Assembleia da República

Comissão de Educação e Ciência: como acompanhar as sessões

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Audição de Peticionários: programa e como ver em diretoGrupo de Trabalho: programa e como ver em direto

O fio em direto

O que se diz nas sessões, notícia a notícia, da mais recente para a mais antiga. Cada notícia abre o vídeo no segundo exato em que foi dito.

  1. WEST

    Audiência ao Grupo de 129 docentes da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha (ESAD.CR)

    Abertura da audição e enquadramento da ESAD.CR

    Definição das regras da audição e exposição inicial da delegação da ESAD.CR sobre o contexto da carta, o papel da prática artística, o contributo económico do ensino artístico e as implicações da revisão do RJGDES para licenciaturas, mestrados e carreira docente artística, com propostas legislativas concretas.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e regras de funcionamentoFilipa Pinto
    2. Delegação ESAD.CR: contexto da carta e papel da prática artística
    3. Ensino artístico como motor económico e perfis docentes

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  2. WEST

    Audição do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

    2.ª ronda, incidente regimental e balanço final do concurso

    Na 2.ª ronda, PS e Chega insistem em críticas à ausência de critérios públicos na reafetação e às fragilidades do concurso de técnicos (vagas, transparência, remuneração e estabilidade), enquanto um desvio para o tema do exame de Português gera interpelações regimentais sobre o respeito pelo objeto da audição; o ministro encerra com um balanço do concurso de técnicos especializados, admite limitações legais, compromete‑se a corrigir em futuros concursos e sublinha o objetivo de reforçar a estabilidade nas escolas e dos profissionais há muitos anos em precariedade.

    Neste capítulo

    1. 2.ª ronda: PS e Chega: falhas no concurso de técnicos e necessidade de estabilidadePorfírio Silva
    2. Filipa Pinto: desvio de tema para exame de Português e reação procedimentalFilipa Pinto
    3. Ministro: balanço do concurso de técnicos especializados e compromisso de melhoriaFernando Alexandre

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  3. WEST

    Audição do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

    Livre: impacto da reforma, direitos dos trabalhadores e concurso nacional de professores

    A deputada do Livre contesta a falta de clareza na reorganização (coordenação, escrutínio democrático e critérios de afetação a CCDR, Agência e escolas) e exige garantia de manutenção de direitos e de concurso nacional centralizado para docentes; o ministro confirma a preservação integral de direitos dos trabalhadores e reafirma, incluindo num esclarecimento adicional, que o recrutamento de professores permanecerá centralizado via Agência/SIGRHE, sem contratação por CCDR ou municípios.

    Neste capítulo

    1. Filipa Pinto (Livre): impacto da reforma, trabalhadores e concurso nacional de professoresFilipa Pinto
    2. Ministro: direitos dos trabalhadores e confirmação de modelo centralizado de colocaçãoFernando Alexandre
    3. Esclarecimento final: professores continuarão em concurso nacionalFilipa Pinto

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  4. WEST

    Audição do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

    Chega: críticas às CCDR, vagas e modelo de concurso

    Deputados do Chega contestam o reforço de cargos nas CCDR, a suficiência das 1406 vagas e os riscos de opacidade e instabilidade do concurso de técnicos especializados, pedindo garantias de futuro para trabalhadores reafetados e técnicos precários; o ministro clarifica as novas competências regionais, perfis exigidos nas CCDR e critérios de distribuição de vagas, em especial para psicólogos, visando reduzir rácios e priorizar quem já estava em situação precária.

    Neste capítulo

    1. Chega: crítica às CCDR e defesa dos trabalhadores reafetadosRui Cardoso
    2. Chega: posição sobre vinculação de técnicos e insuficiência das vagasJosé Carvalho
    3. José Carvalho (CH): dúvidas sobre concurso e estabilidade dos técnicosJosé Carvalho

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  5. WEST

    Audição do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

    PSD: apoio político, transição de serviços e comunicação com escolas

    O PSD expressa apoio à reforma, pede balanço da reafetação e questiona os mecanismos de acompanhamento, enquanto o ministro detalha a gestão da mudança, garante inexistência de desemprego, descreve casos mais complexos de transição e anuncia o novo Portal da Educação como instrumento centralizado de comunicação; o PSD encerra reforçando o papel das CCDR e dos técnicos especializados.

    Neste capítulo

    1. PSD: apoio político à reforma e balanço da reafetaçãoInês Barroso
    2. Ministro: resposta sobre gestão da mudança e transição dos serviçosFernando Alexandre
    3. PSD: Q: comunicação e apoio na implementação da reformaInês Barroso

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  6. WEST

    Audição do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

    PS: concurso de técnicos especializados e combate à precariedade

    O PS questiona o desenho do concurso externo de vinculação de técnicos especializados (descentralização, calendarização, remunerações e prioridade a quem já está nas escolas) e o ministro responde apresentando os objetivos de redução da precariedade, o número de vagas abertas e a fundamentação jurídica e operacional do modelo e do adiamento da prova de conhecimentos.

    Neste capítulo

    1. PS: Q: concurso externo de vinculação de técnicos especializadosPorfírio Silva
    2. Ministro: resposta sobre concurso e combate à precariedadeFernando Alexandre

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  7. WEST

    Audição do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

    Abertura da audição e reafetação na DGEST

    A Presidente define o objeto da audição e o modelo de trabalhos, seguindo‑se as perguntas do PS sobre critérios de reafetação dos trabalhadores da DGEST para CCDR/escolas e a resposta do ministro com o enquadramento político da reforma, nova arquitetura organizacional e números concretos de colocação e reclamações.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e definição da agendaManuela Tender
    2. PS: Q: critérios e impactos da reafetação (DGEST e CCDR)Porfírio Silva
    3. Ministro: resposta sobre extinção da DGEST e colocação de trabalhadoresFernando Alexandre

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  8. WEST

    Audição pública sobre a descentralização de competências na educação

    Posições partidárias e conclusões políticas finais

    Grupos parlamentares explicitam leituras políticas divergentes sobre o modelo de descentralização e o respetivo subfinanciamento, e Almiro Moreira, seguido da presidente da Comissão, fecha a audição com síntese crítica, apelo à clarificação de responsabilidades e à revisão do enquadramento financeiro.

    Neste capítulo

    1. Intervenções dos grupos parlamentares sobre o modelo de descentralizaçãoManuela Tender
    2. Encerramento político: Almiro Moreira e conclusões finaisManuela Tender

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  9. WEST

    Audição pública sobre a descentralização de competências na educação

    Impactos na qualidade educativa e condições de implementação

    Conselho Nacional de Educação, académicos, associações de dirigentes, pais, sindicatos, municípios e freguesias analisam efeitos da descentralização na qualidade das aprendizagens, autonomia das escolas, recursos humanos, financiamento e coesão territorial, identificando riscos de desigualdade e subfinanciamento.

    Neste capítulo

    1. 2.º painel: qualidade da educação, estudo académico e perspetiva das famíliasManuela Tender
    2. 3.º painel: presidentes de câmara e impactos financeiros da descentralizaçãoManuela Tender
    3. Debate com sindicatos, juntas de freguesia e outras entidadesManuela Tender

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  10. WEST

    Audição de Peticionários

    Respostas dos peticionários, prioridades de reforma e fecho

    Peticionários reagem às resoluções e medidas anunciadas, defendem previsibilidade dos concursos, atualização efetiva do valor por aluno, correção de assimetrias e combate ao abandono por motivos financeiros, seguidos da posição da Iniciativa Liberal sobre o cumprimento da portaria e do encerramento formal da audição.

    Neste capítulo

    1. Peticionários: reação às resoluções e previsibilidade dos concursos
    2. Peticionários: prioridades do MEC e erosão do valor por aluno
    3. Peticionários: atualização de valores, assimetrias e abandono escolarCélia Freire
    4. Iniciativa Liberal: exigência de cumprimento da portaria e fechoAngélique Da Teresa

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  11. WEST

    Audição de Peticionários

    Grupos parlamentares: diagnóstico político e questões à rede

    Intervenções de PSD, Chega, PS, Livre e PCP reconhecendo o subfinanciamento e o papel territorial da rede, apresentando propostas (incluindo projeto de resolução do PS) e questionando prioridades de reforma, critérios de distribuição de vagas, impactos na oferta, precariedade docente e modelo de financiamento.

    Neste capítulo

    1. PSD: reconhecimento da rede e questões sobre revisão do modeloCélia Freire
    2. Chega: crítica ao congelamento do financiamento e riscos para a ofertaMaria José Aguiar
    3. PS: assimetrias de financiamento e coesão territorialAida Carvalho

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  12. WEST

    Audição de Peticionários

    Peticionários: insustentabilidade financeira e modelo de patrocínio

    Exposição detalhada da rutura financeira da rede, do congelamento do valor por aluno, da incerteza sobre contratos de patrocínio e vagas, bem como críticas ao Estado, contributo das autarquias e clarificação do âmbito específico do ensino artístico especializado visado pela petição.

    Neste capítulo

    1. Peticionários: insustentabilidade financeira e risco para as escolas
    2. Peticionários: incerteza dos contratos de patrocínio e planeamento escolar
    3. Peticionários: críticas ao Estado, exigências e contributo autárquico
    4. Peticionários: clarificação sobre ensino artístico especializado

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  13. WEST

    Audição de Peticionários

    Abertura da audição e enquadramento da petição

    Definição das regras da audição pela Presidente e apresentação pelos peticionários da origem, objetivos e caráter de serviço público da rede de ensino artístico especializado integrada na escolaridade obrigatória.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e regras dos trabalhosCélia Freire
    2. Peticionários: origem da petição e âmbito da rede

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  14. WEST

    Audiência da Academia de Música Sebastião e Melo

    Respostas do diretor: modelo pedagógico, financiamento e acessibilidade social

    O diretor aprofunda críticas aos editais, explica tecnicamente o modelo de aulas, quantifica poupanças e aumento potencial de vagas, discute o contributo das famílias, relata a rejeição prévia pela tutela, evidencia a ligação comunitária da academia e reforça o apelo a apoio político para o projeto‑piloto.

    Neste capítulo

    1. Diretor Miguel Faustino: críticas ao edital, modelo proposto e poupança estimada
    2. Diretor Miguel Faustino: acessibilidade social, rejeição prévia e ligação à comunidade

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  15. WEST

    Audiência da Academia de Música Sebastião e Melo

    Intervenções dos grupos parlamentares: avaliação política e questões sobre rede e financiamento

    Deputados do PSD, Chega, PS e Iniciativa Liberal valorizam a iniciativa, enquadram-na politicamente e colocam questões detalhadas sobre eficiência de recursos, enquadramento legal, contratos de patrocínio, distribuição territorial de vagas e modelo de cálculo por aluno.

    Neste capítulo

    1. PSD: valorização da proposta e foco na eficiência de recursosAngélique Da Teresa
    2. Chega: apoio político geral e enquadramento ideológicoRui Fernandes
    3. PS: dados sobre a rede e questões sobre contratos de patrocínioAida Carvalho
    4. Iniciativa Liberal: pedido de detalhes operacionais e modelo de contagem por alunoAngélique Da Teresa

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  16. WEST

    Audiência da Academia de Música Sebastião e Melo

    Abertura da audição e apresentação da proposta da academia

    A presidência enquadra proceduralmente a audição e o diretor Miguel Faustino apresenta o diagnóstico do ensino artístico especializado, bem como a proposta pedagógica e de financiamento, incluindo o pedido para funcionar como projeto‑piloto.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e enquadramento procedimentalAngélique Da Teresa
    2. Diretor Miguel Faustino: diagnóstico do ensino artístico e proposta pedagógica
    3. Diretor Miguel Faustino: impactos em vagas, financiamento e pedido de projeto‑pilotoAngélique Da Teresa

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  17. WEST

    Audiência da Associação representativa de docentes de Língua Gestual Portuguesa (AFOMOS)

    Respostas finais da AFOMOS e encerramento da audição

    A AFOMOS clarifica os eixos do programa de LGP, denuncia a falta de resposta do Ministério e a aplicação informal das propostas nas escolas, seguindo-se o encerramento da sessão com apelo da Comissão à reflexão política e eventual fiscalização da ação governativa.

    Neste capítulo

    1. AFOMOS: respostas finais e relato da implementação nas escolasManuela Tender
    2. Encerramento pela Presidente da Comissão de Educação e CiênciaManuela Tender

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  18. WEST

    Audiência da Associação representativa de docentes de Língua Gestual Portuguesa (AFOMOS)

    Grupos parlamentares: questões sobre enquadramento legal e implementação da LGP

    Deputados do PSD, Chega e PS colocam questões sobre impactos da ausência de LGP nas aprendizagens essenciais, prioridades da proposta da AFOMOS, necessidade de validação ministerial, práticas das escolas e consolidação do reconhecimento curricular e pedagógico da LGP.

    Neste capítulo

    1. PSD: enquadramento legal e questões sobre impacto curricular da LGPManuela Carvalho
    2. Chega: validação ministerial e prioridades para revisão legislativaJosé Carvalho
    3. PS: consolidação do reconhecimento da LGP e questões sobre prática escolarRosa Isabel Cruz

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  19. WEST

    Audiência da Associação representativa de docentes de Língua Gestual Portuguesa (AFOMOS)

    Abertura da audição e apresentação da AFOMOS

    Definição das regras de funcionamento da audição e exposição inicial da AFOMOS sobre o enquadramento constitucional da LGP, o percurso dos docentes e as necessidades curriculares e de avaliação para alunos surdos.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e regras de funcionamentoCélia Freire
    2. AFOMOS: enquadramento da LGP e necessidades curriculares

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  20. WEST

    Audiência da Erasmus Student Network Portugal

    Respostas finais da ESN e encerramento da audição

    Esclarecimentos da ESN sobre acesso a residências, desequilíbrio incoming/outgoing, inclusão social, integração académica e atrasos nas bolsas, culminando com o apelo ao reforço do financiamento da mobilidade antes do encerramento formal da audição.

    Neste capítulo

    1. Resposta da ESN: residências, desequilíbrio incoming/outgoing e inclusão social
    2. Resposta da ESN: integração, coordenação institucional, atrasos nas bolsas e encerramento

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  21. WEST

    Audiência da Erasmus Student Network Portugal

    Perguntas dos grupos parlamentares: financiamento, alojamento e equidade

    Intervenções de PSD, Chega, PS e Iniciativa Liberal centradas no impacto das políticas de ação social e alojamento estudantil, na equidade de acesso ao Erasmus, na promoção das instituições do interior e na necessidade de antecipar o pagamento das bolsas.

    Neste capítulo

    1. PSD: investimentos em alojamento, reforma da ação social e avaliação de impactoCarolina Marques
    2. Chega: habitação, concentração nas grandes cidades e equidade no acesso ao ErasmusMaria José Aguiar
    3. PS: financiamento, alojamento e promoção das instituições do interior
    4. Iniciativa Liberal: revisão do RGIES e antecipação dos pagamentos das bolsasAngélique Da Teresa

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  22. WEST

    Audiência da Erasmus Student Network Portugal

    Abertura da audição e apresentação dos dados ESN

    Definição das regras da audição e apresentação pela ESN Portugal do enquadramento institucional, principais resultados do inquérito YES 2023 e dados preliminares de 2025 sobre mobilidade, financiamento, alojamento e digitalização.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e regras de funcionamento
    2. ESN Portugal: enquadramento institucional e inquérito YES 2023
    3. Resultados YES 2023: obstáculos financeiros, participação cívica e burocracia
    4. Dados preliminares 2025: digitalização, obstáculos e pedido de reforço orçamental

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Quem interveio na comissão

  • Manuela Tender 39 sessões
  • Filipa Pinto 37 sessões
  • Angélique Da Teresa 35 sessões
  • José Carvalho 31 sessões
  • Maria José Aguiar 29 sessões
  • Rui Cardoso 26 sessões
  • Aida Carvalho 24 sessões
  • Paula Santos 24 sessões
  • Célia Freire 20 sessões
  • Pedro Alves 17 sessões
  • Rosa Isabel Cruz 13 sessões
  • Porfírio Silva 12 sessões
  • Sandra Lopes 12 sessões
  • Inês Barroso 10 sessões
  • Fernando Alexandre 8 sessões
  • Rui Fernandes 7 sessões
  • Manuela Carvalho 5 sessões
  • Bruno Faria 4 sessões
  • Fabian Figueiredo 4 sessões
  • Paulo Núncio 4 sessões
  • Ana Gabriela Cabilhas 3 sessões
  • Ana Silveira 3 sessões
  • Carolina Marques 3 sessões
  • Joaquim Barbosa 3 sessões
  • Patrícia Gonçalves 3 sessões
  • Rui Jorge Santos 3 sessões
  • Sofia Pereira 3 sessões
  • Liliana Sousa 2 sessões
  • Miguel Cabrita 2 sessões
  • Nuna Menezes 2 sessões

De onde vêm estas transcrições

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Perguntas frequentes

Comissão de Educação e Ciência: como ver as sessões em direto?

Na Polyfact, gratuitamente e sem conta: uma sessão a decorrer está assinalada como «em direto» no programa acima, e cada sessão fica disponível em diferido.

É gratuito?

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