Assembleia da República

Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais: como acompanhar as sessões

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O fio em direto

O que se diz nas sessões, notícia a notícia, da mais recente para a mais antiga. Cada notícia abre o vídeo no segundo exato em que foi dito.

  1. WEST

    Audição do Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Agência Portuguesa do Ambiente

    PSD: enquadramento político, limpeza de margens e zonas de scooping

    O PSD questiona o papel da APA no sistema de prevenção e recuperação, a responsabilidade pela limpeza das faixas de proteção hídrica, a necessidade de pareceres da Agência e a cooperação com ICNF, AGIF e Proteção Civil, incluindo a definição prévia das zonas de scooping e a inexistência de pressões políticas na concessão de apoios.

    Neste capítulo

    1. PSD: enquadramento político da participação da APAFernando Queiroga
    2. PSD: competências na limpeza das margens hídricasFernando Queiroga
    3. PSD: cooperação da APA em fogos e áreas de scoopingFernando Queiroga

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  2. WEST

    Audição do Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Agência Portuguesa do Ambiente

    Iniciativa Liberal e Livre: competências da APA e articulação institucional

    BLOCO de perguntas sobre quem beneficia economicamente dos incêndios, definição do uso do solo, articulação com CCDR, ANEPC e ICNF, mecanismos de monitorização pós-fogo e revisão do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais, com o presidente da APA a reforçar a atuação estrita no domínio hídrico e a ausência de competências na gestão e combate aos fogos.

    Neste capítulo

    1. Iniciativa Liberal: negócios ligados aos incêndios ruraisJorge Miguel Teixeira
    2. Deputado (Livre): articulação institucional e eficácia do pós-fogo

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  3. WEST

    Audição do Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Agência Portuguesa do Ambiente

    Abertura da audição: enquadramento jurídico e mandato da APA

    Definição formal do enquadramento jurídico da comissão de inquérito e exposição inicial do presidente da APA sobre o limite das suas competências à fase pós-incêndio no domínio hídrico, incluindo protocolos com municípios e foco em soluções baseadas na natureza.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e enquadramento jurídico
    2. Presidente da APA: exposição inicial sobre intervenção pós-incêndio

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  4. WEST

    Audição do Diretor-Geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

    1.ª ronda – Chega: posição do GPP nos fundos florestais

    Os deputados do Chega procuram localizar o GPP no circuito de obtenção e distribuição de fundos para a área florestal, diferenciando intervenções do PEPAC/FEADER de medidas do Fundo Ambiental, e questionam o papel do GPP em apoios à gestão de combustível, reflorestação e planeamento pós-incêndios, ao que o Diretor-Geral responde sublinhando o carácter programático e preventivo das medidas da PAC e a ausência de intervenção em iniciativas operacionais específicas.

    Neste capítulo

    1. 1.ª ronda – Chega (Nuno Simões de Melo): lugar do GPP na gestão de fundos florestaisMaria José Aguiar
    2. 1.ª ronda – Chega (Luís Paulo Fernandes): apoio de 2025 e fronteira entre PEPAC e Fundo AmbientalLuís Paulo Fernandes
    3. Chega – prevenção, pós-incêndio e limites do planeamento do GPPLuís Paulo Fernandes

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  5. WEST

    Audição do Diretor-Geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

    1.ª ronda – PS e PSD: meios de combate, PEPAC e AGIF

    Os deputados do PS e do PSD questionam o Diretor-Geral sobre eventual intervenção do GPP em contratos de meios aéreos, outros equipamentos e SIRESP, assim como sobre o desenho e a afetação de verbas florestais do PEPAC, a articulação com PRR e outros fundos e o papel da AGIF, com o Diretor-Geral a negar competências do GPP na contratação e fiscalização operacional da limpeza de florestas.

    Neste capítulo

    1. 1.ª ronda – PS (Vítor Guerreiro): meios aéreos, outros meios e SIRESPVítor Guerreiro
    2. 1.ª ronda – PSD (Fernando Queiroga): verbas florestais do PEPAC e papel da AGIFFernando Queiroga

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  6. WEST

    Audição do Diretor-Geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

    Abertura da audição e enquadramento do GPP

    A Presidente define o enquadramento jurídico da comissão de inquérito e as regras aplicáveis ao depoente, seguindo-se a exposição inicial do Diretor-Geral sobre o mandato do GPP, o seu papel no planeamento da PAC, na articulação com a Comissão Europeia e no enquadramento das intervenções florestais no PEPAC e face ao SGIFR.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e enquadramento jurídicoMaria José Aguiar
    2. Diretor-Geral: mandato do GPP e ligação à PAC e florestasMaria José Aguiar

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  7. WEST

    Audição da Diretora-Geral da Direção-Geral do Território

    PSD e nova intervenção do Chega: interesses económicos, reclassificação e cartas de perigosidade

    O PSD questiona potenciais interesses económicos em áreas ardidas, instalação de energias renováveis, reclassificação urbanística e eventuais negócios ilícitos, levando a DGT a descartar conhecimento de esquemas de reclassificação ou uso de informação privilegiada e a sublinhar a abertura dos dados; o Chega regressa ao uso das cartas COS nos PDM e à coordenação com as cartas de perigosidade, com a Diretora-Geral a frisar os limites à reclassificação via COS conjuntural e a necessidade de manter a perigosidade em entidades técnico-especializadas como o ICNF.

    Neste capítulo

    1. PSD: interesses económicos pós-incêndio e instalação de energia renovávelAdriana Rodrigues
    2. PSD: reclassificação de solos ardidos, acesso a dados e negócios ilícitosAdriana Rodrigues
    3. Chega: uso das cartas COS nos PDM e coordenação com carta de perigosidadeNuno Simões de Melo
    4. DGT: limites à reclassificação via COS e especialização na perigosidade de incêndio

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  8. WEST

    Audição da Diretora-Geral da Direção-Geral do Território

    PCP: séries estatísticas da COS, dimensão do cadastro e abandono rural

    O PCP interroga a fiabilidade e comparabilidade das séries da Carta de Ocupação do Solo, bem como a dimensão real do cadastro rústico, levando a DGT a explicar mudanças metodológicas desde 2018, ferramentas públicas (SMOS, COSCID) e incertezas sobre o universo de prédios; seguem-se questões sobre causas do abandono rural, heranças indivisas e falta de incentivos à gestão de combustíveis, às quais a Diretora-Geral responde com a necessidade de modelos de gestão agregada e remuneração de serviços de ecossistema.

    Neste capítulo

    1. PCP: avaliação das alterações de uso do solo e série estatística da COSAlfredo Maia
    2. DGT: séries COS, comparabilidade e acesso público
    3. PCP: fiabilidade das séries COS e dimensão do cadastro rústicoAlfredo Maia

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  9. WEST

    Audição da Diretora-Geral da Direção-Geral do Território

    PS e IL: competências da DGT e perspetivas para o cadastro rústico

    O PS clarifica que a DGT não intervém em contratos de meios de combate, Fundo Revita ou CIRESP, focando apenas a sua participação em grupos de trabalho, enquanto o IL explora a fragmentação fundiária e o futuro do cadastro, obtendo da Diretora-Geral dados de fragmentação, limites realistas de cobertura cadastral e a necessidade de articular o cadastro com programas de gestão da paisagem e de responsabilização futura de proprietários ausentes.

    Neste capítulo

    1. PS: questões sobre contratos, Fundo Revita, CIRESP e cadastro rústicoVítor Guerreiro
    2. IL: fragmentação fundiária e desafio do cadastro
    3. Resposta da DGT: limites e avaliação do cadastro predial
    4. Cadastro e programas de gestão da paisagemMaria José Aguiar

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  10. WEST

    Audição da Diretora-Geral da Direção-Geral do Território

    Chega: cadastro predial, BUPi e cartas de ocupação do solo

    Na 1.ª ronda, o Chega centra a inquirição no estado do cadastro rústico, integração BUPi, interoperabilidade de bases de dados e ausência de cadastro no Norte, levando a Diretora-Geral a detalhar a evolução legislativa, constrangimentos no terreno, operações integradas de gestão da paisagem e critérios de uso estrutural do solo; são ainda discutidos o papel dos PDM, a revogação de diplomas pós-incêndios, a COS estrutural e conjuntural e a definição de risco e perigosidade de incêndio por outras entidades.

    Neste capítulo

    1. Início da 1.ª ronda: Chega define foco da inquiriçãoMaria José Aguiar
    2. Diretora-Geral: estado do cadastro predial e digitalização
    3. Integração BUPi–carta cadastral e interoperabilidade inter-serviços

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  11. WEST

    Audição da Diretora-Geral da Direção-Geral do Território

    Abertura da CPI e enquadramento da DGT

    A Presidente da Comissão reabre formalmente a CPI e define o enquadramento jurídico da audição, após o que a Diretora-Geral da DGT apresenta a missão do organismo e o seu papel técnico no ordenamento do território e na gestão de fogos rurais, clarificando limites de competências operacionais.

    Neste capítulo

    1. Abertura da CPI: enquadramento jurídico da audiçãoMaria José Aguiar
    2. DGT: missão, enquadramento e papel nos incêndios rurais

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  12. WEST

    Audição do presidente do Conselho de Administração da ForestWISE

    2.ª ronda e encerramento: avaliação, corrupção, propriedade e financiamento dos CoLABs

    Na segunda ronda, Chega e PS interrogam sobre a ausência de métricas globais de impacto da ForestWISE, possíveis casos de corrupção ou conluio em meios de combate, reforma da propriedade rústica e fim do financiamento dos CoLABs, obtendo esclarecimentos sobre o modelo de financiamento (base estatal, projetos competitivos e serviços), falhas recentes na componente base, risco de perda de recursos humanos e resultados de um estudo sobre retorno económico dos CoLABs, antes do encerramento da audição e solicitação de envio de documentação complementar.

    Neste capítulo

    1. 2.ª ronda: avaliação, corrupção, propriedade e financiamentoMaria José Aguiar
    2. Engenheiro: clarificação sobre avaliação e modelo de financiamento dos CoLABs
    3. Engenheiro: complexidade do sistema integrado e retorno económico dos CoLABsMaria José Aguiar

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  13. WEST

    Audição do presidente do Conselho de Administração da ForestWISE

    1.ª ronda: PS e IL: tecnologias, risco, ‘negócio dos incêndios’ e monoculturas

    Os deputados do PS pedem detalhe sobre projetos tecnológicos (RePLANT, satélite com IA, drones, LIDAR, teledeteção), integração em políticas e fatores de risco, enquanto o IL questiona a existência de um ‘negócio dos incêndios’ ligado a meios aéreos, celulose ou lítio e o papel das monoculturas, ouvindo respostas que destacam a gestão ativa da floresta, paisagens resilientes e exemplos de contratos-programa com baldios como instrumentos de incentivo a proprietários privados.

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    1. PS: papel da ForestWISE, tecnologias e riscosVítor Guerreiro
    2. IL: ‘negócio dos incêndios’ e monoculturasRui Rocha

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  14. WEST

    Audição do presidente do Conselho de Administração da ForestWISE

    1.ª ronda: Chega: financiamento público, conflitos de interesse e influência empresarial

    As questões do Chega focam-se na avaliação do impacto do financiamento público e do PRR, na identificação de beneficiários económicos do ciclo dos incêndios, na eventual existência de empresas que lucram com fogos, em potenciais conflitos de interesse (incluindo funções na Sonae) e na influência dos grandes operadores florestais e energéticos na agenda da ForestWISE, às quais o presidente responde enfatizando avaliação externa de projetos, ausência de evidência de conluio e construção participada da agenda de I&D.

    Neste capítulo

    1. Chega: financiamento público, impactos e conflitos de interesseMadalena Cordeiro
    2. Chega: influência dos grandes operadores na agenda da ForestWISEMadalena Cordeiro
    3. Chega: conflitos de interesse e interesses no fogoMadalena Cordeiro

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  15. WEST

    Audição do presidente do Conselho de Administração da ForestWISE

    1.ª ronda: PSD: balanço, prevenção e interesses económicos

    Na primeira intervenção, a deputada do PSD centra-se no balanço da contribuição da ForestWISE para o sistema integrado de fogos rurais, na avaliação da AGIF e de projetos-chave, na relação entre prevenção e combate e nos bloqueios estruturais à gestão florestal, terminando com questões sobre fiscalização local, interesses económicos e eventual ligação entre áreas ardidas e projetos energéticos, que o depoente diz desconhecer.

    Neste capítulo

    1. Deputada PSD: balanço da contribuição do ForestWISESónia Margarida Fernandes
    2. AGIF e projetos-chave: avaliação e impactosSónia Margarida Fernandes
    3. Prevenção vs combate e bloqueios estruturaisSónia Margarida Fernandes
    4. PSD: fiscalização local, interesses económicos e energiaSónia Margarida Fernandes

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  16. WEST

    Audição do presidente do Conselho de Administração da ForestWISE

    Abertura da audição e apresentação da ForestWISE

    A presidente enquadra juridicamente a comissão de inquérito e a audição, seguindo-se a exposição inicial do presidente da ForestWISE sobre criação, missão, governação, estratégia de I&D, principais eixos temáticos e consórcios financiados (incluindo PRR), bem como projetos europeus, serviços técnicos e apoio a políticas públicas, antes da passagem ao debate com os deputados.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e enquadramento jurídicoMaria José Aguiar
    2. ForestWISE: criação, missão e modelo de governação
    3. Estratégia I&D, equipas e eixos temáticos de trabalho

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  17. WEST

    Audição do presidente da Associação Nacional de Freguesias

    Chega (2.ª ronda): montantes públicos e rumores de interesses

    Na segunda intervenção do Chega, é confrontado o volume de despesa pública com o combate aos incêndios, a alegada primazia do combate sobre a prevenção e rumores de interesses económicos, com Jorge Veloso a reiterar a inexistência de queixas formais na ANAFRE e a remeter investigações para instâncias superiores.

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  18. WEST

    Audição do presidente da Associação Nacional de Freguesias

    PS: meios aéreos, causas dos grandes incêndios e papel das freguesias

    O PS pede esclarecimentos sobre alegadas práticas concertadas nos meios aéreos e problemas estruturais identificados após os grandes incêndios, com Jorge Veloso a defender reforço de competências, kits de primeira intervenção, redes solidárias entre freguesias e a apontar fatores estruturais e meteorológicos como principais causas dos grandes fogos, afastando incentivos económicos formais.

    Neste capítulo

    1. PS: Q: alegados negócios dos incêndios e meios aéreosVítor Guerreiro
    2. PS: Q: problemas estruturais e reforço de competências das freguesiasVítor Guerreiro
    3. PS: Q: papel das freguesias no combate inicial e kits de 1.ª intervençãoVítor Guerreiro

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  19. WEST

    Audição do presidente da Associação Nacional de Freguesias

    Chega (1.ª ronda): interesses económicos, ordenamento e gestão florestal

    O Chega questiona alegados interesses económicos em áreas ardidas e parques fotovoltaicos, o ordenamento pós‑incêndio, a participação local em grandes projetos renováveis e a limpeza de faixas e linhas de água, com Jorge Veloso a sublinhar a limitação de competências das freguesias e a dependência dos municípios e de outras entidades.

    Neste capítulo

    1. Chega: Q: interesses económicos pós-incêndio e parques fotovoltaicos
    2. Chega: Q: ordenamento pós-incêndio e acompanhamento de terrenos
    3. Chega: Q: participação local em projetos renováveis e exemplo prático

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  20. WEST

    Audição do presidente da Associação Nacional de Freguesias

    PSD: reforço das freguesias e desequilíbrios combate/prevenção

    Na ronda do PSD, são discutidas as competências das unidades locais de proteção civil, a distribuição e adequação dos kits de primeira intervenção, a articulação com câmaras e ANPC, a literacia em proteção civil e o predomínio do combate face à prevenção, incluindo o tema das queimadas privadas.

    Neste capítulo

    1. Transição para PSD: encerramento da ronda do PCPMaria José Aguiar
    2. PSD: reforço das competências locais e kits de primeira intervenção
    3. PSD: articulação com câmaras e ANPC; exemplo de boas práticas

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  21. WEST

    Audição do presidente da Associação Nacional de Freguesias

    PCP: financiamento, competências e prevenção estrutural

    O deputado do PCP questiona o subfinanciamento, a agregação de freguesias, a rede solidária de autarcas, a gestão de faixas de combustível e o programa Aldeia Segura Pessoas Seguras, com Jorge Veloso a defender mais meios, competências e contratos adequados para as freguesias.

    Neste capítulo

    1. PCP: subfinanciamento e competências das freguesiasAlfredo Maia
    2. PCP: agregação de freguesias e apoio local
    3. PCP: Rede solidária de autarcas (NAF)Alfredo Maia

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  22. WEST

    Audição do presidente da Associação Nacional de Freguesias

    Abertura da audição e exposição inicial

    A presidente enquadra juridicamente a audição parlamentar a Jorge Veloso, que depois apresenta o papel das freguesias e da ANAFRE na proteção civil, as reformas pós‑2017 e declara não conhecer negócios ligados aos incêndios.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e enquadramento legalMaria José Aguiar
    2. Intervenção inicial de Jorge Veloso: papel das freguesiasMaria José Aguiar

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  23. WEST

    Audição de Nuno Banza

    2.ª ronda PSD e Chega: Pinhal de Leiria, relatórios >500 ha e encerramento

    Na 2.ª ronda, o PSD foca o caso do Pinhal de Leiria e a sua importância ecológica, questionando opções de regeneração natural vs plantação, falhas de talhões e criação de descontinuidades de combustível, enquanto o Chega aprofunda o conteúdo, publicidade e função dos relatórios de estabilização de emergência em incêndios superiores a 500 ha e a alegada ocupação de solos ardidos com renováveis; o presidente do ICNF esclarece a estratégia técnica de recuperação, o enquadramento dos relatórios com a PAC, a ausência de evidências de associação sistemática entre fogos e eólicas/fotovoltaicos, reconhece limitações de recrutamento para o terreno e a presidente encerra formalmente a audição.

    Neste capítulo

    1. Presidente da Comissão: abertura da 2.ª rondaMaria José Aguiar
    2. PSD (João Santos): questões sobre o Pinhal de LeiriaMaria José Aguiar
    3. Chega (Eliseu Neves): prevenção, relatórios e uso pós-incêndioMaria José Aguiar

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  24. WEST

    Audição de Nuno Banza

    Chega: avaliação do sistema, metas de fogo controlado e mercado da madeira

    O Chega pretende medir a eficácia do sistema de prevenção face ao aumento da área ardida, confronta os bons indicadores operacionais do ICNF com resultados globais, escrutina o cumprimento das metas do Programa Nacional de Fogo Controlado e a revisão dos seus objetivos, e aborda a coordenação ICNF–ANEPC–GNR entre prevenção, vigilância e 1.ª intervenção, culminando numa análise da gestão da madeira queimada do Estado através de hastas públicas eletrónicas e na rejeição, por Nuno Banza, da ideia de que a fileira da madeira beneficie dos incêndios, reforçando o enquadramento em alterações climáticas e na necessidade de métricas sistémicas mais robustas.

    Neste capítulo

    1. Enquadramento do Chega ao objeto da comissãoNuno Simões de Melo
    2. ICNF: indicadores de sucesso na prevenção
    3. Deputado Nuno Simões de Melo: eficácia do sistemaNuno Simões de Melo

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  25. WEST

    Audição de Nuno Banza

    PSD: capacidade do ICNF, prevenção e exemplo do Estado

    O PSD questiona a existência de cartelização ou corrupção no setor, a perda de operacionais e dificuldades de recrutamento (incluindo engenheiros florestais e bombeiros sapadores), o grau de execução das recomendações da CTI, o estado de limpeza das matas públicas e o contributo de áreas sob gestão do ICNF para a propagação dos fogos, levando o presidente do instituto a destacar o reforço de técnicos superiores, os atrasos no novo modelo de planeamento sob coordenação da AGIF, as opções em áreas protegidas (rede primária, mosaicos, cogestão) e a necessidade de reformar o regime de propriedade rústica e cadastro para consolidar um verdadeiro modelo de prevenção.

    Neste capítulo

    1. Início da ronda PSD: questões sobre cartelização e corrupçãoMaria José Aguiar
    2. Recursos humanos do ICNF: perda de operacionais
    3. Reforço de técnicos superiores e escassez de engenheiros florestais

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  26. WEST

    Audição de Nuno Banza

    IL: interesses privados, uso do fogo e gestão do território rural

    O deputado da IL questiona eventuais interesses ligados a meios aéreos, lítio e celulose, obtendo negação de qualquer nexo com ignições, e aprofunda o papel do fogo (queimas, queimadas, fogo controlado) na prevenção, a plataforma nacional de registo de queimas e trabalhos florestais, os constrangimentos meteorológicos à execução do Programa Nacional de Fogo Controlado, o modelo de equipas de sapadores e vigilância coordenada pela GNR, bem como o equilíbrio entre modelo sancionatório, contratos‑programa com autarquias e criação de dinâmica económica sustentável no mundo rural maioritariamente privado.

    Neste capítulo

    1. IL (Rui Rocha): Meios aéreos, lítio e incêndiosRui Rocha
    2. IL: Papel do fogo na gestão florestalRui Rocha
    3. ICNF: Plataforma de queimas, queimadas e trabalhos florestais

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  27. WEST

    Audição de Nuno Banza

    PS: interesses económicos, reformas pós-2017 e recursos do ICNF

    O grupo parlamentar do PS centra a ronda em suspeitas de ‘negócios dos incêndios’, impacto de interesses económicos na madeira ardida, execução das recomendações pós‑2017, eficácia da prevenção estrutural e suficiência de recursos humanos e técnicos do ICNF, com Nuno Banza a negar indícios de práticas ilícitas, a detalhar os mecanismos de leilão eletrónico de madeira, a caracterizar os avanços do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais e a admitir fortes carências de sapadores e técnicos no interior.

    Neste capítulo

    1. PS: reforma pós-2017 e interesses económicos na madeiraRosa Isabel Cruz
    2. PS: utilização de incêndios para benefícios económicosRosa Isabel Cruz
    3. PS: necessidade de reforçar transparência na fileira florestalRosa Isabel Cruz

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Quem interveio na comissão

  • Maria José Aguiar 54 sessões
  • Nuno Simões de Melo 47 sessões
  • Pedro Vaz 32 sessões
  • Fernando Queiroga 31 sessões
  • João Tilly 26 sessões
  • Eliseu Neves 19 sessões
  • Madalena Cordeiro 19 sessões
  • Alfredo Maia 18 sessões
  • Rosa Isabel Cruz 15 sessões
  • Adriana Rodrigues 12 sessões
  • Ana Martins 12 sessões
  • Luís Paulo Fernandes 10 sessões
  • Nuno Jorge Gonçalves 10 sessões
  • Hernâni Dias 9 sessões
  • Jorge Miguel Teixeira 8 sessões
  • Rui Rocha 8 sessões
  • Vítor Guerreiro 8 sessões
  • Aida Carvalho 6 sessões
  • Carlos Silva Santiago 4 sessões
  • Rui Jorge Santos 4 sessões
  • Sónia Margarida Fernandes 4 sessões
  • Célia Freire 3 sessões
  • João Pinho de Almeida 3 sessões
  • Filipa Pinto 2 sessões
  • Pedro do Carmo 2 sessões
  • Ricardo Aires 2 sessões

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