Assembleia da República

Comissão de Educação e Ciência: como acompanhar as sessões

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Audição de Peticionários: programa e como ver em diretoGrupo de Trabalho: programa e como ver em direto

O fio em direto

O que se diz nas sessões, notícia a notícia, da mais recente para a mais antiga. Cada notícia abre o vídeo no segundo exato em que foi dito.

  1. WEST

    Audição dos peticionários sobre a “Anulação dos Exames Nacionais 2026 sem prejuízo dos alunos”

    Abertura da audição e fundamentação da petição

    Enquadramento formal da audição pela Presidente e exposição inicial do peticionário sobre as falhas técnicas do sistema de classificação digital e a proposta de anulação dos exames com salvaguarda dos alunos.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e apresentação da petiçãoManuela Tender
    2. Peticionário: fundamentos técnicos para anular examesManuela Tender

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  2. WEST

    Audição do atual Presidente do Júri Nacional de Exames

    Presidente do JNE: respostas sobre logística, relatórios e QR Codes

    O presidente do JNE detalha ajustes na comunicação com escolas e classificadores, logística de impressão e digitalização e novo modelo de reuniões com a tutela, bem como a não publicação de relatórios recentes do JNE e o procedimento de homologação estatística das pautas. Esclarece ainda que assumiu funções com decisões já tomadas, reconhece que não se avançaria conhecendo a falha dos QR Codes, discute a tensão entre faseamento e equidade no acesso ao superior e reafirma que o problema central foi técnico na leitura dos códigos, mitigado por mecanismos de correção e reapreciação.

    Neste capítulo

    1. Presidente do JNE: comunicação, ajustes e desempenho das fases
    2. Presidente do JNE: impressão das provas, folhas extra e modelo de acompanhamento
    3. Presidente do JNE: relatórios em falta, homologação estatística e correções
    4. Presidente do JNE: entrada em funções, faseamento e falha do QR Code

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  3. WEST

    Audição do atual Presidente do Júri Nacional de Exames

    Deputados: perguntas sobre responsabilização, estudos e operacionalização

    Deputados do PSD, Chega, PS, Livre, PCP e IL interrogam sobre a ausência de relatórios formais do piloto, formação às escolas, critérios de centralização e faseamento, influência do PRR, mecanismos de balanço anual e homologação, fundamentação técnica e política da generalização da classificação digital e acompanhamento pela tutela. São também colocadas questões sobre falhas operacionais concretas, repetição de problemas entre piloto e generalização, testes de carga, impacto nos estudantes, documentação de alertas do JNE e insistência na responsabilização política e técnica.

    Neste capítulo

    1. PSD: necessidade de relatório do piloto e aprendizagem institucionalCélia Freire
    2. Chega (parte I): responsabilização política e técnica pelo falhanço de 2026José Carvalho
    3. Chega (parte II): centralização em Lisboa, PRR e funcionamento interno do JNEJosé Carvalho

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  4. WEST

    Audição do atual Presidente do Júri Nacional de Exames

    Presidente do JNE: modelo digital, piloto e falhas de 2026

    O presidente do JNE clarifica o enquadramento institucional e o modelo híbrido de provas em papel com classificação digital, descrevendo o piloto de Filosofia de 2025, os seus limites e as dificuldades detetadas. Explica a diferença entre os problemas do piloto e a falha de leitura dos QR Codes na 1.ª fase de 2026, o impacto na indexação das provas, as medidas de recuperação e os ajustamentos introduzidos na 2.ª fase, sublinhando a necessidade de melhor governação, documentação e prestação de contas.

    Neste capítulo

    1. Presidente do JNE: enquadramento institucional e modelo de classificação digital
    2. Presidente do JNE: piloto de Filosofia 2025: âmbito, dificuldades e lições
    3. Presidente do JNE: distinção entre problemas do piloto e falha dos QR em 2026

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  5. WEST

    Audição do atual Presidente do Júri Nacional de Exames

    IL: crítica ao modelo e questões iniciais

    A deputada da IL contesta a opção por uma transição digital transversal, defende um faseamento inspirado em grandes operadores tecnológicos e exige um diagnóstico rigoroso ao piloto de Filosofia. Questiona o conhecimento e atuação do presidente do JNE sobre os problemas detetados, o papel do JNE na decisão política e uma eventual precipitação ligada ao PRR.

    Neste capítulo

    1. IL: crítica à mudança transversal e defesa de faseamentoManuela Tender
    2. IL: perguntas sobre piloto de Filosofia, diagnóstico e papel do JNEAngélique Da Teresa

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  6. WEST

    Audição do Anterior Presidente do Júri Nacional de Exames

    Ex‑presidente do JNE: delimitação de competências, problemas da digitalização e fecho da audição

    Nas respostas finais, o ex‑presidente clarifica a cronologia da sua saída, distingue as competências do JNE das do IAVE/Educa e da gestão do PRR, aborda limites da sua intervenção em matérias jurídicas e técnicas (homologação, anonimização, QR code), explica a ausência de relatório escrito e confirma que apenas houve transmissão verbal de problemas à tutela antes do encerramento da audição pela presidência.

    Neste capítulo

    1. Ex-presidente do JNE: cronologia da saída e competências no PRR
    2. Ex-presidente do JNE: âmbito do JNE e problemas de digitalização
    3. Ex-presidente do JNE: homologação de pautas e limites das respostas técnicas
    4. Ex-presidente do JNE: ausência de relatório escrito e informação verbal à tutelaCélia Freire

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  7. WEST

    Audição do Anterior Presidente do Júri Nacional de Exames

    IL: segunda ronda sobre balanço, recomendações e cultura de responsabilização

    A IL retoma as críticas ao papel público do ex‑presidente e insiste em obter um diagnóstico claro, tipificação de erros, recomendações feitas ou omitidas e explicações sobre a não adoção de um modelo faseado, destacando a falta de responsabilização e transparência na relação com a tutela.

    Neste capítulo

    1. IL: críticas ao papel público do ex-presidente do JNEAngélique Da Teresa
    2. IL: exigência de diagnóstico, recomendações e responsabilizaçãoAngélique Da Teresa

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  8. WEST

    Audição do Anterior Presidente do Júri Nacional de Exames

    PS, Livre e PCP: responsabilidade política, acesso à informação e problemas do piloto

    PS, Livre e PCP centram o debate na responsabilidade política do ministro e do governo, na articulação institucional entre JNE, IAVE e tutela, no acesso a documentos e relatórios sobre o piloto de Filosofia e nas condições em que foi decidida a generalização da classificação digital, incluindo homologação de pautas com notas suspensas.

    Neste capítulo

    1. PS: enquadramento político e responsabilidade do ministroCélia Freire
    2. PS: canais de informação, articulação com tutela e questões técnicasPorfírio Silva
    3. Livre: pedidos de acesso a documentos e contradições do governoFilipa Pinto

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  9. WEST

    Audição do Anterior Presidente do Júri Nacional de Exames

    PSD e Chega: contestação à demissão e à digitalização dos exames

    PSD e Chega criticam a demissão do ex‑presidente, apontam atrasos e falhas na digitalização dos exames e na prova piloto de Filosofia, interrogam sobre correções e recomendações produzidas, denunciam fragilidades estruturais do modelo adotado e questionam o impacto do PRR e o alegado experimentalismo com centenas de milhares de alunos.

    Neste capítulo

    1. PSD (Pedro Alves): Crítica à demissão e atrasos na digitalizaçãoPedro Alves
    2. PSD (Pedro Alves): Prova piloto de Filosofia e informação deixadaPedro Alves
    3. Chega (Rui Cardoso): Falhas estruturais e cultura de informalidadeRui Cardoso
    4. Chega (Rui Cardoso): Avaliação do piloto, PRR e acusação de experimentalismoRui Cardoso

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  10. WEST

    Audição do Anterior Presidente do Júri Nacional de Exames

    Ex‑presidente do JNE: funcionamento institucional e balanço do piloto

    Luís Duque de Almeida expõe a composição e práticas do JNE, o calendário dos exames de 2025, a lógica de balanços apenas após o fecho do processo e a forma como a informação sobre o piloto foi mantida nas estruturas técnicas e apenas comunicada verbalmente à tutela, recusando comentar decisões políticas.

    Neste capítulo

    1. Ex‑presidente do JNE: Enquadramento institucional e calendário de 2025
    2. Ex‑presidente do JNE: Práticas de balanço, transmissão de informação e relação com a tutelaCélia Freire

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  11. WEST

    Audição do Anterior Presidente do Júri Nacional de Exames

    IL: críticas ao piloto de Filosofia e exigência de responsabilização

    A Iniciativa Liberal questiona detalhadamente as falhas do teste‑piloto de Filosofia, a ausência de relatório formal, o tipo de informação transmitida à tutela e a opção política pela generalização da digitalização, sublinhando a necessidade de responsabilização perante os contribuintes.

    Neste capítulo

    1. IL: Perguntas sobre falhas do piloto e comunicação à tutelaAngélique Da Teresa
    2. IL: Recomendações, faseamento da digitalização e responsabilizaçãoAngélique Da Teresa

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  12. WEST

    Audição do Anterior Presidente do Júri Nacional de Exames

    Abertura da sessão e enquadramento da audição

    A presidência abre a sessão, aprova a ordem de trabalhos, marca a audição urgente e enquadra institucionalmente a presença do ex‑presidente do JNE sobre o teste‑piloto do exame de Filosofia 2025, incluindo regras de tempo e objeto da audição.

    Neste capítulo

    1. Abertura da sessão e boas‑vindasCélia Freire
    2. Aprovação da ordem de trabalhos e marcação da audiçãoCélia Freire
    3. Enquadramento da audição e regras de tempoCélia Freire

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  13. WEST

    Audiência de Madalena Grosso de Sousa Prates

    Esclarecimentos finais e compromisso de acompanhamento pela comissão

    Perante pedidos de esclarecimento, é confirmada a falta de resposta formal da ação social e o presidente encerra a audição, assumindo o compromisso de questionar o Governo e o Ministério da Educação para obter soluções e reforçar a garantia de vagas no pré-escolar.

    Neste capítulo

    1. Esclarecimento adicional: inexistência de intervenção da ação social
    2. Encerramento da audição e compromisso de seguimento parlamentar

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  14. WEST

    Audiência de Madalena Grosso de Sousa Prates

    Respostas da mãe: procedimentos seguidos, contactos institucionais e impacto familiar

    A mãe detalha o processo de matrícula, a interação com o agrupamento escolar e município, a inexistência de alternativas concretas, o impacto financeiro e nas condições de vida da família e a ausência de rede de apoio informal.

    Neste capítulo

    1. Respostas de Madalena: processo de matrícula e relação com o agrupamento
    2. Respostas de Madalena: contacto com o município e impacto financeiro
    3. Respostas de Madalena: ausência de alternativas e apoio familiar

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  15. WEST

    Audiência de Madalena Grosso de Sousa Prates

    Perguntas dos grupos parlamentares sobre vagas e responsabilidade do Estado

    Deputadas do PSD, Chega e PS enquadram politicamente a falta de vagas no pré-escolar, referem investimentos e promessas governamentais e solicitam esclarecimentos factuais sobre prazos de matrícula, critérios, contactos com o município, alternativas propostas e impacto socioeconómico.

    Neste capítulo

    1. PSD: enquadramento político e perguntas sobre matrículaInês Barroso
    2. Chega: crítica ao Estado e questão sobre soluções apresentadasMaria José Aguiar
    3. PS: fiscalização das políticas e pedido de detalhesAida Carvalho

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  16. WEST

    Audiência de Madalena Grosso de Sousa Prates

    Abertura da audição e exposição inicial do caso

    O presidente enquadra institucionalmente a audição e a mãe descreve em detalhe o percurso escolar dos filhos, o processo de candidatura ao pré-escolar, referência à Lei 22/25 e um erro anterior na aplicação de critérios de prioridade.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e enquadramento
    2. Testemunho inicial: percurso escolar e candidatura
    3. Testemunho inicial: critérios, lei 22/25 e caso anterior

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  17. WEST

    Audição do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

    Respostas finais do governo e encerramento da audição

    O ministro apresenta a arquitetura técnica do processo (circuito físico/digital, SCOI, Deloitte, Educa, Júri Nacional de Exames), reconhece erros de exportação de pautas, explica mecanismos de vagas extra, pede desculpa e promete uma 2.ª fase mais estável, seguindo-se a intervenção do secretário de Estado sobre o piloto de Filosofia, a avaliação interna e pedidos de documentação antes do encerramento formal pela presidente.

    Neste capítulo

    1. Resposta final do ministro: arquitetura técnica, Deloitte, SCOI, governação e acesso ao superiorFernando Alexandre
    2. Secretário de Estado: avaliação do piloto de Filosofia e encerramento da audiçãoManuela Tender

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  18. WEST

    Audição do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

    Segunda ronda e intervenções finais da oposição: governação, igualdade de acesso e pedidos de demissão

    Na segunda ronda, Chega, IL, PS, PCP, Livre e BE aprofundam questões sobre contratação de empresas (BLAT, Deloitte), cadeia de comando, controlo de qualidade, impacto da época especial nas vagas, formação de professores e modelo híbrido, relatando casos concretos de falhas, contestando compensações e convergindo em fortes críticas políticas e pedidos de demissão do ministro.

    Neste capítulo

    1. Segunda ronda da oposição: empresas contratadas, governação do processo, professores e igualdade no acessoManuela Tender
    2. Intervenções finais da oposição: impacto humano, modelo híbrido e pedidos de demissãoFabian Figueiredo

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  19. WEST

    Audição do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

    Primeira ronda de partidos: erros, época especial e modelo digital

    Livre, Chega, PSD, PS, IL, CDS-PP e BE confrontam o governo com erros nas pautas, equidade na 2.ª fase e nova época especial, taxas de reapreciação, riscos jurídicos e responsabilidade política, enquanto o ministro defende a digitalização, detalha o calendário, a reforma orgânica e o regime dos classificadores, insistindo que nenhum aluno será prejudicado.

    Neste capítulo

    1. Livre: críticas ao modelo digital e resposta do ministro (erros e época especial)Filipa Pinto
    2. Chega: contestação ao calendário, taxas e fiabilidade; resposta do ministroMaria José Aguiar
    3. PSD: apoio à reforma digital e explicações do ministro sobre reforma orgânica e classificadoresPedro Alves

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  20. WEST

    Audição do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I.P. (EduQA)

    EduQA: defesa do processo, causas técnicas e garantias para a 2.ª fase

    O presidente do EduQA descreve o histórico da digitalização e uso prévio de plataformas, clarifica o piloto de Filosofia e a falha na plataforma interna PCS face à SICOI, assume o risco inerente mas rejeita “experimentalismo”, apresenta correções implementadas, justifica a continuação da 2.ª fase com base em pareceres técnicos e detalha a lógica da classificação item a item, dados sobre a incidência dos erros e a realização de uma auditoria externa.

    Neste capítulo

    1. EduQA: histórico da digitalização e uso de plataformas
    2. EduQA: piloto de Filosofia e falha na plataforma PCSManuela Tender
    3. EduQA: risco assumido e continuidade da 2.ª faseManuela Tender
    4. EduQA: classificação item a item, reapreciações e auditoria

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  21. WEST

    Audição do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I.P. (EduQA)

    Grupos parlamentares: críticas à preparação, piloto, plataforma e contratos

    Deputados do PSD, Chega, PS, Iniciativa Liberal, PCP e Livre colocam questões sobre a decisão de avançar para a digitalização, avaliação e seguimento do piloto de Filosofia, capacidade técnica e recursos humanos, centralização em Lisboa e PRR, articulação com o Júri Nacional de Exames, falhas da plataforma, contratos (incluindo Deloitte), pautas com erros, orientações aos classificadores e impactos concretos nos alunos e no acesso ao superior.

    Neste capítulo

    1. PSD: perguntas sobre preparação, piloto e 2.ª faseInês Barroso
    2. Chega: responsabilização, PRR, centralização e modelo futuroJosé Carvalho
    3. PS: articulação com o Júri Nacional de Exames e falhas da plataforma

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  22. WEST

    Audição do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I.P. (EduQA)

    EduQA: enquadramento do modelo híbrido e balanço da 1.ª fase

    O presidente do EduQA enquadra o papel da avaliação externa, justifica a opção por um modelo híbrido (prova em papel, digitalização e classificação digital), descreve a operação nacional (escala, atores, problemas técnicos), explica a plataforma de consulta das provas e os mecanismos de deteção/correção de erros, bem como procedimentos de reapreciação e prioridades operacionais na 1.ª fase.

    Neste capítulo

    1. Presidente do EduQA: saudação e enquadramento da avaliação externaManuela Tender
    2. Presidente do EduQA: opção por modelo híbrido de examesManuela Tender
    3. Operação nacional de exames: escala, atores e problemas técnicos

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  23. WEST

    Audição do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I.P. (EduQA)

    Abertura da audição e primeiras questões do Livre

    A presidente define o objeto da audição sobre digitalização e avaliação de exames nacionais, enquadra a grelha de tempos e abre com as perguntas do Livre centradas em relatórios do piloto de Filosofia, decisão política de generalizar a digitalização, erros verificados, papel das empresas (incluindo Deloitte) e responsabilização do EduQA.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e definição de grelhaManuela Tender
    2. Livre: questões sobre decisão política e falhas da digitalizaçãoFilipa Pinto

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  24. WEST

    Audição da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP)

    Respostas da ANDAEP, implicações para 2.ª fase e encerramento

    Filinto Lima responde às bancadas clarificando a posição crítica mas colaborante da ANDAEP, avaliando riscos e vantagens da digitalização, denunciando falhas estruturais da plataforma, falta de apoio aos diretores e necessidade de técnicos especializados, antecipando desafios na 2.ª fase e reapreciações, e terminando com um apelo a decisões políticas informadas antes do encerramento formal da audição pela presidente da Comissão.

    Neste capítulo

    1. Filinto Lima (ANDAEP): balanço da reforma e falta de apoio aos diretores
    2. Filinto Lima: futuro da classificação digital e 2.ª fase
    3. Filinto Lima: impacto nas escolas e responsabilidade dos diretores

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  25. WEST

    Audição da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP)

    Bancadas parlamentares: avaliação política da reforma digital e questões à ANDAEP

    PSD, Chega, PS, IL, PCP, CDS-PP e Livre expõem as respetivas leituras políticas sobre a reforma da classificação digital (entre reforma estrutural e caos de implementação), colocando perguntas à ANDAEP sobre o piloto de Filosofia, falhas da plataforma, anonimato e dados pessoais, carga de trabalho e pagamento dos classificadores, reapreciações, planos de contingência, impacto no calendário escolar e fiabilidade dos resultados a 17 de julho.

    Neste capítulo

    1. PSD: defesa da transição digital e interpelações à ANDAEPPedro Alves
    2. Chega: crítica à reforma da classificação digitalPedro Alves
    3. PS: digitalização inevitável, falhas de gestão da mudançaAida Carvalho

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  26. WEST

    Audição da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP)

    Abertura da audição e posição inicial da ANDAEP

    A presidente da Comissão enquadra politicamente a audição pedida pelo Livre, após o ‘caos’ na classificação digital, e Filipa Pinto coloca um extenso bloco inicial de questões à ANDAEP, levando Filinto Lima a apresentar a visão dos diretores sobre a falta de consulta, os problemas do Educa, a pressão mediática, o impacto nas escolas e a prioridade absoluta de garantir pautas a 17 de julho com qualidade e meios adequados.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e enquadramento institucionalManuela Tender
    2. Livre: apresentação do requerimento e questõesFilipa Pinto
    3. ANDAEP: falta de consulta, críticas ao Educa e prioridade ao dia 17

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  27. WEST

    Audição do candidato a Presidente do Conselho Nacional de Educação

    Resposta do candidato: percurso, agenda e prioridades para o CNE

    O candidato responde detalhando o seu currículo e experiência em violência escolar, projetos com jovens, visão sobre o papel da família e da escola, desafios digitais e autonomia das instituições, composição e estabilidade legislativa no setor educativo, concluindo com prioridades para a presidência do CNE, antes do encerramento formal da audição pela Presidente da Comissão.

    Neste capítulo

    1. Candidato apresenta currículo e experiência académica
    2. Projetos com jovens, violência e fraude académica
    3. Família, escola e papel consultivo do CNE

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Quem interveio na comissão

  • Manuela Tender 39 sessões
  • Filipa Pinto 37 sessões
  • Angélique Da Teresa 35 sessões
  • José Carvalho 31 sessões
  • Maria José Aguiar 29 sessões
  • Rui Cardoso 26 sessões
  • Aida Carvalho 24 sessões
  • Paula Santos 24 sessões
  • Célia Freire 20 sessões
  • Pedro Alves 17 sessões
  • Rosa Isabel Cruz 13 sessões
  • Porfírio Silva 12 sessões
  • Sandra Lopes 12 sessões
  • Inês Barroso 10 sessões
  • Fernando Alexandre 8 sessões
  • Rui Fernandes 7 sessões
  • Manuela Carvalho 5 sessões
  • Bruno Faria 4 sessões
  • Fabian Figueiredo 4 sessões
  • Paulo Núncio 4 sessões
  • Ana Gabriela Cabilhas 3 sessões
  • Ana Silveira 3 sessões
  • Carolina Marques 3 sessões
  • Joaquim Barbosa 3 sessões
  • Patrícia Gonçalves 3 sessões
  • Rui Jorge Santos 3 sessões
  • Sofia Pereira 3 sessões
  • Liliana Sousa 2 sessões
  • Miguel Cabrita 2 sessões
  • Nuna Menezes 2 sessões

De onde vêm estas transcrições

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