Assembleia da República

Comissão de Saúde: como acompanhar as sessões

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Audição de Peticionários: programa e como ver em diretoGrupo de Trabalho: programa e como ver em direto

O fio em direto

O que se diz nas sessões, notícia a notícia, da mais recente para a mais antiga. Cada notícia abre o vídeo no segundo exato em que foi dito.

  1. WEST

    Audição do Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde

    Diretor Executivo SNS: clarificações finais, coordenação com ACSS e encerramento

    Na resposta final, o diretor executivo precisa que o reforço orçamental para as ULS depende do Parlamento e do Governo, explica o papel da ACSS nas orientações nacionais e no RHV e a autonomia interpretativa das ULS, admite a utilidade de um levantamento nacional mais rigoroso e a articulação com a ACSS, e o presidente encerra formalmente a audição e passa ao ponto seguinte da ordem de trabalhos.

    Neste capítulo

    1. Diretor Executivo SNS: orçamento, RHV e margens de interpretação das ULS
    2. Diretor Executivo SNS: coordenação com ACSS e encerramento da audiçãoFilipe Neto Brandão

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  2. WEST

    Audição do Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde

    2.ª ronda dos deputados: uniformização, dados nacionais e justiça na carreira

    Na 2.ª ronda, o presidente ajusta a grelha de tempos e os deputados insistem na necessidade de aplicação uniforme da lei entre ULS, de um levantamento nacional e de orientações conjuntas ACSS/SPMS, questionando também como corrigir desigualdades internas criadas por diplomas anteriores e defendendo que argumentos orçamentais não podem impedir a correção plena das injustiças na carreira de enfermagem.

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    1. Presidente: organização da 2.ª ronda e questão da uniformizaçãoMariana Vieira da Silva
    2. Deputadas Cláudia Estêvão, Mariana Vieira da Silva e Joana Cordeiro: dados nacionais e correção da desigualdade internaCláudia Estêvão
    3. Deputados Paulo Muacho e Paula Santos: justiça, orçamento e persistência das desigualdadesPaulo Muacho

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  3. WEST

    Audição do Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde

    Diretor Executivo SNS: competências, complexidade normativa e impacto financeiro

    O diretor executivo do SNS clarifica a repartição de competências com ACSS e SPMS, assinala limitações de dados nacionais disponíveis e descreve a complexidade operacional gerada pela sucessão de diplomas sobre a carreira de enfermagem, estimando custos de dezenas de milhões de euros e alertando para o risco de novas desigualdades e de compressão de recursos destinados a outras áreas do SNS.

    Neste capítulo

    1. Diretor Executivo SNS: enquadramento de competências e dados em falta
    2. Diretor Executivo SNS: complexidade operacional e risco de desigualdades
    3. Diretor Executivo SNS: impacto financeiro e prioridade à valorização global

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  4. WEST

    Audição do Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde

    Abertura e 1.ª ronda: enquadramento e questões dos grupos

    O presidente enquadra a audição sobre o projeto do Livre relativo à Lei 51/2025 e à retroatividade na carreira de enfermagem, seguindo‑se a 1.ª ronda de perguntas dos vários grupos parlamentares centrada no historial legislativo, mapeamento nacional de enfermeiros abrangidos, critérios de reconstituição de carreira, impactos financeiros, diferenças entre ULS e responsabilidade pela coordenação e uniformização da aplicação da lei.

    Neste capítulo

    1. Abertura: enquadramento legislativo da audiçãoFilipe Neto Brandão
    2. PSD: enquadramento jurídico‑orçamental e mapeamento nacionalIsabel Fernandes
    3. Chega: dificuldades de aplicação nas ULS e coordenação nacionalCláudia Estêvão

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  5. WEST

    Audição da Associação de Médicos Prestadores de Serviços

    2.ª fase do debate parlamentar e encerramento: fiscalização, carreira médica e avaliação do decreto

    Na fase final, deputadas do Chega e do PS trocam esclarecimentos sobre defesa do SNS, tratamento de doentes da CPLP e mecanismos de faturação internacional, enquanto na 2.ª ronda de perguntas são discutidos mecanismos de fiscalização, indicadores de avaliação e alternativas estruturais à dependência de tarefeiros; o deputado Paulo Mocho critica a resposta governativa e, no encerramento, a Associação propõe vias de acesso à carreira para prestadores, sugere indicadores como urgências sem encerramentos e maior atratividade das especialidades, e contesta dispositivos específicos do decreto como a validação obrigatória por especialistas e o pré‑aviso de 48 horas.

    Neste capítulo

    1. Deputada Patrícia Nascimento: defesa do SNS e clarificação sobre CPLPPatrícia Nascimento
    2. 2.ª ronda de perguntas: fiscalização, indicadores e inconstitucionalidadeFilipe Neto Brandão
    3. Deputada Susana Correia: pedido de rigor e enquadramento de faturaçãoSusana Correia

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  6. WEST

    Audição da Associação de Médicos Prestadores de Serviços

    Respostas da Associação e peritos: impacto clínico, económico e jurídico do DL 115/2026

    A Associação e os seus representantes detalham a disponibilidade para rever o diploma mas reafirmam a inconstitucionalidade, criticam a ausência de negociação da portaria de honorários e descrevem a forte dependência de vários serviços hospitalares destes prestadores, apresentando dados comparativos de custos com horas extra, explicando custos reais de contrato vs. prestação de serviços e alertando para riscos de burnout, emigração, desvio para o privado e colapso de serviços como tele‑radiologia, à luz também do enquadramento jurídico do artigo 12.º do Código do Trabalho; o Presidente da Comissão intervém para garantir a ordem nos trabalhos.

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    1. Associação: abertura ao diálogo, portaria dos honorários e impacto clínico
    2. Médico prestador: problemas estruturais e doentes estrangeiros
    3. Presidente da Comissão: gestão das interrupções na audiçãoFilipe Neto Brandão

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  7. WEST

    Audição da Associação de Médicos Prestadores de Serviços

    1.ª ronda parlamentar: dúvidas sobre incompatibilidades, honorários e continuidade assistencial

    Na primeira ronda de questões, PSD, Chega e PS reconhecem o papel estrutural dos prestadores nas urgências mas contestam o regime de incompatibilidades e a indefinição dos honorários, pedindo à Associação que identifique abusos que justificassem o diploma, avalie a proporcionalidade das medidas e apresente alternativas que garantam continuidade assistencial, sustentabilidade orçamental e correção de injustiças remuneratórias no SNS.

    Neste capítulo

    1. PSD: reconhecimento do papel dos tarefeiros e dúvidas sobre incompatibilidadesFilipe Neto Brandão
    2. Chega: falhas de planeamento e risco de instabilidade nas urgênciasCristina Vieira Henriques
    3. PS: necessidade de regulação e preocupação com injustiças remuneratóriasSusana Correia

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  8. WEST

    Audição da Associação de Médicos Prestadores de Serviços

    Abertura da audição e posição inicial sobre o DL 115/2026

    O Presidente enquadra formalmente a audição requerida pelo Livre e define o modelo de intervenção, seguindo‑se o enquadramento político do DL 115/2026 pelo Livre e a apresentação da posição inicial da Associação, que invoca inconstitucionalidade orgânica e material e critica o modelo empresarial proposto, sugerindo alternativas como limitação de médicos por sociedade e cooperativas médicas.

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    1. Abertura da audição e definição do formatoFilipe Neto Brandão
    2. Livre: enquadramento político e questões sobre DL 115/2026Filipe Neto Brandão
    3. Associação: inconstitucionalidade orgânica e material do DL 115/2026
    4. Associação: críticas ao modelo empresarial e propostas alternativasFilipe Neto Brandão

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  9. WEST

    Audição da Ordem dos Médicos Dentistas

    Transição para a nova carreira, correção de desigualdades e encerramento

    A OMD detalha soluções de transição administrativa para técnicos superiores e falsos recibos verdes, defende majorações e contabilização de tempo de serviço, denuncia limitações atuais de acesso a sistemas clínicos e desigualdades face a estomatologistas e propõe critérios concretos de posicionamento na carreira, antes do encerramento formal da audição.

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  10. WEST

    Audição da Ordem dos Médicos Dentistas

    Respostas da OMD: organização assistencial, custos e especialidades

    A OMD clarifica o âmbito dos atos de medicina dentária, a articulação entre cuidados primários e hospitalares, o papel na pandemia, a estimativa de custo e faseamento da carreira, a complementaridade com o cheque‑dentista e o setor privado, o desenvolvimento de especialidades em saúde pública oral e medicina dentária hospitalar e a necessidade de equiparação funcional e formativa à medicina, incluindo referência ao modelo da Madeira.

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    1. Respostas da OMD: atos profissionais, integração assistencial e custos
    2. Respostas da OMD: complementaridade público‑privado e especialidades

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  11. WEST

    Audição da Ordem dos Médicos Dentistas

    Perguntas PS e Livre: âmbito subjetivo, transição e especialidades

    O PS e o Livre focam-se no consenso político em torno de uma carreira especial própria, na referência remuneratória e negociação coletiva, na transição de todos os vínculos (incluindo precários e prestadores de serviços), na manutenção do cheque‑dentista, na valorização das especialidades e na opção entre modelos de estrutura de graus e categorias, com equiparação à carreira médica.

    Neste capítulo

    1. PS: Mariana Vieira da Silva: consensos, transição e especialidadesMariana Vieira da Silva
    2. Livre: Paulo Muacho: âmbito subjetivo, vínculos precários e desenho da carreiraPaulo Muacho

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  12. WEST

    Audição da Ordem dos Médicos Dentistas

    Perguntas PSD e Chega: modelo de carreira, integração e impacto orçamental

    Intervenções do PSD e do Chega centradas no desenho funcional da carreira, clareza de conteúdos e categorias, integração dos médicos dentistas nas ULS, tratamento equitativo entre vínculos e comparação entre carreira própria e integração na carreira médica, incluindo questões sobre impacto orçamental, fontes de financiamento e replicação do modelo da Madeira.

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    1. PSD: Sofia Machado Fernandes: modelo de carreira e integração nas ULSSofia Machado Fernandes
    2. Chega: António Carneiro: conteúdos funcionais e integração de vínculosAntónio Carneiro
    3. Chega: Armando Grave: prevenção, modelo de carreira e impacto orçamentalArmando Grave

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  13. WEST

    Audição da Ordem dos Médicos Dentistas

    Abertura da audição e enquadramento da carreira de medicina dentária

    Definição do objeto da audição parlamentar (projetos PS 412 e PAN 544), histórico da ausência de carreira de medicina dentária no SNS, enquadramento europeu/OMS, papel da OMD e defesa de uma carreira própria equiparada à carreira médica com incentivos e organização de serviços de saúde oral nas ULS.

    Neste capítulo

    1. Abertura dos trabalhos e enquadramento legislativo
    2. Bastonário OMD: histórico da carreira e enquadramento europeu
    3. PRR, gabinetes dentários e sustentabilidade do SNS

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  14. WEST

    Audição conjunta de entidade ligadas ao setor da Enfermagem

    Encerramento parlamentar e posições finais dos sindicatos

    Na ronda final, grupos parlamentares confirmam a intenção de corrigir a injustiça e pedem contributos escritos sobre a proposta do Livre, enquanto os sindicatos reiteram o apoio à clarificação legal focada nas posições intermédias, a defesa de retroativos para todos os enfermeiros afetados desde 2009/2019 e a necessidade de previsão orçamental específica.

    Neste capítulo

    1. Última ronda parlamentar: pedido de contributos escritos e reconstrução até 2019Alberto Machado
    2. Respostas finais dos sindicatos: apoio à proposta do Livre, justiça para todos e dados existentesAlberto Machado

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  15. WEST
  16. WEST

    Audição conjunta de entidade ligadas ao setor da Enfermagem

    Primeira ronda parlamentar: enquadramento político e questões à Lei 51/2025

    Deputados do PSD, Chega, PS e Livre reconhecem a injustiça criada nas posições intermédias, enquadram politicamente a carreira de enfermagem, colocam questões sobre número de enfermeiros abrangidos, datas e extensão dos retroativos, papel das ULS e da negociação coletiva, e pedem esclarecimentos detalhados às estruturas sindicais.

    Neste capítulo

    1. PSD (Isabel Fernandes): enquadramento político e reconhecimento da injustiçaIsabel Fernandes
    2. PSD: enquadramento político e questões à lei 51/2025Isabel Fernandes
    3. Chega: impacto na carreira e aplicação desigual nas ULSCláudia Estêvão

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  17. WEST

    Audição conjunta de entidade ligadas ao setor da Enfermagem

    Intervenções iniciais dos sindicatos: injustiça dos entre índices e retroativos

    Os vários sindicatos de enfermagem apresentam o histórico da carreira e das posições remuneratórias intermédias desde 2009, identificam erros na Lei 51/2025 e no DL 111/2019, defendem a integração de especialistas, a responsabilidade das ULS no pagamento e o direito a retroativos (maioritariamente desde junho de 2019) para todos os enfermeiros abrangidos.

    Neste capítulo

    1. Sindicato dos Enfermeiros Portugueses: apoio à clarificação legal
    2. ASPE: histórico das posições intermédias e erro na alteração à Lei 111
    3. Sindicato dos Enfermeiros: integração de especialistas e retroativos 2009‑2022Alberto Machado

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  18. WEST

    Audição de Peticionários

    Mobilização local e encaminhamento parlamentar da petição

    Um morador anuncia nova concentração junto à junta de freguesia para exigir dados objetivos à autarquia e a relatora encerra indicando os próximos passos: elaboração de relatório, envio para a Comissão de Saúde e pedidos formais de informação ao SICAD e ao Ministério da Saúde antes da discussão parlamentar da petição.

    Neste capítulo

    1. Moradores: anúncio de concentração na junta de freguesia
    2. Encerramento pela relatora: próximos passos na Assembleia da RepúblicaPaula Santos

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  19. WEST

    Audição de Peticionários

    Resposta detalhada dos peticionários: fundamentos, riscos e alternativas

    Os peticionários explicam a origem do movimento, analisam criticamente os estudos municipais, descrevem contactos institucionais falhados, abordam questões de segurança, escolas e policiamento, contestam a narrativa de emergência e defendem a manutenção e requalificação da sala na Pasteleira ou alternativas próximas ao atual foco de consumo.

    Neste capítulo

    1. Peticionários: origem do movimento e análise técnica dos estudos
    2. Peticionários: contactos institucionais e falha de envolvimento público
    3. Peticionários: convivência com o Aleixo, segurança e limitação do policiamento

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  20. WEST

    Audição de Peticionários

    Primeira ronda de questões dos grupos parlamentares

    Intervenções de PSD, Chega, PS, Livre e PCP colocam questões sobre participação pública, fundamentos técnicos da deslocalização para o Aleixo, articulação com saúde e forças de segurança, modelo fixo/móvel das salas e alternativas de localização, clarificando posições políticas quanto à redução de danos e exigindo transparência da Câmara do Porto e do SICAD.

    Neste capítulo

    1. PSD: apoio à redução de danos e questões sobre falhas de participação públicaPaula Santos
    2. Chega: legitimação das preocupações locais e pedidos de esclarecimentoCláudia Estêvão
    3. PS (parte I): enquadramento histórico e critérios técnicos iniciaisPatrícia Faro

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  21. WEST

    Audição de Peticionários

    Abertura da audição e exposição inicial dos peticionários

    Definição de procedimentos pela relatora e apresentação da posição dos peticionários contra a transferência da sala de consumo assistido, com destaque para dados de utilização, ausência de estudos públicos que justifiquem a mudança e defesa de uma estratégia metropolitana transparente em matéria de toxicodependência.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e definição de procedimentosPaula Santos
    2. Peticionários: defesa das salas e contestação à mudança de local
    3. Peticionários: impactos em saúde pública, investimento e estratégia metropolitana

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  22. WEST

    Audição de Peticionários

    Esclarecimentos finais do peticionário, compatibilização com eutanásia e encerramento

    O peticionário aprofunda a distinção entre a proposta e os cuidados paliativos, critica o atual quadro legal e cultural sobre o fim de vida, defende o uso da DAV para resolver o dilema ético da fase terminal, responde sobre a relação com a morte medicamente assistida e aceita enviar documentação de suporte, antes do encerramento formal da audição pela presidente.

    Neste capítulo

    1. Peticionário: distinção face a paliativos e foco na fase terminal
    2. Peticionário: crítica ao quadro legal e cultural e defesa da DAV
    3. Pedidos de documentação, relação com eutanásia e encerramentoJoana Cordeiro

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  23. WEST

    Audição de Peticionários

    Proposta de alteração ao testamento vital e perguntas dos grupos parlamentares

    O peticionário detalha a proposta de introduzir na Diretiva Antecipada de Vontade a possibilidade de requerer fármacos que acelerem a cessação das funções vitais em fase agónica, e os grupos parlamentares PSD, Chega e PS, bem como a relatora, colocam questões sobre enquadramento ético-jurídico, distinção face à eutanásia e suicídio medicamente assistido, papel dos cuidados paliativos e grau de autonomia já previsto na lei.

    Neste capítulo

    1. Peticionário: proposta de alteração ao testamento vital (DAV)Joana Cordeiro
    2. PSD: questões sobre conceitos, enquadramento clínico e autonomiaSofia Machado Fernandes
    3. Chega: posição contrária e dúvidas de qualificação jurídicaMarta Martins da Silva

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  24. WEST

    Audição de Peticionários

    Abertura da audição e testemunho pessoal do peticionário

    A presidente enquadra procedimentalmente a audição sobre a petição n.º 156 e o peticionário apresenta a sua experiência clínica e familiar em situação de cancro terminal, expondo o problema ético da fase agónica sob sedação e sem capacidade de decisão pelo doente.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e enquadramento procedimentalJoana Cordeiro
    2. Peticionário: experiência pessoal e problema ético-clínico

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Quem interveio na comissão

  • Filipe Neto Brandão 59 sessões
  • Cláudia Estêvão 39 sessões
  • Ana Oliveira 34 sessões
  • Cristina Vieira Henriques 34 sessões
  • Mariana Vieira da Silva 34 sessões
  • Joana Cordeiro 26 sessões
  • Patrícia Nascimento 26 sessões
  • Susana Correia 26 sessões
  • Sofia Andrade 24 sessões
  • Sofia Machado Fernandes 23 sessões
  • Paula Santos 22 sessões
  • Isabel Fernandes 21 sessões
  • Irene Costa 13 sessões
  • Lina Pinheiro 13 sessões
  • Marta Martins da Silva 13 sessões
  • Paulo Muacho 13 sessões
  • Joana Seabra 11 sessões
  • Armando Grave 10 sessões
  • António Carneiro 9 sessões
  • Eurídice Pereira 9 sessões
  • Francisco Sousa Vieira 9 sessões
  • Miguel Guimarães 9 sessões
  • Alberto Machado 6 sessões
  • Elza Pais 6 sessões
  • João Pinho de Almeida 6 sessões
  • Fabian Figueiredo 5 sessões
  • Vítor Guerreiro 5 sessões
  • Carlos Pereira 4 sessões
  • Ana Paula Martins 3 sessões
  • Gonçalo Valente 3 sessões

De onde vêm estas transcrições

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Perguntas frequentes

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