Assembleia da República

Comissão de Economia e Coesão Territorial: como acompanhar as sessões

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O fio em direto

O que se diz nas sessões, notícia a notícia, da mais recente para a mais antiga. Cada notícia abre o vídeo no segundo exato em que foi dito.

  1. WEST

    Audição do Ministro da Economia e da Coesão Territorial

    Incidente regimental: tempos de intervenção do Chega e votação em comissão

    Chega contesta a grelha de tempos reclamando novo uso da palavra como requerente e principal partido da oposição, o presidente fundamenta a decisão com nota de rodapé, pareceres e despacho da Assembleia, e o plenário da comissão vota contra a duplicação do tempo, originando pedidos de fundamentação adicional e um incidente com a deputada do Livre antes do regresso à ordem de trabalhos.

    Neste capítulo

    1. Chega (Bruno Nunes): interpelação sobre grelha de temposPedro Coimbra
    2. Presidente: leitura da nota de rodapé e recurso de Bruno NunesPedro Coimbra
    3. Presidente: competência da comissão e votação sobre nova intervenção do ChegaPedro Coimbra

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  2. WEST

    Audição do Ministro da Economia e da Coesão Territorial

    PSD e PS: enquadramento político das NUTS, governação multinível e articulação coesão–PAC

    O PSD atribui ao anterior governo o risco estatístico criado pelas NUTS e reclama concentração de fundos no interior, enquanto o ministro detalha a posição negocial de Portugal, o modelo de governação multinível e a necessidade de envolver regiões; o PS pede garantias sobre manutenção de programas regionais e a articulação entre fundos de coesão e PAC, às quais o ministro responde reafirmando planos regionais via CCDR e prioridade ao papel da agricultura no desenvolvimento do Alentejo.

    Neste capítulo

    1. PSD: origem do risco nas NUTS e falhas do anterior governoFrancisco Figueira
    2. PSD: prioridades para o próximo quadro financeiro e coesão territorial internaFrancisco Figueira
    3. Ministro: posição de Portugal nas negociações europeias e participação das regiões

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  3. WEST

    Audição do Ministro da Economia e da Coesão Territorial

    Abertura da audição e risco de perda de fundos no Alentejo

    O presidente enquadra a audição requerida pelo Chega sobre a alegada perda de 700 milhões de euros para o Alentejo, com o Chega a responsabilizar o anterior governo pela alteração das NUTS e o ministro a reconhecer risco acrescido para a região, explicando em paralelo a redução proposta dos fundos de coesão e o novo fundo europeu de competitividade.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e definição de grelha de temposPedro Coimbra
    2. Chega: crítica à alteração das NUTS e alerta para perda potencial no AlentejoBruno Nunes
    3. Chega: responsabilidade política e pedido de garantias para os 700 milhõesFilipe Melo

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  4. WEST

    Audição da Presidente da Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)

    IL vs. CIMEC: modelo de fiscalização no novo CCP e encerramento

    A IL questiona o impacto da simplificação na concorrência e o futuro da CIMEC, e a comissão defende a necessidade de um órgão independente, de controlo efetivo em vez de formal e apresenta dados sobre concorrência antes do presidente encerrar a audição.

    Neste capítulo

    1. IL: Simplificação, concorrência e modelo de fiscalização no novo CCPMiguel Rangel
    2. CIMEC: Papel de uma comissão independente e controlo efetivo vs. formalPedro Coimbra
    3. CIMEC: Dados sobre concorrência, metodologia de propostas e encerramento da audiçãoPedro Coimbra

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  5. WEST

    Audição da Presidente da Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)

    Intervenções do PS, incidente regimental e respostas da CIMEC

    O PS defende politicamente os regimes especiais e pede dados de irregularidades, ocorre um incidente sobre apartes e debate regimental, e a CIMEC responde sobre benefícios, escrutínio reforçado, caráter transitório do regime e importação de medidas para o CCP, com foco nas autarquias.

    Neste capítulo

    1. PS: Defesa política das medidas especiais e pedido de dados de irregularidadesArmando Mourisco
    2. Distribuição da pronúncia da CIMEC e incidente sobre apartesPedro Coimbra
    3. PS: Questão sobre prolongamento do regime especial face a novas crisesArmando Mourisco

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  6. WEST
  7. WEST

    Audição da Presidente da Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)

    1.ª ronda: Chega vs. CIMEC: controlo, limiares e dados

    O Chega questiona simplificação, interoperabilidade e fim do visto prévio, e a CIMEC responde sobre responsabilização dos decisores, impacto do aumento de limiares e graves fragilidades das plataformas e da cadeia digital de contratação pública.

    Neste capítulo

    1. 1.ª ronda: Chega: interoperabilidade de dados, controlo e reforma do EstadoPedro Coimbra
    2. Respostas CIMEC ao Chega: visto prévio, responsabilização e limiaresPedro Coimbra
    3. Respostas CIMEC ao Chega: fragilidade dos dados e necessidade de investimento em plataformasPedro Coimbra
    4. Respostas CIMEC ao Chega: ausência de cadeia digital ponta‑a‑pontaPedro Coimbra

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  8. WEST
  9. WEST

    Audição: Presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência

    Encerramento da audição e balanço estratégico do PRR

    No fecho, o presidente da CNA‑PRR faz um balanço global do modelo europeu de metas e reformas, justifica reprogramações para evitar devolução de verbas, identifica falhas de execução e medidas de simplificação, destaca impactos económicos diferenciados e riscos orçamentais futuros e aponta lições para maximizar o efeito dos fundos europeus no próximo quadro financeiro.

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  10. WEST

    Audição: Presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência

    Segunda ronda política, disputa de responsabilidades e incidente regimental

    Numa nova ronda, PS, Chega e IL confrontam‑se sobre responsabilidades políticas pelo PRR, efeitos na coesão territorial, situação das IPSS e sustentabilidade pós‑2026, seguindo‑se um incidente regimental por alegada ofensa pessoal entre deputados que exige intervenção do presidente antes da retoma formal da audição.

    Neste capítulo

    1. Segunda ronda política: responsabilidades pelo PRR, IPSS, coesão territorial e sustentabilidade pós‑PRRHugo Costa
    2. Incidente parlamentar e retoma da audiçãoFrancisco Figueira

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  11. WEST

    Audição: Presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência

    Primeira ronda partidária sobre execução, reprogramação e riscos do PRR

    Chega, PSD, Iniciativa Liberal, PCP e JPP questionam prioridades entre investimento público e privado, saídas de projetos para outros instrumentos, atrasos em pagamentos e obras, criação de novos instrumentos financeiros, riscos de tesouraria e perda de fundos, impacto estrutural em produtividade e coesão, bem como a situação específica das regiões autónomas, recebendo esclarecimentos detalhados da CNA‑PRR sobre reprogramações, limites de prazo europeus e mitigação de riscos via IFIC.

    Neste capítulo

    1. Chega: crítica às opções de investimento público e resposta sobre alternativas de financiamentoFilipe Melo
    2. PSD: reprogramação, reforço ao setor privado e problemas de tesourariaFrancisco Figueira
    3. Iniciativa Liberal: riscos financeiros de não conclusão e avaliação de impacto estruturalMiguel Rangel

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  12. WEST

    Audição: Presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência

    Abertura da audição e enquadramento do PRR

    O presidente da comissão abre formalmente a audição ao presidente da CNA‑PRR e o PS solicita um diagnóstico sobre o estado de execução, riscos de perda de verbas, reprogramações e reformas dependentes do Parlamento, obtendo uma primeira resposta de enquadramento político‑institucional e técnico do plano.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e enquadramento político‑institucionalFrancisco Figueira
    2. PS: diagnóstico dos atrasos, riscos de perda de verbas e reformas dependentes do ParlamentoNuno Fazenda

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  13. WEST

    Audição do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I.P.

    CCDR: negociação com a UE e prioridades estratégicas

    O presidente da CCDR explica que a negociação com a Comissão Europeia decorre ao nível das NUTS II, destaca o papel estratégico de Sines e a necessidade de repensar o regadio sem fundos comunitários, anuncia um conselho regional dedicado a estes temas e enumera prioridades para o próximo programa regional, incluindo cultura, coesão territorial, I&D e especialização inteligente para sustentar novos investimentos europeus.

    Neste capítulo

    1. Presidente da CCDR: enquadramento NUTS II e papel de SinesPedro Coimbra
    2. Presidente da CCDR: prioridades estratégicas e especialização inteligente

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  14. WEST

    Audição do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I.P.

    Reinício da audição e posição do PS

    Após a resolução de problemas técnicos, o PS procura recentrar o debate para além da responsabilização passada, sublinhando a defesa do Alentejo, a preocupação com a eventual perda de fundos e com a possível desregionalização da sua gestão, no quadro da ambição regional e do papel da Lesíria.

    Neste capítulo

    1. Reabertura dos trabalhos e concessão da palavraPedro Coimbra
    2. Pedro do Carmo: enquadramento político e fundos do AlentejoPedro do Carmo

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  15. WEST

    Audição do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I.P.

    PSD: responsabilidades nas NUTS e risco de cortes

    O PSD questiona a preparação do Governo na alteração das NUTS e exige detalhes sobre estudos de impacto e alertas enviados pela CCDR, enquanto o presidente da CCDR responde sobre o seu papel limitado na decisão, a possibilidade de reversão parlamentar, o método europeu de cálculo do PIB per capita e enquadra a discussão na articulação entre regionalização, NUTS II e cortes esperados no próximo quadro financeiro plurianual.

    Neste capítulo

    1. PSD: Francisco Figueira: decisões sobre NUTS e risco potencialFrancisco Figueira
    2. PSD: estudos técnicos da CCDR e papel na negociaçãoFrancisco Figueira
    3. CCDR Alentejo: resposta ao PSD: reversão das NUTS e cálculo europeu
    4. Regionalização, NUTS II e cortes nos fundos

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  16. WEST

    Audição do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I.P.

    Abertura: alegada perda de 700 M€ no Alentejo

    Definição do enquadramento político e regras da audição, intervenção do Chega com acusações de má gestão e críticas à redefinição das NUTS (incluindo Sines), momento procedimental de composição da mesa e primeiras respostas do presidente da CCDR sobre a ausência de pasta de transição, o efeito estatístico da saída da Lezíria do Tejo e os dados de crescimento regional com vista à próxima negociação de fundos.

    Neste capítulo

    1. Abertura: enquadramento político e regras da audiçãoPedro Coimbra
    2. Chega: Filipe Melo: alegada má gestão e impacto regionalPedro Coimbra
    3. Chega: Bruno Nunes: NUTS, Sines e responsabilidade políticaBruno Nunes

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  17. WEST

    Audição do Centro Tecnológico da Cerâmica e do Vidro

    2.ª ronda: controvérsia política e modelo de biometano para a indústria

    Na 2.ª ronda, há disputa entre PS e Chega sobre os números de empresas encerradas e o uso de fontes, seguida de um reorientar do debate para os convidados, centrando-se na viabilidade económica e institucional de um modelo de biometano dedicado à indústria, nos custos do gás e do carbono e em possíveis consórcios e incentivos públicos à produção de biometano.

    Neste capítulo

    1. 2.ª ronda: impactos da pandemia e dados sobre empresasPedro Tavares
    2. Filipe Melo: aclaramento sobre números de empresas e uso de fontesFilipe Melo
    3. Carlos Pereira: biometano para a indústria e medidas urgentesPedro Tavares

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  18. WEST

    Audição do Centro Tecnológico da Cerâmica e do Vidro

    CTCV, PSD e PS: transição energética, PRR e opções tecnológicas

    O CTCV expõe a relevância europeia da cerâmica portuguesa, critica o enquadramento do DNSH e do mercado de carbono, e responde a perguntas do PSD e do PS sobre o impacto das agendas mobilizadoras do PRR, linhas de financiamento, eletrificação, hidrogénio, biometano, custos de CAPEX/OPEX e até a hipótese de recurso a pequenos reatores nucleares modulares para garantir energia competitiva.

    Neste capítulo

    1. CTCV: relevância do setor e críticas ao DNSH e às taxas de carbonoPedro Tavares
    2. PSD: importância estratégica e equilíbrio entre transição e competitividade
    3. PSD: questões sobre agendas mobilizadoras, linhas de financiamento e PT2030Pedro Tavares

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  19. WEST

    Audição do Centro Tecnológico da Cerâmica e do Vidro

    Abertura da audição e intervenção inicial do Chega

    O presidente abre formalmente a 2.ª audição, define regras de funcionamento e concede ao Chega a primeira intervenção, em que Filipe Melo critica a gestão da pandemia, a política climática do PS e as taxas de carbono, associando-as ao encerramento de empresas e à perda de competitividade face a países terceiros.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e enquadramento institucionalPedro Tavares
    2. Chega: crítica ao PS, pandemia e agenda climáticaFilipe Melo
    3. Chega: taxas de carbono, concorrência externa e acesso a fundosFilipe Melo

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  20. WEST

    Audição da Associação Portuguesa da Indústria Cerâmica

    PS: resposta ao preço do gás, propostas da APICER e encerramento da audição

    O PS distingue problemas estruturais do mercado de carbono dos choques do preço do gás, questionando diálogo com o Governo, modelo de apoio ao gás e necessidades de investimento para descarbonização, enquanto a APICER defende recriar um apoio ao gás, subsidiar o consumo de gases renováveis e incluir gasóleo da extração em regimes profissionais; o presidente encerra a audição da APICER e organiza a gestão horária da audição seguinte do CTCV.

    Neste capítulo

    1. PS: resposta à crise do gás, lobby europeu e reconversão tecnológicaPedro Coimbra
    2. APICER: diálogo com o Governo, apoio ao gás e incentivo a gases renováveis
    3. Encerramento da audição da APICER e gestão horária da audição seguintePedro Coimbra

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  21. WEST

    Audição da Associação Portuguesa da Indústria Cerâmica

    PSD: avaliação da crise, medidas de apoio e fragilidade económica das empresas

    Após a partilha de documentação de autoridades espanhola e italiana, o PSD pede dados sobre custos de produção, margens, encerramentos e eficácia das medidas nacionais e europeias, ao que a APICER responde descrevendo erosão de margens, falências já ocorridas, horizonte temporal muito curto de sobrevivência, insuficiência de novas linhas de crédito e necessidade de apoios diretos ao gás face ao atraso no biometano e hidrogénio.

    Neste capítulo

    1. Partilha de documentação e início da intervenção do PSDPedro Coimbra
    2. PSD: impacto da crise energética, ETS e medidas de apoio nacionais e europeiasPedro Coimbra
    3. APICER: fragilidade económica das empresas e insuficiência das linhas de crédito

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  22. WEST

    Audição da Associação Portuguesa da Indústria Cerâmica

    APICER: impacto do ETS, benchmark e concorrência de países terceiros

    A APICER detalha a natureza estrutural da crise ligada ao ETS, à ausência de tecnologia de descarbonização sem gases renováveis e ao enquadramento num benchmark energético inadequado que bloqueia acesso a fundos, alertando ainda para a concorrência indiana com preços abaixo do custo europeu, a insuficiência das taxas antidumping e o risco de destruição da cerâmica europeia sem revisão urgente do benchmark.

    Neste capítulo

    1. APICER: enquadramento estrutural: ETS, benchmark e impossibilidade de acesso a fundos
    2. APICER: concorrência indiana, risco de destruição da cerâmica europeia e pedido de revisão do benchmark

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  23. WEST

    Audição da Associação Portuguesa da Indústria Cerâmica

    Abertura da audição: enquadramento e questões do Chega

    O presidente define objetivos, enquadra a audição sobre ETS, conflitos geopolíticos e custos de carbono na cerâmica e vidro, estabelece a grelha de tempos e dá início ao primeiro bloco de perguntas, em que o Chega questiona sobre preço da energia, taxas de carbono, deslocalização, risco de falências e tipo de apoios estatais necessários.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e definição da grelha de temposPedro Coimbra
    2. Chega: questões sobre energia, taxas de carbono e risco de encerramentosJoão Ribeiro

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  24. WEST

    Audição do indigitado para o Conselho Económico e Social e Audição do indigitado para a Comissão Independente de Acompanhamento e Fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública

    2.ª ronda Chega, incidente regimental e encerramento

    Na segunda ronda, o Chega insiste em dúvidas sobre imparcialidade e ligações partidárias do candidato e sobre faturação a uma autarquia, ocorre um incidente regimental com interpelação à mesa por expressão considerada ofensiva, e o candidato reafirma a sua independência e disponibilidade para esclarecimentos documentais antes do encerramento da audição pelo Presidente.

    Neste capítulo

    1. 2.ª ronda: questão do Chega sobre imparcialidade e ligações partidáriasPedro Coimbra
    2. Incidente regimental: interpelação de Filipe Melo à mesaPedro Coimbra
    3. Candidato: defesa da independência e encerramento da audiçãoPedro Coimbra

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  25. WEST

    Audição do indigitado para o Conselho Económico e Social e Audição do indigitado para a Comissão Independente de Acompanhamento e Fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública

    Candidato: independência, formação e modelo de fiscalização

    Jorge Pedrosa responde às questões, detalhando a renúncia ao mandato autárquico para garantir independência, as incompatibilidades possíveis, os desafios operacionais da contratação pública, a importância da formação contínua, os ajustamentos desejáveis ao regime das medidas especiais e a articulação da comissão com Tribunal de Contas, IMPIC e sistemas de informação para reforçar auditorias, celeridade e transparência, sobretudo na gestão de fundos europeus.

    Neste capítulo

    1. Jorge Pedrosa: respostas iniciais: independência e renúncia ao mandato autárquico
    2. Candidato: nota sobre incompatibilidades e desafios da contratação pública
    3. Formação em contratação pública e ajustes ao regime especial

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  26. WEST

    Audição do indigitado para o Conselho Económico e Social e Audição do indigitado para a Comissão Independente de Acompanhamento e Fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública

    1.ª ronda: perguntas sobre desafios, metodologia e revisão do regime especial

    Os grupos parlamentares Chega, PSD e PS questionam o candidato sobre independência face a cargos autárquicos, desafios e dificuldades práticas da contratação pública e das medidas especiais, necessidade de revisão do regime e metodologias de acompanhamento, fiscalização, capacitação e contributo legislativo da comissão independente.

    Neste capítulo

    1. Chega: Ana Martins: desafios, independência e prioridades na fiscalizaçãoAna Martins
    2. PSD: Marco Claudino: dificuldades práticas e revisão das medidas especiaisMarco Claudino
    3. PS: Luís Testa: metodologia de acompanhamento e contributo legislativoPedro Coimbra

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  27. WEST

    Audição do indigitado para o Conselho Económico e Social e Audição do indigitado para a Comissão Independente de Acompanhamento e Fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública

    Abertura da audição e apresentação do candidato

    O Presidente enquadra institucionalmente a audição conjunta sobre a Comissão Independente de Acompanhamento e Fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública, clarifica regras de funcionamento e grelha de tempos, e o candidato Jorge Pedrosa apresenta o seu percurso profissional e experiência em contratação pública.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e enquadramento institucionalPedro Coimbra
    2. Jorge Pedrosa: apresentação inicial do percurso
    3. Esclarecimento do modelo de audição e tempos de intervençãoPedro Coimbra

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  28. WEST

    Audiência com a Associação Nacional de Empresas de Produtos Explosivos (ANEPE)

    ANEPE: impacto económico, crítica à proibição absoluta e encerramento da audiência

    A ANEPE estima perdas significativas de faturação, critica o caráter absoluto do despacho governamental e a falta de critério territorial, contrapõe dados sobre a contribuição residual da pirotecnia para os incêndios face a outras causas e reclama integração em soluções equilibradas de defesa da floresta, após o que o Presidente encerra a audiência convidando a associação a remeter contributos escritos para apoiar futuros trabalhos legislativos.

    Neste capítulo

    1. ANEPE: impacto económico e crítica ao carácter absoluto do despacho
    2. ANEPE: exemplos de desproporcionalidade e comparação com outras causas de incêndio
    3. Encerramento da audiência e possibilidade de contributos escritosPedro Coimbra

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Quem interveio na comissão

  • Pedro Coimbra 32 sessões
  • Filipe Melo 31 sessões
  • Armando Mourisco 27 sessões
  • Pedro Tavares 24 sessões
  • Nuno Fazenda 18 sessões
  • Francisco Figueira 15 sessões
  • Miguel Rangel 12 sessões
  • Ricardo Lopes Reis 12 sessões
  • Ricardo Carlos 11 sessões
  • Filipe Sousa 10 sessões
  • Patrícia Gonçalves 10 sessões
  • Dulcineia Catarina Moura 8 sessões
  • Eduardo Teixeira 8 sessões
  • Hugo Costa 8 sessões
  • Paula Santos 8 sessões
  • Carlos Pereira 7 sessões
  • Adriana Rodrigues 6 sessões
  • Bruno Nunes 5 sessões
  • Catarina Louro 5 sessões
  • Eliseu Neves 5 sessões
  • Vítor Guerreiro 5 sessões
  • Daniel Teixeira 3 sessões
  • Davide Amado 3 sessões
  • Helga Correia 3 sessões
  • Paulo Muacho 3 sessões
  • Ana Martins 2 sessões
  • António Carneiro 2 sessões
  • Filipa Pinto 2 sessões
  • Hélder Reis 2 sessões
  • João Pinho de Almeida 2 sessões

De onde vêm estas transcrições

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