Assembleia da República

Comissão de Educação e Ciência: como acompanhar as sessões

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Audição de Peticionários: programa e como ver em diretoGrupo de Trabalho: programa e como ver em direto

O fio em direto

O que se diz nas sessões, notícia a notícia, da mais recente para a mais antiga. Cada notícia abre o vídeo no segundo exato em que foi dito.

  1. WEST

    Audição do candidato a Presidente do Conselho Nacional de Educação

    Primeira ronda de perguntas dos grupos parlamentares

    Deputados do PSD, Chega e PS questionam o candidato sobre a marca e prioridades do mandato, neutralidade política, exames, falta de professores, indisciplina, abandono e desigualdades, bem como sobre independência do CNE e reforço da articulação com o Parlamento.

    Neste capítulo

    1. PSD: marca do mandato, reformas e relação com o ParlamentoPedro Alves
    2. Chega: neutralidade política, família, exames e prioridadesJosé Carvalho
    3. PS: visão estratégica, desafios e independência do CNEAida Carvalho

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  2. WEST

    Audição do candidato a Presidente do Conselho Nacional de Educação

    Abertura da audição e enquadramento do CNE

    A Presidente define o enquadramento procedimental da audição e o papel institucional do CNE, seguido da apresentação pelo candidato da missão do Conselho, da sua motivação e dos princípios e desafios estruturantes para as políticas educativas.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição: enquadramento procedimentalManuela Tender
    2. Candidato: missão do CNE e democracia participativa
    3. Candidato: princípios: pluralismo, equidade, qualidade e novos desafios

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  3. WEST

    Audiência ao Conselho Nacional de Associações de Profissionais de Educação Física e Desporto (CNAPEF) e à Sociedade Portuguesa de Educação Física (SPEF)

    CNAPEF/SPEF: prazos, desigualdades e encerramento da audição

    Nas considerações finais são sublinhados os riscos de atraso na implementação para 2026/27, o prolongamento de décadas de incumprimento curricular, as desigualdades entre ensino público e privado e entre territórios, é clarificado que há docentes excedentários disponíveis e renovado o apelo à execução urgente da lei, com a Presidente a encerrar a audição e remeter a matéria para os grupos parlamentares.

    Neste capítulo

    1. CNAPEF/SPEF: prazos, consequências do atraso e desigualdade público‑privado
    2. CNAPEF/SPEF: existência de docentes e apelo final à execução da leiManuela Tender

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  4. WEST

    Audiência ao Conselho Nacional de Associações de Profissionais de Educação Física e Desporto (CNAPEF) e à Sociedade Portuguesa de Educação Física (SPEF)

    CNAPEF/SPEF: respostas sobre decisão política e operacionalização

    Os representantes do CNAPEF/SPEF afirmam que o bloqueio é essencialmente político, garantindo existir capacidade de quantificação de custos e docentes, explicam como a coadjuvação pode ser generalizada aproveitando recursos usados em AEC e apoio autárquico, e defendem que a concretização da lei não prejudica boas práticas, antes as liberta para outros projetos.

    Neste capítulo

    1. CNAPEF/SPEF: resposta inicial: só falta decisão políticaManuela Tender
    2. CNAPEF/SPEF: operacionalização, instalações e papel das autarquias

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  5. WEST

    Audiência ao Conselho Nacional de Associações de Profissionais de Educação Física e Desporto (CNAPEF) e à Sociedade Portuguesa de Educação Física (SPEF)

    PS e PCP: enquadramento político da norma e riscos de retrocesso

    As bancadas do PS e do PCP sublinham a importância da educação física para o desenvolvimento integral, discutem o grau de preparação do sistema para 2026/27, necessidades de recrutamento e infraestruturas, recordam a origem parlamentar da norma e alertam para riscos de retrocesso e hiatos até à eventual junção de ciclos caso a medida não seja concretizada de imediato.

    Neste capítulo

    1. PS: apoio à medida e pedidos de esclarecimento técnicoManuela Tender
    2. PCP: origem da norma, críticas ao Governo e risco de retrocessoPaula Santos

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  6. WEST

    Audiência ao Conselho Nacional de Associações de Profissionais de Educação Física e Desporto (CNAPEF) e à Sociedade Portuguesa de Educação Física (SPEF)

    PSD e Chega: questões sobre viabilidade e execução governamental

    Os deputados do PSD e do Chega reconhecem fragilidades e assimetrias na educação física, questionando condições indispensáveis para implementação nacional, preservação de boas práticas locais, viabilidade de aplicação já em setembro e principais obstáculos políticos e administrativos, ao mesmo tempo que criticam a ausência de resposta do Ministério da Educação.

    Neste capítulo

    1. PSD: questões sobre condições e boas práticasBruno Faria
    2. Chega: obrigação legal e críticas à execução governamentalRui Fernandes

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  7. WEST

    Audiência ao Conselho Nacional de Associações de Profissionais de Educação Física e Desporto (CNAPEF) e à Sociedade Portuguesa de Educação Física (SPEF)

    Abertura da audição e diagnóstico do 1.º ciclo

    A Presidente enquadra a audição à luz do artigo 163 da Lei do Orçamento de Estado para 2026 e os representantes do CNAPEF/SPEF apresentam o diagnóstico estrutural da educação física no 1.º ciclo, destacando incumprimento curricular, assimetrias territoriais, dados nacionais e europeus e propostas de coadjuvação com crédito horário próprio.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e enquadramento legalManuela Tender
    2. CNAPEF/SPEF: falhas estruturais na educação física do 1.º ciclo
    3. CNAPEF/SPEF: diagnóstico detalhado, contexto europeu e propostasManuela Tender

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  8. WEST

    Audição dos peticionários

    Consequências concretas, alternativas evocadas e fecho da audição

    É apresentado um caso pessoal ilustrativo dos riscos do modelo atual para técnicos, alunos e famílias, com referência ao PREVPAP como alternativa, seguindo-se o encerramento formal da audição e o registo das reivindicações para análise pelos grupos parlamentares.

    Neste capítulo

    1. Peticionários: exemplos pessoais e riscos para alunos e escolas
    2. Encerramento da audição e entrega de documentoManuela Tender

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  9. WEST

    Audição dos peticionários

    Peticionários: crítica ao concurso, rácios e exigência de soluções

    Peticionários contestam o desenho do concurso dito de vinculação, os rácios atuais e o uso das avaliações CIADAP, destacando exclusões burocráticas, sobrecarga de trabalho e apelando a respostas legislativas imediatas por parte dos partidos.

    Neste capítulo

    1. Peticionários: impacto nas famílias e contestação ao concurso
    2. Peticionários: rácios, avaliação CIADAP e exigência de soluções políticas

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  10. WEST

    Audição dos peticionários

    Grupos parlamentares: apreciação política e questões sobre vinculação

    Deputados do PSD, Chega, PS e PCP reconhecem a importância dos técnicos, avaliam o concurso das 1406 vagas, colocam questões sobre rácios, modelos de concurso e autonomia das escolas e explicitam posições distintas sobre a necessidade de vinculação extraordinária e valorização salarial.

    Neste capítulo

    1. PSD: reconhecimento do processo em curso e questões sobre ráciosCélia Freire
    2. Chega: críticas à insuficiência de vagas e modelo concursalJosé Carvalho
    3. PS: importância das equipas estáveis e modelos de vinculaçãoSandra Lopes
    4. PCP: defesa de vinculação extraordinária e valorização salarialPaula Santos

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  11. WEST

    Audição dos peticionários

    Abertura da audição e enquadramento da petição

    A Presidente apresenta o objeto e regras da audição, seguida da exposição dos peticionários sobre o papel dos técnicos especializados, crítica ao modelo concursal em curso e apelo urgente à prorrogação dos contratos que cessam em 2026.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e regras de trabalhoManuela Tender
    2. Peticionários: papel dos técnicos e precariedade
    3. Peticionários: crítica ao modelo de concurso e proposta de vinculação
    4. Peticionários: urgência na prorrogação de contratosManuela Tender

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  12. WEST

    Seminário do Ensino Profissional do passado, presente e metas para 2030

    Posições dos partidos, respostas do Governo e encerramento

    Os grupos parlamentares apresentam prioridades políticas divergentes para o ensino profissional até 2030, seguidas da intervenção final do ministro que clarifica opções governativas sobre dupla certificação, centros tecnológicos, CTeSP, escolas agrícolas e coesão territorial, antes do encerramento institucional pela presidente da Comissão.

    Neste capítulo

    1. Grupos parlamentares: posições e prioridades políticas para 2030Inês Barroso
    2. Intervenção final do ministro e encerramento institucionalManuela Tender

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  13. WEST

    Seminário do Ensino Profissional do passado, presente e metas para 2030

    Percursos individuais, inserção laboral e condições de trabalho

    Estudantes e ex-alunos descrevem percursos de ensino profissional, acesso ao ensino superior e integração no mercado de trabalho, enquanto sindicatos e estruturas representativas expõem problemas de governação, precariedade e salários de docentes e técnicos, defendendo valorização institucional e orientação vocacional precoce.

    Neste capítulo

    1. Painel 4: Ensino profissional na 1.ª pessoa: percursos, acesso ao superior e recomendaçõesManuela Tender
    2. Debate público: sindicatos, docentes e orientação vocacionalManuela Tender

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  14. WEST

    Seminário do Ensino Profissional do passado, presente e metas para 2030

    Formação profissional, produtividade e setores estratégicos

    As organizações empresariais e setoriais relacionam formação profissional com produtividade, salários e reindustrialização, discutem a reforma da formação, o estatuto da aprendizagem e da dupla certificação, e abordam carências de técnicos em setores estratégicos, pactos territoriais de competências e adequação às transições verde e digital.

    Neste capítulo

    1. Painel 2: Desenvolvimento económico, produtividade e reforma da formação profissionalManuela Tender
    2. Painel 3: Profissões técnicas, setores estratégicos e pactos territoriaisManuela Tender

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  15. WEST

    Seminário do Ensino Profissional do passado, presente e metas para 2030

    Abertura institucional e estratégia nacional até 2030

    A presidente da Comissão define objetivos políticos para o ensino profissional até 2030, enquadra o papel do Parlamento e apresenta o primeiro painel, seguido da discussão sobre estratégia nacional, redes territoriais, governação regional e modelos de financiamento (PRR, fundos 2030, centros tecnológicos especializados).

    Neste capítulo

    1. Abertura da sessão e enquadramento políticoManuela Tender
    2. Painel 1: Estratégia nacional, redes territoriais e financiamentoManuela Tender

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  16. WEST

    Audição de peticionários

    Respostas do STOP: condições de trabalho, municipalização e apelo legislativo

    Representantes do STOP detalham o impacto do baixo salário e do aumento do custo de vida, defendem aumento mínimo de 200 euros e rácios que assegurem vigilância efetiva, descrevem a realidade caótica nas escolas e funções de risco assumidas sem formação adequada, criticam a municipalização por gerar desigualdades territoriais e apelam a iniciativas legislativas concretas, encerrando com a presidente a sintetizar o consenso quanto ao papel essencial destes profissionais.

    Neste capítulo

    1. STOP (André Pestana): além do simbolismo: salários, rácios e custo de vida
    2. STOP (André Pestana): dia 15 de novembro, municipalização e desafio legislativo
    3. STOP (Mónica Duarte): realidade caótica, rácios e funções de risco

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  17. WEST

    Audição de peticionários

    Grupos parlamentares: questões sobre dia nacional e valorização da carreira

    Deputados do PSD, Chega, PS, Iniciativa Liberal e Livre expressam reconhecimento político aos assistentes operacionais, recordam iniciativas legislativas anteriores e colocam questões focadas na escolha do dia 15 de novembro, impacto simbólico da data, prioridades de valorização profissional, rácios adequados, formação específica e efeitos da transferência de competências para as autarquias.

    Neste capítulo

    1. PSD: reconhecimento e perguntas sobre o dia 15 de novembroCélia Freire
    2. Chega: apoio político geral e pedido de prioridadesJosé Carvalho
    3. PS: valorização e principais desafios no dia a diaRosa Isabel Cruz

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  18. WEST

    Audição de peticionários

    Abertura da audição e exposição da petição

    A presidente enquadra a audição sobre a Petição 130 e as regras de funcionamento, seguindo-se a apresentação pelos peticionários do papel dos assistentes operacionais nas escolas e das principais reivindicações em torno de carreira, salários, rácios, formação e fim da municipalização.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e regras de tempoManuela Tender
    2. Peticionários: realidade e funções nas escolas
    3. Peticionários: reivindicações e enquadramento políticoManuela Tender

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  19. WEST

    Audição de peticionários

    Movimento PEV: apelo político, testimonhos e fecho dos trabalhos

    O movimento apela à proteção da confiança e à correção da desigualdade gerada pela Portaria 119/2018, apresenta testemunhos pessoais e dados técnicos que sustentam a exequibilidade da medida, formaliza um memorando com estimativas de impacto e a Presidente encerra a audição valorizando a participação cidadã e remetendo para a apreciação em especialidade.

    Neste capítulo

    1. Movimento PEV: apelo à confiança e correção da desigualdadeManuela Tender
    2. Testemunhos dos professores: impacto pessoal, dados técnicos e contexto políticoManuela Tender
    3. Encerramento e entrega de memorando técnicoManuela Tender

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  20. WEST

    Audição de peticionários

    Movimento PEV: clarificações jurídicas, administrativas e financeiras

    Os representantes do movimento detalham os objetivos jurídicos da iniciativa, a distinção entre recuperação de tempo de serviço e correção das ultrapassagens, a operacionalização administrativa do reposicionamento, o universo de docentes abrangidos e a diferenciação entre impacto estrutural e custo dos retroativos, defendendo um faseamento viável.

    Neste capítulo

    1. Movimento PEV: objetivos jurídicos e enquadramento da iniciativa
    2. Movimento PEV: universo abrangido, custos e retroatividadeManuela Tender

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  21. WEST

    Audição de peticionários

    Partidos: enquadramento constitucional, orçamental e setorial

    PS, Iniciativa Liberal e Livre reconhecem a injustiça na carreira docente mas divergem sobre o instrumento adequado, o âmbito (só docentes vs. toda a função pública), a retroatividade financeira e os impactos orçamentais, colocando questões detalhadas sobre igualdade, segurança jurídica e articulação com o ECD.

    Neste capítulo

    1. PS: abordagem gradual, questões constitucionais e orçamentaisAida Carvalho
    2. Iniciativa Liberal: injustiça reconhecida e reservas sobre retroativosAngélique Da Teresa
    3. Livre: defesa da especificidade do caso docenteFilipa Pinto

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  22. WEST

    Audição de peticionários

    Abertura da audição e primeiras posições partidárias

    A Presidente enquadra a iniciativa legislativa de cidadãos sobre reposicionamento na carreira docente e definem‑se as regras da audição, seguindo‑se a explicação do voto contra do PSD e o apoio político do Chega com crítica ao recuo social-democrata.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e enquadramento legislativoManuela Tender
    2. PSD: justificação do voto contra e remissão para revisão do ECDPedro Alves
    3. Chega: apoio político e crítica ao recuo do PSDMaria José Aguiar

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  23. WEST

    Audiência ao Movimento Inclusão Efetiva (MIE)

    Quadro legal, princípio constitucional e encerramento da audição

    O MIE reclama uma lei da inclusão com competências e deveres claramente definidos para garantir o cumprimento do princípio constitucional de educação equitativa, reforça a denúncia do incumprimento atual e a presidente encerra formalmente a audição, solicitando o envio da documentação para os grupos parlamentares.

    Neste capítulo

    1. Necessidade de lei clara e cumprimento da Constituição
    2. Encerramento com reforço da questão constitucional
    3. Encerramento pela presidência da comissãoFilipa Pinto

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  24. WEST

    Audiência ao Movimento Inclusão Efetiva (MIE)

    Resposta do MIE: transportes, canal de denúncia, IGEC e papel das famílias

    O movimento aprofunda as críticas às lacunas legais e desigualdades nos transportes escolares, propõe um canal independente de denúncia e acompanhamento, pede clarificação do papel da IGEC e concursos adequados para escolas de referência, e insiste na reversão de efeitos da descentralização e na participação efetiva das famílias nas decisões.

    Neste capítulo

    1. Transporte escolar: lacunas legais e desigualdades entre municípios
    2. Canal independente de denúncia, exclusão parcial e monitorização da inclusão
    3. IGEC e concursos para escolas de referência
    4. Descentralização, discriminação diária e papel das famílias

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  25. WEST

    Audiência ao Movimento Inclusão Efetiva (MIE)

    Resposta do MIE: relação com o Ministério e operacionalização do decreto da inclusão

    O MIE descreve a falta de resposta efetiva do Ministério da Educação, relata contactos após a manifestação e, reconhecendo o valor conceptual do decreto, enfatiza falhas de monitorização e operacionalização, defendendo a uniformização do RTP e o uso das matrículas para planear recursos e equipas multidisciplinares.

    Neste capítulo

    1. Relação com o Ministério da Educação e reunião pós-manifestação
    2. Decreto da inclusão: conceito, operacionalização e prioridades
    3. RTP e gestão antecipada de recursos e necessidades

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  26. WEST

    Audiência ao Movimento Inclusão Efetiva (MIE)

    Grupos parlamentares: pedidos de clarificação e contributos para a revisão do DL 54/2018

    Deputados do PSD, Chega, PS e Iniciativa Liberal valorizam a avaliação independente do regime de inclusão, apresentam iniciativas próprias e solicitam ao MIE propostas detalhadas sobre revisão do DL 54/2018, participação das famílias, recursos, competências municipais, transportes escolares e desenho do canal de denúncia.

    Neste capítulo

    1. PSD: valorização da avaliação e prioridades na revisão do DL 54/2018Inês Barroso
    2. Chega: crítica à falta de cumprimento da lei e questões sobre diálogo com o MinistérioJosé Carvalho
    3. PS: referência ao estudo do ISCTE e pedidos de aprofundamento das propostasSandra Lopes
    4. Iniciativa Liberal: competências municipais, gestão antecipada e canal de denúnciaAngélique Da Teresa

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  27. WEST

    Audiência ao Movimento Inclusão Efetiva (MIE)

    Abertura da audição e enquadramento do MIE

    A presidente define regras e tempos da audição, seguida pela apresentação inicial do Movimento Inclusão Efetiva com diagnóstico baseado em estudos recentes e formulação das quatro medidas operacionais imediatas e questões dirigidas ao Parlamento e ao Governo.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e definição de temposFilipa Pinto
    2. MIE: enquadramento, estudos e diagnóstico confirmado
    3. MIE: medidas operacionais imediatas e questões ao Parlamento/GovernoFilipa Pinto

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  28. WEST

    Audiência ao Grupo de 129 docentes da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha (ESAD.CR)

    Esclarecimentos finais, compatibilidade de cargos e prática artística, impactos imediatos

    São clarificadas dúvidas sobre a acumulação de cargos de direção com atividade artística e explicitadas as consequências imediatas da transição para universidade, incluindo perda de funções por falta de doutoramento, desigualdades internas e o risco de 135 docentes convidados ficarem sem remuneração, antes do encerramento formal da audição.

    Neste capítulo

    1. Esclarecimento da ‘linha vermelha’: acumulação de direção e prática artísticaFilipa Pinto
    2. ESAD.CR: impactos imediatos da transição e encerramento da audiçãoFilipa Pinto

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  29. WEST

    Audiência ao Grupo de 129 docentes da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha (ESAD.CR)

    Respostas da ESAD.CR: prioridades legislativas, estatuto dos especialistas e enquadramento europeu

    A delegação responde identificando a revisão do decreto‑lei dos graus e diplomas e do estatuto da carreira docente como momentos críticos, defendendo a plena integração de docentes de prática artística, apresentando dados sobre o número de docentes afetados, a necessidade de um estatuto próprio para especialistas e o alinhamento com modelos legislativos europeus específicos para o ensino artístico.

    Neste capítulo

    1. ESAD.CR: prioridades legislativas e integração de profissionais de prática artística
    2. ESAD.CR: enquadramento europeu e dados sobre docentes afetados
    3. ESAD.CR: estatuto próprio para especialistas e número de docentes em risco

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  30. WEST

    Audiência ao Grupo de 129 docentes da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha (ESAD.CR)

    Perguntas dos grupos parlamentares sobre ensino artístico e transição para universidade

    Deputados do PSD, Chega, PS, Iniciativa Liberal e PCP colocam questões sobre prioridades legislativas, proteção dos especialistas, salvaguardas na revisão dos graus e diplomas, especificidade do ensino artístico, modelo de financiamento e autonomia institucional no contexto da criação da Universidade de Leiria.

    Neste capítulo

    1. Início do bloco de perguntas: PSD: prioridades legislativasFilipa Pinto
    2. Chega: proteção dos especialistas e reconhecimento da práticaRui Fernandes
    3. PS: salvaguardas para especialistas e especificidade artísticaFilipa Pinto

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Quem interveio na comissão

  • Manuela Tender 39 sessões
  • Filipa Pinto 37 sessões
  • Angélique Da Teresa 35 sessões
  • José Carvalho 31 sessões
  • Maria José Aguiar 29 sessões
  • Rui Cardoso 26 sessões
  • Aida Carvalho 24 sessões
  • Paula Santos 24 sessões
  • Célia Freire 20 sessões
  • Pedro Alves 17 sessões
  • Rosa Isabel Cruz 13 sessões
  • Porfírio Silva 12 sessões
  • Sandra Lopes 12 sessões
  • Inês Barroso 10 sessões
  • Fernando Alexandre 8 sessões
  • Rui Fernandes 7 sessões
  • Manuela Carvalho 5 sessões
  • Bruno Faria 4 sessões
  • Fabian Figueiredo 4 sessões
  • Paulo Núncio 4 sessões
  • Ana Gabriela Cabilhas 3 sessões
  • Ana Silveira 3 sessões
  • Carolina Marques 3 sessões
  • Joaquim Barbosa 3 sessões
  • Patrícia Gonçalves 3 sessões
  • Rui Jorge Santos 3 sessões
  • Sofia Pereira 3 sessões
  • Liliana Sousa 2 sessões
  • Miguel Cabrita 2 sessões
  • Nuna Menezes 2 sessões

De onde vêm estas transcrições

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