Assembleia da República

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto: como acompanhar as sessões

Todas as sessões podem ser vistas gratuitamente no Polyfact, em direto e em diferido, sem necessidade de conta.

O fio em direto

O que se diz nas sessões, notícia a notícia, da mais recente para a mais antiga. Cada notícia abre o vídeo no segundo exato em que foi dito.

  1. WEST

    Audiência da Associação Portuguesa de Árbitros de Futebol

    APAF: enquadramento, propostas e estatuto do árbitro

    A APAF apresenta a crescente violência contra árbitros como problema de política pública, explicita os eixos de intervenção (estatuto, segurança, videovigilância, equiparação penal, media) e aprofunda aspetos jurídicos e laborais, incluindo proteção social e condições dos árbitros amadores e distritais.

    Neste capítulo

    1. APAF: enquadramento do problema e propostas geraisPaulo Cavaleiro
    2. APAF: proteção jurídica, segurança e dimensão pedagógica
    3. APAF (Sérgio Mendes): falhas de segurança e estatuto laboralPaulo Cavaleiro

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  2. WEST

    Audiência do Conselhos de Redação da RTP (Rádio e Televisão)

    Casa das Notícias, sinergias, financiamento e missão de serviço público

    Os representantes detalham o projeto Casa das Notícias, as dúvidas sobre coordenação e autonomia editorial, a obrigação legal de envolver os conselhos de redação, a distinção entre conteúdos e informação, as críticas à lógica de “fazer mais com menos” e ao subfinanciamento da RTP, defendendo diferenciação de conteúdos, independência, pluralismo e valorização do arquivo como património público.

    Neste capítulo

    1. Projeto Casa das Notícias: modelo editorial e participação interna
    2. Serviço público, conteúdos digitais e financiamento da RTP
    3. Redação de televisão: diferenciação de conteúdos e missão de serviço público

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  3. WEST

    Audiência do Conselhos de Redação da RTP (Rádio e Televisão)

    Conselhos de redação: exclusão no processo e defesa das marcas de rádio

    Ana Isabel Costa descreve as estruturas representativas excluídas do rebranding, a atuação posterior junto do Conselho de Administração e da EBU, e clarifica que os jornalistas aceitam o chapéu RTP mas rejeitam o desaparecimento visual das rádios, apontando correções em curso após o reconhecimento de falhas no processo.

    Neste capítulo

    1. Conselhos de redação: estruturas representativas e exclusão no rebranding
    2. Identidade das rádios: críticas ao modelo de marca e correções em curso

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  4. WEST

    Audiência do Conselhos de Redação da RTP (Rádio e Televisão)

    Grupos parlamentares: posições sobre modernização, identidade e Casa das Notícias

    Deputados do PSD, Chega, PS e IL reconhecem a necessidade de modernização e coerência de marca mas manifestam preocupações com a preservação da identidade da rádio pública, riscos de uniformização, modelo da Casa das Notícias, ausência de auscultação dos profissionais, impacto em recursos e modelo financeiro da RTP.

    Neste capítulo

    1. PSD: modernização da RTP, identidade e garantias editoriaisLeandro Ferreira Luís
    2. Chega (Jorge Galveias): riscos de uniformização e questões sobre Casa das NotíciasJorge Galveias
    3. Chega (Patrícia Carvalho): critérios para serviço público e anúncio de novas audiçõesPatrícia Carvalho

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  5. WEST

    Audiência do Conselhos de Redação da RTP (Rádio e Televisão)

    Conselhos de redação: críticas ao rebranding e à perda de identidade

    Representantes da rádio e televisão detalham a contestação ao rebranding, à ocultação das marcas históricas de rádio sob a sigla RTP, à confusão entre rádio e televisão (incluindo RTP África/Mundo) e à nova ‘bola de vento’, defendendo arquivos e identidades editoriais diferenciadas.

    Neste capítulo

    1. Conselho de Redação Rádio: contestação ao rebranding e falta de auscultação
    2. Conselho de Redação Rádio: identidade das rádios e modelo de marca RTP
    3. Conselho de Redação Rádio: estatuto das rádios e mudanças RTP África/Mundo
    4. Conselho de Redação Televisão: arquivo, diversidade e nova bola de vento

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  6. WEST

    Audiência do Conselhos de Redação da RTP (Rádio e Televisão)

    Abertura da audição e enquadramento da RTP

    A presidência abre a reunião, define a ordem de trabalhos sobre identidade, liberdade editorial e diversidade na RTP, e o Conselho de Redação da Rádio expõe os motivos do pedido de audição e o papel do serviço público para a democracia.

    Neste capítulo

    1. Abertura da reunião e enquadramento da audição
    2. Conselho de Redação Rádio: motivos do pedido e papel da RTP

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  7. WEST

    Audiência: Associação de Diretores Pedagógicos do Ensino Artístico Especializado

    Resposta da Associação, impactos financeiros e encerramento

    A Associação detalha o subfinanciamento do ensino artístico, o papel de editoras e autores, os custos concretos de aquisição de partituras e a prática de cópias de trabalho ao abrigo do artigo 75.º, clarifica a representatividade das escolas e o uso de domínio público, e a coordenação procede ao encerramento formal da audiência.

    Neste capítulo

    1. Enquadramento financeiro e papel das editoras
    2. Exemplos concretos de custos de partituras
    3. Cópias de trabalho, uso parcial de obras e artigo 75.º
    4. Escolas representadas, prática atual de cópias e encerramentoDavide Amado

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  8. WEST

    Audiência: Associação de Diretores Pedagógicos do Ensino Artístico Especializado

    Grupos parlamentares: enquadramento político e questões

    Intervenções do PSD, Chega, PS e PCP sobre o quadro legal das partituras em contexto educativo, posição de princípio face à criação de novas exceções, defesa dos respetivos projetos e preocupações com financiamento e respeito pelas diretivas europeias, incluindo interpelação procedimental sobre o âmbito do debate.

    Neste capítulo

    1. PSD: enquadramento político-jurídico e posição de princípioNuna Menezes
    2. PSD: avaliação do regime vigente e questões à AssociaçãoNuna Menezes
    3. Chega: defesa do projeto 108/CDADC e modelo de gestão de direitosJorge Galveias

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  9. WEST

    Audiência: Associação de Diretores Pedagógicos do Ensino Artístico Especializado

    Abertura da audiência e exposição da Associação

    Definição do enquadramento dos trabalhos, descrição da prática pedagógica de uso de partituras, análise do regime jurídico atual e suas ambiguidades, bem como apreciação crítica dos projetos IL e Chega à luz da Diretiva 2019/790, culminando numa síntese da posição da Associação e apelo ao equilíbrio entre direitos de autor e ensino artístico.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audiência e enquadramento dos trabalhos
    2. Associação: prática atual de uso de partituras
    3. Função pedagógica das cópias e enquadramento legal atual

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  10. WEST

    Audição da Sociedade Portuguesa de Autores, sobre as iniciativas que incidem na reprodução de partituras musicais

    SPA: respostas sobre competências, impacto da cópia e possíveis soluções

    A SPA clarifica o âmbito das suas competências em direitos de autor sobre partituras, descreve o impacto económico da reprodução e do mercado paralelo de cópias, explica as limitações de fiscalização e admite a necessidade de soluções intermédias ou mecanismos de mediação sem liberalizar o acesso sem remuneração adequada.

    Neste capítulo

    1. SPA: clarificação de competências em direitos de autor e partituras
    2. SPA: impacto da cópia de partituras e acesso às obras
    3. SPA: dificuldades de fiscalização, papel das autoridades e possíveis vias de mediação

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  11. WEST

    Audição da Sociedade Portuguesa de Autores, sobre as iniciativas que incidem na reprodução de partituras musicais

    Deputados: questões sobre equilíbrio entre direitos de autor e acesso às partituras

    Deputados do PSD, Chega e PS colocam questões à SPA sobre compatibilizar a proteção dos autores com as necessidades de bandas, escolas e associações, o enquadramento europeu, o papel institucional da SPA, a fiscalização, e possíveis exceções ou soluções para melhorar o acesso territorial às partituras.

    Neste capítulo

    1. PSD: enquadramento jurídico europeu e questões sobre equilíbrioJosé Lago Gonçalves
    2. Chega: tensão entre proteção de autores e práticas no terrenoJorge Galveias
    3. PS: competências da SPA, fiscalização e acesso territorialDavide Amado

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  12. WEST

    Audição da Sociedade Portuguesa de Autores, sobre as iniciativas que incidem na reprodução de partituras musicais

    Abertura dos trabalhos e posição inicial da SPA

    A presidência enquadra institucionalmente a audição sobre a reprodução de partituras musicais e a representante da SPA apresenta a posição inicial, contestando a proposta por violação da diretiva europeia e apontando outras prioridades legislativas no Código do Direito de Autor.

    Neste capítulo

    1. Abertura dos trabalhos e enquadramento da audiçãoJosé Lago Gonçalves
    2. SPA: posição inicial sobre a proposta e prioridades

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  13. WEST

    Audição dos candidatos a membros do Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal

    Financiamento da RTP, independência dos membros e relação com os públicos

    Na fase final, vários candidatos aprofundam o modelo de financiamento (CAV, dívida do Estado, limitação de publicidade, receitas digitais e venda de conteúdos), os riscos de subfinanciamento e insolvência, o papel educativo e cultural da RTP (incluindo RTP2 e arquivos), a necessidade de chegar a públicos jovens em plataformas digitais e de reforçar o combate à desinformação, enquanto os candidatos indicados pelo Chega respondem às críticas do Livre sobre independência e Folha Nacional, defendendo a legitimidade da sua presença no Conselho.

    Neste capítulo

    1. Jorge Galveias: missão específica da RTP, financiamento e resposta ao LivreJorge Galveias
    2. Conflito político e enquadramento do serviço público RTPJorge Galveias
    3. Financiamento, transição digital e função educativa da RTP

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  14. WEST

    Audição dos candidatos a membros do Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal

    Primeiras respostas dos candidatos: competências do Conselho, financiamento e missão de serviço público

    Os candidatos respondem às questões parlamentares clarificando o caráter consultivo do Conselho de Opinião e a sua relação com o CGI, defendendo o reforço de competências, diferentes modelos de financiamento (com destaque para a CAV e receitas próprias), proteção do equilíbrio concorrencial, prioridades editoriais (informação credível, cultura, arquivo, literacia mediática, combate às assimetrias territoriais) e necessidade de transição digital e maior apoio à criação artística.

    Neste capítulo

    1. Candidato Faustino: papel do Conselho e descentralização
    2. Candidato Faustino: sustentabilidade financeira e modelo de financiamento
    3. Candidato Faustino: equilíbrio concorrencial, audiências e missão pública

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  15. WEST

    Audição dos candidatos a membros do Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal

    Perguntas dos grupos parlamentares: papel da RTP e do Conselho de Opinião

    PSD, Chega, PS, Livre e Iniciativa Liberal colocam blocos de questões sobre articulação institucional do Conselho de Opinião com os órgãos da RTP, sustentabilidade financeira e modelos de financiamento, adaptação à era digital, presença junto da diáspora e lusofonia, combate à desinformação, métricas de avaliação, neutralidade editorial, eventual politização dos membros indicados pelo Chega e eventuais conflitos de interesse ligados ao jornal Folha Nacional.

    Neste capítulo

    1. 2.ª fase da audição: PSD: papel e articulação do Conselho de Opinião
    2. PSD: sustentabilidade financeira e adaptação à era digital
    3. PSD: comunidades, desinformação, métricas e prioridades estratégicas

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  16. WEST

    Audição dos candidatos a membros do Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal

    Abertura da audição e apresentação dos candidatos

    O presidente define a agenda, regras de tempo e enquadramento institucional da audição para o Conselho de Opinião da RTP, seguindo‑se as intervenções iniciais de todos os candidatos, que apresentam percursos profissionais e académicos, visão sobre serviço público de média, desafios da digitalização, financiamento, independência, coesão territorial e combate à desinformação.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição: agenda e grelha de temposPaulo Cavaleiro
    2. Candidato João Paulo Faustino: visão sobre serviço público de média
    3. Candidata Patrícia Carvalho (Chega): missão da RTP, território e diásporaPatrícia Carvalho

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  17. WEST

    Audiência: Associação Portuguesa de Editores de Partituras e Compositores

    Esclarecimento final da Iniciativa Liberal e encerramento da audição

    A Iniciativa Liberal retoma a palavra para clarificar o âmbito económico e jurídico da exceção proposta, e a presidência encerra formalmente a audição enquanto a ADEDIT reitera o apelo à aplicação da lei e ao reforço de meios para aquisição de originais antes de qualquer alteração ao regime de cópias.

    Neste capítulo

    1. IL: Esclarecimento sobre faturação das editoras e âmbito da exceção
    2. Encerramento formal e protesto final da ADEDIT

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  18. WEST

    Audiência: Associação Portuguesa de Editores de Partituras e Compositores

    Resposta da ADEDIT: Fiscalização, viabilidade económica e financiamento público

    A ADEDIT contesta as premissas das propostas, denuncia a ausência de fiscalização efetiva e o impacto económico no setor, insiste na inclusão das partituras na cópia privada, propõe modelos de licenciamento específicos e defende que o financiamento público deve apoiar a compra de originais em vez de flexibilizar o regime de reprodução.

    Neste capítulo

    1. ADEDIT: Contestação às premissas, ausência de fiscalização e inviabilidade económica
    2. ADEDIT: Comparações com livros, financiamento público e apelo à aplicação da lei

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  19. WEST

    Audiência: Associação Portuguesa de Editores de Partituras e Compositores

    Iniciativa Liberal: Defesa da exceção e enquadramento das iniciativas

    A Iniciativa Liberal explica o alcance da sua proposta e das iniciativas semelhantes, distinguindo-a de pirataria e focando-se nas cópias de trabalho a partir de partituras originais adquiridas, enquanto a presidência clarifica quais os projetos de lei efetivamente em análise no grupo de trabalho.

    Neste capítulo

    1. IL: Defesa da exceção para cópias de trabalho com original adquirido
    2. IL: Cópia privada e foco nas cópias com original comprado
    3. Presidência: Clarificação das iniciativas em análise e caso dos Açores

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  20. WEST

    Audiência: Associação Portuguesa de Editores de Partituras e Compositores

    Primeira ronda de questões dos grupos parlamentares

    PSD, Chega e PS colocam questões à ADEDIT sobre compatibilização com o direito europeu, modelo de licenciamento e mediação institucional, custos e exceções educativas para bandas e escolas, bem como o papel do Ministério da Cultura e da IGAC na fiscalização do cumprimento da lei.

    Neste capítulo

    1. PSD: Compatibilizar direito europeu, licenciamento e realidade das bandasJosé Lago Gonçalves
    2. Chega: Exceção educativa proposta e questões à ADEDITJorge Galveias
    3. PS: Papel da mediação do Estado e fiscalizaçãoDavide Amado

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  21. WEST

    Audiência: Associação Portuguesa de Editores de Partituras e Compositores

    Abertura da audição e posição inicial da ADEDIT

    A presidência enquadra a audição sobre o Código do Direito de Autor e a ADEDIT apresenta a sua representatividade, a crítica à proposta de alteração ao artigo 81.º, a invocação da diretiva europeia e do teste dos três passos, o modelo económico das partituras e uma proposta alternativa centrada na cópia privada e na despenalização para contraordenação.

    Neste capítulo

    1. Abertura dos trabalhos e enquadramento da audição
    2. ADEDIT: Representatividade, contexto europeu e crítica à proposta
    3. Diretiva UE, teste dos três passos e impacto económico
    4. Analogias com pirataria e proposta alternativa da ADEDIT

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  22. WEST

    Audiência: FADU

    Resposta da FADU: elegibilidade, financiamento específico e encerramento

    A FADU esclarece a exclusão do ensino superior do plano de infraestruturas, defende a criação de linhas específicas de financiamento para infraestruturas e recursos humanos, propõe um programa de fomento orientado para “campi saudáveis” e para o apoio ao alto rendimento, e o presidente encerra a audição.

    Neste capítulo

    1. FADU: exclusão do ensino superior do plano de infraestruturas e linha específica de financiamento
    2. FADU: programa de fomento, prioridades e articulação com alto rendimentoDavide Amado

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  23. WEST

    Audiência: FADU

    Intervenção do PSD: enquadramento político e prioridades

    O PSD reconhece o papel da FADU, sintetiza os principais problemas identificados no diagnóstico e enquadra o Plano Nacional de Desenvolvimento Desportivo, questionando como o operacionalizar no ensino superior e que prioridades assumir em infraestruturas, financiamento e apoio a estudantes‑atletas.

    Neste capítulo

    1. PSD: reconhecimento do papel da FADU e síntese do diagnósticoInês Barroso
    2. PSD: Plano Nacional de Desenvolvimento Desportivo e questões de priorizaçãoInês Barroso

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  24. WEST

    Audiência: FADU

    Definição da ordem de trabalhos e primeiras questões parlamentares

    Após acerto procedimental sobre a ordem das intervenções, os grupos Chega e PS valorizam o estudo, sublinham o subfinanciamento e a falta de infraestruturas e questionam o papel do Estado, a prioridade de linhas específicas de financiamento e a integração do desporto nas políticas de bem‑estar.

    Neste capítulo

    1. Definição da ordem de intervenções dos grupos parlamentaresDavide Amado
    2. Chega: valorização do estudo e questão sobre papel do EstadoDaniel Teixeira
    3. PS: subfinanciamento, desalinhamento estratégico e integração em políticas de bem‑estarDália Miranda

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  25. WEST

    Audiência: FADU

    Abertura da audição e apresentação do estudo FADU

    O presidente enquadra institucionalmente a audição e a FADU apresenta objetivos, metodologia, âmbito e principais resultados do diagnóstico ao desporto universitário, incluindo dados sobre infraestruturas, financiamento, recursos humanos e impacto no bem‑estar estudantil.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e enquadramento institucionalDavide Amado
    2. FADU: objetivos, metodologia e âmbito do estudo
    3. Resultados-chave: infraestruturas, financiamento e impacto no bem‑estar

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  26. WEST

    Audiência: Associação Nacional de Imprensa Regional

    Respostas da ANIR: Portugal Media Lab, Lusa e boletins autárquicos

    A ANIR clarifica o papel do Portugal Media Lab e a distribuição, defende concentrar apoios em empresas sólidas, propõe tarifário diferenciado da Lusa e volta a qualificar boletins municipais como instrumentos de propaganda, posição reforçada pelo testemunho da diretora de O Templário, que sugere obrigar à publicação desses conteúdos nos jornais locais.

    Neste capítulo

    1. Portugal Media Lab, distribuição e credibilidade da imprensa local
    2. Empresas robustas vs. jornais isolados e concorrência autárquica
    3. Tarifário da Lusa, propostas ao Governo e boletins como propaganda
    4. Isabel (O Templário): serviço público local e proposta sobre boletins autárquicos

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  27. WEST

    Audiência: Associação Nacional de Imprensa Regional

    Respostas da ANIR: modelo empresarial e publicidade institucional

    A ANIR responde priorizando modelos empresariais híbridos e robustos, propõe revisão legal para permitir consolidação de títulos e critica a ausência de critérios objetivos na publicidade institucional e a dependência financeira face às câmaras, bem como a concorrência desleal de boletins municipais sem escrutínio jornalístico.

    Neste capítulo

    1. Modelo de negócio híbrido e revisão da lei
    2. Publicidade institucional e critério de ‘maior circulação’
    3. Dependência de câmaras municipais e boletins locais

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Quem interveio na comissão

  • Paulo Cavaleiro 26 sessões
  • Rodrigo Saraiva 22 sessões
  • Davide Amado 21 sessões
  • Jorge Galveias 21 sessões
  • Filipa Pinto 16 sessões
  • Paulo Lopes Silva 15 sessões
  • Sónia Monteiro 15 sessões
  • Patrícia Carvalho 13 sessões
  • Daniel Teixeira 11 sessões
  • Liliana Sousa 9 sessões
  • Alfredo Maia 8 sessões
  • Dália Miranda 8 sessões
  • Margarida Afonso 8 sessões
  • Carolina Marques 7 sessões
  • Porfírio Silva 7 sessões
  • Marcus Santos 5 sessões
  • Aida Carvalho 4 sessões
  • Inês Barroso 4 sessões
  • Paula Santos 4 sessões
  • Gonçalo Dinis Capitão 3 sessões
  • Hernâni Loureiro 3 sessões
  • Joana Seabra 3 sessões
  • José Lago Gonçalves 3 sessões
  • Margarida Balseiro Lopes 3 sessões
  • Bruno Faria 2 sessões
  • Paulo Núncio 2 sessões
  • Pedro Dias 2 sessões
  • Ricardo Aires 2 sessões
  • Rui Tavares 2 sessões
  • Sofia Pereira 2 sessões

De onde vêm estas transcrições

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Perguntas frequentes

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