Assembleia da República

Comissão de Ambiente e Energia: como acompanhar as sessões

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Grupo de Trabalho: programa e como ver em direto

O fio em direto

O que se diz nas sessões, notícia a notícia, da mais recente para a mais antiga. Cada notícia abre o vídeo no segundo exato em que foi dito.

  1. WEST

    Audiência da Sociedade Ponto Verde

    Abertura da audição e enquadramento da SPV

    A comissão abre formalmente a audição e a SPV enquadra o pedido, clarifica o seu papel na responsabilidade alargada do produtor, o histórico de cumprimento de metas e os crescentes custos do SIG, detalhando ainda o funcionamento e afetação da Taxa de Gestão de Resíduos no caso do vidro.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e enquadramento da SPV
    2. Metas de reciclagem, custos do SIG e transparência de dados
    3. Taxa de Gestão de Resíduos e incumprimento do vidro

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  2. WEST

    Audiência da PPSBA · Plataforma para a Sustentabilidade e Biodiversidade do Algarve e Alentejo

    Respostas finais da PPSBA, riscos da fusão APA/ICNF e encerramento

    A PPSBA clarifica a atuação distinta de ICNF e APA, insiste na necessidade de classificação da área e nos impactos de centrais eólicas e solares, denuncia falhas nas DIAs e riscos da fusão APA/ICNF, e esclarece o enquadramento histórico das ZPE/ZEC e espécies protegidas antes do encerramento da audição pela presidência.

    Neste capítulo

    1. Plataforma: transparência do ICNF, opacidade da APA e necessidade de classificação
    2. Plataforma: impactos dos parques eólicos, falhas na DIA e risco de fusão APA/ICNF
    3. Esclarecimento final: enquadramento ZPE/ZEC e espécies protegidasCristóvão Norte

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  3. WEST

    Audiência da PPSBA · Plataforma para a Sustentabilidade e Biodiversidade do Algarve e Alentejo

    Intervenções dos grupos parlamentares: dúvidas sobre ICNF, APA e regime da AIA

    Deputados de vários partidos questionam a plataforma sobre interlocução com ICNF e autarquia, transparência e fundamentação das decisões da APA/ICNF, prazos e reversão de pareceres, medidas de compensação, proteção da biodiversidade e eventuais violações da lei de acesso à informação, incluindo críticas à fusão APA/ICNF e compromisso do PS em obter documentação da APA.

    Neste capítulo

    1. PSD: equilíbrio renováveis/conservação e perguntas sobre ICNF e autarquiaCristóvão Norte
    2. Chega: dúvidas sobre Pereiro, transparência da APA/ICNF e medidas de compensaçãoEliseu Neves
    3. PS: compromisso em obter documentação da APA

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  4. WEST

    Audiência da PPSBA · Plataforma para a Sustentabilidade e Biodiversidade do Algarve e Alentejo

    Sensibilidade ecológica do Baixo Guadiana e projetos solares

    A PPSBA caracteriza a importância ecológica do nordeste algarvio, denuncia a falta de classificação ZPE/ZEC e detalha os processos Solar 4, GALP e Pereiro, incluindo cronologia, pareceres contraditórios do ICNF/APA e contestação local, pedindo apuramento parlamentar.

    Neste capítulo

    1. PPSBA: sensibilidade ecológica do Baixo Guadiana e falha de classificação
    2. PPSBA: projetos Solar 4 e GALP e atrasos nas DIA
    3. PPSBA: caso Pereiro: cronologia, pareceres do ICNF e reversão da DIA
    4. PPSBA: pedidos formais e contestação local

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  5. WEST

    Audiência conjunta da Ordem dos Biólogos e Ordem dos Médicos Veterinários

    Respostas das ordens e encerramento da audiência

    As ordens clarificam a sua não participação na consulta pública, defendem uma transição não abrupta, preferem um modelo misto com coordenação pública e contratação especializada, sugerem acompanhamento parlamentar tipo auditoria e detalham impactos sobre equipas e animais, antes de o presidente encerrar formalmente a audição.

    Neste capítulo

    1. Respostas finais das ordens: modelo misto, metas e acompanhamento parlamentar
    2. Encerramento da audiência

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  6. WEST

    Audiência conjunta da Ordem dos Biólogos e Ordem dos Médicos Veterinários

    Grupos parlamentares: questões sobre modelo de gestão e transição

    Deputados do PSD, Chega, PS, Livre e PAN reconhecem o sucesso do programa do lince, interrogando as ordens sobre o novo plano de gestão, cronograma de transição, papel e capacidade do ICNF, requisitos técnicos e período mínimo de transmissão de conhecimento, bem como sobre modelos alternativos de governação e integração da equipa atual.

    Neste capítulo

    1. PSD: reconhecimento do sucesso e questões sobre modelo futuroManuela Carvalho
    2. Chega: cronologia política, riscos da substituição e falhas do ICNFBernardo Pessanha
    3. PS: defesa do projeto e dúvidas sobre integração no ICNFLuís Graça

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  7. WEST

    Audiência conjunta da Ordem dos Biólogos e Ordem dos Médicos Veterinários

    Abertura da audiência e exposições técnicas iniciais

    O presidente enquadra procedimentalmente a audição e dá a palavra às Ordens dos Biólogos e dos Médicos Veterinários, que detalham riscos da mudança de gestão, continuidade das equipas, bem‑estar animal, biossegurança e necessidades de um modelo institucional adequado para o Centro Nacional de Reprodução do Lince Ibérico.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audiência e enquadramento procedimental
    2. Ordem dos Biólogos: riscos na mudança de gestão
    3. Ordem dos Médicos Veterinários: bem‑estar animal e continuidade técnica

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  8. WEST

    Audiência da Associação "Os 230"

    Associação Os 230: esclarecimentos técnicos e prioridades

    Representantes dos 230 respondem às questões metodológicas e de conteúdo colocadas pelos deputados, detalhando seleção e trabalho da assembleia cidadã, impactos e custos da qualidade do ar, calibragem dos critérios ambientais em eventos, desenho da participação precoce em AIA, modelo de cogestão e metas em áreas marinhas protegidas e reforço da dispensa de impressão de faturas, culminando com notas finais e próximos passos com o Governo e o Parlamento.

    Neste capítulo

    1. Associação Os 230: metodologia, seleção e relação com o Parlamento
    2. Os 230: proposta sobre qualidade do ar interior e custos
    3. Os 230: critérios de sustentabilidade em espetáculos e municípios pequenos

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  9. WEST

    Audiência da Associação "Os 230"

    Grupos parlamentares: posições políticas sobre as propostas

    Intervenções de PSD, Chega, PS, Iniciativa Liberal, Livre e PAN, clarificando convergências e reservas em cada proposta (ar interior, faturas em papel, eventos, AIA, áreas marinhas, rios), levantando dúvidas sobre custos, impactos socioeconómicos e complexidade administrativa, e sinalizando possíveis iniciativas parlamentares futuras.

    Neste capítulo

    1. PSD: reconhecimento das propostas e alinhamento com reformas governamentaisBárbara do Amaral Correia
    2. Chega: questões metodológicas e preocupações com custos e impactosRaul Melo
    3. PS: compromissos legislativos e reservas sobre AIA e eventosPedro Vaz

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  10. WEST

    Audiência da Associação "Os 230"

    Abertura da audição e apresentação das propostas cidadãs

    Definição de regras da audição e exposição, pela Associação Os 230, do enquadramento metodológico e das propostas legislativas sobre qualidade do ar interior, eventos culturais sustentáveis, participação pública em AIA, áreas marinhas protegidas e remoção de barreiras fluviais obsoletas.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e definição de procedimentos
    2. Associação Os 230: enquadramento e proposta sobre qualidade do ar interior
    3. Proposta n.º 3: critérios ambientais em eventos culturais

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  11. WEST

    Audiência do Presidente da Câmara de Terras de Bouro

    Resposta do município: finanças locais, faixas de proteção e revisão legislativa

    O presidente responde às questões detalhando carências de financiamento e emprego, defendendo discriminação positiva para territórios condicionados, explicando a proposta técnica de faixas de 30 metros e os impactos fundiários, apresentando investimentos em água, saneamento e turismo e concluindo com o apelo à revisão do DL 107/2009 e eventual criação de grupo de trabalho parlamentar.

    Neste capítulo

    1. Presidente: finanças municipais, emprego e necessidade de discriminação positiva
    2. Presidente: distâncias de proteção, impactos fundiários e proposta técnica
    3. Presidente: investimentos em água, saneamento e combate à sazonalidade turística
    4. Presidente: compromisso ambiental, relação com APA/ICNF e apelo à revisão legal

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  12. WEST

    Audiência do Presidente da Câmara de Terras de Bouro

    Deputados: enquadramento político e questões sobre DL 107/2009

    Os deputados do PSD, Chega e PS expõem leituras políticas distintas sobre as políticas ambientais e o decreto‑lei em causa e colocam questões concretas sobre obstáculos à fixação de jovens, habitação, empresas, turismo de natureza e articulação prática entre município, APA e ICNF.

    Neste capítulo

    1. Presidência da Comissão e PSD: questões sobre jovens, habitação e turismoCarlos Cação
    2. Chega: enquadramento político e defesa da flexibilizaçãoFilipe Melo
    3. PS: equilíbrio entre proteção ambiental e desenvolvimento localHernâni Loureiro

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  13. WEST

    Audiência do Presidente da Câmara de Terras de Bouro

    Abertura da audição e diagnóstico territorial

    A comissão abre a audição, define regras e o município apresenta o enquadramento territorial e demográfico de Terras de Bouro, culminando na crítica ao DL 107/2009 e na proposta de redução das faixas de proteção para permitir habitação, atividade económica e expansão controlada dos núcleos consolidados.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e enquadramento procedimental
    2. Câmara de Terras de Bouro: apresentação geral do território
    3. Presidente: declínio demográfico e excesso de condicionantes
    4. Presidente: crítica ao DL 107/2009 e proposta de 30 metros

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  14. WEST

    Audição do Presidente de Câmara Municipal de Sesimbra

    Presidente da Câmara: respostas sobre enquadramento jurídico, competências, edificabilidade e biodiversidade

    O presidente da Câmara responde às perguntas dos grupos, clarificando a integração da herdade no PULA, a vinculação dos particulares e a ausência de competência municipal para embargar operações silvícolas, defendendo que não houve violação do plano dado o uso agrícola‑florestal dominante. Detalha os limites de edificabilidade (apenas parque ambiental), afasta a existência de projetos urbanísticos, comenta o impacto paisagístico e mediático, aponta lacunas legais em zonas Ramsar, enfatiza o papel do ICNF na avaliação da biodiversidade e sugere novos mecanismos como pareceres prévios obrigatórios para cortes em áreas sensíveis.

    Neste capítulo

    1. Presidente da Câmara: Enquadramento jurídico e limites de competência municipal
    2. Presidente da Câmara: Interpretação do PULA e edificabilidade possível
    3. Presidente da Câmara: Reflorestação, comunicação pública e necessidade de novos mecanismos
    4. Presidente da Câmara: Papel do ICNF, pareceres prévios e inexistência de pedidos urbanísticosRaul Melo

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  15. WEST

    Audição do Presidente de Câmara Municipal de Sesimbra

    Grupos parlamentares: dúvidas sobre compatibilidade com PULA, uso futuro do solo e atuação municipal

    Deputados do PSD, Chega, PS, PCP e PAN questionam a Câmara sobre como o abate se compatibiliza com o PULA/PDM, se houve violação das normas de preservação da mata e destruição de vegetação, que tipo de parque ou projetos futuros estão em causa e se há risco de urbanização. São ainda escrutinadas as diligências e competências efetivas do município, a articulação interinstitucional, os impactos na biodiversidade e a conciliação entre defesa da propriedade privada e proteção ambiental em zona Ramsar.

    Neste capítulo

    1. PSD: questões sobre compatibilidade com PULA e tipo de parqueRui Rocha Pereira
    2. Chega: defesa da propriedade privada e escrutínio da atuação municipal
    3. PS: Questionamento sobre abate e violação do PULARaul Melo

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  16. WEST

    Audição do Presidente de Câmara Municipal de Sesimbra

    Presidente da Câmara: contexto local, PULA e investigações em curso

    O presidente da Câmara expõe o enquadramento local do pinhal, o regime de proteção aplicável (PULA, Ramsar, proximidade da ZEC) e a ausência de pedido municipal de autorização, detalhando fiscalizações, manifestos de corte e limites de competência urbanística da autarquia. São ainda descritos os constrangimentos do PULA, o programa previsto para a área, os processos em tribunal/IGAMAOT/MP e propostas de reforço legislativo para operações florestais em zonas sensíveis.

    Neste capítulo

    1. Presidente da Câmara: enquadramento local e regimes de proteção
    2. Presidente da Câmara: fiscalizações, manifestos de corte e limites de competência
    3. Presidente da Câmara: enquadramento no PULA e revisão do PDM
    4. Presidente da Câmara: processos em curso e propostas legislativasRaul Melo

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  17. WEST

    Audição do Presidente de Câmara Municipal de Sesimbra

    Abertura da audição e enquadramento do requerimento PAN

    O presidente da comissão abre formalmente a audição, define regras e metodologia, e a deputada do PAN apresenta o requerimento, enquadrando politicamente o abate de pinheiros mansos na área Ramsar e colocando as primeiras questões sobre o PULA e as diligências municipais. Este bloco fixa o objeto da audição e a controvérsia central sobre classificação do solo e poderes de intervenção da Câmara.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição: objeto e metodologiaRaul Melo
    2. PAN: apresentação do requerimento e questões sobre PULAInês de Sousa Real

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  18. WEST

    Audição da Ministra do Ambiente e Energia

    PS: pedido de esclarecimentos finais e fecho da audição pelo Governo

    Deputados do PS exigem maior clareza sobre modelo da operação, uso efetivo da participação do Estado e riscos em cenários de crise, incluindo no Jet Fuel, e a ministra clarifica objetivos políticos, calendário indicativo, limites de intervenção num negócio entre privados, atuação dos reguladores e lógica estratégica de ganho de massa crítica, reconhecendo ainda a vulnerabilidade em crises globais antes do encerramento da audição.

    Neste capítulo

    1. PS (Pedro Vaz): exigência de clareza sobre o negócio GALP‑MoevePedro Vaz
    2. PS (Luís Teste): reservas sobre garantias de Jet Fuel
    3. Ministra: objetivos do Governo, calendário e atuação regulatória
    4. Ministra: razão estratégica do negócio e risco em crises globais

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  19. WEST

    Audição da Ministra do Ambiente e Energia

    Resposta alargada da ministra: refinação, soberania, reguladores e fundo soberano

    A ministra responde em detalhe sobre a transformação tecnológica das refinarias, necessidade de escala e investimentos em Sines, instrumentos legais face a investidores extra‑UE, prioridades de soberania e segurança de abastecimento, garantias políticas para Sines e trabalhadores, estrutura acionista da Moeve, regulação do retalho, diversificação de fornecedores, papel do fundo soberano e rejeição das acusações de submissão à GALP.

    Neste capítulo

    1. Ministra: transformação das refinarias e necessidade de escala
    2. Ministra: soberania, instrumentos legais e papel do Estado
    3. Ministra: garantias para Sines, trabalhadores e competitividade

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  20. WEST

    Audição da Ministra do Ambiente e Energia

    Partidos da oposição: riscos de soberania, papel do Estado e proteção laboral

    Chega, PS, Livre e PCP colocam um bloco de questões críticas sobre entrega de ativos estratégicos a capital extra‑europeu, fragmentação da GALP, uso do futuro fundo soberano, salvaguarda de Sines e dos trabalhadores, impacto concorrencial e calendário da operação, acusando o Governo de passividade perante a GALP e risco de perda de soberania energética.

    Neste capítulo

    1. Chega (parte I): soberania, capital estrangeiro e estrutura da GALPBernardo Pessanha
    2. Chega (parte II): trabalhadores, segurança de abastecimento e linhas vermelhasBernardo Pessanha
    3. PS: fundo soberano, combustíveis fósseis e ativo estratégico GALP

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  21. WEST

    Audição da Ministra do Ambiente e Energia

    Estratégia industrial verde e enquadramento de Sines na transição energética

    A ministra detalha o novo enquadramento europeu e nacional de descarbonização e combustíveis sustentáveis, ligando metas e instrumentos à viabilidade económica da refinação, e o PSD questiona como Sines pode tirar partido desta estratégia em termos de investimento, SAF, hidrogénio, biometano e garantias para trabalhadores e região.

    Neste capítulo

    1. Ministra: metas de descarbonização e novo enquadramento europeu
    2. PSD: apoio crítico e integração de Sines na transição energéticaBárbara do Amaral Correia

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  22. WEST

    Audição da Ministra do Ambiente e Energia

    Abertura da audição, PCP e primeira reação do Governo

    Enquadramento político-parlamentar do negócio GALP‑MOEV pelo PCP, com foco em soberania energética, futuro da refinaria de Sines e alegada inação governamental, seguido da primeira resposta da ministra sobre o acompanhamento do acordo, distinção retalho/refinação e importância estratégica de Sines.

    Neste capítulo

    1. Abertura: pedido de audição do PCPAlfredo Maia
    2. Ministra: acordo GALP-MOEV e futuro da refinaria de Sines

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  23. WEST

    Workshop EUFORES - “Moldar o Futuro Energético de Portugal: Políticas, Energias Renováveis e Eficiência Energética” (Reunião conjunta com a Comissão de Economia e Coesão Territorial)

    Empresas, municípios, debate final e encerramento político

    Intervenções de empresas e municípios sobre competitividade, soberania energética e ação climática local, seguidas da ronda final de questões sobre reabilitação, coordenação setorial e opção nuclear, culminando num encerramento político sobre o calendário da transição, segurança do sistema e próximos passos parlamentares.

    Neste capítulo

    1. Empresas e municípios: soberania energética e ação climática localPedro Tavares
    2. Perguntas finais: reabilitação, coordenação setorial e opção nuclearPedro Tavares
    3. Encerramento político: calendário da transição e próximos passos parlamentaresPedro Tavares

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  24. WEST

    Workshop EUFORES - “Moldar o Futuro Energético de Portugal: Políticas, Energias Renováveis e Eficiência Energética” (Reunião conjunta com a Comissão de Economia e Coesão Territorial)

    Eficiência energética, edifícios e narrativas da transição

    Terceira sessão centrada em instrumentos europeus de eficiência, narrativas e aceitação pública, com foco específico na EPBD 2024, pobreza energética, renovação profunda de edifícios e financiamento, delineando o novo quadro regulatório e operacional para o parque edificado português.

    Neste capítulo

    1. Terceiro painel: eficiência energética e narrativas da transiçãoPedro Tavares
    2. Edifícios e EPBD 2024: pobreza energética e renovação profundaPedro Tavares

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  25. WEST

    Workshop EUFORES - “Moldar o Futuro Energético de Portugal: Políticas, Energias Renováveis e Eficiência Energética” (Reunião conjunta com a Comissão de Economia e Coesão Territorial)

    Renováveis em Portugal: painéis técnicos e primeira ronda de Q&A

    Painel técnico‑empresarial sobre metas eólicas e solares, redes, armazenamento e interligações, complementado por uma ronda de perguntas sobre interligações, autoconsumo, incentivos às PME e resposta da procura, clarificando obstáculos regulatórios e opções de política para acelerar o PNEC 2030.

    Neste capítulo

    1. Painel renováveis em Portugal: eólica, solar, redes e armazenamento
    2. Debate com participantes: interligações, autoconsumo e resposta da procura

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  26. WEST

    Workshop EUFORES - “Moldar o Futuro Energético de Portugal: Políticas, Energias Renováveis e Eficiência Energética” (Reunião conjunta com a Comissão de Economia e Coesão Territorial)

    Abertura institucional e quadro europeu de segurança energética

    Sessão de abertura com enquadramento político‑institucional da transição energética em Portugal, seguida da apresentação da Comissão Europeia sobre segurança energética, redes e solidariedade pós‑guerra da Ucrânia, estabelecendo o contexto estratégico e regulatório para o resto do workshop.

    Neste capítulo

    1. Sessão de abertura: objetivos e contexto energético
    2. Comissão Europeia: quadro de segurança energética e redes

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Quem interveio na comissão

  • Pedro Vaz 30 sessões
  • Raul Melo 28 sessões
  • Jorge Miguel Teixeira 23 sessões
  • Bernardo Pessanha 18 sessões
  • Paulo Moniz 17 sessões
  • Inês de Sousa Real 16 sessões
  • Bárbara do Amaral Correia 15 sessões
  • José Dotti 15 sessões
  • Rui Rocha Pereira 14 sessões
  • Hernâni Loureiro 12 sessões
  • Alfredo Maia 11 sessões
  • Eliseu Neves 11 sessões
  • Carlos Cação 7 sessões
  • Gonçalo Valente 7 sessões
  • Luís Graça 7 sessões
  • Sandra Ribeiro 7 sessões
  • Luís Paulo Fernandes 6 sessões
  • Patrícia Gonçalves 6 sessões
  • Manuela Carvalho 5 sessões
  • Maria da Graça Carvalho 5 sessões
  • Ana Silveira 4 sessões
  • Catarina Louro 4 sessões
  • Filipa Pinto 4 sessões
  • Hugo Costa 4 sessões
  • Sónia Margarida Fernandes 4 sessões
  • Cristóvão Norte 3 sessões
  • Jorge Pinto 3 sessões
  • José Lago Gonçalves 3 sessões
  • Margarida Saavedra 3 sessões
  • Sonia dos Reis 3 sessões

De onde vêm estas transcrições

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