

    Neste capítulo

    1. Definição do pedido do PS: apenas números por tipologiaMaria José Aguiar
    2. PS vs PSD: nível de detalhe desejado na informação da ANEPCMaria José Aguiar
    3. Conciliação do requerimento e referência ao acervo existentePedro Vaz
    4. Encerramento da audição e agendamento da sessão seguinteMaria José Aguiar

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  14. WEST

    Audição de Daniela Dias José

    2.ª ronda: critérios técnicos, continuidade de práticas e problemas com viaturas

    Na passagem à 2.ª ronda, a presidente redefine o formato das intervenções e o Chega e o PSD colocam novas questões sobre especificações técnicas e concentração de fornecedores, respeito por pedidos das associações, continuidade das tipologias de contratação e envio de dados 2017‑2025, enquanto o PS questiona problemas com viaturas herdadas; a diretora esclarece o caso das 81 viaturas ilegais, o regime de comodato, a distinção entre aquisições PRR e despesas extraordinárias e a digitalização recente dos procedimentos de contratação.

    Neste capítulo

    1. Encerramento da 1.ª ronda e organização da 2.ªMaria José Aguiar
    2. Chega: critérios técnicos, risco de poucos fornecedores e pagamentos às associaçõesLuís Paulo Fernandes
    3. PSD: continuidade de práticas de contratação e âmbito temporal dos dados

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  15. WEST

    Audição de Daniela Dias José

    Pedro Vaz/PS: perfil da diretora, poderes de despesa e gestão contratual

    Pedro Vaz aborda a experiência prévia da diretora em proteção civil e contratação pública, o regime de nomeação, a substituição da antecessora, a sua militância partidária, o volume e limites de autorização de despesa, a necessidade de enviar dados de procedimentos à comissão e a forma como são elaborados cadernos de encargos, designados gestores de contrato e aplicadas penalidades por incumprimento, nomeadamente em projetos PRR.

    Neste capítulo

    1. Pedro Vaz: experiência prévia e mudança de direçãoPedro Vaz
    2. Filiação partidária e funções na contratação da ANEPCPedro Vaz
    3. Competências de autorização de despesa e volume de procedimentosPedro Vaz
    4. Elaboração de cadernos de encargos, gestão de contratos e penalidadesPedro Vaz

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  16. WEST

    Audição de Daniela Dias José

    Chega 1.ª ronda: riscos na contratação pública, fraudes e especificações técnicas

    O Chega questiona o diagnóstico da contratação pública na ANEPC, potenciais fraudes em danos e alimentação, o papel da inspeção interna e os indícios investigados pelo Ministério Público, enquanto a diretora descreve fluxos de registo e controlo, normas europeias aplicáveis aos EPIs, limites de atuação devido ao segredo de justiça e a inexistência de intervenção da ANEPC na escolha de fornecedores ou preços praticados, incluindo o tema dos pneus e a rotatividade legal de fornecedores.

    Neste capítulo

    1. Chega: diagnóstico à contratação pública na ANEPCEliseu Neves
    2. Chega: riscos de fraude em danos, inspeções e alimentaçãoMaria José Aguiar
    3. Chega: operação do MP e especificações técnicas de EPIs

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  17. WEST

    Audição de Daniela Dias José

    PSD: meios aéreos, financiamento de viaturas e despesas DECIR

    O PSD explora potenciais incentivos económicos ligados aos meios aéreos e ao combate aos incêndios, questiona o modelo de remuneração dos operadores, o financiamento de viaturas e equipamentos dos bombeiros e o circuito de validação e pagamento de despesas extraordinárias no âmbito do DECIR, com a diretora a explicar o papel da ANEPC, da Força Aérea e dos programas comunitários como o PRR.

    Neste capítulo

    1. PSD: meios aéreos e alegados incentivos económicos
    2. PSD: financiamento de viaturas, PRR e despesas DECIRMaria José Aguiar

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  18. WEST

    Audição de Daniela Dias José

    Abertura da CPI, enquadramento legal e formato da audição

    A presidente abre a Comissão de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais, enquadra juridicamente a audição, identifica a depoente, clarifica o âmbito temporal e funcional do seu testemunho na ANEPC e define a estrutura e regras de funcionamento da sessão, incluindo a 1.ª ronda de perguntas pelos grupos parlamentares.

    Neste capítulo

    1. Presidente: abertura da audição e enquadramento legalMaria José Aguiar
    2. Depoente: funções, âmbito temporal e competências na ANEPC
    3. Depoente: contratação pública vs. “negócios” dos incêndios

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  19. WEST

    Audição de Carlos Leitão

    2.ª ronda e fecho: contratos HP, forma institucional e fornecedor único

    Na 2.ª ronda são abordados os contratos HP de 2023 e o concurso de 2022, a distinção entre rede e empresa SIRESP, a relevância da forma institucional, a capacidade em picos de tráfego (incluindo JMJ 2023), os riscos de fornecedor único e a adoção de padrões abertos, culminando com a declaração de alinhamento parcial de Leitão com o relatório final e o encerramento formal da audição.

    Neste capítulo

    1. Início da 2.ª ronda: contratos HP e enquadramento políticoMaria José Aguiar
    2. Rede vs empresa, fornecedor único e continuidade dos trabalhosNuno Simões de Melo
    3. Contratos HP de 2023 e enquadramento com o concurso de 2022Maria José Aguiar

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  20. WEST

    Audição de Carlos Leitão

    1.ª ronda Chega: mandato de substituição e modelo híbrido

    O Chega explora o mandato do estudo técnico-estratégico para a substituição do SIRESP, questionando obsolescência da tecnologia TETRA, impacto em grandes incêndios, metodologia usada para identificar vulnerabilidades e as conclusões sobre um modelo híbrido com coexistência da rede atual e nova infraestrutura num horizonte de 7 a 10 anos.

    Neste capítulo

    1. Mandato do estudo de substituição e evolução da redeMaria José Aguiar
    2. Obsolescência, tecnologia TETRA e migração para novas redesAna Martins
    3. Impacto em grandes incêndios e novas necessidades de dadosAna Martins

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  21. WEST

    Audição de Carlos Leitão

    1.ª ronda PSD: objeto da CPI, apagão e custos da rede

    O PSD enquadra o mandato temporal da CPI e a procura de eventuais ilícitos nas contratações ligadas a fogos rurais, pedindo esclarecimentos sobre o apagão de 2025, criação do grupo de trabalho, queixas de bombeiros, cobertura em zonas cinzentas e a transição da PPP para gestão estatal com redução de encargos.

    Neste capítulo

    1. PSD: delimitação temporal da CPI e inexistência de ilícitos conhecidosFernando Queiroga
    2. Criação do grupo de trabalho pós-apagão SIRESPFernando Queiroga
    3. Cobertura, investimentos e redução de encargos do SIRESPFernando Queiroga

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  22. WEST

    Audição de Carlos Leitão

    1.ª ronda IL: níveis de serviço, apagão e PRR

    A IL questiona níveis de serviço e monitorização estatal, o racional político para o grupo de trabalho pós-apagão, os investimentos financiados pelo PRR e o grau de execução, bem como a robustez atual da rede e o que ainda falta para cumprir plenamente a missão do SIRESP.

    Neste capítulo

    1. IL: níveis de serviço contratualizados e monitorização pelo EstadoMaria José Aguiar
    2. IL: apagão elétrico, projeto de baterias e criação do grupo de trabalho
    3. IL: dúvidas sobre racional político e limites do mandato do coordenador

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  23. WEST

    Audição de Carlos Leitão

    1.ª ronda PS: nomeação, disciplina e investimento na rede

    O PS centra-se na nomeação e exoneração de Carlos Leitão, no processo disciplinar arquivado, na eventual existência de ilícitos, nas decisões sobre o capital da SIRESP e em detalhes sobre investimentos recentes, PRR e evolução tecnológica da rede.

    Neste capítulo

    1. PS: nomeação, suspensão do grupo de trabalho e processo disciplinarMaria José Aguiar
    2. PS: corrupção, decisões sobre capital da SIRESP e eventual extinçãoPedro Vaz
    3. PS: investimentos recentes na rede SIRESP e evolução tecnológicaPedro Vaz

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  24. WEST

    Audição de Carlos Leitão

    Abertura da audição e enquadramento do depoimento

    A Presidente abre formalmente a audição, enquadra o regime jurídico aplicável e dá a palavra a Carlos Leitão para apresentar o seu percurso profissional, funções na SIRESP e limites temporais e materiais do seu mandato na equipa para a substituição da rede.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e enquadramento legalMaria José Aguiar
    2. Carlos Leitão: percurso profissional e mandato na equipa SIRESP

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  25. WEST

    Audição de José Galamba de Oliveira

    2.ª ronda: fraude, seguros obrigatórios e cofinanciamento público

    Chega e PS questionam a APS sobre aumentos de capitais antes de incêndios, estruturas de combate à fraude, seguros obrigatórios e socialização de prejuízos, levando o depoente a detalhar mecanismos internos das seguradoras, o novo ‘fórum da fraude’, défices de literacia de risco, problemas de infra-seguro e a possibilidade de um modelo público-privado de cofinanciamento de prémios, antes do encerramento formal da audição.

    Neste capítulo

    1. 2.ª ronda: perguntas de Chega e PS sobre fraude e seguros obrigatóriosMaria José Aguiar
    2. APS: mecanismos internos e fórum da fraude
    3. APS: literacia de risco, seguros obrigatórios e infra-seguro
    4. Co-financiamento público dos prémios e encerramento da audiçãoMaria José Aguiar

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  26. WEST

    Audição de José Galamba de Oliveira

    1.ª ronda: ilícitos, fraude e lacunas de cobertura

    Perguntas de Chega, PS e PSD sobre fraude em seguros, eventuais interesses económicos ilícitos ligados aos incêndios, sinistralidade desde 2017, percentagem de prejuízos coberta por seguros, meios aéreos e articulação entre indemnizações privadas e apoios públicos, às quais a APS responde salientando limitações legais, desconhecimento de ilícitos e grande ‘gap’ de cobertura na floresta.

    Neste capítulo

    1. Chega: fraude em seguros e grandes incêndiosMaria José Aguiar
    2. Chega: base nacional de fraudadores e coordenação com o EstadoEliseu Neves
    3. PS: ausência de conhecimento de negócios ilícitos e fogo postoMaria José Aguiar

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  27. WEST

    Audição de José Galamba de Oliveira

    Abertura da audição e enquadramento da APS

    Definição do enquadramento jurídico da audição e exposição inicial do presidente da APS sobre baixa penetração de seguros florestais, impacto excecional dos incêndios de 2017 e ligação às alterações climáticas, com apelo a mais prevenção e segurabilidade.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e enquadramento jurídicoMaria José Aguiar
    2. Declaração inicial: baixa cobertura seguradora da floresta
    3. 2017: tragédia humana, fundo solidário e alterações climáticas

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  28. WEST

    Audição do Inspetor Messias Fernandes Mira

    Declarações finais dos partidos e encerramento da audição

    PSD, PS e IL fazem declarações finais sem novas perguntas, e o Presidente encerra a audição após pedido de envio de documentação e relatórios de investigação para apoio aos trabalhos da comissão.

    Neste capítulo

    1. PSD, PS e IL: declarações finais sem novas questõesFernando Queiroga
    2. Encerramento: 2.ª ronda sem perguntas e pedido de documentaçãoFernando Queiroga

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Quem interveio na comissão

  • Maria José Aguiar 54 sessões
  • Nuno Simões de Melo 47 sessões
  • Pedro Vaz 32 sessões
  • Fernando Queiroga 31 sessões
  • João Tilly 26 sessões
  • Eliseu Neves 19 sessões
  • Madalena Cordeiro 19 sessões
  • Alfredo Maia 18 sessões
  • Rosa Isabel Cruz 15 sessões
  • Adriana Rodrigues 12 sessões
  • Ana Martins 12 sessões
  • Luís Paulo Fernandes 10 sessões
  • Nuno Jorge Gonçalves 10 sessões
  • Hernâni Dias 9 sessões
  • Jorge Miguel Teixeira 8 sessões
  • Rui Rocha 8 sessões
  • Vítor Guerreiro 8 sessões
  • Aida Carvalho 6 sessões
  • Carlos Silva Santiago 4 sessões
  • Rui Jorge Santos 4 sessões
  • Sónia Margarida Fernandes 4 sessões
  • Célia Freire 3 sessões
  • João Pinho de Almeida 3 sessões
  • Filipa Pinto 2 sessões
  • Pedro do Carmo 2 sessões
  • Ricardo Aires 2 sessões

De onde vêm estas transcrições

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