Assembleia da República

Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais: como acompanhar as sessões

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O fio em direto

O que se diz nas sessões, notícia a notícia, da mais recente para a mais antiga. Cada notícia abre o vídeo no segundo exato em que foi dito.

  1. WEST

    Audição do Inspetor Messias Fernandes Mira

    Chega: causas, dolo, perfis e alegado ‘negócio’ dos incêndios

    Deputados do Chega questionam o inspetor-chefe sobre causas e tipologias dos incêndios, distinção entre dolo e negligência, reincidência e motivações dos incendiários, bem como a existência de interesses económicos ligados aos fogos, levando o depoente a descrever dados operacionais, perfis típicos e a rejeitar, com base na experiência, a tese de um ‘negócio dos incêndios’.

    Neste capítulo

    1. Chega: causas dos incêndios e melhoria da investigaçãoMadalena Cordeiro
    2. Chega: dolo vs negligência, reincidência e ausência de interesses económicosMadalena Cordeiro
    3. Chega: Nuno Simões de Melo: perfis e motivações dos incendiáriosNuno Simões de Melo
    4. Chega: hipótese de ‘negócio dos incêndios’ e foco na prevençãoNuno Simões de Melo

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  2. WEST

    Audição do Inspetor Messias Fernandes Mira

    Abertura da CPI e enquadramento do depoimento

    O Presidente define o objeto e regras da comissão de inquérito aos incêndios rurais, seguido da apresentação detalhada do percurso e competências do inspetor-chefe da PJ em investigação de incêndios.

    Neste capítulo

    1. Abertura da CPI e regras da audiçãoFernando Queiroga
    2. Inspetor-chefe: apresentação do percurso profissionalFernando Queiroga

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  3. WEST

    Audição de Hernâni Manuel Marques de Carvalho

    2.ª ronda Chega: ‘máfia do fogo’, SIRESP e encerramento

    Na 2.ª ronda, o Chega aprofunda perguntas sobre o alegado ‘negócio/máfia do fogo’, lucros associados ao combate, madeira e gestão de terrenos e padrões de ignições, bem como sobre as redundâncias do SIRESP em Pedrógão, ao que o inquirido descreve práticas de backup nas comunicações e recusa atribuir circuitos financeiros concretos sem provas, antes de a presidente encerrar formalmente a audição.

    Neste capítulo

    1. Chega (Ana Martins): questões sobre ‘máfia do fogo’ e falhas do SIRESPAna Martins
    2. Inquirido: redundâncias do SIRESP e recusa em detalhar ‘circuitos de dinheiro’Maria José Aguiar
    3. Encerramento da audiçãoMaria José Aguiar

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  4. WEST

    Audição de Hernâni Manuel Marques de Carvalho

    Organização da 2.ª ronda e controvérsia sobre uso de áudios

    Encerrada a 1.ª ronda, é aberta a 2.ª ronda com tempo reservado ao Chega, cujo coordenador justifica o requerimento potestativo; a tentativa de usar áudios de intervenções anteriores do inquirido gera debate procedimental entre Chega, PS e presidência sobre admissibilidade, precedentes e necessidade de integrar previamente esses meios de prova, culminando na decisão de adiar a análise e permitir apenas questões resumidas sem recurso ao áudio.

    Neste capítulo

    1. Encerramento da 1.ª ronda e organização da 2.ª ronda (Chega e PS)Maria José Aguiar
    2. Chega (Nuno Simões de Melo): justificação do requerimento potestativoNuno Simões de Melo
    3. Chega: tentativa de uso de áudio e debate procedimentalMaria José Aguiar
    4. Definição de regras sobre áudios externos e reposição parcial de tempoNuno Simões de Melo

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  5. WEST

    Audição de Hernâni Manuel Marques de Carvalho

    PSD: estatuto dos bombeiros e equipamentos de proteção

    O PSD justifica a audição e clarifica diferenças formais entre tipos de corporações de bombeiros, confrontando o inquirido sobre afirmações relativas à hierarquia remuneratória e à designação de voluntários; Hernâni Carvalho insiste na proximidade real das funções e riscos, denuncia a ausência de contrato coletivo e clarifica o caso dos fatos Nomex produzidos em Portugal mas pouco adquiridos face a alternativas importadas.

    Neste capítulo

    1. PSD (Fernando Queiroga): fundamento da audição e estatuto dos bombeirosFernando Queiroga
    2. Inquirido: crítica ao tratamento dos bombeiros e diferenciação remuneratória
    3. PSD: distinção formal de corporações e questões sobre fatos NomexFernando Queiroga
    4. Inquirido: obrigação de comparência, profissionais ‘assalariados’ e fábrica de NomexFernando Queiroga

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  6. WEST

    Audição de Hernâni Manuel Marques de Carvalho

    Iniciativa Liberal: enquadramento temporal e métodos de fogo posto

    A Iniciativa Liberal procura delimitar temporalmente as declarações mediáticas que motivaram a audição e interroga o inquirido sobre a participação de crimes ao Ministério Público, levando-o a explicar que atua através da comunicação social e a descrever a evolução tecnológica dos incêndios criminosos, bem como fragilidades na proteção de bombeiros, ilustradas por seguros que excluem queimaduras.

    Neste capítulo

    1. Iniciativa Liberal: relevância temporal das intervenções do depoenteMaria José Aguiar
    2. Métodos modernos de incêndio criminoso: explicação do inquirido
    3. Rui Rocha: participação de crimes ao Ministério PúblicoRui Rocha
    4. Rui Rocha: golas antifumo e bombeiros; resposta sobre segurosRui Rocha

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  7. WEST

    Audição de Hernâni Manuel Marques de Carvalho

    PS: dados oficiais sobre causas e contratos de meios aéreos

    O PS distancia-se politicamente do requerimento do Chega, introduz estatísticas oficiais que relativizam as motivações económicas dos incêndios e questiona o inquirido sobre eventual conhecimento de corrupção ou ilegalidades em contratos de meios aéreos, ao que este responde não deter provas nem informação concreta para participação criminal, sugerindo apenas linhas de investigação sobre critérios contratuais.

    Neste capítulo

    1. PS: enquadramento estatístico das causas dos incêndiosMaria José Aguiar
    2. PS: perguntas sobre corrupção e contratos de meios aéreosPedro Vaz

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  8. WEST

    Audição de Hernâni Manuel Marques de Carvalho

    1.ª ronda Chega: ‘máfia do fogo’ e negócio dos incêndios

    O Chega explora a tese de uma ‘máfia do fogo’, questionando a existência de um negócio estruturado em torno dos incêndios, artefactos incendiários, incentivos financeiros ligados a meios aéreos e remuneração de bombeiros, enquanto o inquirido contrapõe causas acidentais, exemplos de alegada ‘indústria do fogo’, falhas tecnológicas e anomalias laborais no setor do socorro.

    Neste capítulo

    1. Chega: pergunta inicial: ‘máfia do fogo’João Tilly
    2. Chega: artefactos incendiários e narrativa oficialJoão Tilly
    3. Chega: incêndios como negócio e incentivos financeirosJoão Tilly

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  9. WEST

    Audição do Comandante do Corpo de Bombeiros Voluntários de Camarate

    2.ª ronda multipartidária: ‘negócio’ dos incêndios, logística, Aldeia Segura e comando territorial

    Na segunda ronda, PSD e Chega questionam a ideia de ‘negócio’ dos incêndios, eventuais interesses privados, fiscalização de material e perdas, transferências de verbas, falhas logísticas e aplicação do Aldeia Segura, enquanto outros deputados abordam incentivos sociais aos voluntários e profissionalização; o comandante esclarece a diretiva financeira e atrasos de pagamento, defende delegação da logística em outras entidades, comenta kits de proteção e redes de água, propõe mais incentivos e carreira profissional de primeira intervenção, elogia o regresso à escala distrital e alerta para limitações das atuais ‘quintas’ operacionais, problemas de comunicações e necessidade de execução célere das lições aprendidas e de rapidez no acionamento de meios aéreos.

    Neste capítulo

    1. PSD: início da 2.ª ronda e mitos sobre ‘negócio’ dos incêndiosFernando Queiroga
    2. Deputado Eliseu Neves (CH): interesses económicos e logísticaEliseu Neves
    3. Intervenant 18 (CH): Aldeia Segura e ‘códolas’ de proteçãoMaria José Aguiar

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  10. WEST

    Audição do Comandante do Corpo de Bombeiros Voluntários de Camarate

    Livre: paradigma de prevenção, modelo 2026 e carreira de bombeiro

    O Livre explora o papel dos bombeiros e cidadãos na prevenção e mudança de paradigma desde 2017, levando o comandante a insistir na prevenção efetiva, educação cívica, fiscalização e reativação do Aldeia Segura, a avaliar 2026 como exemplo de resposta reforçada e a defender meios aéreos próprios do Estado, integração dos bombeiros em tarefas de prevenção ao longo do ano, mais investimento, modelo híbrido profissional‑voluntário e melhores condições sociais e de reconhecimento para os bombeiros.

    Neste capítulo

    1. Livre: enquadramento da CPI e foco na prevenção
    2. Comandante: crítica à falta de prevenção efetiva
    3. Livre: ano de 2026, tempestades e lições

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  11. WEST

    Audição do Comandante do Corpo de Bombeiros Voluntários de Camarate

    PS: foco no objeto criminal, prevenção e AGIF

    O PS recentra a CPI na eventual existência de ilícitos criminais em aquisições, apoios florestais, fundo de reconstrução e governação do SIRESP, que o comandante diz desconhecer, e questiona os montantes aplicados em prevenção, o papel e orçamento da AGIF, o grau de execução das recomendações das comissões técnicas independentes, o programa Aldeia Segura e a reforma da propriedade rústica.

    Neste capítulo

    1. Início da ronda do PS: foco no objeto criminal da CPIPedro Vaz
    2. Investimento em prevenção e papel da AGIF: desconhecimento de valores e crítica políticaPedro Vaz
    3. PS: execução de recomendações e Aldeia SeguraPedro Vaz

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  12. WEST

    Audição do Comandante do Corpo de Bombeiros Voluntários de Camarate

    Chega: ausência de prevenção, financiamento e meios 2017‑2025

    A ronda do Chega aborda a crítica de que “tudo falhou” na prevenção e na execução de relatórios, questiona o uso de verbas orçamentadas, o equilíbrio entre responsabilidade do Estado e dos cidadãos na limpeza de terrenos, atrasos de pagamento e fiscalização dos apoios às corporações, bem como acionamento de meios aéreos, insuficiência e distribuição de meios terrestres e falhas persistentes do SIRESP, sem o comandante identificar contratos ou situações concretas suspeitas.

    Neste capítulo

    1. Chega: “tudo falhou”, prevenção e execução dos relatóriosMadalena Cordeiro
    2. CPI 2017‑2025: relatórios e falhas na prevençãoMadalena Cordeiro
    3. Responsabilidade pela limpeza de terrenos: Estado vs cidadãosMadalena Cordeiro

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  13. WEST

    Audição do Comandante do Corpo de Bombeiros Voluntários de Camarate

    PSD: experiência operacional, Pedrógão e sistemas de comando

    Primeira ronda do PSD centrada na experiência do comandante em grandes incêndios, nas falhas sistémicas observadas em Pedrógão, na avaliação do SIRESP e das melhorias operacionais desde 2017, incluindo pré‑posicionamento de meios, gestão de combustíveis, incentivos financeiros, carreira de bombeiro, financiamento das associações e contratações de meios aéreos e madeira ardida, sem indícios relatados de corrupção.

    Neste capítulo

    1. PSD: experiência em grandes incêndios e papel logístico
    2. PSD: Pedrógão 2017, falhas sistémicas e comando político
    3. PSD: comunicações de emergência e falhas do SIRESP

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  14. WEST

    Audição do Comandante do Corpo de Bombeiros Voluntários de Camarate

    Abertura da CPI e declaração inicial do comandante

    A presidente enquadra juridicamente a audição e a metodologia de trabalhos, seguida da apresentação do comandante Luís Martins e da sua experiência operacional ao serviço dos Bombeiros Voluntários de Camarate.

    Neste capítulo

    1. Abertura da CPI e enquadramento da audiçãoMaria José Aguiar
    2. Intervenção inicial do Comandante Luís MartinsMaria José Aguiar

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  15. WEST

    Audição de José Manuel de Castro

    PS e PCP: ilícitos, políticas florestais e programa Floresta 2050

    O PS questiona eventuais benefícios ilícitos associados a incêndios e a eficácia temporal e financeira das políticas para baldios, ouvindo a negação de práticas ilícitas e a defesa de um modelo alternativo de gestão contínua de combustível com sapadores de proximidade, pastorícia e fogo controlado, enquanto o PCP aborda impactos de intempéries, o programa Floresta 2050 e o papel da BALADI, que lamenta a fraca interlocução com o governo e reivindica participação estruturante na definição de políticas florestais.

    Neste capítulo

    1. PS: ilícitos ligados a incêndios e eficácia das políticas públicasPedro do Carmo
    2. PS: comunicado da BALADI e modelo alternativo de gestão de combustívelPedro do Carmo
    3. PS: sapadores de proximidade, pastorícia e burocracia do IFAPPedro do Carmo
    4. PCP: programa Floresta 2050, intempéries e participação dos baldiosFernando Queiroga

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  16. WEST

    Audição de José Manuel de Castro

    Chega e BALADI: papel na prevenção e mercado da madeira

    O Chega pede clarificação do papel da BALADI na prevenção, dos instrumentos usados e das métricas de monitorização, com o representante a detalhar a estrutura federativa, os agrupamentos, o uso de sapadores e fogo controlado e a existência de indicadores reportados ao ICNF sem desbloqueio de verbas, abordando-se ainda o funcionamento do mercado da madeira pós-incêndio e a ausência de provas de conluios apesar da forte queda de preços por excesso de oferta.

    Neste capítulo

    1. Chega: pergunta sobre o papel da Baladi na prevençãoNuno Simões de Melo
    2. BALADI: estrutura, agrupamentos e financiamento em atraso
    3. Chega: métricas de monitorização e bloqueio no ICNFNuno Simões de Melo
    4. Chega: preços da madeira pós-incêndio e funcionamento do mercadoNuno Simões de Melo

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  17. WEST

    Audição de José Manuel de Castro

    PSD: negócios em áreas ardidas e modelos de gestão dos baldios

    O PSD pergunta sobre eventuais negócios ilícitos em zonas ardidas, irregularidades na contratação de meios, reinvestimento das receitas dos baldios e alegada coação do ICNF em contratos de longa duração, ouvindo a negação de ilícitos pela BALADI, a defesa da aplicação local dos benefícios como bem comum e fortes críticas a protocolos que transformam os baldios em ativos financeiros, afastam comunidades envelhecidas da gestão e ignoram diferenças entre boa e má gestão local, conflitos e riscos de incêndio.

    Neste capítulo

    1. PSD: questões sobre negócios em áreas ardidas e contratação de meiosFernando Queiroga
    2. PSD: reinvestimento das receitas dos baldios nos territóriosFernando Queiroga
    3. PSD: alegada coação do ICNF e contratos de longa duraçãoFernando Queiroga
    4. PSD: má gestão local, conflitos e origem de incêndiosFernando Queiroga

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  18. WEST

    Audição de José Manuel de Castro

    Deputado: pastoreio extensivo, mercado da madeira e atrasos nos apoios

    Um deputado questiona o aumento estatístico do pastoreio extensivo, o funcionamento do mercado da madeira e os atrasos nos apoios a pequenos produtores, com o representante da BALADI a explicar distorções de contabilização e de pagamentos do IFAP, a dependência dos produtores face à distância às fábricas e à ausência de regulação de preços, e a existência de dívidas significativas em candidaturas de agrupamentos de baldios que comprometem a preparação das épocas de incêndios.

    Neste capítulo

    1. Q: deputado: pastoreio extensivo e prevenção de incêndios
    2. Q: deputado: mercado da madeira e regulação estatal
    3. Q: deputado: atrasos nos apoios a pequenos produtores florestaisPedro do Carmo

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  19. WEST

    Audição de José Manuel de Castro

    PCP e BALADI: gestão de combustível e novos protocolos ICNF

    O PCP coloca questões sobre protocolos de gestão de combustível, faixas primárias e compensações em atraso, bem como sobre a nova geração de protocolos do ICNF, e a BALADI denuncia dívidas persistentes, ausência de compensações adequadas, risco de afastamento das comunidades, conflitos de interesse na dupla função do ICNF, cláusulas de cedência de 40% dos recursos e a necessidade de modelos diferenciados para baldios fragilizados e com massa crítica.

    Neste capítulo

    1. PCP: Q&A: gestão de combustível, faixas primárias e compensações
    2. PCP: Q&A: novos protocolos ICNF e risco de afastar comunidades
    3. Delegação de competências no ICNF: afastamento das comunidades
    4. Baldios fragilizados vs. baldios com massa crítica: modelos de gestão

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  20. WEST

    Audição de José Manuel de Castro

    IL: economia dos incêndios e execução dos apoios

    O deputado da IL questiona eventuais interesses económicos abusivos e a economia pós-incêndio, os modelos de apoio à madeira queimada e a política de gestão de combustíveis, com o representante da BALADI a negar negócios ilícitos, descrever a queda de preços da madeira, criticar o desajuste temporal e operacional dos avisos, dos parques de madeira e dos apoios à silvopastorícia e ao fogo controlado.

    Neste capítulo

    1. IL: Q&A: interesses económicos e economia pós-incêndioPedro do Carmo
    2. IL: Q&A: apoios à madeira queimada e timing dos restaurosRui Rocha
    3. IL: Q&A: política de gestão de combustíveis e execução no terrenoRui Rocha

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  21. WEST

    Audição de José Manuel de Castro

    Abertura da CPI e enquadramento dos baldios

    O presidente abre a comissão de inquérito, enquadra juridicamente a audição e o funcionamento da sessão, e o representante da BALADI expõe a natureza jurídica e territorial dos baldios, bem como o seu papel comunitário e área em Portugal, ligando-os à gestão florestal e aos impactos dos incêndios e das políticas públicas.

    Neste capítulo

    1. Abertura da comissão e esclarecimento de regrasPedro do Carmo
    2. Exposição inicial: enquadramento jurídico e territorial dos baldiosPedro do Carmo
    3. Baldios, incêndios rurais e papel das políticas públicas

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  22. WEST

    Audição de Daniel Amorim Serralheiro

    2.ª ronda: PSD e Chega: dados sobre prevenção, baldios e fogo controlado

    Na segunda ronda, organizada em tempos curtos pela presidência, deputados do PSD e do Chega criticam a utilidade do depoimento, pedem dados sobre reinvestimento dos baldios, aplicação das verbas de prevenção e detalhes do concurso de fogo controlado, ao que o engenheiro responde em bloco agradecendo a apresentação de números oficiais, clarificando o regime de reinvestimento mínimo nos baldios, sublinhando a falta de consenso sobre fogo controlado e comprometendo‑se a enviar informação complementar.

    Neste capítulo

    1. Presidência: anúncio e organização da 2.ª ronda de perguntasMaria José Aguiar
    2. PSD: Fernando Queiroga: críticas à utilidade do depoimento e investimento dos baldiosFernando Queiroga
    3. Chega: Nuno Simões de Melo: dados sobre verbas de prevenção e concursos de fogo controladoNuno Simões de Melo

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  23. WEST

    Audição de Daniel Amorim Serralheiro

    1.ª ronda: PSD e Chega: alegadas especulações e prioridades prevenção/combate

    PSD e Chega utilizam as declarações públicas da CNA sobre especulação na madeira ardida para pedir identificação de casos concretos e práticas ilegais e questionam o papel dos agricultores, a audição de organizações no sistema de gestão integrada e o alegado favorecimento do combate aéreo face à prevenção no terreno, recebendo respostas genéricas do engenheiro sem imputação de responsabilidades específicas.

    Neste capítulo

    1. PSD: Hernâni Dias: objeto da CPI e alegadas especulações com madeira ardidaHernâni Dias
    2. Chega: Eliseu Neves: papel dos agricultores, prevenção vs combate e burocraciaMaria José Aguiar

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  24. WEST

    Audição de Daniel Amorim Serralheiro

    1.ª ronda: PCP: rede primária, protocolos ICNF e mercado da madeira

    O PCP centra a sua intervenção na gestão de combustíveis e rede primária, protocolos de delegação de poderes do ICNF com os baldios, expansão do pastoreio extensivo, atrasos sistemáticos nos pagamentos a pequenos produtores e critérios de ressarcimento, terminando com perguntas sobre quem controla o mercado da madeira, às quais o depoente responde remetendo para a oferta e procura.

    Neste capítulo

    1. PCP: Alfredo Maia: eficácia da rede primária e compensação de proprietáriosMaria José Aguiar
    2. PCP: novas perguntas: protocolos ICNF, pastoreio e pagamentos em atraso
    3. PCP: gestão de mercado da madeira e encerramento da rondaMaria José Aguiar

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  25. WEST

    Audição de Daniel Amorim Serralheiro

    1.ª ronda: PS, IL e Livre: agricultura familiar, incentivos e fogo controlado

    A presidência define o modelo pergunta‑resposta da 1.ª ronda e seguem‑se questões do PS, Iniciativa Liberal e Livre sobre eventuais negócios nos meios de combate, papel da agricultura familiar, despovoamento, baldios e desenho dos apoios, com respostas da CNA focadas em coesão territorial, limitações do fogo controlado e bloqueios institucionais, em especial do ICNF.

    Neste capítulo

    1. Transição para a 1.ª ronda: modelo pergunta‑respostaMaria José Aguiar
    2. PS: questões sobre negócios dos meios de combatePedro do Carmo
    3. PS: agricultura familiar, apoios pós‑2025 e gestão de combustíveisPedro do Carmo

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  26. WEST

    Audição de Daniel Amorim Serralheiro

    Abertura da CPI e diagnóstico estrutural da CNA

    A presidente enquadra juridicamente a audição e o papel da CPI, seguida da apresentação pela CNA de um diagnóstico estrutural dos incêndios rurais centrado no abandono do território, no papel da agricultura e pastoreio, nos baldios e nas falhas de desenho, escala e eficácia dos apoios públicos.

    Neste capítulo

    1. Abertura da CPI e enquadramento jurídico da audiçãoMaria José Aguiar
    2. CNA: diagnóstico estrutural dos incêndios rurais
    3. CNA: população rural, pastoreio e papel dos baldios
    4. CNA: financiamento público, execução e eficácia das medidasMaria José Aguiar

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  27. WEST

    Audição do anterior Presidente da Autoridade da Concorrência (2016-2023)

    Restantes partidos: atuação da AdC, prova de cartel e independência face ao governo

    Iniciativa Liberal e Livre aprofundam a origem dos indícios (entrevistas públicas, estudos, exposições, clemência) e os requisitos probatórios para demonstrar cartel nos meios aéreos, enquanto o PSD aborda possíveis negócios ilícitos, fogos postos, interesse económico e declarações de António Costa, e o Chega questiona alegadas pressões governamentais, às quais a ex‑presidente responde sublinhando limitações de prova, ausência de clemência neste setor e a independência da AdC na condução das investigações.

    Neste capítulo

    1. Iniciativa Liberal: entrevista, consórcio cartelizado e prova
    2. Livre: atuação pró‑ativa da AdC e pedidos de clemência
    3. PSD: ilícitos na contratação de meios aéreos e declarações de António Costa

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Quem interveio na comissão

  • Maria José Aguiar 54 sessões
  • Nuno Simões de Melo 47 sessões
  • Pedro Vaz 32 sessões
  • Fernando Queiroga 31 sessões
  • João Tilly 26 sessões
  • Eliseu Neves 19 sessões
  • Madalena Cordeiro 19 sessões
  • Alfredo Maia 18 sessões
  • Rosa Isabel Cruz 15 sessões
  • Adriana Rodrigues 12 sessões
  • Ana Martins 12 sessões
  • Luís Paulo Fernandes 10 sessões
  • Nuno Jorge Gonçalves 10 sessões
  • Hernâni Dias 9 sessões
  • Jorge Miguel Teixeira 8 sessões
  • Rui Rocha 8 sessões
  • Vítor Guerreiro 8 sessões
  • Aida Carvalho 6 sessões
  • Carlos Silva Santiago 4 sessões
  • Rui Jorge Santos 4 sessões
  • Sónia Margarida Fernandes 4 sessões
  • Célia Freire 3 sessões
  • João Pinho de Almeida 3 sessões
  • Filipa Pinto 2 sessões
  • Pedro do Carmo 2 sessões
  • Ricardo Aires 2 sessões

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