Assembleia da República

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto: como acompanhar as sessões

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O fio em direto

O que se diz nas sessões, notícia a notícia, da mais recente para a mais antiga. Cada notícia abre o vídeo no segundo exato em que foi dito.

  1. WEST

    Audição da Ministra da Cultura, da Juventude e do Desporto

    Ministra: enquadramento legal, calendário e atualização dos apoios

    A ministra corrige elementos do requerimento, enquadra a revisão do Decreto-Lei 103/2017 e detalha o mecanismo de atualização até 2%, o impacto financeiro estimado, a aplicação às renovações e a prioridade dada à profissionalização e coesão territorial.

    Neste capítulo

    1. Ministra: correções ao requerimento PCP e calendário da revisão legalMargarida Balseiro Lopes
    2. Ministra: detalhes da atualização, reforços financeiros e coesão territorialMargarida Balseiro Lopes

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  2. WEST

    Audição da Ministra da Cultura, da Juventude e do Desporto

    Abertura da audição e posições iniciais do PCP

    O presidente abre a audição requerida pelo PCP e Alfredo Maia expõe as críticas ao modelo concursal de apoio às artes, ao subfinanciamento estrutural e às renovações quadrienais sem garantia de atualização, defendendo uma revisão profunda do sistema.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e enquadramento do pedido PCPPaulo Cavaleiro
    2. PCP: críticas ao financiamento e renovações quadrienaisAlfredo Maia
    3. PCP: revisão do modelo, caráter concursal e impacto da falta de apoioAlfredo Maia

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  3. WEST

    Audição regimental da Ministra da Cultura, da Juventude e do Desporto

    Bloco final: empreendedorismo jovem, tempestades, PRR, juventude e desporto

    O segmento final integra perguntas sobre o pacote para empreendedorismo jovem e apoio a ex‑atletas, respostas governamentais sobre habitação e mobilidade jovem, impacto das tempestades no património, desenvolvimento do Senado Cultural, assimetrias de públicos em museus, concretização do Plano Nacional de Desenvolvimento Desportivo e atrasos em contratos‑programa e obras no Jamor, seguido do fecho político da ministra sobre cheque‑livro, PRR da Cultura, associativismo jovem, IPDJ, emprego na cultura e investimento desportivo, culminando com os esclarecimentos técnicos dos secretários de Estado sobre património (incluindo a Anta do Zambujeiro), desporto de alto rendimento, contratos‑programa e gestão da agenda da comissão.

    Neste capítulo

    1. Empreendedorismo jovem, tempestades, Senado Cultural e democratização do desporto e dos museusDaniel Teixeira
    2. Respostas finais da ministra: cultura, juventude, PRR e desportoMargarida Balseiro Lopes
    3. Secretários de Estado: património, desporto de alto rendimento e encerramento da audiçãoPedro Dias

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  4. WEST

    Audição regimental da Ministra da Cultura, da Juventude e do Desporto

    Governação cultural, livro e leitura, património e execução do PRR da Cultura

    Os partidos questionam a transparência da governação cultural, a crise das salas de cinema e desigualdades territoriais, o local do Centro Interpretativo do 25 de Abril e acusam mercantilização da política cultural, enquanto a ministra detalha a regularização de apoios da DGLAB, estratégia de exibição cinematográfica, reforço do investimento público em artes e património e a articulação com o novo mecenato; em seguida discutem‑se o cheque‑livro e leitura digital, o Teatro Nacional de São Carlos, associativismo juvenil, problemas em sítios como a Anta Grande do Zambujeiro, crise no karaté e a execução física e financeira do PRR da Cultura, incluindo riscos de prazo e alternativas de financiamento nacional.

    Neste capítulo

    1. Governação cultural, exibição cinematográfica e financiamento públicoFilipa Pinto
    2. Livro e leitura, política de juventude, património e PRR da CulturaSónia Monteiro

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  5. WEST

    Audição regimental da Ministra da Cultura, da Juventude e do Desporto

    Juventude e desporto: habitação, Segurança Social e Plano Nacional de Desenvolvimento Desportivo

    Debatem‑se os instrumentos de política de juventude ligados à habitação, sustentabilidade da Segurança Social, incentivos fiscais (IRS Jovem, IMT Jovem, Porta 65) e desenho de um programa nacional de empreendedorismo jovem, articulados com a revisão do estatuto dos profissionais da cultura, o Senado da Cultura e o reforço dos apoios às artes, seguindo‑se foco no Plano Nacional de Desenvolvimento Desportivo, contratos com centros de alto rendimento, bolsas olímpicas, inclusão, combate à violência no desporto e novas instalações para o Comité Paralímpico.

    Neste capítulo

    1. Juventude: habitação, Segurança Social, empreendedorismo e reforço dos apoios às artesDaniel Teixeira
    2. Plano Nacional de Desenvolvimento Desportivo, inclusão, violência e Senado CulturalDália Miranda

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  6. WEST

    Audição regimental da Ministra da Cultura, da Juventude e do Desporto

    Ministra: prioridades iniciais e primeiros esclarecimentos em cultura e património

    A ministra apresenta as prioridades estratégicas para cultura, juventude e desporto (revisão do mecenato, novo modelo de apoios às artes, estatuto dos profissionais da cultura, associativismo jovem e preparação olímpica/paralímpica) e responde a um primeiro bloco de perguntas sobre danos patrimoniais causados por intempéries, instrumentos financeiros disponíveis, situação de museus específicos e conflito laboral no Teatro Nacional D. Maria II.

    Neste capítulo

    1. Ministra: prioridades iniciais em cultura, juventude e desportoPaulo Cavaleiro
    2. Q&A: danos patrimoniais, museus e Teatro D. Maria IIAida Carvalho

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  7. WEST

    Audiência: Associação Portuguesa de Radiodifusão

    Respostas da APR: impacto institucional, quotas musicais e papel cultural da rádio

    A APR detalha como a ausência no Conselho agravou conflitos com entidades de gestão, sublinha o papel da rádio na proteção civil e na promoção da música portuguesa, e reforça a necessidade de representação formal no Conselho Nacional de Cultura.

    Neste capítulo

    1. APR: impacto da ausência no Conselho e papel da rádio na proteção civil
    2. APR: quotas de música portuguesa, promoção cultural e defesa no Conselho

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  8. WEST

    Audiência: Associação Portuguesa de Radiodifusão

    Grupos parlamentares: perguntas sobre representação da rádio e Código do Direito de Autor

    Intervenções do PSD, Chega e PS sobre a inclusão da rádio no Conselho Nacional de Cultura, o mandato do grupo de trabalho relativo a partituras, o equilíbrio institucional com entidades de gestão coletiva e a necessidade de revisão mais ampla do Código do Direito de Autor.

    Neste capítulo

    1. PSD (Liliana Sousa): reconhecimento do setor da rádio e enquadramento geralLiliana Sousa
    2. PSD: mandato do grupo de trabalho e neutralidade técnica da APR nas partituras
    3. PSD: proposta do PAN, lacunas de representação e perguntas à APRLiliana Sousa

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  9. WEST

    Audiência: Associação Portuguesa de Radiodifusão

    Abertura dos trabalhos e exposição inicial da APR

    Definição da metodologia da audição e exposição da APR sobre enquadramento do setor da rádio, ausência no Conselho Nacional de Cultura, reivindicação de reconhecimento como titular de direitos e descrição dos conflitos com entidades de gestão coletiva.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e regras de funcionamento
    2. APR: enquadramento do setor e ausência no Conselho Nacional de Cultura
    3. APR: rádio como detentora de direitos e cópia privada
    4. APR: conflito com entidades de gestão coletiva e apelo à intervenção política

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  10. WEST

    Audição: Provedora do Ouvinte da Rádio e Televisão de Portugal

    Respostas da Provedora: mensagens dos ouvintes, apagão, cobertura e identidade da rádio

    A Provedora responde às questões parlamentares detalhando o tipo e impacto das mensagens dos ouvintes, exemplos de mudanças concretas, falhas de proximidade ilustradas por casos como Leiria e o apagão, a obrigação de cobertura territorial com antenas e meios humanos, a tensão entre digital e FM, riscos de diluição da identidade da rádio com a nova marca, desafios na atração de públicos feminino e jovem e os constrangimentos de recursos na cobertura eleitoral e na realização de debates, até ao encerramento da audição.

    Neste capítulo

    1. Provedora: tipo de mensagens, eficácia e exemplos de mudanças
    2. Provedora: falhas de proximidade, Leiria e lições do apagão
    3. Provedora: cobertura territorial, antenas, digital vs FM

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  11. WEST

    Audição: Provedora do Ouvinte da Rádio e Televisão de Portugal

    Deputada Filipa Pinto: confiança, proximidade territorial, cultura e públicos jovens

    A deputada Filipa Pinto destaca a confiança dos cidadãos na RTP e a leitura qualitativa das queixas, sublinhando limitações de perfil dos participantes, problemas de cobertura territorial e de proximidade editorial, o papel da rádio em situação de calamidade, fragilidades da presença da cultura e a necessidade de reforço da estratégia digital e de captação de mulheres e jovens sem perder a missão de serviço público.

    Neste capítulo

    1. Deputada Filipa Pinto: avaliação do relatório e confiança na RTPFilipa Pinto
    2. Deputada Filipa Pinto: serviço em calamidade, digital, cultura e marcaFilipa Pinto

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  12. WEST

    Audição: Provedora do Ouvinte da Rádio e Televisão de Portugal

    Intervenções PSD, Chega e PS: prioridades para rádio pública, território e digital

    Os deputados do PSD, Chega e PS avaliam o relatório da Provedora e colocam questões sobre reforço da informação de proximidade, preparação para emergências, estratégia própria para áudio e podcasts, execução de recomendações, meios logísticos e tecnológicos, rebranding e Casa das Notícias, bem como cobertura eleitoral, impacto da nova marca RTP, lições do apagão e evolução das reclamações.

    Neste capítulo

    1. PSD: avaliação do relatório e perguntas sobre território, emergência e digital
    2. Chega: críticas à execução de recomendações, meios e rebrandingSónia Monteiro
    3. PS: questões sobre cobertura eleitoral, marca RTP e lições do apagãoDavide Amado

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  13. WEST

    Audição: Provedora do Ouvinte da Rádio e Televisão de Portugal

    Abertura da audição e apresentação do relatório da Provedora

    O Presidente enquadra regimentalmente a audição e a Provedora apresenta o relatório de 2025, o seu mandato sobre as rádios da RTP, funções legais e metodologia de trabalho, incluindo caracterização das mensagens recebidas e reflexão sobre o papel da rádio pública, apagão de 2025, cobertura territorial e estratégia digital.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e enquadramento regimentalPaulo Cavaleiro
    2. Provedora: mandato, funções e metodologia de trabalho
    3. Mensagens dos ouvintes: volume, temas e perfil

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  14. WEST

    Grupo de Trabalho - Código do Direito de Autor e Direitos Conexos | Audiência: CODEM

    CODEM: modelo proposto, fiscalização e encerramento

    A CODEM rejeita o critério sem fins lucrativos, recentra a solução no conceito de partitura e cópia de trabalho via artigo 81.º, admite simplificações mantendo a conformidade com Berna e propõe um modelo integrado de fiscalização com coimas, literacia em direito de autor e políticas para estruturas locais, após o que a presidente encerra a audição.

    Neste capítulo

    1. CODEM: rejeição do critério sem fins lucrativos e defesa da cópia de trabalho
    2. CODEM: fiscalização, literacia em direito de autor e encerramentoCarolina Marques

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  15. WEST

    Grupo de Trabalho - Código do Direito de Autor e Direitos Conexos | Audiência: CODEM

    PS e Iniciativa Liberal: fiscalização e aplicação prática

    O PS foca a ausência de fiscalização e o desenho de um regime sancionatório mais operativo, solicitando um modelo concreto para escolas e bandas, enquanto a Iniciativa Liberal discute o alinhamento com os compositores, a simplificação da exceção e a fiscalização a posteriori baseada na posse do original.

    Neste capítulo

    1. PS: fiscalização, regime sancionatório e modelo para escolasDavide Amado
    2. Iniciativa Liberal: alinhamento com compositores e simplificação da exceçãoCarolina Marques

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  16. WEST

    Grupo de Trabalho - Código do Direito de Autor e Direitos Conexos | Audiência: CODEM

    PSD e Chega: modelo jurídico e riscos de mercado

    Intervenções do PSD e do Chega centradas na rutura com o modelo vigente, impacto dos projetos de lei (IL e Chega), critérios jurídicos como o não lucro e o teste dos três passos, e risco de a cópia funcional substituir o mercado editorial, com questões sobre mecanismos de controlo e exequibilidade da monitorização, incluindo em ambiente digital.

    Neste capítulo

    1. PSD: proteção dos criadores, impacto dos projetos de lei e controlo da cópia de trabalhoLiliana Sousa
    2. Chega: defesa do PL 108/XV e dúvidas sobre critérios jurídicosJorge Galveias

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  17. WEST

    Grupo de Trabalho - Código do Direito de Autor e Direitos Conexos | Audiência: CODEM

    Abertura e enquadramento inicial da CODEM

    Definição das regras da audição, apresentação da CODEM enquanto futura entidade de gestão e exposição do conceito de cópia de trabalho, sua distinção face à exploração económica e pedido ao legislador para consagrar uma exceção estrita compatível com a Convenção de Berna.

    Neste capítulo

    1. Abertura da reunião e regras da audiçãoCarolina Marques
    2. CODEM: conceito de cópia de trabalho e distinção de usos
    3. CODEM: crítica ao modelo atual e pedido ao legisladorCarolina Marques

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  18. WEST

    Audiência: Federação Nacional de Júnior Empresas

    Respostas da federação e encerramento da audiência

    A federação responde às perguntas sobre burocracia, papel das instituições de ensino superior, direitos académicos dos estudantes empreendedores e avaliação do projeto de lei, insistindo na urgência do reconhecimento legal, após o que a presidência agradece e encerra formalmente a sessão.

    Neste capítulo

    1. Respostas da federação: Burocracia, papel das IES e direitos académicos dos empreendedores
    2. Respostas finais: Avaliação do projeto de lei e urgência do reconhecimento
    3. Encerramento da audiência

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  19. WEST

    Audiência: Federação Nacional de Júnior Empresas

    Intervenções dos partidos: posições sobre o estatuto e condições ao empreendedorismo jovem

    Os grupos parlamentares PSD, Chega, PS e Iniciativa Liberal manifestam apoio político ao estatuto, relacionam-no com políticas de empreendedorismo e combate ao desemprego jovem, e colocam questões sobre obstáculos burocráticos, papel das instituições de ensino superior, acesso a capital, salvaguardas académicas e enquadramento laboral.

    Neste capítulo

    1. PSD: Apoio ao estatuto e questões sobre obstáculos, ensino superior e capital
    2. Chega: Apoio político e foco no interior e em fundos de apoioDaniel Teixeira
    3. PS: Valorização das júnior empresas e perguntas sobre salvaguardas e reconhecimento formal
    4. Iniciativa Liberal: Educação não formal, desemprego jovem e imobilismo institucionalRodrigo Saraiva

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  20. WEST

    Audiência: Federação Nacional de Júnior Empresas

    Exposição inicial da federação: diagnóstico e proposta de estatuto

    A presidente da federação caracteriza as limitações do ensino superior face ao mundo real, apresenta dados e metas do movimento júnior em Portugal, evidencia desigualdades territoriais e reivindica o reconhecimento legal alinhado com práticas europeias.

    Neste capítulo

    1. Rita Pereira: Crítica ao ensino superior e necessidade do estatuto
    2. Expansão do movimento júnior e desigualdades territoriais
    3. Reconhecimento legal e enquadramento europeu do jovem empreendedor

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  21. WEST

    Audiência de Sérgio Azevedo e Jorge Salgueiro, compositores

    Modelos internacionais, distinção profissionais/escolas e propostas finais de coimas e avenças

    Com base em exemplos internacionais de DRM em partituras, controlo pós‑concerto e identificação de compradores, os compositores sublinham que o problema central está nas escolas com uso massivo de fotocópias, e concluem defendendo coimas dissuasoras, reforço explícito da fiscalização IGAC e um sistema de avenças por cabeça para escolas e bandas, inspirado em modelos de gestão coletiva já aplicados a outros utilizadores de música.

    Neste capítulo

    1. Exemplo internacional: DRM em partituras e controlo em concertos
    2. Compositor: distinção profissionais/escolas e impacto da fotocópia
    3. Encerramento: coimas, fiscalização e avenças para escolas e bandas

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  22. WEST

    Audiência de Sérgio Azevedo e Jorge Salgueiro, compositores

    Respostas dos compositores: fiscalização IGAC, receitas e papel das editoras

    Os compositores detalham propostas de fiscalização presencial e digital pelo IGAC, quantificam a reduzida receita anual de partituras face ao uso real em bandas e coros, relatam a normalização de bibliotecas de fotocópias em escolas e defendem um equilíbrio entre retorno financeiro para autores, exigência de originais em contextos formais e sobrevivência de editoras nacionais essenciais à internacionalização das obras.

    Neste capítulo

    1. Presidência e compositores: propostas de fiscalização IGAC
    2. Compositores: receitas atuais e fotocópias em bandas e coros
    3. Compositor: necessidade de solução equilibrada e papel da fiscalização
    4. Compositor: importância da edição e sobrevivência das editoras

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  23. WEST

    Audiência de Sérgio Azevedo e Jorge Salgueiro, compositores

    Intervenções dos grupos parlamentares: enquadramento político, fiscalização e sustentabilidade das bandas/escolas

    Deputados do PSD, Chega, PS e IL enquadram politicamente o Projeto de Lei 108 e o regime anterior, colocam dúvidas sobre fiscalização de empréstimos e cópias, distinção jurídica entre ‘cópia de trabalho’ e abuso, eventual despenalização para contraordenações, impacto financeiro para compositores e diferenciação de tratamento entre bandas e escolas, questionando ainda se os modelos de remuneração devem constar da lei ou ser deixados a contratos privados.

    Neste capítulo

    1. PSD: dúvidas sobre fiscalização, empréstimos e modelo digitalBruno Faria
    2. Chega: Projeto de Lei 108 e definição de ‘cópia de trabalho’Sónia Monteiro
    3. PS: enquadramento político, sanções e representatividade dos compositoresDavide Amado

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  24. WEST

    Audiência de Sérgio Azevedo e Jorge Salgueiro, compositores

    Exposições iniciais dos compositores: bandas, escolas e modelos de licenciamento

    Os compositores caracterizam o uso de partituras por bandas filarmónicas e escolas de música, defendem a cópia interna quando existe aquisição legal, apontam abusos na circulação entre entidades e propõem modelos de licenciamento por avença anual e edição digital intransmissível, articulados com melhor fiscalização do mercado editorial fragilizado.

    Neste capítulo

    1. Compositor Sérgio Azevedo: bandas filarmónicas e cópias internas
    2. Compositor Sérgio Azevedo: escolas de música e modelo de avença
    3. Compositor Jorge Salgueiro: autoedição, digital e fiscalização

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  25. WEST

    Audiência da Associação Portuguesa de Árbitros de Futebol

    APAF: dados sobre agressões, responsabilidade dos media e educação

    A APAF responde com estatísticas de agressões, avaliação da aplicação da lei e da fiscalização, clarifica a proposta de equiparação penal sem estatuto de agente de autoridade, e detalha o trabalho com media, escolas e entidades públicas face às dificuldades de recrutamento e retenção de jovens árbitros.

    Neste capítulo

    1. APAF (Sérgio Mendes): dados de agressões, aplicação da lei e lacunas de fiscalização
    2. APAF (José Borges): equiparação penal, media, educação e recrutamento jovem

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  26. WEST

    Audiência da Associação Portuguesa de Árbitros de Futebol

    Deputados: questões sobre sanções, lei da violência e papel dos clubes

    Deputados de PSD, Chega, PS e IL colocam questões à APAF sobre sanções com efeito pedagógico, revisão do regime jurídico da violência no desporto, eficácia das campanhas governamentais, evolução da violência nos diferentes escalões competitivos e enquadramento da responsabilidade mediática sem ferir a liberdade de expressão.

    Neste capítulo

    1. PSD (Liliana Sousa): enfoque pedagógico das sanções e papel dos clubesLiliana Sousa
    2. Chega (Daniel Teixeira): reforço sancionatório e revisão da lei da violênciaDaniel Teixeira
    3. PS (Dália Miranda): avaliação da evolução da violência e eficácia das respostasDália Miranda
    4. Iniciativa Liberal (Rodrigo Saraiva): responsabilidade mediática e perfis da violênciaRodrigo Saraiva

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Quem interveio na comissão

  • Paulo Cavaleiro 26 sessões
  • Rodrigo Saraiva 22 sessões
  • Davide Amado 21 sessões
  • Jorge Galveias 21 sessões
  • Filipa Pinto 16 sessões
  • Paulo Lopes Silva 15 sessões
  • Sónia Monteiro 15 sessões
  • Patrícia Carvalho 13 sessões
  • Daniel Teixeira 11 sessões
  • Liliana Sousa 9 sessões
  • Alfredo Maia 8 sessões
  • Dália Miranda 8 sessões
  • Margarida Afonso 8 sessões
  • Carolina Marques 7 sessões
  • Porfírio Silva 7 sessões
  • Marcus Santos 5 sessões
  • Aida Carvalho 4 sessões
  • Inês Barroso 4 sessões
  • Paula Santos 4 sessões
  • Gonçalo Dinis Capitão 3 sessões
  • Hernâni Loureiro 3 sessões
  • Joana Seabra 3 sessões
  • José Lago Gonçalves 3 sessões
  • Margarida Balseiro Lopes 3 sessões
  • Bruno Faria 2 sessões
  • Paulo Núncio 2 sessões
  • Pedro Dias 2 sessões
  • Ricardo Aires 2 sessões
  • Rui Tavares 2 sessões
  • Sofia Pereira 2 sessões

De onde vêm estas transcrições

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