Assembleia da República

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto: como acompanhar as sessões

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O fio em direto

O que se diz nas sessões, notícia a notícia, da mais recente para a mais antiga. Cada notícia abre o vídeo no segundo exato em que foi dito.

  1. WEST

    Audiência da Comissão da Educação, Juventude, Cultura e Cidadania do Parlamento de Timor Leste

    Bloco de perguntas timorenses e explicação da fiscalização parlamentar

    Deputados timorenses colocam questões sobre instrumentos de acompanhamento da execução das leis e políticas de juventude, às quais o presidente da comissão responde detalhando mecanismos regimentais, visitas de terreno, articulação entre comissões e plenário, impacto do multipartidarismo e uso da comunicação social como suporte de escrutínio.

    Neste capítulo

    1. Deputados timorenses: perguntas sobre fiscalização e juventudePaulo Cavaleiro
    2. Presidente da comissão portuguesa: instrumentos de fiscalização regimentalPaulo Cavaleiro
    3. Fiscalização no terreno, capital da cultura e funcionamento do plenárioPaulo Cavaleiro
    4. Multipartidarismo, jornadas parlamentares e papel da comunicação socialPaulo Cavaleiro

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  2. WEST

    Audiência da Comissão da Educação, Juventude, Cultura e Cidadania do Parlamento de Timor Leste

    Intervenções partidárias: educação, juventude, cultura e cooperação

    Chega, PS, Iniciativa Liberal, Livre e PCP apresentam perspetivas sobre envolvimento dos jovens na política, fiscalização das políticas de educação, igualdade e artes marciais, papel da diplomacia parlamentar e dos media públicos, bem como propostas de cooperação estruturada entre Portugal e Timor-Leste em educação, cultura, ciência e desporto.

    Neste capítulo

    1. Chega: juventude timorense e Parlamento dos JovensPaulo Cavaleiro
    2. PS: lei de bases da educação e mecanismos de escrutínioPorfírio Silva
    3. PS: juventude, cidadania, igualdade e Guiné-BissauPorfírio Silva

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  3. WEST

    Audiência da Comissão da Educação, Juventude, Cultura e Cidadania do Parlamento de Timor Leste

    Comissão portuguesa: enquadramento institucional e posição do PSD

    Clarificação das competências da comissão portuguesa e do papel do Canal Parlamento, seguida da apresentação pelo PSD das principais linhas governativas em cultura, desporto, juventude e participação cidadã, incluindo instrumentos de iniciativa popular e apoio fiscal ao mecenato cultural.

    Neste capítulo

    1. Enquadramento português: competências da comissão e transmissão públicaPaulo Cavaleiro
    2. PSD: enquadramento político e políticas culturais
    3. PSD: desporto, juventude e participação cidadã

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  4. WEST

    Audiência da Comissão da Educação, Juventude, Cultura e Cidadania do Parlamento de Timor Leste

    Abertura da audiência e prioridades timorenses

    Definição dos objetivos da audiência, apresentação das delegações e exposição pela parte timorense das suas prioridades em fiscalização parlamentar e na preparação de uma lei de bases do desporto, solicitando referências à experiência legislativa portuguesa.

    Neste capítulo

    1. Abertura: objetivos da audiência e apresentação inicialPaulo Cavaleiro
    2. Timor-Leste: composição da comissão e programa da missão
    3. Timor-Leste: prioridades de fiscalização parlamentar
    4. Timor-Leste: futura lei de bases do desporto

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  5. WEST

    Audição regimental da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto

    2.ª ronda: perguntas e respostas sobre ERC, património, desporto, PRR e políticas culturais

    Segunda ronda de questões rápidas dos grupos parlamentares seguida das respostas da Ministra e dos Secretários de Estado, cobrindo ERC, património cultural específico, apostas e violência no desporto, financiamento federativo, PRR cultural, avaliação de políticas, DGArtes, cheques jovem, EPAC e impactos da gratuitidade na rede de museus.

    Neste capítulo

    1. 2.ª ronda: perguntas sobre ERC, património, desporto, cultura e PRRPaulo Cavaleiro
    2. Respostas da Ministra: concerto Kanye West, financiamento desportivo, teatros nacionais, PRR cultural, cheques jovem, EPAC e Acesso 52
    3. Respostas dos Secretários de Estado: fundações, património, apostas e apoio a clubesPaulo Cavaleiro

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  6. WEST

    Audição regimental da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto

    1.ª ronda: PSD, PS, IL, Livre e PCP: cultura, museus, artes e desporto

    Debate com os restantes grupos sobre subsídio de mérito cultural, gratuitidade dos museus (Acesso 52), execução financeira e orgânica da política cultural, lei dos cinemas e eSports, bem como DGArtes, EPAC, património, sustentabilidade e PRR, com o Governo a detalhar enquadramento jurídico, dados de utilização e calendários de implementação.

    Neste capítulo

    1. PSD: subsídio de mérito cultural, Acesso 52 e cheques saúdePaulo Cavaleiro
    2. PS: defesa da gratuitidade, execução na cultura e integridade desportivaHernâni Loureiro
    3. IL: lei dos cinemas, usos alternativos e eSportsRodrigo Saraiva
    4. Livre e PCP: gratuitidade, apoios às artes, EPAC e patrimónioFilipa Pinto

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  7. WEST

    Audição regimental da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto

    Abertura da audição e primeira intervenção do Chega

    Enquadramento regimental, apresentação das prioridades governativas para cultura, juventude e desporto e primeiras questões do Chega sobre ERC, proteção de menores e utilidade pública desportiva, com clarificação das competências e procedimentos legais pelo Governo.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e apresentação da estratégia governativaPaulo Cavaleiro
    2. Queixas sobre ERC, caso Salvador e federação de alterofilismoPaulo Cavaleiro

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  8. WEST

    Audição do Presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social

    Encerramento: respostas em falta e impossibilidade de rádio nacional

    Chega assinala questões por responder e lembra o dever legal da ERC de esclarecer o Parlamento, a mesa sugere pedidos escritos adicionais e coloca a dúvida sobre a possibilidade de rádios nacionais de clubes no atual quadro, ao que a presidente da ERC esclarece que tal é inviável com licenças locais, reafirma disponibilidade para colaborar em alterações legislativas, e a audição é encerrada.

    Neste capítulo

    1. Chega: queixa por esclarecimentos em faltaPatrícia Carvalho
    2. Mesa: vias para obter respostas adicionais e nova interpelaçãoPaulo Cavaleiro
    3. ERC: impossibilidade de rádio nacional via licenças locais e encerramentoPaulo Cavaleiro

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  9. WEST

    Audição do Presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social

    2.ª ronda: critérios, precedentes e limites da lei da rádio

    Na 2.ª ronda, a mesa relança os trabalhos e clarifica o enquadramento das rádios religiosas, enquanto IL, PS, Chega e PSD aprofundam dúvidas sobre critérios usados em Cantanhede, coerência com o passado, possibilidade de cenários alternativos para a Benfica FM e objetivo de uma rede quase nacional de rádios de clubes; a ERC responde reafirmando o princípio da legalidade, a apreciação caso a caso, a especificidade do processo, a fundamentação extensa da deliberação e o apelo reiterado à revisão da lei da rádio para melhor proteger rádios locais e o interesse público.

    Neste capítulo

    1. Mesa: abertura da 2.ª ronda e enquadramento das rádios religiosasPaulo Cavaleiro
    2. IL: contradicções da ERC e critério para CantanhedeRodrigo Saraiva
    3. PS: precedentes de contratos de associação e cenário alternativo para Benfica FMPaulo Lopes Silva

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  10. WEST

    Audição do Presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social

    IL e Chega: críticas ao indeferimento; ERC responde

    A Iniciativa Liberal e o Chega contestam a leitura restritiva da lei, a utilidade prática do indeferimento, a coerência com casos como Benfica TV, Vodafone/Batida FM e rádios religiosas, e pedem a identificação do fundamento jurídico determinante, enquanto a ERC defende o modelo de rádio local, distingue rádio de televisão, invoca artigos 4.º, 20.º e 26.º da lei da rádio e esclarece a impossibilidade de decisões condicionadas, bem como a flexibilidade para futuros pedidos que cumpram os requisitos de pluralismo e independência editorial.

    Neste capítulo

    1. IL: crítica liberal à decisão da ERC sobre Benfica FMRodrigo Saraiva
    2. ERC: resposta à IL e defesa do modelo de rádio localPaulo Cavaleiro
    3. Chega: defesa do projeto Benfica FM e pedido de fundamento determinantePedro Pinto

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  11. WEST

    Audição do Presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social

    1.ª ronda: PSD e PS: critérios da ERC e revisão da lei

    Intervenções do PSD e do PS centradas na previsibilidade e coerência das decisões da ERC, critérios comparativos entre rádios musicais, desportivas e outros precedentes (incluindo Gol FM), sustentabilidade e papel das rádios locais, bem como na eventual desatualização da lei da rádio, com resposta da ERC sobre o processo interno, limites legais, distanciamento de decisões anteriores e apelo à revisão legislativa.

    Neste capítulo

    1. PSD: previsibilidade, coerência e critérios entre rádios musicais e desportivasPaulo Cavaleiro
    2. ERC: processo interno de decisão e apelo à revisão da lei da rádioPaulo Cavaleiro
    3. PS: situação das rádios locais, comparação com outros casos e garantias procedimentaisPaulo Lopes Silva

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  12. WEST

    Audição do Presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social

    Abertura: objeto da audição Benfica FM

    Início formal da audição requerida pelo Chega sobre o indeferimento da Benfica FM em FM, com exposição dos fundamentos políticos do pedido e enquadramento jurídico e factual do caso pela ERC, incluindo base legal, pluralismo, independência editorial e impacto da transformação de rádios musicais em rádios desportivas ligadas ao Benfica.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e definição da ordem de trabalhosPaulo Cavaleiro
    2. Chega: fundamentos, cronologia e alegado duplo critérioPedro Pinto
    3. ERC: enquadramento do caso e decisões tomadas
    4. ERC: base legal, pluralismo e independência editorialPaulo Cavaleiro

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  13. WEST

    Audiência da Plataforma de Valorização e Proteção da Música em Portugal

    Respostas da Plataforma: compensação, gestão coletiva e âmbito da exceção

    O representante da Plataforma clarifica a distinção autor/editor, o modelo de compensação via entidade de gestão específica, a articulação com a SPA e o controlo das execuções, rejeita o critério ‘sem fins lucrativos’ e reafirma a centralidade da cópia funcional, precisando o alcance da exceção e das execuções escolares.

    Neste capítulo

    1. Plataforma: distinção autor/editor e modelo de compensação
    2. Plataforma: articulação com SPA e controlo da execução
    3. Plataforma: rejeição do critério ‘sem fins lucrativos’ e defesa da cópia funcional
    4. Esclarecimentos finais: execuções escolares e âmbito da exceçãoLiliana Sousa

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  14. WEST

    Audiência da Plataforma de Valorização e Proteção da Música em Portugal

    Perguntas dos grupos parlamentares sobre exceção de cópia

    Deputados do PSD, Chega e PS manifestam posições sobre a neutralidade jurídica entre entidades, a clareza da exceção de cópia funcional, o papel da gestão coletiva e da IGAC, e questionam fiscalização, modelos de licenciamento, critério normativo aplicável e equilíbrio entre acesso e proteção de autores.

    Neste capítulo

    1. PSD: apoio à neutralidade jurídica e dúvidas sobre fiscalizaçãoCarolina Marques
    2. Chega: defesa de exceção clara e questões sobre gestão coletivaCarolina Marques
    3. PS: equilíbrio entre acesso, tutela pública e proteção de autoresDavide Amado

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  15. WEST

    Audiência da Plataforma de Valorização e Proteção da Música em Portugal

    Abertura da audição e proposta da Plataforma

    A coordenadora enquadra institucionalmente a audição e o porta-voz da Plataforma apresenta o diagnóstico da lacuna legal nas partituras, defendendo a cópia funcional em suporte físico e digital, a compatibilidade com o direito da UE e detalhando a proposta de alteração ao Código do Direito de Autor e os impactos esperados.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e enquadramento dos trabalhosCarolina Marques
    2. Plataforma: diagnóstico do problema nas partituras
    3. Cópia funcional: interesse dos autores e enquadramento digital

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  16. WEST

    Audiência à Confederação Musical Portuguesa

    Respostas da Confederação: direito europeu, fiscalização e gestão coletiva

    A Confederação clarifica a proposta como 26.ª exceção, aborda a compatibilidade com o direito europeu, critica a atuação da IGAC e das entidades de gestão coletiva e admite um regime de contraordenações para usos indevidos.

    Neste capítulo

    1. Confederação: compatibilidade com direito europeu e 26.ª exceção
    2. Confederação: ausência de fiscalização e crítica à IGAC
    3. Confederação: opção pelo artigo 81.º, contraordenações e gestão coletiva

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  17. WEST

    Audiência à Confederação Musical Portuguesa

    Intervenções dos grupos parlamentares sobre direitos de autor

    Perguntas e posições do PSD, Chega, PS e PCP sobre compatibilidade europeia, exceção no artigo 75.º, modelos de licenciamento e fiscalização, bem como propostas alternativas como biblioteca pública de partituras.

    Neste capítulo

    1. PSD: apoio às filarmónicas e dúvidas jurídicasLiliana Sousa
    2. Chega: defesa da exceção no artigo 75.ºSónia Monteiro
    3. PS: busca de equilíbrio e questões sobre escolas e sançõesDavide Amado
    4. PCP: valorização do movimento filarmónico e proposta de biblioteca públicaAlfredo Maia

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  18. WEST

    Audiência à Confederação Musical Portuguesa

    Abertura da audição e enquadramento do problema

    Coordenação da audiência, regras de tempo, apresentação da Confederação Musical Portuguesa e enquadramento do problema da lei desatualizada face à realidade das bandas filarmónicas e da era digital.

    Neste capítulo

    1. Abertura do grupo de trabalho e regras de tempoJorge Galveias
    2. Confederação Musical Portuguesa: enquadramento institucional e problema
    3. Obsolescência da lei e impacto da era digital
    4. Interpretação atual dos artigos 75.º e 81.º

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  19. WEST

    Audiência da GDA

    GDA: respostas sobre exceções, fiscalização e modelo contraordenacional

    A GDA responde em bloco, explicando o tratamento específico das partituras nos instrumentos internacionais, distinguindo mercado editorial e direitos conexos, defendendo um modelo contraordenacional com fiscalização aleatória e apresentando critérios estritos para qualquer exceção limitada a ensino e entidades sem fins lucrativos, apontando margem para compromisso político alargado.

    Neste capítulo

    1. GDA: riscos de exceções casuísticas e histórico do mercado de partituras
    2. GDA: preferência por regime contraordenacional e critérios para exceções

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  20. WEST

    Audiência da GDA

    Deputados (PSD, Chega, PS): dúvidas sobre exceções e modelo sancionatório

    Intervenções dos grupos parlamentares centradas na proteção de autores e artistas, impacto nas escolas de música e bandas filarmónicas, articulação com a diretiva Infosoc e o teste dos três passos, e alternativas entre regime penal, contraordenacional e eventuais regimes especiais com compensação.

    Neste capítulo

    1. PSD: proteção de autores, artistas e ensino musicalLiliana Sousa
    2. Chega: exceção para partituras em contexto educativo e diretiva InfosocJorge Galveias
    3. PS: equilíbrio entre tutela de direitos, sanções e eventuais exceçõesHernâni Loureiro

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  21. WEST

    Audição da Ministra da Cultura, da Juventude e do Desporto

    Livre: credibilidade do modelo e resposta sobre limites legais

    Filipa Pinto coloca em causa a credibilidade e previsibilidade do modelo perante a inflação, questionando atrasos contratuais, patamares de financiamento, consulta pública e eventual reconfiguração institucional, ao que a ministra responde apontando os limites da lei atual para assinar contratos, quantificando o reforço orçamental até 2026 e insistindo na necessidade de monitorização e avaliação de impacto.

    Neste capítulo

    1. Livre Filipa Pinto: credibilidade do modelo, atualização dos apoios e participação do setorFilipa Pinto
    2. Ministra: limites legais, reforço financeiro e necessidade de monitorizaçãoMargarida Balseiro Lopes

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  22. WEST

    Audição da Ministra da Cultura, da Juventude e do Desporto

    PS Paulo Lopes Silva: modelo 2021, parcerias e EPAC

    Paulo Lopes Silva defende o legado dos governos anteriores no modelo de 2021, questiona o reforço dos acordos de parceria e o alinhamento com a revisão do Estatuto dos Profissionais da Cultura, e a ministra esclarece que não prevê alterar esses acordos e que o relatório em curso sobre o estatuto deve fundamentar eventuais ajustamentos ao regime.

    Neste capítulo

    1. PS Paulo Lopes Silva: balanço do modelo de 2021 e questões sobre parcerias e EPACPaulo Lopes Silva
    2. Ministra: acordos de parceria e necessidade de rever o estatuto profissionalMargarida Balseiro Lopes

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  23. WEST

    Audição da Ministra da Cultura, da Juventude e do Desporto

    PSD e PS: enquadramento político e clarificação da revisão

    O PSD questiona a oportunidade desta audição face à sessão anterior e sublinha a mudança de abordagem do Governo, enquanto o PS pede esclarecimentos sobre calendário e profundidade da revisão; a ministra confirma que o decreto-lei a aprovar em quatro semanas articulará a norma de atualização com recomendações do Tribunal de Contas e objetivos de estabilidade e transparência.

    Neste capítulo

    1. PSD: sobreposição com audição regimental e validação das respostasCarolina Marques
    2. PSD: caráter extemporâneo da audição e revisão em cursoCarolina Marques
    3. PS: perguntas sobre calendário, profundidade da revisão e cronogramaMargarida Afonso
    4. Ministra: objetivos da revisão e decreto-lei em quatro semanasMargarida Balseiro Lopes

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  24. WEST

    Audição da Ministra da Cultura, da Juventude e do Desporto

    Chega: contestação ao modelo e resposta da Ministra

    Sónia Monteiro critica a dependência de subsídios, a falta de transparência e o efeito da inflação sobre os apoios quadrienais, questionando a revisão em curso, ao que a ministra responde reafirmando os princípios da alteração legal, a limitação da atualização e o reforço das exigências de transparência e avaliação.

    Neste capítulo

    1. Chega: críticas a dependência de subsídios e falta de transparênciaSónia Monteiro
    2. Chega: posição sobre revisão do modelo e atualização pela inflaçãoSónia Monteiro
    3. Ministra: princípios da revisão: transparência, não duplicação e avaliaçãoMargarida Balseiro Lopes

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Quem interveio na comissão

  • Paulo Cavaleiro 26 sessões
  • Rodrigo Saraiva 22 sessões
  • Davide Amado 21 sessões
  • Jorge Galveias 21 sessões
  • Filipa Pinto 16 sessões
  • Paulo Lopes Silva 15 sessões
  • Sónia Monteiro 15 sessões
  • Patrícia Carvalho 13 sessões
  • Daniel Teixeira 11 sessões
  • Liliana Sousa 9 sessões
  • Alfredo Maia 8 sessões
  • Dália Miranda 8 sessões
  • Margarida Afonso 8 sessões
  • Carolina Marques 7 sessões
  • Porfírio Silva 7 sessões
  • Marcus Santos 5 sessões
  • Aida Carvalho 4 sessões
  • Inês Barroso 4 sessões
  • Paula Santos 4 sessões
  • Gonçalo Dinis Capitão 3 sessões
  • Hernâni Loureiro 3 sessões
  • Joana Seabra 3 sessões
  • José Lago Gonçalves 3 sessões
  • Margarida Balseiro Lopes 3 sessões
  • Bruno Faria 2 sessões
  • Paulo Núncio 2 sessões
  • Pedro Dias 2 sessões
  • Ricardo Aires 2 sessões
  • Rui Tavares 2 sessões
  • Sofia Pereira 2 sessões

De onde vêm estas transcrições

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Perguntas frequentes

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