Assembleia da República

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão: como acompanhar as sessões

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Audição de Peticionários: programa e como ver em diretoGrupo de Trabalho: programa e como ver em direto

O fio em direto

O que se diz nas sessões, notícia a notícia, da mais recente para a mais antiga. Cada notícia abre o vídeo no segundo exato em que foi dito.

  1. WEST

    Audição da Ministra da Saúde

    Primeiro bloco de perguntas: PSD e Chega

    PSD e Chega defendem as medidas já adotadas pelo Governo contra o projeto Voltar a Casa, levantam questões técnicas sobre projetos piloto e colisões normativas, e interrogam a Ministra sobre impacto das altas sociais em listas de espera, custos do SNS e necessidade de um plano de investimento plurianual no setor social.

    Neste capítulo

    1. PSD: Defesa das medidas do governo e crítica ao projeto PSHelga Correia
    2. PSD: Questões técnicas sobre projetos piloto e riscos de colisão normativaHelga Correia
    3. Chega: Crítica ao programa e perguntas sobre impacto das altas sociaisArmando Grave
    4. Chega: Dados sobre altas sociais e proposta de investimentoPaulo Seco

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  2. WEST

    Audição da Ministra da Saúde

    Abertura e enquadramento governamental do projeto PS

    O Presidente abre a audição e Ana Paula Martins enquadra o problema das altas sociais, do envelhecimento e da falta de cuidados de longa duração, caracterizando os internamentos sociais, criticando os limites do projeto de lei n.º 389/PS e contrapondo-lhe a nova portaria das unidades intermédias e respetos impactos financeiros.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e regras de funcionamentoTiago Barbosa Ribeiro
    2. Ministra da Saúde: Enquadramento demográfico e impacto no SNSAna Paula Martins
    3. Ministra da Saúde: Caracterização dos internamentos e limites do projeto PSAna Paula Martins
    4. Ministra da Saúde: Portaria das unidades intermédias e impacto financeiroAna Paula Martins

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  3. WEST

    Grupo de Trabalho - Inclusão e Direitos das Pessoas com Deficiência | Audição da Associação Portuguesa para a Diversidade e Inclusão

    Vila Convida: modelo inclusivo, limitações dos apoios e propostas

    A Vila Convida apresenta o seu modelo de negócios inclusivos e os postos de trabalho criados, detalha problemas operacionais nas medidas de emprego apoiado e de emprego‑formação, e propõe revisões aos instrumentos de apoio, quantificando poupanças públicas e contestando a redução do limiar de incapacidade para efeitos de quotas.

    Neste capítulo

    1. Vila Convida: modelo de negócios inclusivos e empregos criados
    2. Vila Convida: crítica às medidas de emprego apoiado e formação
    3. Vila Convida: propostas de revisão das medidas e oposição à redução do limiar de incapacidade

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  4. WEST

    Grupo de Trabalho - Inclusão e Direitos das Pessoas com Deficiência | Audição da Associação Portuguesa para a Diversidade e Inclusão

    Deputados: questões sobre quotas, PSI e estratégia 2026‑2030

    Deputados de diferentes grupos parlamentares questionam a APPDI sobre o incumprimento das quotas no setor privado, o eventual défice de candidatos, a articulação com a Prestação Social para a Inclusão, a estratégia nacional 2026‑2030, a preparação das empresas, os obstáculos práticos, a burocracia dos apoios e o impacto de alterar o grau mínimo de incapacidade exigido.

    Neste capítulo

    1. PSD (Carla Barros): quotas privadas, falta de candidatos e PSIArmando Grave
    2. PSD (Manuela Carvalho): estratégia 2026‑2030 e papel da APPDIManuela Carvalho
    3. Chega (Carlos Barbosa): foco em resultados, obstáculos e burocraciaCarlos Barbosa
    4. PS (Patrícia Faro): lei das quotas, grau de incapacidade e incentivosPatrícia Faro

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  5. WEST

    Grupo de Trabalho - Inclusão e Direitos das Pessoas com Deficiência | Audição da Associação Portuguesa para a Diversidade e Inclusão

    APPDI: diagnóstico do emprego e propostas de reforma

    A APPDI expõe a sua missão e abordagem interseccional, identifica barreiras no recrutamento e na permanência no emprego, descreve o efeito desincentivo dos apoios sociais e avalia criticamente os regimes de emprego apoiado, quotas e fiscalização, apresentando propostas legislativas e de política pública.

    Neste capítulo

    1. APPDI: missão, interseccionalidade e diagnóstico do emprego
    2. APPDI: barreiras no recrutamento, permanência e efeito desincentivo
    3. APPDI: avaliação das políticas atuais e propostas legislativasArmando Grave

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  6. WEST

    Audiência da Associação de Cuidadores de Idosos Formais e Afins de Portugal

    Associação: propostas legislativas, vínculo laboral e fiscalização

    A associação detalha propostas de enquadramento legal complementar ao direito laboral, formação obrigatória por níveis de dependência, regulação e acompanhamento das empresas de cuidados, proibição de recibos verdes e generalização de contratos de trabalho, reforço dos centros de dia e apoio psicológico, ilustrando ainda casos extremos de exploração e defendendo como prioridade o combate aos abusos e a fiscalização dos recibos verdes.

    Neste capítulo

    1. Associação: propostas de formação obrigatória e regulação das empresas
    2. Associação: vínculo laboral, centros de dia e apoio emocional
    3. Associação: exploração via recibos verdes e necessidade de fiscalização

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  7. WEST

    Audiência da Associação de Cuidadores de Idosos Formais e Afins de Portugal

    Intervenções dos grupos parlamentares: precariedade e regulação

    Deputados do PSD, Chega e PS reconhecem a centralidade dos cuidadores formais, descrevem situações de precariedade (recibos verdes, longas jornadas, burnout) e colocam questões sobre prioridades legislativas, combate ao falso recibo verde, requisitos de formação, estabilidade laboral, proteção social e reforço da fiscalização do Estado.

    Neste capítulo

    1. PSD: enquadramento governamental e questões sobre precariedadeManuela Carvalho
    2. Chega: crítica aos recibos verdes e propostas de regulaçãoPaulo Seco
    3. PS: dignificação profissional, coesão social e fiscalizaçãoDália Miranda

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  8. WEST

    Audição da Associação Portuguesa de Emprego Apoiado (APEA)

    APEA: diagnóstico operacional, propostas e encerramento

    A APEA responde ao conjunto de perguntas com um diagnóstico de procura crescente, dificuldades na operacionalização das quotas, limitações de financiamento e vulnerabilidades múltiplas, apresentando modelos de apoio técnico contínuo, uso de multas para financiar entidades especializadas, reforço da formação em contexto real de trabalho e condições de colocação, culminando com o encerramento formal da audição pelo coordenador.

    Neste capítulo

    1. APEA: diagnóstico: procura crescente, falhas das quotas e financiamento instável
    2. APEA: propostas de modelo, apoio técnico e relação com empresasArmando Grave
    3. APEA: experiência com empresas e encerramento da audiçãoArmando Grave

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  9. WEST

    Audição da Associação Portuguesa de Emprego Apoiado (APEA)

    Deputados: questões sobre quotas, obstáculos e políticas de inclusão

    Intervenções dos vários grupos parlamentares (PSD, Chega, PS, LIVRE e PCP) enquadram a prioridade política da inclusão laboral, questionam a eficácia das quotas e incentivos do IEFP, a articulação institucional, o impacto da redução do grau de incapacidade elegível e pedem dados, critérios e propostas para reforçar direitos e combater precariedade das pessoas com deficiência.

    Neste capítulo

    1. Deputado do PSD: enquadramento estratégico e regime de quotasJoaquim Barbosa
    2. Deputado do PSD: questões sobre eficácia, quotas e obstáculosJoaquim Barbosa
    3. Deputadas do Chega: crítica à burocracia e perguntas sobre falhas do sistemaLina Pinheiro

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  10. WEST

    Audição da Associação Portuguesa de Emprego Apoiado (APEA)

    Coordenação do GT e apresentação da APEA

    Abertura institucional da audição e exposição estruturada da APEA sobre missão, modelo de emprego apoiado, metodologia em cinco etapas, redes territoriais, resultados quantitativos e exemplos práticos de integração laboral, concluindo com a passagem formal à fase de debate parlamentar.

    Neste capítulo

    1. Coordenador: abertura da audição e enquadramentoArmando Grave
    2. Presidente da APEA: objetivos da exposição
    3. APEA: missão, público-alvo e origem do modelo

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  11. WEST

    Audição de Peticionários «Pela consideração, para todos os efeitos, da profissão de Carteiro como uma profissão de desgaste rápido»

    Peticionários – respostas, dados de saúde e impacto nos CTT

    Esclarecimentos dos representantes sindicais sobre dados a fornecer, condicionamentos laborais, não penalização na carreira e aposentação, implicações do elevado número de trabalhadores condicionados para a empresa e o serviço postal público, enquadramento CGA/Segurança Social e necessidade de nova avaliação específica das doenças profissionais dos carteiros face ao desgaste rápido.

    Neste capítulo

    1. Peticionários – resposta sobre dados, condicionamentos e não penalização
    2. Peticionários – impacto empresarial, CGA e sustentabilidade do serviço postal
    3. Peticionários – doenças profissionais e necessidade de nova avaliação

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  12. WEST

    Audição de Peticionários «Pela consideração, para todos os efeitos, da profissão de Carteiro como uma profissão de desgaste rápido»

    Grupos parlamentares – enquadramento político e posições sobre desgaste rápido

    Intervenções dos grupos parlamentares PSD, Chega, PS e PCP sobre a definição de profissões de desgaste rápido, referências ao trabalho governamental e a critérios objetivos, reconhecimento da penosidade da profissão de carteiro, questões técnicas dirigidas aos peticionários e recordação de propostas e votações recentes em sede de Orçamento do Estado.

    Neste capítulo

    1. PSD – enquadramento político das profissões de desgaste rápidoVânia Jesus
    2. PSD – trabalho governamental e foco na prevençãoVânia Jesus
    3. Chega – apoio político e questões técnicas aos peticionáriosIdalina Durães

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  13. WEST

    Audição de Peticionários «Pela consideração, para todos os efeitos, da profissão de Carteiro como uma profissão de desgaste rápido»

    Abertura da audição e apresentação da petição

    Enquadramento jurídico e procedimental da audição, identificação dos intervenientes e exposição detalhada dos peticionários sobre o trabalho dos carteiros, a sua função social, a evolução organizacional nos CTT e o impacto em termos de desgaste físico e psicológico, incluindo dados internos sobre envelhecimento, limitações médicas e mobilidade funcional.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e enquadramento da petição
    2. Peticionários – descrição geral da função de carteiro
    3. Peticionários – tipos de carteiro e desgaste físico
    4. Peticionários – evolução dos métodos de distribuição e dados de saúde

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  14. WEST

    Audição: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Interpelações finais e encerramento da audição

    Na parte final, o PS pede distribuição de documentação relativa à condição de recursos na vida independente e estatísticas de desemprego jovem, a deputada Helga Correia clarifica a posição da maioria sobre a mesma proposta, e o presidente encerra formalmente a audição agradecendo a presença dos membros do Governo, deputados e restantes participantes.

    Neste capítulo

    1. Deputado Miguel Cabrita: Interpelação e distribuição de documentosMiguel Cabrita
    2. Interpelações finais sobre condição de recursos e encerramento da audiçãoTiago Barbosa Ribeiro

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  15. WEST

    Audição: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Respostas finais do Governo: reforma orgânica, Trabalho 21, Segurança Social, altas sociais, deficiência e PSU

    A ministra e os secretários de Estado respondem em bloco, clarificando a reforma orgânica do MTSSS e reestruturação do IEFP sem encerramento de serviços, integração de programas e mobilidade interna, extinção e criação de estruturas dirigentes, enquadramento da CASO, desenvolvimento da Agenda Trabalho 21 para plataformas, algoritmos e teletrabalho, sustentabilidade da Segurança Social e trabalho do grupo técnico, solução estrutural para altas sociais (camas intermédias e SAD+Saúde), nova Estratégia para a Deficiência e financiamento dos CAVI e CACIs, valorização do cuidador informal e acolhimento familiar, plano para emprego jovem e formação profissional, e ainda o novo modelo de subsídio de funeral, desenho da Prestação Social Única e acordos com IPSS nos Açores.

    Neste capítulo

    1. Ministra – Estado da reforma orgânica do MTSSS e garantias sobre serviços de proximidadeMaria do Rosário Palma Ramalho
    2. Ministra – Integração de programas no IEFP, ISS e IDPD e novo mapa institucionalMaria do Rosário Palma Ramalho
    3. Ministra – Extinção da Secretaria-Geral, novas direções-gerais, mobilidade interna e carreiras inspetivasMaria do Rosário Palma Ramalho

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  16. WEST

    Audição: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    2.ª ronda: Perguntas sobre PRR, inspetores, IEFP, novas formas de trabalho e regime sancionatório laboral

    Os deputados abordam a integração dos trabalhadores do PRR, carreiras e concursos dos inspetores do trabalho, atualização do subsídio de funeral, precariedade jovem e pacote laboral, fiscalização de creches, dados CASA e explicação do banco de horas, reorganização dos centros de emprego (Bragança, Barcelos, Guarda, Covilhã, Almada, Seixal), reconhecimento de profissões de desgaste rápido, execução da PSU no PRR, crítica ao desempenho nas altas sociais, impacto da IA e teletrabalho, apoios à vida independente, estratégia nacional de SST, cortes PRR para equipamentos sociais, outsourcing, formação profissional, regulação do trabalho em plataformas e IA, acordos com IPSS nos Açores e alterações ao regime sancionatório e à presunção de laboralidade.

    Neste capítulo

    1. PS: integração de trabalhadores do PRR e crítica ao governoDália Miranda
    2. Chega: carreira e progressão dos inspetores do trabalhoAntónio Carneiro
    3. PSD: defesa da atualização do subsídio de funeralCarla Barros

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  17. WEST

    Audição: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    2.ª ronda: Perguntas sobre orgânica do Ministério, Segurança Social e políticas sociais

    Na reabertura dos trabalhos, os grupos parlamentares questionam o Governo sobre altas sociais e licenciamento de lares, reforma orgânica do MTSSS e serviços do IEFP, sustentabilidade da Segurança Social e regimes complementares, futuro da CASES, estratégia para a deficiência, rede pública de creches, pensões, subsídio de funeral, trabalhadores de plataformas digitais, cuidadores informais, camas intermédias, igualdade salarial, PSI, financiamento estável das IPSS e integração da Prestação Social Única no PRR.

    Neste capítulo

    1. Presidente: abertura da 2.ª ronda e gestão de temposTiago Barbosa Ribeiro
    2. Chega: altas sociais e licenciamento de laresPaulo Seco
    3. PSD: reforma orgânica do Ministério e serviços do IEFPManuela Carvalho

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  18. WEST

    Audição: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    1.ª ronda: Prestação Social Única, contestação social e combate à pobreza

    Seguem‑se questões da IL sobre as traves‑mestras da reforma laboral e o cumprimento da Prestação Social Única no PRR, e de Livre, PCP, CDS e Bloco sobre legitimidade política da reforma, greve geral e relação com sindicatos, equilíbrio trabalho‑família, pobreza (incluindo infantil), lucros empresariais, papel das IPSS e efeitos do banco de horas e outsourcing, às quais a ministra responde defendendo flexibilização com salvaguardas e reforço do setor social como parceiro do Estado.

    Neste capítulo

    1. IL: Mariana Leitão: traves‑mestras da reforma e prestação social única (PRR)Mariana Leitão
    2. Ministra: calendário da prestação social única e responsabilidade herdadaMaria do Rosário Palma Ramalho
    3. Livre: Isabel Mendes Lopes: contestação social à reforma laboral e legitimidade políticaIsabel Mendes Lopes

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  19. WEST

    Audição: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    1.ª ronda: Reforma Trabalho 21, concertação social e setor social

    Na primeira ronda de perguntas, Chega, PSD, PS, IL e Governo confrontam‑se sobre o processo negocial da reforma Trabalho 21 (banco de horas, mérito, despedimento ilícito, outsourcing, precariedade), o equilíbrio entre flexibilidade e proteção laboral, o impacto nos salários e na contratação coletiva, bem como sobre a reestruturação da Santa Casa e o papel do setor social, enquadrados pela resposta da ministra que defende a reforma e o modelo de concertação seguido.

    Neste capítulo

    1. Chega: questões sobre Trabalho 21, mérito e reintegraçãoTiago Barbosa Ribeiro
    2. Ministra: resposta sobre concertação social, mérito e despedimento ilícitoMaria do Rosário Palma Ramalho
    3. Chega e Ministra: banco de horas individual e valorização do trabalho por turnosFelicidade Vital

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  20. WEST

    Audição: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Abertura da audição e exposição inicial do Governo

    O presidente da Comissão enquadra regimentalmente a audição e a ministra apresenta o balanço económico‑social da legislatura, as principais reformas em curso no trabalho, emprego e segurança social, bem como prioridades para 2026 nas áreas de mercado de trabalho, família, idosos, pobreza, deficiência, setor social, digitalização e sustentabilidade da Segurança Social.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e regras dos trabalhosTiago Barbosa Ribeiro
    2. Ministra: balanço macroeconómico e social de 2025Maria do Rosário Palma Ramalho
    3. Ministra: políticas de trabalho, emprego e reforma Trabalho 21Maria do Rosário Palma Ramalho

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  21. WEST

    Audição: Coordenadores da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

    Respostas técnicas, avaliação do piloto e fecho da audição

    Abel Paiva e Cristina Caetano detalham o desenho e primeiros resultados do projeto‑piloto domiciliário, o reforço das equipas e custos dos cuidados de longa duração, reafirmam reservas ao projeto do PS por incompatibilidade com os critérios de referenciação da RNCCI e períodos transitórios desajustados, e o Presidente encerra a audição indicando os passos seguintes na comissão.

    Neste capítulo

    1. Abel Paiva: pressão demográfica, custos e desenho do projeto-piloto domiciliário
    2. Abel Paiva: resultados preliminares, adesão das ULS e juízo sobre o projeto PS
    3. Cristina Caetano: modelo residencial vs domicílio, conflitos com o projeto PS e fecho da audiçãoTiago Barbosa Ribeiro

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  22. WEST

    Audição: Coordenadores da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

    Grupos parlamentares: críticas políticas e questões ao PS

    PSD, Chega e PS confrontam-se sobre a necessidade do projeto face ao quadro legal e operacional existente, levantando dúvidas sobre duplicação de estruturas, capacidade da RNCCI, risco de ser válvula de escape hospitalar, fragmentação das medidas governamentais e pedindo esclarecimentos sobre conflitos de enquadramento, articulação interministerial e papel das autarquias.

    Neste capítulo

    1. PSD: duplicação de estruturas e pedido de avaliação de conflitosLeonor Cipriano
    2. Chega: capacidade da RNCCI e risco de uso como válvula de escape hospitalarLina Pinheiro
    3. PS: defesa do "Voltar a Casa" e críticas à fragmentação das medidas governamentaisTiago Barbosa Ribeiro

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  23. WEST

    Audição: Coordenadores da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

    Abertura e enquadramento: coordenadores da RNCCI

    O Presidente abre a audição sobre o projeto de lei 389/PS "Voltar a Casa" e dá a palavra aos coordenadores da RNCCI, que apresentam o diagnóstico dos bloqueios nas altas clínicas, as medidas em curso (Portaria 156, SAD+Saúde, novas unidades, governação interministerial) e formulam críticas de fundo ao projeto do PS por duplicação, confusão de conceitos e difícil operacionalização.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e enquadramento do projeto de lei 389/PSTiago Barbosa Ribeiro
    2. Coordenadora Segurança Social: diagnóstico, piloto SAD/SCI e críticas ao projeto PS
    3. Coordenador Saúde: missão da RNCCI, referenciação e reservas conceptuais ao projeto-leiTiago Barbosa Ribeiro

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  24. WEST

    Audição de José Miguel Nogueira

    Respostas finais do professor, alternativas de financiamento e encerramento

    O professor Nogueira responde às questões defendendo o MAVI sem taxação direta dos beneficiários, admite critérios de idade, propõe fontes alternativas e fundos europeus, alerta para listas de espera e risco de restrição do direito, recebe apoio do PCP e a audição é formalmente encerrada.

    Neste capítulo

    1. Professor Nogueira: defesa do MAVI, idade de entrada e rejeição de taxação direta dos beneficiários
    2. Professor Nogueira, PCP e encerramento: alternativas de financiamento e apelo a consensoArmando Grave

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  25. WEST

    Audição de José Miguel Nogueira

    Perguntas dos grupos parlamentares sobre cobertura, impacto e critérios de acesso

    Deputados do PSD, Chega e PS questionam cobertura territorial e modelo de financiamento, medição do impacto real na autonomia, assimetrias e lacunas de dados, bem como a legitimidade da condição de recursos e de critérios de prioridade por idade, estudo ou emprego.

    Neste capítulo

    1. PSD: perguntas sobre cobertura nacional e modelo de financiamentoLina Pinheiro
    2. Chega: perguntas sobre indicadores, impacto real e assimetrias territoriaisArmando Grave
    3. PS: críticas à condição de recursos e critérios de prioridade

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  26. WEST

    Audição de José Miguel Nogueira

    Abertura da audição e apresentação da avaliação do MAVI

    O coordenador define o enquadramento institucional da audição e o professor Nogueira apresenta bases científicas, enquadramento internacional da deficiência, descrição do MAVI, resultados da avaliação e análise de custos, sustentabilidade e possibilidades de financiamento europeu.

    Neste capítulo

    1. Abertura dos trabalhos e enquadramento da audiçãoArmando Grave
    2. Professor Nogueira: enquadramento da deficiência e convenções internacionais
    3. Professor Nogueira: descrição do MAVI e resultados da avaliaçãoArmando Grave
    4. Professor Nogueira: custos, sustentabilidade e financiamento europeuArmando Grave

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Programa

  1. Diferido

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  2. Diferido

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  3. Diferido

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  4. Diferido

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  5. Diferido

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  6. Diferido

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  7. Diferido

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  8. Diferido

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  9. Diferido

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  10. Diferido

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  11. Diferido

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  12. Diferido

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Quem interveio na comissão

  • Alfredo Maia 32 sessões
  • Joaquim Barbosa 28 sessões
  • Helga Correia 27 sessões
  • Armando Grave 26 sessões
  • Catarina Salgueiro 23 sessões
  • Dália Miranda 19 sessões
  • Lina Pinheiro 19 sessões
  • Paulo Seco 19 sessões
  • Miguel Cabrita 17 sessões
  • Leonor Cipriano 15 sessões
  • Patrícia Faro 14 sessões
  • Tiago Barbosa Ribeiro 14 sessões
  • António Carneiro 10 sessões
  • Felicidade Vital 10 sessões
  • Carla Barros 9 sessões
  • Fabian Figueiredo 9 sessões
  • Irene Costa 9 sessões
  • Sónia Margarida Fernandes 9 sessões
  • Joana Cordeiro 8 sessões
  • Manuela Carvalho 8 sessões
  • Idalina Durães 7 sessões
  • Paulo Núncio 6 sessões
  • Isaura Morais 5 sessões
  • Margarida Afonso 5 sessões
  • Mariana Leitão 5 sessões
  • Paulo Edson Cunha 5 sessões
  • Susana Filipa Lima 5 sessões
  • Vânia Jesus 5 sessões
  • Isabel Mendes Lopes 4 sessões
  • Sandra Pereira 4 sessões

De onde vêm estas transcrições

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